| Tipo | Decreto |
|---|---|
| Número / Ano | 1099 / 2003 |
| Date | 2003-09-30 |
| Ementa | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 840.000,00 (OITOCENTOS E QUARENTA MIL REAIS), E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| native_id | 2635 |
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Jrefeitura 004BRunitípio oe Jraoúpolis 031zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA tfstaba be~iín :JaulajihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA DECRETO N' 1.099zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA De 30 de setembro de 2003 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar no valor de R$ 840.000,00 (oitocentos e quarenta mil reais), e da outras providências. o PREFEITO DO MUNIClplO DE PRADÓPOLlS, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IX, do artigo 71, da Lei Orgânica do Município, com autorização dada pela Lei n' 1.153, de 26 de setembro de 2003, • Art. l' Fica aberto no orçamento municipal vigente, um crédito adicional suplementar no valor de R$ 840.000,00 (oitocentos e quarenta mil reais), observadas as seguintes classificações instttucional,econômica e funcional-programática: 0502 SETOR DE SERVICOS MUNICIPAIS 151 - 15.452.0082.2014.0000 MANUTENCAODO SETOR SERVICOS MUNICIPAIS.. 3.3.90.39.11 Outros Serv.de Terceiros-Pes.Jur.-I.Publ 0503 SETOR DE AGUA E ESGOTOS 180 -17.512.0090.1014.0000 CONSTRUCAODO POCO TUBULAR PROFUNDO 111 4.4.90.51.03 Obras e Instalações 191 -17.512.0091.2015.0000 MANUTENCAODO SETOR DE AGUA E ESGOTOS.. 3.3.90.39.14 Outros Serviços de Terceiros-Pess.Jur.-E.E.A. 193 -17.512.0091.2015.0000 MANUTENCAODO SETOR DE AGUA E ESGOTOS.. 3.3.90.39.16 Outros Serv.de Terceiros-Pess.Jur.-EE.E. 0506 SETOR DE SERVICOS FUNERAIS 232 -15.452.0104.1026.0000 REFORMA E ILUMINACAODO CEMITERIO MUNIC. 4.4.90.51.01 Obras e Instalacoes 0601 SETOR DE EDUCAÇAO INFANTIL 256 -12.365.0105.2019.0000 MANUTENCAODO SETOR DE EDUCACAO INFANTIL. 3.3.90.39.03 Outros Serv.Terc.PessoaJurid-En.Eletr. 0602 SETOR DE ENSINO FUNDAMENTAL 275 - 12.361.0029.2020.0000 MANUTENCAODO SETOR ENSINO FUNDAMENTAL 3.3.90.39.03 Outros Serv.Terc.PessoaJurid-En.Eletr. 277 -12.361.0040.2020.0000 MANUTENCAODO SETOR ENSINO FUNDAMENTAL. • 3.3.90.39.19 Outros Serv.de Terceiros-Pess.Jur.-Trans.Escolar 0604 SETOR DE ENS.FUND. F.M.D.E.F.v.M. - 40% 291 -12.361.0029.1007.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLlACAO DE ESCOLAS DE l' GRAU 4.4.90.51.01 Obras e Instalacoes 296 - 12.361.0029.2020.0000 MANUTENCAODO SETOR ENSINO FUNDAMENTAL... 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Flsica 30.000,00 150.000,00 65.000,00 9.000,00 7.000,00 4.300,00 3.900,00 17.100,00 47.000,00 20.500,00 297 -12.361.0029.2020.0000 MANUTENCAODO SETOR ENSINO FUNDAMENTAL............ 20.000,00 3.3.90.39.02 Outros Serviços de Terc.PessoaJurid.-Geral 298 -12.361.0029.2020.0000 MANUTENCAODO SETOR ENSINO FUNDAMENTAL............ 3.000,00 3.3.90.39.03 Outros Serv.Terc.PessoaJurid-En.Eletr. \) ~ I' 299 - 12.361.0029.2020.0000 MANUTENCAODO SETOR ENSINO FUNDAMENTAL..... 3.3.90.39.04 Outros Serv.Terceiros PessoaJur.Telef. 1.500,00 0607 SETOR DE MERENDA ESCOLAR 324 - 10.306.0106.2022.0000 MANUTENCAODO SETOR DE MERENDA ESCOLAR..... 110.000,00 3.3.90.30.07 Material de Consumo - Geral 0608 SETOR DE ESPORTES E LAZER 333 - 27.812.0050.2023.0000 MANUTENCAODO SETOR DE ESPORTE E LAZER.... 3.3.90.31.00 Premiações Culturais,Artísticas, Cient.Desp.e Outras 344 - 27.812.0109.2023.0000 MANUTENCAODO SETOR DE ESPORTE E LAZER 3.3.90.30.00 Material de Consumo 347 - 27.812.0109.2023.0000 MANUTENCAODO SETOR DE ESPORTE E LAZER . 