| Tipo | Decreto |
|---|---|
| Número / Ano | 1098 / 2003 |
| Date | 2003-09-30 |
| Ementa | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 360.000,00 (TREZENTOS E SESSENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| native_id | 2634 |
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Jrefeifurct õuzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA ~unicipiu õe JrctõilpuliszyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA os o jfmalln lleJ'ãn JlalllnjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA DECRETO N' 1.098 De 30 de setembro de 2003 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar no valor de R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais), e dá outras providências. o PREFEITO DO MUNIClplO DE PRADÓPOLlS, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que the confere o inciso IX, do artigo 71, da Lei Orgãnica do Municipio, com autorização dada pela Lei n" 1.151, de 26 de setembro de 2003, • Art. l' Fica aberto no orçamento municipal vigente, um crédito adicional suplementar no valor de R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais), observadas as seguintes classificações instituclonal, econômicas e funcionai-programáticas: 0301 SECRETARIA GERAL 049 - 04.122.0008.2006.0000 MANUTENCAO DA SECRETARIA GERAL. . 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 3.000,00 052 - 04.122.0008.2006.0000 MANUTENCAO DA SECRETARIA GERAL ... 3.3.90.39.02 Outros Serviços de Tere.Pessoa Jurid.-Geral 44.400,00 053 - 04.122.0008.2006.0000 MANUTENCAO DA SECRETARIA GERAL. .. 3.3.90.39.03 Outros Serv.Terc.Pessoa Jurid-En.Eletr. 4.000,00 054 - 04.122.0008.2006.0000 MANUTENCAO DA SECRETARIA GERAL.. . 3.3.90.39.04 Outros Serv.Terceiros Pessoa Jur.Telef. 2.475,00 054 - 04.122.0008.2006.0000 MANUTENCAO DA SECRETARIA GERAL. 3.3.90.39.04 Outros Serv.Terceiros Pessoa Jur.Telef. 7.525,00 401 DEPARTAMENTO DE FINANÇAS 079 - 04.123.0008.2009.0000 MANUTENÇAo DO SETOR DE CONTABILIDADE . 3.3.90.39.00 Outros Serv.Terceiros Pessoa Jurldica 3.600,00 0403 SETOR DE ALMOXARIFADO 103 - 04.124.0026.2012.0000 MANUTENCAO DO SETOR DE ALMOXARIFADO . 3.3.90.39.03 Outros Serv.Terc.Pessoa Jurid-En.Eletr. 1.500,00 • 0404 SETOR DE TRÂNSITO 116 - 26.125.0017.2057.0000 MANUTENÇAO DO SETOR DE TRÂNSITO ... 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 20.000,00 0502 SETOR DE SERVICOS MUNICIPAIS 152 - 15.452.0083.2014.0000 MANUTENCAO DO SETOR SERVICOS MUNICIPAIS . 3.3.90.30.04 Material de Consumo - SU 9.000,00 158 - 15.452.0086.2014.0000 MANUTENCAO DO SETOR SERVICOS MUNICIPAIS . 3.3.90.30.03 Material de Consumo - PJD 10.000,00 160 -15.452.0086.2014.0000 MANUTENCAO DO SETOR SERVICOS MUNICIPAIS . 3.3.90.39.09 Outros Servo Tere-Pessoa Jurid. PJD 5.000,00 0503 SETOR DE AGUA E ESGOTOS 185 -17.512.0091.2015.0000 MANUTENCAO DO SETOR DE AGUA E ESGOTOS . 5.000,00 3.3.90.30.05 Material de Consumo - Agua 0504zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA SETOR DE LIMPEZA PUBLICA 207 -15.452.0102.2016.0000 MANUTENCAO DO SETOR DE LIMPEZA PUBLlCA . 3.3.90.30.01 Material de Consumo - Combustiveis 10.000,00 208 -15.452.0102.2016.0000 MANUTENCAO DO SETOR DE LIMPEZA PUBLICA ... 3.3.90.30.07 Material de Consumo - Geral 10.000,00 0505 SETOR DE TRANSPORTE 222 - 26.782.0103.2017.0000 MANUTENCAO DO SETOR DE TRANSPORTES ... 3.3.90.30.01 Material de Consumo - Combustiveis 18.000,00 223 - 26.782.0103.2017.0000 MANUTENCAO DO SETOR DE TRANSPORTES ... 3.3.90.30.07 Material de Consumo - Geral 30.000,00 224 - 26.782.0103.2017.0000 MANUTENCAO DO SETOR DE TRANSPORTES . 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Flsica 1.000,00 • 0601 SETOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL 252 - 12.365.0105.2019.0000 MANUTENCAO DO SETOR DE EDUCACAO INFANTIL ... 3.3.90.30.01 Material de Consumo - Combustiveis 2.000,00 253 - 12.365.0105.2019.0000 MANUTENCAO DO SETOR DE EDUCACAO INFANTIL.......... 9.000,00 3.3.90.30.07 Material de Consumo - Geral 0602 SETOR DE ENSINO FUNDAMENTAL 271 -12.361.0029.2020.0000 MANUTENCAO DO SETOR ENSINO FUNDAMENTAL............ 30.000,00 3.3.90.30.07 Material de Consumo - Geral 274 -12.361.0029.2020.0000 MANUTENCAO DO SETOR ENSINO FUNDAMENTAL. 3.3.90.39.02 Outros Serviços de Tere.Pessoa Jurid.-Geral 3.000,00 0604 SETOR DE ENS.FUND. F.M.D.E.F.V.M. - 40% 295 -12.361.0029.2020.0000 MANUTENCAO DO SETOR ENSINO FUNDAMENTAL.. 129.500,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo TOTAL.......................................................................................................................................... 360.000,00 Art. 2' O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes do superávit financeiro apurado em balanço patrimonial do exerelcio anterior (R$ 59.475,00) e do excesso de arrecadação (R$ 300.525,00), a que aludem, respectivamente, os incisos I e 11, do artigo 43, da lei federal n' 4.320, de 17 de março de 1.964. Art. 3' Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. PREFEITURA DO MUNIClplO DE PRADÓPOLlS, Em 30 de setembro de 2003 ARNIEL GIOVANNETTI / refeito do Municlpio ( Registrado em . ro próprio, na mesma dat , de costume, nas sedes da Prefei~ e da C ra Municipal, como por divul~;aqr8"I>-4l<FgaQ....Q1L!!.' ou regional, na data de sua circulação. •