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norma nº 1115/2003

Tipo Decreto
Número / Ano 1115 / 2003
Date 2003-12-02
EmentaABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, N O VALOR DE R$ 349.510,00 (TREZENTOS E QUARENTA E NOVE MIL E QUINHENTOS E DEZ REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Jrefeituru nuzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA ~unicipiu ne Jrunúpulis à 51
Jli,;tuõn õrJijfrn JlUlllnzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
DECRETO N° 1.115
De 2 de dezembro de 2003
Abre crédito suplementar no Orçamento Geral do
Município, n o valor de R$ 349.510,00 (trezentos e
quarenta e nove mil e quinhentos e dez reais), e dá
outras providências.
o PREFEITO DO MUNIC\PIO DE PRADÓPOLlS, Estado de São Paulo, no uso
de suas atribuições que lhe confere o inciso IX, do artigo 71, da Lei Orgênica do Município (LOM), com autorização
dada pela Lei Municipal n° 1.156, de 28 de novembro de 2003,
•
DECRETA:
Art. 1° Ficam abertos créditos adicionais suplementares, no Orçamento Geral
do Municipio, no valor de R$ 349.510,00 (trezentos e quarenta e nove mil e quinhentos e dez reais), observadas
as classificações institucional, econômicas e funcional-programáticas, a seguir discriminadas:
0202 ASSESSORIAS MUNICIPAIS
030 - 04.122.0008.2003.0000 MANUTENÇÃO DE ASSESSORIAS MUNICIPAIS.............. 800,00
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
035 - 10.306.0071.2003.0000 MANUTENÇÃO DE ASSESSORIAS MUNICIPAIS.............. 530,00
3.3.90.46.00 Auxílio-Alimentação
033 - 09.271.0100.2032.0000 OBRIGACOES PATRONAIS.............................. 1.700,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
0301 SECRETARIA GERAL
041 - 04.122.0008.1002.0000 AQUISICAO DE EQUIPAM. E MATER.PERMANENTE.......... 800,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
047 - 04.122.0008.2006.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA GERAL. .
3.3.90.30.00 Material de Consumo
052 - 04.122.0008.2006.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA GERAL. .
3.3.90.39.02 Outros Serviços de Terc.Pessoa Jurid.-Geral
•
057 - 10.306.0071.2006.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA GERAL. .
3.3.90.46.00 Auxilio-Alimentação
0302 SETOR DE RECURSOS HUMANOS
061 - 10.306.0071.2007.0000 MANUTENÇÃO DO SETOR DE RECURSOS HUMANOS .....
3.3.90.46.00 Auxílio-Alimentação
0401 DEPARTAMENTO DE FINANCAS
076 - 04.123.0008.2009.0000 MANUTENÇÃO DO SETOR DE CONTABILlDADE .
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
084 - 10.306.0071.2009.0000 MANUTENÇÃO DO SETOR DE CONTABILlDADE .
3.3.90.46.00 Auxilio-Alimentação
0502 SETOR DE SERVICOS MUNICIPAIS
165 - 18.541.0097.1044.0000 OBRAS DE ARBORIZACAO .
4.4.90.51.13 Obras e Instalações
166 - 18.541.0097.1048.0000 PLANTIO DE ARVORES FRUTIF
550,00
7.000.00
375.00
10.00
500.00
100.00
18.000,00
7.000,00
f
4.4.90.51.14 Obras e Instalações
0503 SETOR DE AGUA E ESGOTOS
176 -10.306.0071.2015.0000 MANUTENÇÃO DO SETOR DE AGUA E ESGOTOS .
