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norma nº 1109/2003

Tipo Decreto
Número / Ano 1109 / 2003
Date 2003-11-03
EmentaABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 104.670,00 (CENTO E QUATRO MIL E SEISCENTOS SETENTA REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAIS".
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DECRETO N° 1.109zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
De 3 de novembro de 2003
Abre crédito adicional suplementar, no Orçamento Geral do
Municlpio, no valor de R$ 104.670,00 (cento e quatro mil e
seiscentos setenta reais), e dá outras providenciais".
o PREFEITO DO MUNIC\PIO DE PRADÓPOLIS, Estado de São Paulo, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso IX, do artigo 71, da Lei Orgânica do Municipio (LOM),
•
Art. 1° Ficam abertos créditos adicionais suplementares, no Orçamento Geral do Municlpio,
no valor de R$ 104.670,00 (cento e quatro mil e seiscentos e setenta reais), observadas as classificações institucionais,
econômicas e funcionai-programáticas, a seguir descriminadas:
0202 ASSESSORIAS MUNICIPAIS
030 - 04.122.0008.2003.0000 MANUTENÇÃO DE ASSESSORIAS MUNICIPAIS.............. 870,00
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
0301 SECRETARIA GERAL
041 - 04.122.0008.1002.0000 AQUISiÇÃO DE EQUIPAM. E MATER.PERMANENTE.......... 27.750,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
047 - 04.122.0008.2006.0000 MANUTENÇAO DA SECRETARIA GERAL .
3.3.90.30.00 Material de Consumo
052 - 04.122.0008.2006.0000 MANUTENÇAO DA SECRETARIA GERAL. .
3.3.90.39.02 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica - Geral
053 - 04.122.0008.2006.0000 MANUTENÇAO DA SECRETARIA GERAL. .
3.3.90.39.03 Outros ServiçosTerceiros Pessoa Juridica Energia Elétrica
0401 DEPARTAMENTO DE FINANCAS
079 - 04.123.0008.2009.0000 MANUTENÇAO DO SETOR DE CONTABILIDADE ...
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica
0502 SETOR DE SERViÇOS MUNICIPAIS
143 - 15.451.0083.1021.0000 OBRAS PAV.ASFALTICA CONST.GUIAS S.CONCR .....
4.4.90.51.03 Obras e Instalações
158 - 15.452.0086.2014.0000 MANUTENÇAO DO SETOR SERViÇOS MUNICIPAIS .
3.3.90.30.03 Material de Consumo - PJD
•
0503 SETOR DE AGUA E ESGOTOS
190 - 17.512.0091.2015.0000 MANUTENÇAO DO SETOR DE AGUA E ESGOTOS .
3.3.90.39.13 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Juridica -Agua
0505 SETOR DE TRANSPORTE
224 - 26.782.0103.2017.0000 MANUTENÇAo DO SETOR DE TRANSPORTES
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica
225 - 26.782.0103.2017.0000 MANUTENÇAO DO SETOR DE TRANSPORTES .
3.3.90.39.02 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Juridica - Geral
0602 SETOR DE ENSINO FUNDAMENTAL
269 -12.361.0029.2020.0000 MANUTENÇÃO DO SETOR ENSINO FUNDAMENTAL
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
0603 SETOR DE ENS.FUND. F.M.D.E.F.V.M. - 60%
7.000,00
10.000,00
8.800,00
100,00
1.250,00
3.000,00
4.000,00
2.500,00
15.000,00
3.000,00
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284 -12.361.0029.2020.0000 MANUTENÇÃO DO SETOR ENSINO FUNDAMENTAL....
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Ffsica
0604 SETOR DE ENS.FUND. F.M.D.E.F.V.M.- 40%
294 -12.361.0029.2020.0000 MANUTENÇÃO DO SETOR ENSINO FUNDAMENTAl .
3.1.90.16.00 Outras DespesasVariáveis - Pessoal Civil
0607 SETOR DE MERENDA ESCOLAR
324 -10.306.0106.2022.0000 MANUTENÇÃO DO SETOR DE MERENDA ESCOLAR. .
3.3.90.30.07 Material de Consumo - Geral
0608 SETOR DE ESPORTES E LAZER
345 - 27.812.0109.2023.0000 MANUTENÇÃO DO SETOR DE ESPORTE E LAZER
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Ffsica
0701 SETOR DE SAUDE - FUNOD MUNICIPAl DE SAÚDE - CENTRO MÉDICO MUNICIPAL
376 - 10.301.0054.1002.0000 AQUISiÇÃO DE EQUIPAM. E MATER.PERMANENTE .
4.4.90.52.01 Equipamentos e MaterialPermanente
397 - 10.304.0066.2025.0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
3.3.90.39.23 Outros Serviçosde Terceiros-PessoaJuridica -VigilãnciaSanitária
400 -10.305.0066.2025.0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE .
3.3.90.39.24 Outros Serviçosde Terceiros-PessoaJurídica -VigilãnciaEpid.
392 -10.303.0067.2025.0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
3.3.90.30.08 Material de Consumo - Medicamentos
0704 SETOR DE PROMOÇÃO -FUNDO MUNICIPAl DO DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
454 - 08.244.6073.2026.0000 MANUTENÇÃO DO SERVICOASSISTENCIA SOCiAl ..
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Física
4.400,00
285.00
8.000,00
1.000,00zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
15,00
•
3.000,00
2.000,00
2.000,00
200,00
0705 SETOR PROMOÇÃO - FUNDO MUNICIPAl DE PROMOÇÃOSOCIAL -CASA IDOSO
468 - 08.241.0055.2031.0000 MANTENCAONUCLEO PROM. SOCiAl-CASA IDOSO.......... 500,00
3.3.90.39.03 Outros ServiçosTerceirosPessoa Jurídica - Energia Elétrica
TOTAL.................................................................................................................. 104,670,00
Art. 2' O crédito suplementar aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos
provenientesda anulação de dotações orçamentárias,nos termos do artigo 43, § I', inciso 111,da Lei n' 4.320, de 17 dejihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
março de 1964, observadas as seguintes classificações institucional, econômicas e funcional-programáticas, a seguir
discriminadas:
0201 GABINETE DO PREFEITO
023 - 04.122.0007.2002.0000 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO.. 500,00
3.3.90.39.02 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica - Geral
0401 DEPARTAMENTODE FINANCAS
078 - 04.123.0008.2009.0000 MANUTENÇÃO DO SETOR DE CONTABILIDADE... 100,00 •
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Ffsica
SETOR DE SERViÇOS MUNICIPAIS
144 - 15.451.0083.1043.0000 CONSTRUÇÃODE PASSEIOS PUBLlCOS.............. 61.370,00
4.4.90.51.04 Obras e Instalações
SETOR DE TRANSPORTE
223 - 26.782.0103.2017.0000 MANUTENÇÃO DO SETOR DE TRANSPORTES 14.000,00
3.3.90.30.07 Material de Consumo - Geral
0502
0505
SETOR DE SERViÇOS FUNERAIS
236 -15.452.0104.2018.0000 MANUTENÇÃO DO SETOR DE SERViÇOS FUNERAIS.. 1.000,00
3.3.90.30.00 Material de consumo_o J.
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0601
JIr~ftitura~n~clpin ~~JIra:~ópnlis047 utsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
~lIbll bt$ftuzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA Jlluln
255 - 12.365.0105.2019.0000 MANUTENÇÃO DO SETOR DE EDUCACAO INFANTIL.
3.3.90.39.02 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurldica - Geral
3.000,00
0604 SETOR DE ENS.FUND. F.M.D.E.F.V.M.- 40%
296 - 12.361.0029.2020.0000 MANUTENÇÃO DO SETOR ENSINO FUNDAMENTAL..
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica
4.400,00
0608 SETOR DE ESPORTES E LAZER
346 - 27.812.0109.2023.0000 MANUTENÇÃO DO SETOR DE ESPORTE E LAZER...
3.3.90.39.02 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Juridica - Geral
1.000,00
0701 SETOR DE SAUDE - FUNOD MUNICIPALDE SAÚDE - CENTRO MÉDICO MUNICIPAL
396 -10.304.0066.2025.0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE....
3.3.90.36.15 Outros ServiçosTerceiros-Pessoa Flsica -Vigilância Sanitária
3.000,00
• 0705
399 -10.305.0066.2025.0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE....
3.3.90.36.16 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Flsica -Vigilância Epid.
SETOR PROMOÇÃO - FUNDO MUNICIPALDE PROMOÇÃOSOCIAL -CASA IDOSO
467 - 08.241.0055.2031.0000 MANTENCAONUCLEO PROM. SOCIAL-CASA IDOSO....
3.3.90.39.02 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica - Geral
2.000,00
500,00
0706 HORTA COMUNITÁRIA MUNICIPAL
474 - 08.244.0010.1002.0000 AQUISiÇÃO DE EQUIPAM.E MATERPERMANENTE .
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
1.950,00
475 - 08.244.0010.1065.0000 IMPLANTAÇÃODE HORTA COMUNITÁRIA NOS BAIRROS.... 4.950,00
4.4.90.51.00 Obras e Instalações
476 - 08.244.0010.2054.0000 MANUTENÇÃODA HORTA COMUNITÁRIA 1.950,00
3.3.90.39.02 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica - Geral
478 - 08.244.0073.2054.0000 MANUTENÇÃODA HORTA COMUNITÁRIA................... 4.95000
3.3.90.30.00 Material de Consumo
TOTAL""""""""""""""""""""""",,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,"".,,,,".""." 104.670,00
•
Art. 3° Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURADO MUNIClplO DE PRADÓPOLlS,
Em 3 de novembro de 2003
3

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