norma nº 5/2015

Câmara Municipal de Pradópolis
ESTADO DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 005/2015
De 01 de junho de 2015.
Dispõe sobre a nomeação da
funcionária Maria José Neves
Pereira, para o cargo de Assessora
Parlamentar da Câmara Municipal de
Pradópolis.
RONALDO ANTÔNIO DE OLIVEIRA, Presidente da Câmara
Municipal de Pradópolis, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais
e, de acordo com o disposto na Resolução nº 005/2014, de 29 de outubro de
2014, combinado com a Lei Complementar nº 80, de 26 de maio de 2000,
RESOLVE:
Art. 1º Fica nomeada, a partir da presente data, a senhora Maria
José Neves Pereira, inscrita no RG sob o nº 37.023.606-3 SSP/SP, para
provimento do cargo em comissão de “Assessora Parlamentar" da Câmara
2014, cuja remuneração mensal, no valor de R$ 1.552,61 (um mi, quinhentos e
cinguenta e dois reais, e sessenta e um centavos), foi estabelecida pela Lei
Complementar nº 80, de 26 de maio de 2000.
Art. 2º A função-atividade correspondente ao cargo de Assessora
Parlamentar da Câmara Municipal de Pradópolis estão dispostas no anexo V da
Resolução nº 005/2014, de 29 de outubro de 2014.
Art. 3º Fica designado o prédio da Câmara Municipal de
Pradópolis como sede de trabalho da servidora nomeada por esta portaria.
Art. 4º As despesas decorrentes da execução desta portaria
correrão à conta de dotações próprias destinadas à Camara Municipal de
Pradópolis, consignadas no orçamento geral do município para 2015.
Art. 5º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
e terá seus efeitos a partir do dia 01 de junho de 2015.
CÂMARA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS
Em 01 de junho de 2015.
SE ÓLIVEIRA
idente da Câmara
RUA SETE DE SETEMBRO, 999 - CENTRO - CEP 14850-000 - PRA DE
FONE/FAX: (16) 3981-9100 - camaraQ)camarapradopolis.sp.g
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