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norma nº 1098/2003

Tipo Decreto
Número / Ano 1098 / 2003
Date 2003-09-30
EmentaABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 360.000,00 (TREZENTOS E SESSENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DECRETO N' 1.098
De 30 de setembro de 2003
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar no valor
de R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais), e dá outras
providências.
o PREFEITO DO MUNIClplO DE PRADÓPOLlS, Estado de São Paulo, no uso das
atribuições que the confere o inciso IX, do artigo 71, da Lei Orgãnica do Municipio, com autorização dada pela Lei n"
1.151, de 26 de setembro de 2003,
• Art. l' Fica aberto no orçamento municipal vigente, um crédito adicional
suplementar no valor de R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais), observadas as seguintes classificações
instituclonal, econômicas e funcionai-programáticas:
0301 SECRETARIA GERAL
049 - 04.122.0008.2006.0000 MANUTENCAO DA SECRETARIA GERAL. .
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção
3.000,00
052 - 04.122.0008.2006.0000 MANUTENCAO DA SECRETARIA GERAL ...
3.3.90.39.02 Outros Serviços de Tere.Pessoa Jurid.-Geral
44.400,00
053 - 04.122.0008.2006.0000 MANUTENCAO DA SECRETARIA GERAL. ..
3.3.90.39.03 Outros Serv.Terc.Pessoa Jurid-En.Eletr.
4.000,00
054 - 04.122.0008.2006.0000 MANUTENCAO DA SECRETARIA GERAL.. .
3.3.90.39.04 Outros Serv.Terceiros Pessoa Jur.Telef.
2.475,00
054 - 04.122.0008.2006.0000 MANUTENCAO DA SECRETARIA GERAL.
3.3.90.39.04 Outros Serv.Terceiros Pessoa Jur.Telef.
7.525,00
401 DEPARTAMENTO DE FINANÇAS
079 - 04.123.0008.2009.0000 MANUTENÇAo DO SETOR DE CONTABILIDADE .
3.3.90.39.00 Outros Serv.Terceiros Pessoa Jurldica
3.600,00
0403 SETOR DE ALMOXARIFADO
103 - 04.124.0026.2012.0000 MANUTENCAO DO SETOR DE ALMOXARIFADO .
3.3.90.39.03 Outros Serv.Terc.Pessoa Jurid-En.Eletr.
1.500,00
•
0404 SETOR DE TRÂNSITO
116 - 26.125.0017.2057.0000 MANUTENÇAO DO SETOR DE TRÂNSITO ...
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica
20.000,00
0502 SETOR DE SERVICOS MUNICIPAIS
152 - 15.452.0083.2014.0000 MANUTENCAO DO SETOR SERVICOS MUNICIPAIS .
3.3.90.30.04 Material de Consumo - SU
9.000,00
158 - 15.452.0086.2014.0000 MANUTENCAO DO SETOR SERVICOS MUNICIPAIS .
3.3.90.30.03 Material de Consumo - PJD
10.000,00
160 -15.452.0086.2014.0000 MANUTENCAO DO SETOR SERVICOS MUNICIPAIS .
3.3.90.39.09 Outros Servo Tere-Pessoa Jurid. PJD
5.000,00
0503 SETOR DE AGUA E ESGOTOS
185 -17.512.0091.2015.0000 MANUTENCAO DO SETOR DE AGUA E ESGOTOS . 5.000,00
3.3.90.30.05 Material de Consumo - Agua
0504zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA SETOR DE LIMPEZA PUBLICA
207 -15.452.0102.2016.0000 MANUTENCAO DO SETOR DE LIMPEZA PUBLlCA .
3.3.90.30.01 Material de Consumo - Combustiveis
10.000,00
208 -15.452.0102.2016.0000 MANUTENCAO DO SETOR DE LIMPEZA PUBLICA ...
3.3.90.30.07 Material de Consumo - Geral
10.000,00
0505 SETOR DE TRANSPORTE
222 - 26.782.0103.2017.0000 MANUTENCAO DO SETOR DE TRANSPORTES ...
3.3.90.30.01 Material de Consumo - Combustiveis
18.000,00
223 - 26.782.0103.2017.0000 MANUTENCAO DO SETOR DE TRANSPORTES ...
3.3.90.30.07 Material de Consumo - Geral
30.000,00
224 - 26.782.0103.2017.0000 MANUTENCAO DO SETOR DE TRANSPORTES .
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Flsica
1.000,00 •
0601 SETOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL
252 - 12.365.0105.2019.0000 MANUTENCAO DO SETOR DE EDUCACAO INFANTIL ...
3.3.90.30.01 Material de Consumo - Combustiveis
2.000,00
253 - 12.365.0105.2019.0000 MANUTENCAO DO SETOR DE EDUCACAO INFANTIL.......... 9.000,00
3.3.90.30.07 Material de Consumo - Geral
0602 SETOR DE ENSINO FUNDAMENTAL
271 -12.361.0029.2020.0000 MANUTENCAO DO SETOR ENSINO FUNDAMENTAL............ 30.000,00
3.3.90.30.07 Material de Consumo - Geral
274 -12.361.0029.2020.0000 MANUTENCAO DO SETOR ENSINO FUNDAMENTAL.
3.3.90.39.02 Outros Serviços de Tere.Pessoa Jurid.-Geral
3.000,00
0604 SETOR DE ENS.FUND. F.M.D.E.F.V.M. - 40%
295 -12.361.0029.2020.0000 MANUTENCAO DO SETOR ENSINO FUNDAMENTAL.. 129.500,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo
TOTAL.......................................................................................................................................... 360.000,00
Art. 2' O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos
provenientes do superávit financeiro apurado em balanço patrimonial do exerelcio anterior (R$ 59.475,00) e do excesso
de arrecadação (R$ 300.525,00), a que aludem, respectivamente, os incisos I e 11, do artigo 43, da lei federal n' 4.320,
de 17 de março de 1.964.
Art. 3' Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA DO MUNIClplO DE PRADÓPOLlS,
Em 30 de setembro de 2003
ARNIEL GIOVANNETTI
/ refeito do Municlpio
( Registrado em . ro próprio, na mesma dat ,
de costume, nas sedes da Prefei~ e da C ra Municipal, como por divul~;aqr8"I>-4l<FgaQ....Q1L!!.'
ou regional, na data de sua circulação.
•

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