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norma nº 1099/2003

Tipo Decreto
Número / Ano 1099 / 2003
Date 2003-09-30
EmentaABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 840.000,00 (OITOCENTOS E QUARENTA MIL REAIS), E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id2635

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texto integral #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 6

Jrefeitura 004BRunitípio oe Jraoúpolis 031zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
tfstaba be~iín :JaulajihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
DECRETO N' 1.099zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
De 30 de setembro de 2003
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar no valor
de R$ 840.000,00 (oitocentos e quarenta mil reais), e da outras
providências.
o PREFEITO DO MUNIClplO DE PRADÓPOLlS, Estado de São Paulo, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso IX, do artigo 71, da Lei Orgânica do Município, com autorização dada pela Lei n'
1.153, de 26 de setembro de 2003,
• Art. l' Fica aberto no orçamento municipal vigente, um crédito adicional
suplementar no valor de R$ 840.000,00 (oitocentos e quarenta mil reais), observadas as seguintes classificações
instttucional,econômica e funcional-programática:
0502 SETOR DE SERVICOS MUNICIPAIS
151 - 15.452.0082.2014.0000 MANUTENCAODO SETOR SERVICOS MUNICIPAIS..
3.3.90.39.11 Outros Serv.de Terceiros-Pes.Jur.-I.Publ
0503 SETOR DE AGUA E ESGOTOS
180 -17.512.0090.1014.0000 CONSTRUCAODO POCO TUBULAR PROFUNDO 111
4.4.90.51.03 Obras e Instalações
191 -17.512.0091.2015.0000 MANUTENCAODO SETOR DE AGUA E ESGOTOS..
3.3.90.39.14 Outros Serviços de Terceiros-Pess.Jur.-E.E.A.
193 -17.512.0091.2015.0000 MANUTENCAODO SETOR DE AGUA E ESGOTOS..
3.3.90.39.16 Outros Serv.de Terceiros-Pess.Jur.-EE.E.
0506 SETOR DE SERVICOS FUNERAIS
232 -15.452.0104.1026.0000 REFORMA E ILUMINACAODO CEMITERIO MUNIC.
4.4.90.51.01 Obras e Instalacoes
0601 SETOR DE EDUCAÇAO INFANTIL
256 -12.365.0105.2019.0000 MANUTENCAODO SETOR DE EDUCACAO INFANTIL.
3.3.90.39.03 Outros Serv.Terc.PessoaJurid-En.Eletr.
0602 SETOR DE ENSINO FUNDAMENTAL
275 - 12.361.0029.2020.0000 MANUTENCAODO SETOR ENSINO FUNDAMENTAL
3.3.90.39.03 Outros Serv.Terc.PessoaJurid-En.Eletr.
277 -12.361.0040.2020.0000 MANUTENCAODO SETOR ENSINO FUNDAMENTAL.
• 3.3.90.39.19 Outros Serv.de Terceiros-Pess.Jur.-Trans.Escolar
0604 SETOR DE ENS.FUND. F.M.D.E.F.v.M. - 40%
291 -12.361.0029.1007.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLlACAO DE ESCOLAS DE l' GRAU
4.4.90.51.01 Obras e Instalacoes
296 - 12.361.0029.2020.0000 MANUTENCAODO SETOR ENSINO FUNDAMENTAL...
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Flsica
30.000,00
150.000,00
65.000,00
9.000,00
7.000,00
4.300,00
3.900,00
17.100,00
47.000,00
20.500,00
297 -12.361.0029.2020.0000 MANUTENCAODO SETOR ENSINO FUNDAMENTAL............ 20.000,00
3.3.90.39.02 Outros Serviços de Terc.PessoaJurid.-Geral
298 -12.361.0029.2020.0000 MANUTENCAODO SETOR ENSINO FUNDAMENTAL............ 3.000,00
3.3.90.39.03 Outros Serv.Terc.PessoaJurid-En.Eletr. \)
~ I'
299 - 12.361.0029.2020.0000 MANUTENCAODO SETOR ENSINO FUNDAMENTAL.....
