| Tipo | Decreto |
|---|---|
| Número / Ano | 1121 / 2003 |
| Date | 2003-12-19 |
| Ementa | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 227.290,00 (DUZENTOS E VINTE E SETE MIL E DUZENTOS E NOVENTA REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| native_id | 2657 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3
Jrefdtura 00 c:!11ffunicipiooe JraoúpoliszyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA 062 }listaoo orá'ão l/bulozyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA DECRETO N° 1.121 De 19 de dezembro de 2003 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar no valor de R$ 227.290,00 (duzentos e vinte e sete mil e duzentos e noventa reais), e dá outras providências. DECRETA: o PREFEITO DO MUNIClplO DE PRADÓPOLlS, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IX, do artigo 71, da lei Orgânica do Municlpio, • jihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA Ar11° Fica aberto no orçamento vigente. um crédito adicional suplementar no valor de R$ 227.290,00 (duzentos e vinte e sete mil e duzentos e noventa reais), distribuldos as seguintes dotações orçamentárias: 0201 GABINETE DO PREFEITO 018 - 04.122.0007.2002.0000 MANUTENÇÃODO GABINETE DO PREFEITO . 3.1.90.~1.00 Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil 0202 ASSESSORIAS MUNICIPAIS 030 - 04.122.0008.2003.0000 MANUTENÇÃODE ASSESSORIAS MUNICIPAIS . 3.1.90.16.00 Outras DespesasVariáveis - Pessoal Civil 035 -10.306.0071.2003.0000 MANUTENÇÃODE ASSESSORIAS MUNICIPAIS . 3.3.90.46.00 Auxilio-Alimentação 0301 SECRETARIA GERAL 050 - 04.122.0008.2006.0000 MANUTENÇÃODA SECRETARIAGERAl. . 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Fisica 052 - 04.122.0008.2006.0000 MANUTENÇÃODA SECRETARIAGERAl. .. 3.3.90.39.02 Outros Serviços de Terc.PessoaJurid.-Geral 0302 SETOR DE RECURSOS HUMANOS 064 -11.332.0013.2007.0000 MANUTENÇÃODO SETOR DE RECURSOS HUMANOS . 3.1.90.16.00 Outras DespesasVariáveis - PessoalCivil 061 -10.306.0071.2007.0000 MANUTENÇÃODO SETOR DE RECURSOS HUMANOS. 3.3.90.46.00 Auxilio-Alimentação 0501 SETOR DE ENGENHARIA 121 - 09.271.0100.2032.0000 OBRIGACOESPATRONAIS . 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais • 0505 SETOR DE TRANSPORTE 212 - 09.271.0100.2032.0000 OBRIGACOESPATRONAIS . 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 220 - 26.782.0103.2017.0000 MANUTENÇÃODO SETOR DE TRANSPORTES . 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - PessoalCivil 0602 SETOR DE ENSINO FUNDAMENTAl 269 - 12.361.0029.2020.0000 MANUTENÇÃODO SETOR ENSINO FUNDAMENTAl. .. 3.1.90.16.00 Outras DespesasVariáveis - PessoalCivil 277 - 12.361.0040.2020.0000 MANUTENÇÃODO SETOR ENSINO FU 3.3.90.39.19 Outros Serv.de Terceiros-Pess.Jur.-Trans.Escolar 2.500,00 50,00 700,00 100,00 14.000,00 670,00 100,00 735,00 45,00 230.00 1.370,00 MENTAl...... 12.000,00ihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA li 262 -12.361.0100.2032.0000 OBRIGACOESPATRONAiS . 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 0603 SETOR DE ENS.FUND. F.M.D.E.F.V.M.- 60% 282 - 12.361.0029.2020.0000 MANUTENÇÃODO SETOR ENSINO FUNDAMENTAL 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 284 -12.361.0029.2020.0000 MANUTENÇÃODO SETOR ENSINO FUNDAMENTAL... 