| Tipo | Decreto |
|---|---|
| Número / Ano | 1115 / 2003 |
| Date | 2003-12-02 |
| Ementa | ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, N O VALOR DE R$ 349.510,00 (TREZENTOS E QUARENTA E NOVE MIL E QUINHENTOS E DEZ REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Jrefeituru nuzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA ~unicipiu ne Jrunúpulis à 51 Jli,;tuõn õrJijfrn JlUlllnzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA DECRETO N° 1.115 De 2 de dezembro de 2003 Abre crédito suplementar no Orçamento Geral do Município, n o valor de R$ 349.510,00 (trezentos e quarenta e nove mil e quinhentos e dez reais), e dá outras providências. o PREFEITO DO MUNIC\PIO DE PRADÓPOLlS, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso IX, do artigo 71, da Lei Orgênica do Município (LOM), com autorização dada pela Lei Municipal n° 1.156, de 28 de novembro de 2003, • DECRETA: Art. 1° Ficam abertos créditos adicionais suplementares, no Orçamento Geral do Municipio, no valor de R$ 349.510,00 (trezentos e quarenta e nove mil e quinhentos e dez reais), observadas as classificações institucional, econômicas e funcional-programáticas, a seguir discriminadas: 0202 ASSESSORIAS MUNICIPAIS 030 - 04.122.0008.2003.0000 MANUTENÇÃO DE ASSESSORIAS MUNICIPAIS.............. 800,00 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 035 - 10.306.0071.2003.0000 MANUTENÇÃO DE ASSESSORIAS MUNICIPAIS.............. 530,00 3.3.90.46.00 Auxílio-Alimentação 033 - 09.271.0100.2032.0000 OBRIGACOES PATRONAIS.............................. 1.700,00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 0301 SECRETARIA GERAL 041 - 04.122.0008.1002.0000 AQUISICAO DE EQUIPAM. E MATER.PERMANENTE.......... 800,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 047 - 04.122.0008.2006.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA GERAL. . 3.3.90.30.00 Material de Consumo 052 - 04.122.0008.2006.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA GERAL. . 3.3.90.39.02 Outros Serviços de Terc.Pessoa Jurid.-Geral • 057 - 10.306.0071.2006.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA GERAL. . 3.3.90.46.00 Auxilio-Alimentação 0302 SETOR DE RECURSOS HUMANOS 061 - 10.306.0071.2007.0000 MANUTENÇÃO DO SETOR DE RECURSOS HUMANOS ..... 3.3.90.46.00 Auxílio-Alimentação 0401 DEPARTAMENTO DE FINANCAS 076 - 04.123.0008.2009.0000 MANUTENÇÃO DO SETOR DE CONTABILlDADE . 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 084 - 10.306.0071.2009.0000 MANUTENÇÃO DO SETOR DE CONTABILlDADE . 3.3.90.46.00 Auxilio-Alimentação 0502 SETOR DE SERVICOS MUNICIPAIS 165 - 18.541.0097.1044.0000 OBRAS DE ARBORIZACAO . 4.4.90.51.13 Obras e Instalações 166 - 18.541.0097.1048.0000 PLANTIO DE ARVORES FRUTIF 550,00 7.000.00 375.00 10.00 500.00 100.00 18.000,00 7.000,00 f 4.4.90.51.14 Obras e Instalações 0503 SETOR DE AGUA E ESGOTOS 176 -10.306.0071.2015.0000 MANUTENÇÃO DO SETOR DE AGUA E ESGOTOS . 3.3.90.46.00 Auxilio-Alimentação 160,00 0602 SETOR DE ENSINO FUNDAMENTAL 277 - 12.361.0040.2020.0000 MANUTENÇÃO DO SETOR ENSINO FUNDAMENTAL....... 