3.3.90.39.04 Outros Serv.Terceiros PessoaJur.Telef.
1.500,00
0607 SETOR DE MERENDA ESCOLAR
324 - 10.306.0106.2022.0000 MANUTENCAODO SETOR DE MERENDA ESCOLAR..... 110.000,00
3.3.90.30.07 Material de Consumo - Geral
0608 SETOR DE ESPORTES E LAZER
333 - 27.812.0050.2023.0000 MANUTENCAODO SETOR DE ESPORTE E LAZER....
3.3.90.31.00 Premiações Culturais,Artísticas, Cient.Desp.e Outras
344 - 27.812.0109.2023.0000 MANUTENCAODO SETOR DE ESPORTE E LAZER
3.3.90.30.00 Material de Consumo
347 - 27.812.0109.2023.0000 MANUTENCAODO SETOR DE ESPORTE E LAZER .
3.3.90.39.03 Outros Serv.Terc.PessoaJurid-En.Eletr.
348 - 27.812.0109.2023.0000 MANUTENCAODO SETOR DE ESPORTE E LAZER .
3.3.90.39.04 Outros Serv.Terceiros PessoaJur.Telef.
0609 SETOR DE CULTURA
361 - 13.392.0048.2038.0000 MANUTENCAODO SETOR DE CULTURA.
3.3.90.39.04 Outros Serv.Terceiros PessoaJur.Telef.
0701 SETOR DE SAUDE FMS-CENTROMEDICO MUNIC.
381 - 10.301.0054.2025.0000 MANUTENCAODO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE .
3.3.90.30.01 Material de Consumo - Combustiveis
382 - 10.301.0054.2025.0000 MANUTENCAODO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE .
3.3.90.30.07 Material de Consumo - Geral
385 - 10.301.0054.2025.0000 MANUTENCAODO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE..
3.3.90.39.01 Outros Serv.de Terceiros-Pes.Jurid.-Cel.
386 -10.301.0054.2025.0000 MANUTENCAODO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE..
3.3.90.39.02 Outros Serviços de Terc.PessoaJurid.-Geral
387 -10.301.0054.2025.0000 MANUTENCAODO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE .
3.3.90.39.03 Outros Serv.Terc.PessoaJurid-En.Eletr.
388 - 10.301.0054.2025.0000 MANUTENCAODO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE .
3.3.90.39.04 Outros Serv.Terceiros PessoaJur.Telef.
390 -10.301.0060.2025.0000 MANUTENCAODO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE...
3.3.50.41.00 Contribuições
392 - 10.303.0067.2025.0000 MANUTENCAODO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
3.3.90.30.08 Material de Consumo - Medicamentos
393 - 10.303.0067.2025.0000 MANUTENCAODO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE..
3.3.90.30.09 Material de Consumo-Materialde Enfermagem
0702 SETOR DE SAUDE FMS-CENTROODONT. MUNIC.
412 - 10.301.0064.2025.0000 MANUTENCAODO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE .
3.3.90.30.14 Material de Consumo - Odontológico
0703 SETOR DE PROMOCAO-FUNDOMUN.ASSIST.SOC.
430 - 08.244.0073.2026.0000 MANUTENCAODO SERVICO ASSISTENCIA SOCIAL
3.3.90.39.02 Outros Serviços de Tere.PessoaJurid.-Geral
2.000,00
7.000,00
6.000,00zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
1.500,00
•
200.00
15.000,00
5.000,00
1.000,00
70.000,00
7.000,00
5.000,00
60.000,00
12.000,00
20.000,00
•
15.000,00
122.000,00
Jrefcitura nuzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA ~unicipiu ne JrannpulizjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA 032"
1Qstaooor~ão Jaulo
446 - 28.845.0107.2028.0000zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA SUBVENCOES A INSTITUI COES PRIVADAS .
