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norma nº 1120/2003

Tipo Decreto
Número / Ano 1120 / 2003
Date 2003-12-19
EmentaABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 55.300,00 (CINQÜENTA E CINCO MIL E TREZENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DECRETO N° 1.120zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
de 19 de dezembro de 2003
Abre crédito suplementar no Orçamento Geral do
Município, no valor de R$ 55.300,00 (cinqüenta e
cinco mil e trezentos reais), e dá outras providências.
•
O PREFEITO DO MUNIC!PIO DE PRADÓPOLlS, Estado de São Paulo, no
uso d as a tribuiçOes que Ihe c onlere o i nciso IX, do a rligo 7 1, d a L ei Orgânica do Município, e conforme
autorização dada pela Lei n" 1.158, de 17 de dezembro de 2003,
DECRETA:
Art. 1" Ficam abertos no orçamento vigente, créditos adicionais
suplementares na importância de R$ 55.300,00 (cinqüenta e cinco mil e trezentos reais), distribuídos nas
seguintes dotações:
0301 SECRETARIA GERAL
050 - 04.122.0008.2006.0000 MANUTENÇÃODA SECRETARIAGERAL .
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Física
0601 SETOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL
258 - 12.365.0107.2028.0000 SUBVENCOESA INSTITUICOESPRIVADAS .
3.3.50.43.13 Subvenções Sociais-CrecheKatarina Kelli de Prad6polis
0608 SETOR DE ESPORTES E LAZER
330 - 09.271.0100.2032.0000 OBRIGACOESPATRONAIS .
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
0609 SETOR DE CULTURA
358 - 13.392.0048.2038.0000 MANUTENÇÃODO SETOR DE CULTURA .
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Física
359 - 13.392.0048.2038.0000 MANUTENÇÃODO SETOR DE CULTURA .
3.3.90.39.02 Outros Serviços de Terceiros PessoaJurídica -Geral
0703 SETOR DE PROMOÇÃO - FUNDO MUNICIPALDE ASSIST;;NCIA SOCIAL
427 - 08.244.0073.2026.0000 MANUTENÇÃODO SERVICOASSIST;;NCIA SOCIAL...
3.3.90.30.01 Material de Consumo - Combustíveis
•
441 - 28.845.0107.2028.0000 SUBVENCOESA INSTITUICOESPRIVADAS .
3.3.50.43.05 Subvenções Sociais-Associaçãode Amparo e Proteção ao Menor
0801 PREVIDENCIASOCIAL
479 - 09.271.0100.2032.0000 OBRIGACOESPATRONAIS .
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
480 - 09.271.0101.2035.0000 CONTRIB.P/FORM.PATRIM.SERV.PUBLlCO-PASEP .
3.3.90.47.01 Obrigações Trib.Contributivas-PASEP-Rec.
1.000,00
18.000,00
300,00
6.000,00
2.000,00
1.000,00
32.000,00
2.000,00
3.000,00
Art, 2° Os créditos abertos na forma do artigo anterior serão cobertos com
recursos provenientes da anulação parcial de dotações orçamentárias, nos termos do artigo 43, § 1", inciso
111, da Lei n" 4.320, de 17 de março de 1964, observadas as seguintes dotaçõ s çamentárias:
0502 SETOR DE SERVICOS MUNICIPAIS
144 - 15.451.0083.1043.0000 CONSTRUCAODE PASSEIOS PUBLlCOS .
4.4.90.51.04 Obras e Instalações
55.300,00
Art. 3' Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Registrado em .
de costume, nas sedes da Prefeitura e da Cãm
ou regional,na data de sua circulação.
•
zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
•

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