25.000,00 3.3.90.39.19 Outros Serv.de Terceiros-Pess.Jur.-Trans.Escolar 0603 SETOR DE ENS.FUND. F.M.D.E.F.Y.M. - 60% 284 - 12.361.0029.2020.0000 MANUTENÇÃO DO SETOR ENSINO FUNDAMENTAL...... 5.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 281 -10.306.0071.2020.0000 MANUTENÇÃO DO SETOR ENSINO FUNDAMENTAL. 10.125,00 • 3.3.90.46.00 Auxilio-Alimentação 0604 SETOR DE ENS.FUND. F.M.D.E.F.V.M. - 40% 291 - 12.361.0029.1007.0000 CONSTRUçAo. REFORMA E AMPLlACAO DE ESCOLAS DE l' GRAU 4.4.90.51.01 Obras e Instalacoes 190.000,00 0606 ASSISTIÔNCIAA EDUCANDOS 311 - 12.363.0035.2021.0000 MANUTENÇÃO DO SETOR TRANSPORTE DE ALUNOS.... 2.000,00 3.3.90.39.20 Ou tros Serv.Terceiros-Pes.Jur.-Ens.Prof. 314 -12.364.0038.2021.0000 MANUTENÇÃO DO SETOR TRANSPORTE DE ALUNOS ... 40.000,00 3.3.90.39.21 Outros Serv.Terceiros-Pes.Jur.-Ens.Super 523 - 12.363.0114.2058.0000 MANUTENÇÃO DE PROGRAMA BOLSA ESTÁGIO........... 5.000,00 3.3.90.36.18 Outros Serv.de Terceiros-Pessoa Física - Lei 1152/03 0607 SETOR DE MERENDA ESCOLAR 324 - 10.306.0106.2022.0000 MANUTENÇÃO DO SETOR DE MERENDA ESCOLAR...... 25.000,00 3.3.90.30.07 Material de Consumo - Geral 0701 SETOR DE SAUDE FMS-CENTRO MEDICO MUNIC. 401 - 10.306.0071.2025.0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE . 3.3.90.46.00 Auxilio-Alimentação 6.645,00 0703 SETOR DE PROMOCAO-FUNDO MUN.ASSIST.SOC. 435 - 10.306.0071.2026.0000 MANUTENÇÃO DO SERVICO ASSISTIÔNCíA SOCIAL. ..... 3.3.90.46.00 Auxilio-Alimentação 0801 PREVíDIÔNCIASOCIAL 484 - 10.306.0071.2027.0000 ASSISTIÔNCIAE PREVIDIÔNCIASOCIAL.. . 3.3.90.46.00 Auxilio-Alimentação 215,00 3.000,00 recursos provenientes da anulação parcial de dotações orça Art. 2' O crédito suplementar aberto na forma do artigo anter mentárias, nos termos do artigo 43, ior será coberto com zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA § 1', inciso 111, da • Lei n' 4.320, de 17 de março de 1964, observadas as seguintes classificações institucional, econômicas e funcional-programáticas, a seguir discriminadas: 0201 GABINETE DO PREFEITO 025 - 04.122.0008.2002.0000 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO................ 1.000,00 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 0202 ASSESSORIAS MUNICIPAIS 031 - 04.122.0008.2003.0000 MANUTENÇÃO DE ASSESSORIAS MUNICIPAIS............ 1.500,00 WO.".OO O",="N""'.'","=-~ f Jrefeitura õnzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA ~unicipin õe Jraõnpnlis -054 zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA 1Iislnhnhr~iin Jlnulo 032 - 04.122.0008.2003.0000 MANUTENÇÃO DE ASSESSORIAS MUNICIPAIS . 3.3.90.30.00 Material de Consumo 500,00 0301 SECRETARIA GERAL 050 - 04.122.0008.2006.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA GERAl.. . 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 7.000,00 0302 SETOR DE RECURSOS HUMANOS 065 - 11.332.0013.2007.0000 MANUTENÇÃO DO SETOR DE RECURSOS HUMANOS..... 800,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo • 0401 DEPARTAMENTO DE FINANCAS 078 - 04.123.0008.2009.0000 MANUTENÇÃO DO SETOR DE CONTABILlDADE . 