| Tipo | Decreto |
|---|---|
| Número / Ano | 1120 / 2003 |
| Date | 2003-12-19 |
| Ementa | ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 55.300,00 (CINQÜENTA E CINCO MIL E TREZENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| native_id | 2656 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2
Jrcfcifura na c!Rffuniclpianc Jranúpaliz 061zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA ~taôn Ôrc'§ãnlIlaulnjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA DECRETO N° 1.120zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA de 19 de dezembro de 2003 Abre crédito suplementar no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 55.300,00 (cinqüenta e cinco mil e trezentos reais), e dá outras providências. • O PREFEITO DO MUNIC!PIO DE PRADÓPOLlS, Estado de São Paulo, no uso d as a tribuiçOes que Ihe c onlere o i nciso IX, do a rligo 7 1, d a L ei Orgânica do Município, e conforme autorização dada pela Lei n" 1.158, de 17 de dezembro de 2003, DECRETA: Art. 1" Ficam abertos no orçamento vigente, créditos adicionais suplementares na importância de R$ 55.300,00 (cinqüenta e cinco mil e trezentos reais), distribuídos nas seguintes dotações: 0301 SECRETARIA GERAL 050 - 04.122.0008.2006.0000 MANUTENÇÃODA SECRETARIAGERAL . 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Física 0601 SETOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL 258 - 12.365.0107.2028.0000 SUBVENCOESA INSTITUICOESPRIVADAS . 3.3.50.43.13 Subvenções Sociais-CrecheKatarina Kelli de Prad6polis 0608 SETOR DE ESPORTES E LAZER 330 - 09.271.0100.2032.0000 OBRIGACOESPATRONAIS . 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 0609 SETOR DE CULTURA 358 - 13.392.0048.2038.0000 MANUTENÇÃODO SETOR DE CULTURA . 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Física 359 - 13.392.0048.2038.0000 MANUTENÇÃODO SETOR DE CULTURA . 3.3.90.39.02 Outros Serviços de Terceiros PessoaJurídica -Geral 0703 SETOR DE PROMOÇÃO - FUNDO MUNICIPALDE ASSIST;;NCIA SOCIAL 427 - 08.244.0073.2026.0000 MANUTENÇÃODO SERVICOASSIST;;NCIA SOCIAL... 3.3.90.30.01 Material de Consumo - Combustíveis • 441 - 28.845.0107.2028.0000 SUBVENCOESA INSTITUICOESPRIVADAS . 3.3.50.43.05 Subvenções Sociais-Associaçãode Amparo e Proteção ao Menor 0801 PREVIDENCIASOCIAL 479 - 09.271.0100.2032.0000 OBRIGACOESPATRONAIS . 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 480 - 09.271.0101.2035.0000 CONTRIB.P/FORM.PATRIM.SERV.PUBLlCO-PASEP . 3.3.90.47.01 Obrigações Trib.Contributivas-PASEP-Rec. 1.000,00 18.000,00 300,00 6.000,00 2.000,00 1.000,00 32.000,00 2.000,00 3.000,00 Art, 2° Os créditos abertos na forma do artigo anterior serão cobertos com recursos provenientes da anulação parcial de dotações orçamentárias, nos termos do artigo 43, § 1", inciso 111, da Lei n" 4.320, de 17 de março de 1964, observadas as seguintes dotaçõ s çamentárias: 0502 SETOR DE SERVICOS MUNICIPAIS 144 - 15.451.0083.1043.0000 CONSTRUCAODE PASSEIOS PUBLlCOS . 4.4.90.51.04 Obras e Instalações 55.300,00 Art. 3' Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Registrado em . de costume, nas sedes da Prefeitura e da Cãm ou regional,na data de sua circulação. • zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA •