| Tipo | Decreto |
|---|---|
| Número / Ano | 1116 / 2003 |
| Date | 2003-12-02 |
| Ementa | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO. UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 60.771.00 (SESSENTA MIL E SETECENTOS E SETENTA E UM REAIS). E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Jrefeiturn 00 c!Rftunidpiooe Jrnoópolis 055zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA jlistabu be~ão }luuwzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA DECRETON° 1.116 De 2 de dezembro de 2003 Abre no orçamento vigente do Municipio. um crédito adicional suplementar no valor de R$ 60.771.00 (sessenta mil e setecentos e setenta e um reais). e dá outras providências. LUIZ OTÁVIO CARNIEL GIOVANNETTI.prefeito do municipio de Pradópolis. Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso IX, do artigo 71, da Lei Orgãnica do Municipio• • Art. 1° Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar no valor de R$ 60.771,00 (sessenta mil e setecentos e setenta e um reais), distribuido nas seguintes dotações orçamentárias: 0301 SECRETARIA GERAL 047 - 04.122.0008.2006.0000 MANUTENÇÃODA SECRETARIAGERAL...... 3.3.90.30.00 Material de Consumo 052 - 04.122.0008.2006.0000 MANUTENÇÃODA SECRETARIAGERAL.... 3.3.90.39.02 Outros Serviços de Terc.PessoaJurid.-Geral 0501 SETOR DE ENGENHARIA 127 - 16.482.0075.2013.0000 MANUTENÇÃODO SETOR DE ENGENHARIA. . 3.3.90.30.00 Material de Consumo 0502 SETOR DE SERVICOS MUNICIPAIS 142 -15.451.0082.1020.0000 OBRAS EXTENSÃORED.ENERG.ELET.lLUM.PUBL.. . 4.4.90.51.02 Obras e Instalações 152 - 15.452.0083.2014.0000 MANUTENÇÃODO SETOR SERVICOS MUNICIPAIS . 3.3.90.30.04 Material de Consumo - SU 158 -15.452.0086.2014.0000 MANUTENÇÃODO SETOR SERVICOS MUNICIPAIS . 3.3.90.30.03 Material de Consumo - PJD 3.053,00 10.000,00 67,00 700,00 1.900,00 4.400,00 0503 SETOR DE AGUA E ESGOTOS 194 -17.512.0091.2015.0000 MANUTENÇÃODO SETOR DE AGUA E ESGOTOS............. 21,00 3.3.90.39.17 Outros Serv.de Terceiros-Pess.Jur.-San. 0603 SETOR DE ENS.FUND. F.M.D.E.F.V.M.- 60% 282 -12.361.0029.2020.0000 MANUTENÇÃODO SETOR ENSINO FUNDAMENTAL............ 20.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - PessoalCivil • 280 - 09.271.0101.2035.0000 CONTRIB.P/FORM.PATRIM.SERV.PUBLICO-PASEP . 3.3.90.47.01 Obrigacoes Trib.Contributivas-PASEP-Rec. 0608 SETOR DE ESPORTES E LAZER 345 - 27.812.0109.2023.0000 MANUTENÇÃODO SETOR DE ESPORTE E LAZER. . 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Flsica 0701 SETOR DE SAUDE FMS-CENTROMEDICO MUNIC. 375 - 09.271.0101.2035.0000 CONTRIB.P/FORM.PATRIM.SERV.PUBLlCO-PASEP... 3.3.90.47.01 Obrigacoes Trib.Contributivas-PASEP-Rec. 0703 SETOR DE PROMOCAO-FUNDOMUN.ASSIST.SOC. 430 - 08.244.0073.2026.0000 MANUTENÇÃODO SERVICOASSIS 3.3.90.39.02 Outros Serviços de Tere.PessoaJurid.-Geral 1.820,00 1.000,00 2.330,00 14.000,00 .. 0801 PREVIDENCIA SOCIAL 480 - 09.271.0101.2035.0000 CONTRIB.P/FORM.PATRIM.SERV.PUBLlCO-PASEP .. 3.3.90.47.01 Obrigacoes Trib.Contributivas-PASEP-Rec. TOTAL •••••••••••••.•......•....•....•....•..•••••.....•......................••••••••..................•......•..•..••••••..• 1.480,00 60.771,00 Art. 2' O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes dazyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA anulação parcial de dotações orçamentárias, nos termos do artigo 43, § l' inciso 111,da Lei n' 4.320, de 17 de março de 1964, observadas as seguintes dotações orçamentárias: 0301 SECRETARIA GERAL 487 - 99.999.9999.1999.0000 RESERVA DE CONTINGIÔNCIA . 9.9.99.99.99 Reserva de Contingência 35.021,00 0502 SETOR DE SERVICOS MUNICIPAIS 144 -15.451.0083.1043.0000 CONSTRUÇÃO DE PASSEIOS PUBLlCOS ... 4.4.90.51.04 Obras e Instalações 159 - 15.452.0086.2014.0000 MANUTENÇÃO DO SETOR SERVICOS MUNICIPAIS .. 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica TOTAL •••••••••.••••••.••••.•................................•.•••••••••••••••••••••••••.•••••••••••••....•.........•.....••.....••..............•.. 19.350,00 6.400,00 • 60.771,00 Art. 3' Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação. •