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 500,00 080 - 04.123.0008.2009.0000 MANUTENÇÃO DO SETOR DE CONTABILlDADE . 3.3.90.92.00 Despesas de Exercicios Anteriores 300,00 081 - 04.123.0008.2009.0000 MANUTENÇÃO DO SETOR DE CONTABILlDADE . 4.4.90.92.00 Despesas de Exercicios Anteriores 450,00 0403 SETOR DE ALMOXARIFADO 097 - 04.124.0026.1004.0000 REFORMA E MELHOR.lNSTAL.ALMOXARMUNICIP 45.450,00 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 107 -10.306.0071.2012.0000 MANUTENÇÃO DO SETOR DE ALMOXARIFADO . 3.3.90.46.00 Auxilio-Alimentação 0404 SETOR DE TRÃNSITO 111 - 10.306.0071.2057.0000 MANUTENÇÃO DO SETOR DE TRÃNSITO................... 990,00 3.3.90.46.00 Auxílio-Alimentação 460,00 0501 SETOR DE ENGENHARIA 127 - 16.482.0075.2013.0000 MANUTENÇÃO DO SETOR DE ENGENHARIA................. 2.000,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 128 -16.482.0075.2013.0000 MANUTENÇÃO DO SETOR DE ENGENHARIA. 1.500,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 0502 SETOR DE SERVICOS MUNICIPAIS 154 - 15.452.0083.2014.0000 MANUTENÇÃO DO SETOR SERVICOS MUNiCiPAiS........ 6.765,00 3.3.90.39.10 Outros Serv.Terceiros- Pessoa Jurid.SU • 146 - 15.451.0086.1023.0000 CONSTRUÇÃO DE NOVA PRAÇAS PÚBLlCAS................ 78.770,00 4.4.90.51.06 Obras e Instalações 0506 SETOR DE SERVICOS FUNERAIS 230 - 10.306.0071.2018.0000 MANUTENÇÃO DO SETOR DE SERVICOS FUNERAiS ..... 3.3.90.46.00 Auxilio-Alimentação 150,00 0602 SETOR DE ENSINO FUNDAMENTAL 265 -12.361.0029.1008.0000 CONSTRUCAO,REF.EAMPL.PREDIOS R.ENSINO MUNIC 190.000,00 4.4.90.51.01 Obras e Instalacoes 0603 SETOR DE ENS.FUND. F.M.D.E.F.V.M. - 60% 283 - 12.361.0029.2020.0000 MANUTENÇÃO DO SETOR ENSI 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil FUNDAMENTAl.. 5.000,00 f 0605 SETOR DE ENS.FUND.SUPLETIVOfTELECURSO 302 - 10.306.0071.2020.0000 MANUTENÇÃO DO SETOR ENSINO FUNDAMENTAL......... 3.125,00 3.3.90.46.00 Auxilio-Alimentação 0607 SETOR DE MERENDA ESCOLAR 317 - 10.306.0071.2022.0000 MANUTENÇÃO DO SETOR DE MERENDA ESCOLAR . 3.3.90.46.00 Auxilio-Alimentação 990,00 0609 SETOR DE CULTURA 352 - 10.306.0071.2038.0000 MANUTENÇÃO DO SETOR DE CULTURA. . 3.3.90.46.00 Auxilio-Alimentação 0702 SETOR DE SAUDE FMS-CENTRO ODONT. MUNIC. 416 - 10.306.0071.2025.0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE . 3.3.90.46.00 Auxilio-Alimentação 680,00 400,00 • 0704 SETOR DE PROM.-FUNDO MUN.DIR.CRIANC.ADOL 458 - 10.306.0071.2026.0000 MANUTENÇÃO DO SERVICO ASSIST~NCIA SOCIAL. . 3.3.90.46.00 Auxilio-Alimentação 190,00 0705 SETOR PROM.FUNDO MUN.PROM.SOC.CASA IDOSO 472 -10.306.0071.2031.0000 MANTENCAO NUCLEO PROM. SOCIAL-CASA IDOSO . 3.3.90.46.00 Auxilio-Alimentação 990,00 Art. 3" Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. PREFEITURA DO MUNIClplO DE PRADÓPOLlS Em 2 de dezembro de 2003zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA ( " Registrado livro próprio, na mesma daIa, e publicado tanto por afixação no local de costume, nas sedes da itura e da Câmara Municipal . o em órgão de imprensa escrita local ou regional, na data de sua circulação. •