3.3.90.39.03 Outros Serv.Terc.PessoaJurid-En.Eletr. 348 - 27.812.0109.2023.0000 MANUTENCAODO SETOR DE ESPORTE E LAZER . 3.3.90.39.04 Outros Serv.Terceiros PessoaJur.Telef. 0609 SETOR DE CULTURA 361 - 13.392.0048.2038.0000 MANUTENCAODO SETOR DE CULTURA. 3.3.90.39.04 Outros Serv.Terceiros PessoaJur.Telef. 0701 SETOR DE SAUDE FMS-CENTROMEDICO MUNIC. 381 - 10.301.0054.2025.0000 MANUTENCAODO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE . 3.3.90.30.01 Material de Consumo - Combustiveis 382 - 10.301.0054.2025.0000 MANUTENCAODO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE . 3.3.90.30.07 Material de Consumo - Geral 385 - 10.301.0054.2025.0000 MANUTENCAODO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE.. 3.3.90.39.01 Outros Serv.de Terceiros-Pes.Jurid.-Cel. 386 -10.301.0054.2025.0000 MANUTENCAODO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE.. 3.3.90.39.02 Outros Serviços de Terc.PessoaJurid.-Geral 387 -10.301.0054.2025.0000 MANUTENCAODO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE . 3.3.90.39.03 Outros Serv.Terc.PessoaJurid-En.Eletr. 388 - 10.301.0054.2025.0000 MANUTENCAODO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE . 3.3.90.39.04 Outros Serv.Terceiros PessoaJur.Telef. 390 -10.301.0060.2025.0000 MANUTENCAODO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE... 3.3.50.41.00 Contribuições 392 - 10.303.0067.2025.0000 MANUTENCAODO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 3.3.90.30.08 Material de Consumo - Medicamentos 393 - 10.303.0067.2025.0000 MANUTENCAODO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE.. 3.3.90.30.09 Material de Consumo-Materialde Enfermagem 0702 SETOR DE SAUDE FMS-CENTROODONT. MUNIC. 412 - 10.301.0064.2025.0000 MANUTENCAODO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE . 3.3.90.30.14 Material de Consumo - Odontológico 0703 SETOR DE PROMOCAO-FUNDOMUN.ASSIST.SOC. 430 - 08.244.0073.2026.0000 MANUTENCAODO SERVICO ASSISTENCIA SOCIAL 3.3.90.39.02 Outros Serviços de Tere.PessoaJurid.-Geral 2.000,00 7.000,00 6.000,00zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA 1.500,00 • 200.00 15.000,00 5.000,00 1.000,00 70.000,00 7.000,00 5.000,00 60.000,00 12.000,00 20.000,00 • 15.000,00 122.000,00 Jrefcitura nuzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA ~unicipiu ne JrannpulizjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA 032" 1Qstaooor~ão Jaulo 446 - 28.845.0107.2028.0000zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA SUBVENCOES A INSTITUI COES PRIVADAS . 3.3.50.43.10 Sub.Soc.Casa RepJdosos Vovo-Jaboticabal TOTAL .....................••......•...••....•....................•.......•...............•....•.•....•.•.•..•.•...•...•.•.••.......•...•..•..• 2.000.00 840.000,00 Art. 2' o crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos resultantes de anulação total de dotações orçamentárias, a que alude o inciso 111,do § 1', do artigo 43, da lei federal n' 4.320. de 17 de março de 1.964, observadas as seguintes classificações institucional. econômica e funcionalprogramática: 0201 GABINETE DO PREFEITO 017 - 04.122.0007.1002.0000 AQUISICAO DE EQUIPAM. E MATER.PERMANENTE .. 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente • 0202 ASSESSORIAS MUNICIPAIS 028 - 04.122.0008.1002.0000 AQUISICAO DE EQUIPAM. E MATERPERMANENTE . 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 0301 SECRETARIA GERAL 041 - 04.122.0008.1002.0000 AQUISICAO DE EQUIPAM. E MATERPERMANENTE . 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 042 - 04.122.0008.1003.0000 REFORMA GERAL DA SEDE ADM.DA PREF.MUNIC ... 