| Tipo | Decreto |
|---|---|
| Número / Ano | 1109 / 2003 |
| Date | 2003-11-03 |
| Ementa | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 104.670,00 (CENTO E QUATRO MIL E SEISCENTOS SETENTA REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAIS". |
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JrefeiturazyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA ~n~unicipin he JrahnpnlisOjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA 4 B ~tnbn btJ;un 'nulo DECRETO N° 1.109zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA De 3 de novembro de 2003 Abre crédito adicional suplementar, no Orçamento Geral do Municlpio, no valor de R$ 104.670,00 (cento e quatro mil e seiscentos setenta reais), e dá outras providenciais". o PREFEITO DO MUNIC\PIO DE PRADÓPOLIS, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IX, do artigo 71, da Lei Orgânica do Municipio (LOM), • Art. 1° Ficam abertos créditos adicionais suplementares, no Orçamento Geral do Municlpio, no valor de R$ 104.670,00 (cento e quatro mil e seiscentos e setenta reais), observadas as classificações institucionais, econômicas e funcionai-programáticas, a seguir descriminadas: 0202 ASSESSORIAS MUNICIPAIS 030 - 04.122.0008.2003.0000 MANUTENÇÃO DE ASSESSORIAS MUNICIPAIS.............. 870,00 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 0301 SECRETARIA GERAL 041 - 04.122.0008.1002.0000 AQUISiÇÃO DE EQUIPAM. E MATER.PERMANENTE.......... 27.750,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 047 - 04.122.0008.2006.0000 MANUTENÇAO DA SECRETARIA GERAL . 3.3.90.30.00 Material de Consumo 052 - 04.122.0008.2006.0000 MANUTENÇAO DA SECRETARIA GERAL. . 3.3.90.39.02 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica - Geral 053 - 04.122.0008.2006.0000 MANUTENÇAO DA SECRETARIA GERAL. . 3.3.90.39.03 Outros ServiçosTerceiros Pessoa Juridica Energia Elétrica 0401 DEPARTAMENTO DE FINANCAS 079 - 04.123.0008.2009.0000 MANUTENÇAO DO SETOR DE CONTABILIDADE ... 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica 0502 SETOR DE SERViÇOS MUNICIPAIS 143 - 15.451.0083.1021.0000 OBRAS PAV.ASFALTICA CONST.GUIAS S.CONCR ..... 4.4.90.51.03 Obras e Instalações 158 - 15.452.0086.2014.0000 MANUTENÇAO DO SETOR SERViÇOS MUNICIPAIS . 3.3.90.30.03 Material de Consumo - PJD • 0503 SETOR DE AGUA E ESGOTOS 190 - 17.512.0091.2015.0000 MANUTENÇAO DO SETOR DE AGUA E ESGOTOS . 3.3.90.39.13 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Juridica -Agua 0505 SETOR DE TRANSPORTE 224 - 26.782.0103.2017.0000 MANUTENÇAo DO SETOR DE TRANSPORTES 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 225 - 26.782.0103.2017.0000 MANUTENÇAO DO SETOR DE TRANSPORTES . 3.3.90.39.02 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Juridica - Geral 0602 SETOR DE ENSINO FUNDAMENTAL 269 -12.361.0029.2020.0000 MANUTENÇÃO DO SETOR ENSINO FUNDAMENTAL 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 0603 SETOR DE ENS.FUND. F.M.D.E.F.V.M. - 60% 7.000,00 10.000,00 8.800,00 100,00 1.250,00 3.000,00 4.000,00 2.500,00 15.000,00 3.000,00 f .,. ,~" 284 -12.361.0029.2020.0000 MANUTENÇÃO DO SETOR ENSINO FUNDAMENTAL.... 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Ffsica 0604 SETOR DE ENS.FUND. F.M.D.E.F.V.M.- 40% 294 -12.361.0029.2020.0000 MANUTENÇÃO DO SETOR ENSINO FUNDAMENTAl . 3.1.90.16.00 Outras DespesasVariáveis - Pessoal Civil 0607 SETOR DE MERENDA ESCOLAR 324 -10.306.0106.2022.0000 MANUTENÇÃO DO SETOR DE MERENDA ESCOLAR. . 3.3.90.30.07 Material de Consumo - Geral 0608 SETOR DE ESPORTES E LAZER 345 - 27.812.0109.2023.0000 MANUTENÇÃO DO SETOR DE ESPORTE E LAZER 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Ffsica 0701 SETOR DE SAUDE - FUNOD MUNICIPAl DE SAÚDE - CENTRO MÉDICO MUNICIPAL 376 - 10.301.0054.1002.0000 AQUISiÇÃO DE EQUIPAM. E MATER.PERMANENTE . 4.4.90.52.01 Equipamentos e MaterialPermanente 397 - 10.304.0066.2025.0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 3.3.90.39.23 Outros Serviçosde Terceiros-PessoaJuridica -VigilãnciaSanitária 400 -10.305.0066.2025.0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE . 3.3.90.39.24 Outros Serviçosde Terceiros-PessoaJurídica -VigilãnciaEpid. 392 -10.303.0067.2025.0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 3.3.90.30.08 Material de Consumo - Medicamentos 0704 SETOR DE PROMOÇÃO -FUNDO MUNICIPAl DO DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 454 - 08.244.6073.2026.0000 MANUTENÇÃO DO SERVICOASSISTENCIA SOCiAl .. 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Física 4.400,00 285.00 8.000,00 1.000,00zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA 15,00 • 3.000,00 2.000,00 2.000,00 200,00 0705 SETOR PROMOÇÃO - FUNDO MUNICIPAl DE PROMOÇÃOSOCIAL -CASA IDOSO 468 - 08.241.0055.2031.0000 MANTENCAONUCLEO PROM. SOCiAl-CASA IDOSO.......... 500,00 3.3.90.39.03 Outros ServiçosTerceirosPessoa Jurídica - Energia Elétrica TOTAL.................................................................................................................. 104,670,00 Art. 2' O crédito suplementar aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientesda anulação de dotações orçamentárias,nos termos do artigo 43, § I', inciso 111,da Lei n' 4.320, de 17 dejihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA março de 1964, observadas as seguintes classificações institucional, econômicas e funcional-programáticas, a seguir discriminadas: 0201 GABINETE DO PREFEITO 023 - 04.122.0007.2002.0000 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO.. 500,00 3.3.90.39.02 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica - Geral 0401 DEPARTAMENTODE FINANCAS 078 - 04.123.0008.2009.0000 MANUTENÇÃO DO SETOR DE CONTABILIDADE... 100,00 • 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Ffsica SETOR DE SERViÇOS MUNICIPAIS 144 - 15.451.0083.1043.0000 CONSTRUÇÃODE PASSEIOS PUBLlCOS.............. 61.370,00 4.4.90.51.04 Obras e Instalações SETOR DE TRANSPORTE 223 - 26.782.0103.2017.0000 MANUTENÇÃO DO SETOR DE TRANSPORTES 14.000,00 3.3.90.30.07 Material de Consumo - Geral 0502 0505 SETOR DE SERViÇOS FUNERAIS 236 -15.452.0104.2018.0000 MANUTENÇÃO DO SETOR DE SERViÇOS FUNERAIS.. 1.000,00 3.3.90.30.00 Material de consumo_o J. '''00 ,,,,"CAÇA0 ""'NO" 2 ~ I- 0506 0601 JIr~ftitura~n~clpin ~~JIra:~ópnlis047 utsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA ~lIbll bt$ftuzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA Jlluln 255 - 12.365.0105.2019.0000 MANUTENÇÃO DO SETOR DE EDUCACAO INFANTIL. 3.3.90.39.02 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurldica - Geral 3.000,00 0604 SETOR DE ENS.FUND. F.M.D.E.F.V.M.- 40% 296 - 12.361.0029.2020.0000 MANUTENÇÃO DO SETOR ENSINO FUNDAMENTAL.. 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 4.400,00 0608 SETOR DE ESPORTES E LAZER 346 - 27.812.0109.2023.0000 MANUTENÇÃO DO SETOR DE ESPORTE E LAZER... 3.3.90.39.02 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Juridica - Geral 1.000,00 0701 SETOR DE SAUDE - FUNOD MUNICIPALDE SAÚDE - CENTRO MÉDICO MUNICIPAL 396 -10.304.0066.2025.0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE.... 3.3.90.36.15 Outros ServiçosTerceiros-Pessoa Flsica -Vigilância Sanitária 3.000,00 • 0705 399 -10.305.0066.2025.0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE.... 3.3.90.36.16 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Flsica -Vigilância Epid. SETOR PROMOÇÃO - FUNDO MUNICIPALDE PROMOÇÃOSOCIAL -CASA IDOSO 467 - 08.241.0055.2031.0000 MANTENCAONUCLEO PROM. SOCIAL-CASA IDOSO.... 3.3.90.39.02 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica - Geral 2.000,00 500,00 0706 HORTA COMUNITÁRIA MUNICIPAL 474 - 08.244.0010.1002.0000 AQUISiÇÃO DE EQUIPAM.E MATERPERMANENTE . 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.950,00 475 - 08.244.0010.1065.0000 IMPLANTAÇÃODE HORTA COMUNITÁRIA NOS BAIRROS.... 4.950,00 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 476 - 08.244.0010.2054.0000 MANUTENÇÃODA HORTA COMUNITÁRIA 1.950,00 3.3.90.39.02 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica - Geral 478 - 08.244.0073.2054.0000 MANUTENÇÃODA HORTA COMUNITÁRIA................... 4.95000 3.3.90.30.00 Material de Consumo TOTAL""""""""""""""""""""""",,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,"".,,,,".""." 104.670,00 • Art. 3° Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. PREFEITURADO MUNIClplO DE PRADÓPOLlS, Em 3 de novembro de 2003 3