3.3.50.43.10 Sub.Soc.Casa RepJdosos Vovo-Jaboticabal
TOTAL .....................••......•...••....•....................•.......•...............•....•.•....•.•.•..•.•...•...•.•.••.......•...•..•..•
2.000.00
840.000,00
Art. 2' o crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos
resultantes de anulação total de dotações orçamentárias, a que alude o inciso 111,do § 1', do artigo 43, da lei federal n'
4.320. de 17 de março de 1.964, observadas as seguintes classificações institucional. econômica e funcional￾programática:
0201 GABINETE DO PREFEITO
017 - 04.122.0007.1002.0000 AQUISICAO DE EQUIPAM. E MATER.PERMANENTE ..
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
•
0202 ASSESSORIAS MUNICIPAIS
028 - 04.122.0008.1002.0000 AQUISICAO DE EQUIPAM. E MATERPERMANENTE .
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
0301 SECRETARIA GERAL
041 - 04.122.0008.1002.0000 AQUISICAO DE EQUIPAM. E MATERPERMANENTE .
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
042 - 04.122.0008.1003.0000 REFORMA GERAL DA SEDE ADM.DA PREF.MUNIC ...
4.4.90.51.00 Obras e Instalações
0302 SETOR DE RECURSOS HUMANOS
062 - 11.332.0013.2001.0000 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
0401 DEPARTAMENTO DE FINANCAS
074 - 04.123.0008.1002.0000 AQUISICAO DE EQUIPAM. E MATERPERMANENTE .....
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
0403 SETOR DE ALMOXARIFADO
096 - 04.124.0026.1002.0000 AQUISICAO DE EQUIPAM. E MATERPERMANENTE
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
0404 SETOR DE TRÂNSITO
112 - 26.125.0017.1002.0000 AQUISICAO DE EQUIPAM. E MATER.PERMANENTE .
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
0501 SETOR DE ENGENHARIA
124 -16.482.0075.1002.0000 AQUISICAO DE EQUIPAM. E MATERPERMANENTE .
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
450.00
450.00
2.000.00
950,00
950,00
750,00
500.00
950.00
800,00
•
0502 SETOR DE SERVICOS MUNICIPAIS
167 - 20.601.0010.1030.0000 AQUISICAO DE TRATOR AGRICOLA.
4.4.90.52.01 Equipamentos e Material Permanente
132- 06.181.0016.1005.0000CONSTR.POSTOSERV.GUARDAMUN.E POSTOPOLICIALC.HAB. 450.00
4.4.90.51.01 Obras e Instalacoes
950,00
170 - 22.661.0020.1036.0000 OBRA DE INFRA-ESTRBASICA NO DIST.IND.C........... 110.000.00
4.4.90.51.16 Obras e Instalações
142 -15.451.0082.1020.0000 OBRAS EXTENSAO RED.ENERG.ELET.ILUM.PUBL........... 16.900.00
4.4.90.51.02 Obras e Instalações
146 - 15.451.0086.1023.0000 CONSTRUÇÃO DE NOVAS PRAÇAS PÚBLICAS .
4.4.90.51.06 0_"__ ~ I
15.450,00
147 -15.451.0086.1024.0000 REFORMA DA PRACA PIO XII .
4.4.90.51.07 Obras e Instalações
155 - 15.452.0086.1047.0000 PLAY GROUND EM AREAS VERDES .
4.4.90.51.11 Obras e Instalações
162 -15.452.0087.1032.0000 AQUISICAO DE RETRO-ESCAVADEIRA .
4.4.90.52.02 Equipamentos Mal. Permanente
148 -15.451.0092.1022.0000 OBRAS DE PROLONG. VIAS PUBL.C/ INST.INFRA-ESTR ...