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 0302 SETOR DE RECURSOS HUMANOS 062 - 11.332.0013.2001.0000 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 0401 DEPARTAMENTO DE FINANCAS 074 - 04.123.0008.1002.0000 AQUISICAO DE EQUIPAM. E MATERPERMANENTE ..... 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 0403 SETOR DE ALMOXARIFADO 096 - 04.124.0026.1002.0000 AQUISICAO DE EQUIPAM. E MATERPERMANENTE 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 0404 SETOR DE TRÂNSITO 112 - 26.125.0017.1002.0000 AQUISICAO DE EQUIPAM. E MATER.PERMANENTE . 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 0501 SETOR DE ENGENHARIA 124 -16.482.0075.1002.0000 AQUISICAO DE EQUIPAM. E MATERPERMANENTE . 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 450.00 450.00 2.000.00 950,00 950,00 750,00 500.00 950.00 800,00 • 0502 SETOR DE SERVICOS MUNICIPAIS 167 - 20.601.0010.1030.0000 AQUISICAO DE TRATOR AGRICOLA. 4.4.90.52.01 Equipamentos e Material Permanente 132- 06.181.0016.1005.0000CONSTR.POSTOSERV.GUARDAMUN.E POSTOPOLICIALC.HAB. 450.00 4.4.90.51.01 Obras e Instalacoes 950,00 170 - 22.661.0020.1036.0000 OBRA DE INFRA-ESTRBASICA NO DIST.IND.C........... 110.000.00 4.4.90.51.16 Obras e Instalações 142 -15.451.0082.1020.0000 OBRAS EXTENSAO RED.ENERG.ELET.ILUM.PUBL........... 16.900.00 4.4.90.51.02 Obras e Instalações 146 - 15.451.0086.1023.0000 CONSTRUÇÃO DE NOVAS PRAÇAS PÚBLICAS . 4.4.90.51.06 0_"__ ~ I 15.450,00 147 -15.451.0086.1024.0000 REFORMA DA PRACA PIO XII . 4.4.90.51.07 Obras e Instalações 155 - 15.452.0086.1047.0000 PLAY GROUND EM AREAS VERDES . 4.4.90.51.11 Obras e Instalações 162 -15.452.0087.1032.0000 AQUISICAO DE RETRO-ESCAVADEIRA . 4.4.90.52.02 Equipamentos Mal. Permanente 148 -15.451.0092.1022.0000 OBRAS DE PROLONG. VIAS PUBL.C/ INST.INFRA-ESTR ... 4.4.90.51.08 Obras e Instalações 165 - 18.541.0097.1044.0000 OBRAS DE ARBORIZACAO . 4.4.90.51.13 Obras e Instalações 166 - 18.541.0097.1048.0000 PLANTIO DE ARVORES FRUTIFERAS .. 4.4.90.51.14 Obras e Instalações 169 - 20.601.0110.1053.0000 CONSTRUÇÃO DE GALPÃO DE AGRONEGÓCIOS . 4.4.90.51.15 Obras e Instalações 0503 SETOR DE AGUA E ESGOTOS 177 -17.512.0081.1018.0000 OBRAS DE CONSTRUCAO GALERIAS AGUAS PLUV .. 4.4.90.51.01 Obras e Instalacoes 179 - 17.512.0089.1019.0000 OBRAS AMPLlAC.REF .GERSISTEMA ESG.SANIT.. . 4.4.90.51.02 Obras e Instalações 181 - 17.512.0090.1069.0000 CONSTRUAÇÃO DE POÇO ARTEZIANO NO HORTO GUARANY 4.4.90.51.06 Obras e Instalações 182 - 17.512.0091.1056.0000 OBRAS AMPL.REFORMA GERAL NA REDE DE AGUA ... 4.4.90.51.04 Obras e Instalações 195 -17.512.0094.1027.0000 OBRAS DE CANAL.CORREGOS TRISTE CERJUNQ 4.4.90.51.05 Obras e Instalações 0504 SETOR DE LIMPEZA PUBLICA 200 - 15.452.0079.1017.0000 OBRAS DE CONSTRUCAO E INST.ATERRO SANIT. 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 202 -15.452.0102.1002.0000 AQUISICAO DE EQUIPAM. E MATER.PERMANENTE . 4.4.90.52.01 Equipamentos e Material Permanente 203 -15.452.0102.1031.0000 AQUISICAO MAQUINA PA-CARREGADEIRA C/EST.. . 4.4.90.52.02 Equipamentos Mal. Permanente 204 -15.452.0102.1067.0000 AQUISIÇAO DE VEICULO P/ TRANSP. DE LIXO HOSPITALAR 4.4.90.52.03 Equipamento e Material Permanente 0505 SETOR DE TRANSPORTE 215 - 26.782.0085.1038.0000 OBRAS PAVIM.ESTRADA VIC.AC.MUN.GUATAPARA. 4.4.90.51.01 Obras e Instalacoes 216 - 26.782.0085.1039.0000 OBRAS REC.REC.ASF.EST.VIC.AC.M. BARRINHA. . 4.4.90.51.02 Obras e Instalações 217 - 26.782.0088.1058.0000 CONSTRUCAO ABRIGOS EM PONTOS DE ONIBUS .. 