3.3.90.46.00 Auxilio-Alimentação
160,00
0602 SETOR DE ENSINO FUNDAMENTAL
277 - 12.361.0040.2020.0000 MANUTENÇÃO DO SETOR ENSINO FUNDAMENTAL....... 25.000,00
3.3.90.39.19 Outros Serv.de Terceiros-Pess.Jur.-Trans.Escolar
0603 SETOR DE ENS.FUND. F.M.D.E.F.Y.M. - 60%
284 - 12.361.0029.2020.0000 MANUTENÇÃO DO SETOR ENSINO FUNDAMENTAL...... 5.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
281 -10.306.0071.2020.0000 MANUTENÇÃO DO SETOR ENSINO FUNDAMENTAL. 10.125,00 •
3.3.90.46.00 Auxilio-Alimentação
0604 SETOR DE ENS.FUND. F.M.D.E.F.V.M. - 40%
291 - 12.361.0029.1007.0000 CONSTRUçAo. REFORMA E AMPLlACAO DE ESCOLAS DE l' GRAU
4.4.90.51.01 Obras e Instalacoes
190.000,00
0606 ASSISTIÔNCIAA EDUCANDOS
311 - 12.363.0035.2021.0000 MANUTENÇÃO DO SETOR TRANSPORTE DE ALUNOS.... 2.000,00
3.3.90.39.20 Ou tros Serv.Terceiros-Pes.Jur.-Ens.Prof.
314 -12.364.0038.2021.0000 MANUTENÇÃO DO SETOR TRANSPORTE DE ALUNOS ... 40.000,00
3.3.90.39.21 Outros Serv.Terceiros-Pes.Jur.-Ens.Super
523 - 12.363.0114.2058.0000 MANUTENÇÃO DE PROGRAMA BOLSA ESTÁGIO........... 5.000,00
3.3.90.36.18 Outros Serv.de Terceiros-Pessoa Física - Lei 1152/03
0607 SETOR DE MERENDA ESCOLAR
324 - 10.306.0106.2022.0000 MANUTENÇÃO DO SETOR DE MERENDA ESCOLAR...... 25.000,00
3.3.90.30.07 Material de Consumo - Geral
0701 SETOR DE SAUDE FMS-CENTRO MEDICO MUNIC.
401 - 10.306.0071.2025.0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE .
3.3.90.46.00 Auxilio-Alimentação
6.645,00
0703 SETOR DE PROMOCAO-FUNDO MUN.ASSIST.SOC.
435 - 10.306.0071.2026.0000 MANUTENÇÃO DO SERVICO ASSISTIÔNCíA SOCIAL. .....
3.3.90.46.00 Auxilio-Alimentação
0801 PREVíDIÔNCIASOCIAL
484 - 10.306.0071.2027.0000 ASSISTIÔNCIAE PREVIDIÔNCIASOCIAL.. .
3.3.90.46.00 Auxilio-Alimentação
215,00
3.000,00
recursos provenientes da anulação parcial de dotações orça
Art. 2' O crédito suplementar aberto na forma do artigo anter
mentárias, nos termos do artigo 43,
ior será coberto com
zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA § 1', inciso 111, da •
Lei n' 4.320, de 17 de março de 1964, observadas as seguintes classificações institucional, econômicas e
funcional-programáticas, a seguir discriminadas:
0201 GABINETE DO PREFEITO
025 - 04.122.0008.2002.0000 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO................ 1.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção
0202 ASSESSORIAS MUNICIPAIS
031 - 04.122.0008.2003.0000 MANUTENÇÃO DE ASSESSORIAS MUNICIPAIS............ 1.500,00
WO.".OO O",="N""'.'","=-~ f
Jrefeitura õnzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA ~unicipin õe Jraõnpnlis -054 zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
1Iislnhnhr~iin Jlnulo
032 - 04.122.0008.2003.0000 MANUTENÇÃO DE ASSESSORIAS MUNICIPAIS .
3.3.90.30.00 Material de Consumo
500,00
0301 SECRETARIA GERAL
050 - 04.122.0008.2006.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA GERAl.. .
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
7.000,00
0302 SETOR DE RECURSOS HUMANOS
065 - 11.332.0013.2007.0000 MANUTENÇÃO DO SETOR DE RECURSOS HUMANOS..... 800,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo
•
0401 DEPARTAMENTO DE FINANCAS
078 - 04.123.0008.2009.0000 MANUTENÇÃO DO SETOR DE CONTABILlDADE .
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica
500,00
080 - 04.123.0008.2009.0000 MANUTENÇÃO DO SETOR DE CONTABILlDADE .
3.3.90.92.00 Despesas de Exercicios Anteriores
300,00
081 - 04.123.0008.2009.0000 MANUTENÇÃO DO SETOR DE CONTABILlDADE .
4.4.90.92.00 Despesas de Exercicios Anteriores
450,00
0403 SETOR DE ALMOXARIFADO
097 - 04.124.0026.1004.0000 REFORMA E MELHOR.lNSTAL.ALMOXARMUNICIP 45.450,00
4.4.90.51.00 Obras e Instalações
107 -10.306.0071.2012.0000 MANUTENÇÃO DO SETOR DE ALMOXARIFADO .
3.3.90.46.00 Auxilio-Alimentação
0404 SETOR DE TRÃNSITO
111 - 10.306.0071.2057.0000 MANUTENÇÃO DO SETOR DE TRÃNSITO................... 990,00
3.3.90.46.00 Auxílio-Alimentação
460,00
0501 SETOR DE ENGENHARIA
127 - 16.482.0075.2013.0000 MANUTENÇÃO DO SETOR DE ENGENHARIA................. 2.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo
128 -16.482.0075.2013.0000 MANUTENÇÃO DO SETOR DE ENGENHARIA. 1.500,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica
0502 SETOR DE SERVICOS MUNICIPAIS
154 - 15.452.0083.2014.0000 MANUTENÇÃO DO SETOR SERVICOS MUNiCiPAiS........ 6.765,00
3.3.90.39.10 Outros Serv.Terceiros- Pessoa Jurid.SU
•
146 - 15.451.0086.1023.0000 CONSTRUÇÃO DE NOVA PRAÇAS PÚBLlCAS................ 78.770,00
4.4.90.51.06 Obras e Instalações
0506 SETOR DE SERVICOS FUNERAIS
230 - 10.306.0071.2018.0000 MANUTENÇÃO DO SETOR DE SERVICOS FUNERAiS .....
3.3.90.46.00 Auxilio-Alimentação
150,00
0602 SETOR DE ENSINO FUNDAMENTAL
265 -12.361.0029.1008.0000 CONSTRUCAO,REF.EAMPL.PREDIOS R.ENSINO MUNIC 190.000,00
4.4.90.51.01 Obras e Instalacoes
0603 SETOR DE ENS.FUND. F.M.D.E.F.V.M. - 60%
283 - 12.361.0029.2020.0000 MANUTENÇÃO DO SETOR ENSI
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
FUNDAMENTAl.. 5.000,00
f
0605 SETOR DE ENS.FUND.SUPLETIVOfTELECURSO
302 - 10.306.0071.2020.0000 MANUTENÇÃO DO SETOR ENSINO FUNDAMENTAL......... 3.125,00
3.3.90.46.00 Auxilio-Alimentação
0607 SETOR DE MERENDA ESCOLAR
317 - 10.306.0071.2022.0000 MANUTENÇÃO DO SETOR DE MERENDA ESCOLAR .
3.3.90.46.00 Auxilio-Alimentação
990,00
0609 SETOR DE CULTURA
352 - 10.306.0071.2038.0000 MANUTENÇÃO DO SETOR DE CULTURA. .
3.3.90.46.00 Auxilio-Alimentação
0702 SETOR DE SAUDE FMS-CENTRO ODONT. MUNIC.
416 - 10.306.0071.2025.0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE .
3.3.90.46.00 Auxilio-Alimentação
680,00
400,00 •
0704 SETOR DE PROM.-FUNDO MUN.DIR.CRIANC.ADOL
458 - 10.306.0071.2026.0000 MANUTENÇÃO DO SERVICO ASSIST~NCIA SOCIAL. .
3.3.90.46.00 Auxilio-Alimentação
190,00
0705 SETOR PROM.FUNDO MUN.PROM.SOC.CASA IDOSO
472 -10.306.0071.2031.0000 MANTENCAO NUCLEO PROM. SOCIAL-CASA IDOSO .
3.3.90.46.00 Auxilio-Alimentação
990,00
Art. 3" Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA DO MUNIClplO DE PRADÓPOLlS
Em 2 de dezembro de 2003zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
(
" Registrado livro próprio, na mesma daIa, e publicado tanto por afixação
no local de costume, nas sedes da itura e da Câmara Municipal . o em órgão de
imprensa escrita local ou regional, na data de sua circulação.
•

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