4.4.90.51.08 Obras e Instalações
165 - 18.541.0097.1044.0000 OBRAS DE ARBORIZACAO .
4.4.90.51.13 Obras e Instalações
166 - 18.541.0097.1048.0000 PLANTIO DE ARVORES FRUTIFERAS ..
4.4.90.51.14 Obras e Instalações
169 - 20.601.0110.1053.0000 CONSTRUÇÃO DE GALPÃO DE AGRONEGÓCIOS .
4.4.90.51.15 Obras e Instalações
0503 SETOR DE AGUA E ESGOTOS
177 -17.512.0081.1018.0000 OBRAS DE CONSTRUCAO GALERIAS AGUAS PLUV ..
4.4.90.51.01 Obras e Instalacoes
179 - 17.512.0089.1019.0000 OBRAS AMPLlAC.REF .GERSISTEMA ESG.SANIT.. .
4.4.90.51.02 Obras e Instalações
181 - 17.512.0090.1069.0000 CONSTRUAÇÃO DE POÇO ARTEZIANO NO HORTO GUARANY
4.4.90.51.06 Obras e Instalações
182 - 17.512.0091.1056.0000 OBRAS AMPL.REFORMA GERAL NA REDE DE AGUA ...
4.4.90.51.04 Obras e Instalações
195 -17.512.0094.1027.0000 OBRAS DE CANAL.CORREGOS TRISTE CERJUNQ
4.4.90.51.05 Obras e Instalações
0504 SETOR DE LIMPEZA PUBLICA
200 - 15.452.0079.1017.0000 OBRAS DE CONSTRUCAO E INST.ATERRO SANIT.
4.4.90.51.00 Obras e Instalações
202 -15.452.0102.1002.0000 AQUISICAO DE EQUIPAM. E MATER.PERMANENTE .
4.4.90.52.01 Equipamentos e Material Permanente
203 -15.452.0102.1031.0000 AQUISICAO MAQUINA PA-CARREGADEIRA C/EST.. .
4.4.90.52.02 Equipamentos Mal. Permanente
204 -15.452.0102.1067.0000 AQUISIÇAO DE VEICULO P/ TRANSP. DE LIXO HOSPITALAR
4.4.90.52.03 Equipamento e Material Permanente
0505 SETOR DE TRANSPORTE
215 - 26.782.0085.1038.0000 OBRAS PAVIM.ESTRADA VIC.AC.MUN.GUATAPARA.
4.4.90.51.01 Obras e Instalacoes
216 - 26.782.0085.1039.0000 OBRAS REC.REC.ASF.EST.VIC.AC.M. BARRINHA. .
4.4.90.51.02 Obras e Instalações
217 - 26.782.0088.1058.0000 CONSTRUCAO ABRIGOS EM PONTOS DE ONIBUS ..
4.4.90.51.04 Obras e Instalações
218 - 26.782.0103.1002.0000 AQUISICAO DE EQUIPAM. E MATERPERMANENTE
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente ~~
24.950,00
4.950,00
450,00
950,00
450,00
450,00zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA •
20.950,00
41.000,00
4.100,00
9.950,00
49.950,00
9.950,00
950,00
150,00
4.950,00
2.950,00 •
450,00
450,00
450,00
1.400,00ihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
f
lfIrefeiturazyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA im c!Hffuniripin oe lfIraoópnfiz ozyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA 3 ~
1ttstaooor~ão 'aulo
219 - 26.782.0103.1057.0000 REFORMA DO PREDIO DO TERMINAL RODOVIÁRIO .
4.4.90.51.03 Obras e Instalações
226 - 26.782.0112.1062.0000 CONSTRUÇÃO DE MINI-RODOVIÁRIA NOS BAIRROS .....
4.4.90.51.04 Obras e Instalações
•
0506 SETOR DE SERVICOS FUNERAIS
233 - 15.452.0104.1068.0000 CONSTRUÇÃO DE PRIODIO PARA O VELÓRIO MUNICIPAL ..