4.4.90.51.04 Obras e Instalações 218 - 26.782.0103.1002.0000 AQUISICAO DE EQUIPAM. E MATERPERMANENTE 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente ~~ 24.950,00 4.950,00 450,00 950,00 450,00 450,00zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA • 20.950,00 41.000,00 4.100,00 9.950,00 49.950,00 9.950,00 950,00 150,00 4.950,00 2.950,00 • 450,00 450,00 450,00 1.400,00ihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA f lfIrefeiturazyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA im c!Hffuniripin oe lfIraoópnfiz ozyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA 3 ~ 1ttstaooor~ão 'aulo 219 - 26.782.0103.1057.0000 REFORMA DO PREDIO DO TERMINAL RODOVIÁRIO . 4.4.90.51.03 Obras e Instalações 226 - 26.782.0112.1062.0000 CONSTRUÇÃO DE MINI-RODOVIÁRIA NOS BAIRROS ..... 4.4.90.51.04 Obras e Instalações • 0506 SETOR DE SERVICOS FUNERAIS 233 - 15.452.0104.1068.0000 CONSTRUÇÃO DE PRIODIO PARA O VELÓRIO MUNICIPAL .. 4.4.90.51.02 Obras e Instalações 0601 SETOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL 245 -12.365.0105.1002.0000 AQUISICAO DE EQUIPAM. E MATERPERMANENTE. . 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 30.000,00 49.950,00 450,00 9.000,00 246 - 12.365.0105.1008.0000 CONSTRUCAO,REF.E AMPL.PREDIOS RENSINO MUNIC... 43.000,00 4.4.90.51.01 Obras e Instalacoes 247 -12.365.0105.1009.0000 CONSTRUCAO E INST.CRECHE MUN. NOS BAIRROS E HORTO GUARANY 29.000,00 4.4.90.51.02 Obras e Instalações 248 - 12.365.0105.1070.0000 CONSTRUçAo DE ESCOLA DE ENS.lNFANTIL NO HORTO GUARANY 2.900,00 4.4.90.51.03 Obras e Instalações 249 - 12.365.0105.1072.0000 REFORMA GERAL NO PRIODIO DA CRECHE KATARINA KELLI 2.500,00 4.4.90.51.04 Obras e Instalações 0602 SETOR DE ENSINO FUNDAMENTAL 264 - 12.361.0029.1002.0000 AQUISICAO DE EQUIPAM. E MATERPERMANENTE .... 4.4.90.52.01 Equipamentos e Material Permanente 266 - 12.361.0029.1033.0000 AQUISICAO DE VEICULOS . 4.4.90.52.02 Equipamentos Ma!. Permanente 267 - 12.361.0029.1046.0000 COBERTURA DE QUADRAS ESPORTIVAS . 4.4.90.51.02 Obras e Instalações 0604 SETOR DE ENS.FUND. F.M.D.E.F.V.M. - 40% 292 - 12.361.0029.1035.0000 AQUISICAO DE VEICULOSihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA P I TRANSP. ESCOLAR . 4.4.90.52.02 Equipamentos Ma!. Permanente 0605 SETOR DE ENS.FUND.SUPLETIVO/TELECURSO 303 -12.366.0033.1002.0000 AQUISICAO DE EQUIPAM. E MATERPERMANENTE. 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente • 0606 ASSISTENC1A A EDUCANDOS - TRANSP.ESCOLAR 312 - 12.364.0038.1035.0000 AQUISICAO DE VEICULOS P I TRANSP. ESCOLAR. 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 28.000,00 4.950,00 19.900,00 4.500,00 950,00 950,00 0607 SETOR DE MERENDA ESCOLAR 319 - 10.306.0106.1006.0000 REFORMA GERAL AMPL.PREDIO COZINHA PILOTO.......... 20.000,00 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 320 -10.306.0106.1055.0000 AQUISiÇÃO DE VEIcULO P I MERENDA ESCOLAR .... 4.4.90.52.02 Equipamentos Ma!. Permanente 0608 SETOR DE ESPORTES E LAZER 334 - 27.812.0053.1045.0000 CONSTRQUADRA POLlESP.COBERTA N/BAIRROS . 4.4.90.51.01 Obras e Instalacoes 24.950,00 7.250.00 CONSTRQUADRA POLlESP.HORTO GUARANY. 49.950,00 ~t 335 - 27.812.0053.1050.0000 Jrefeitura onzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA ~unidpin oe JraoópnliszyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA 034·· jQstnbubfJ'ãn 'nulo 462 - 08.241.0055.1054.0000 COBERTURA QUADRAS ESPOR.NUCL.PROM.80CIAL......... 19.900,00 4.4.90.51.02 Obras e Inslalações TOTAL.............................................................................................................................................. 840.000,00 Ar!. 3° Esle Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. • PREFEITURA DO MUNIClplO DE PRADÓPOLlS, Em 30 de setembro de 2003 Assistente Admin trativo •