4.4.90.51.02 Obras e Instalações
0601 SETOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL
245 -12.365.0105.1002.0000 AQUISICAO DE EQUIPAM. E MATERPERMANENTE. .
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
30.000,00
49.950,00
450,00
9.000,00
246 - 12.365.0105.1008.0000 CONSTRUCAO,REF.E AMPL.PREDIOS RENSINO MUNIC... 43.000,00
4.4.90.51.01 Obras e Instalacoes
247 -12.365.0105.1009.0000 CONSTRUCAO E INST.CRECHE MUN. NOS BAIRROS E HORTO GUARANY 29.000,00
4.4.90.51.02 Obras e Instalações
248 - 12.365.0105.1070.0000 CONSTRUçAo DE ESCOLA DE ENS.lNFANTIL NO HORTO GUARANY 2.900,00
4.4.90.51.03 Obras e Instalações
249 - 12.365.0105.1072.0000 REFORMA GERAL NO PRIODIO DA CRECHE KATARINA KELLI 2.500,00
4.4.90.51.04 Obras e Instalações
0602 SETOR DE ENSINO FUNDAMENTAL
264 - 12.361.0029.1002.0000 AQUISICAO DE EQUIPAM. E MATERPERMANENTE ....
4.4.90.52.01 Equipamentos e Material Permanente
266 - 12.361.0029.1033.0000 AQUISICAO DE VEICULOS .
4.4.90.52.02 Equipamentos Ma!. Permanente
267 - 12.361.0029.1046.0000 COBERTURA DE QUADRAS ESPORTIVAS .
4.4.90.51.02 Obras e Instalações
0604 SETOR DE ENS.FUND. F.M.D.E.F.V.M. - 40%
292 - 12.361.0029.1035.0000 AQUISICAO DE VEICULOSihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA P I TRANSP. ESCOLAR .
4.4.90.52.02 Equipamentos Ma!. Permanente
0605 SETOR DE ENS.FUND.SUPLETIVO/TELECURSO
303 -12.366.0033.1002.0000 AQUISICAO DE EQUIPAM. E MATERPERMANENTE.
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
•
0606 ASSISTENC1A A EDUCANDOS - TRANSP.ESCOLAR
312 - 12.364.0038.1035.0000 AQUISICAO DE VEICULOS P I TRANSP. ESCOLAR.
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
28.000,00
4.950,00
19.900,00
4.500,00
950,00
950,00
0607 SETOR DE MERENDA ESCOLAR
319 - 10.306.0106.1006.0000 REFORMA GERAL AMPL.PREDIO COZINHA PILOTO.......... 20.000,00
4.4.90.51.00 Obras e Instalações
320 -10.306.0106.1055.0000 AQUISiÇÃO DE VEIcULO P I MERENDA ESCOLAR ....
4.4.90.52.02 Equipamentos Ma!. Permanente
0608 SETOR DE ESPORTES E LAZER
334 - 27.812.0053.1045.0000 CONSTRQUADRA POLlESP.COBERTA N/BAIRROS .
4.4.90.51.01 Obras e Instalacoes
24.950,00
7.250.00
CONSTRQUADRA POLlESP.HORTO GUARANY. 49.950,00
~t
335 - 27.812.0053.1050.0000
Jrefeitura onzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA ~unidpin oe JraoópnliszyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA 034··
jQstnbubfJ'ãn 'nulo
462 - 08.241.0055.1054.0000 COBERTURA QUADRAS ESPOR.NUCL.PROM.80CIAL......... 19.900,00
4.4.90.51.02 Obras e Inslalações
TOTAL.............................................................................................................................................. 840.000,00
Ar!. 3° Esle Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
•
PREFEITURA DO MUNIClplO DE PRADÓPOLlS,
Em 30 de setembro de 2003
Assistente Admin trativo
•

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