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Flsica 281 -10.306.0071.2020.0000 MANUTENÇÃODO SETOR ENSINO FUNDAMENTAL. 3.3.90.46.00 Auxílio-Alimentação 279 - 09.271.0100.2032.0000 OBRIGACOESPATRONAiS . 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 0604 SETOR DE ENS.FUND. F.M.D.E.F.v.M. - 40% 294 - 12.361.0029.2020.0000 MANUTENÇÃODO SETOR ENSINO FUNDAMENTAL 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 297 -12.361.0029.2020.0000 MANUTENÇÃODO SETOR ENSINO FUNDAMENTAL... 3.3.90.39.02 Outros Serviços de Terc.Pessoa Jurid.-Geral 288 - 09.271.0100.2032.0000 OBRIGACOESPATRONAIS 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 0606 ASSISTENCIAA EDUCANDOS 314 -12.364.0038.2021.0000 MANUTENÇÃODO SETOR TRANSPORTE DE ALUNOS 3.3.90.39.21 Outros Serv.Terceiros-Pes.Jur.-Ens.Super 0608 SETOR DE ESPORTES E LAZER 333 - 27.812.0050.2023.0000 MANUTENÇÃODO SETOR DE ESPORTE E LAZER..... 3.3.90.31.00 Premiações Culturais, Artísticas, Cient.Desp. e Outras 330 - 09.271.0100.2032.0000 OBRIGACOESPATRONAIS . 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 342 - 27.812.0109.2023.0000 MANUTENÇÃODO SETOR DE ESPORTE E LAZER . 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 0609 SETOR DE CULTURA 355 - 13.392.0048.2038.0000 MANUTENÇÃODO SETOR DE CULTURA . 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 358 - 13.392.0048.2038.0000 MANUTENÇÃODO SETOR DE CULTURA . 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 0701 SETOR DE SAUDE FMS-CENTROMEDICO MUNIC. 386 - 10.301.0054.2025.0000 MANUTENÇÃODO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE . 3.3.90.39.02 Outros Serviços de Terc.Pessoa Jurid.-Geral 374 - 09.271.0100.2032.0000 OBRIGACESPATRONAIS . 3.1.90.13.00 Obrigações Patronaís 0702 SETOR DE SAUDE FMS-CENTROODONT. MUNIC. 404 - 09.271.0100.2032.0000 OBRIGACOESPATRONAIS . 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 0703 SETOR DE PROMOCAO-FUNDOMUN.ASSIST.SOC. 430 - 08.244.0073.2026.0000 MANUTENÇÃODO SERVICOASSISTENCIA SOCIAL . "00""" Outros Serviços de ,~--;.~ f 4.960,00 87.500,00 3.930,00 600,00 31.000,00 850,00 • 4.000,00 1.700,00 24.000,00 420,00 260,00 50,00 175,00 2.000,00 14.000,00zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA • 12.890,00 3.415,00 2.500,00 Jrefeitura nuzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA ~uniápiu ne Jranúpuliz o€izyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA j , 1Iistnho hrá'ão Jnulo 0704 SETOR DE PROM.-FUNDO MUN.DIR.CRIANC.ADOL 457 - 09.271.0100.2032.0000 OBRIGACOESPATRONAIS . 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais TOTAL . 54000 227.290,00 Art. 2' O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes da anulação parcial ou total de dotações orçamentárias, nos termos do artigo 43, § I' inciso 111,da Lei n' 4.320, de 17 de março de 1964, observadas as seguintes dotações orçamentárias: 0301 SECRETARIA GERAL 043 - 04.122.0008.1040.0000 AQUISiÇÃO DE IMOVEIS . 4.5.90.61.00 Aquisição de Imóveis 487 - 99.999.9999.1999.0000 RESERVADE CONTING(:NCIA . 9.9.99.99.99 Reserva de Contingência 127.350,00 97.710,00 • 0505 SETOR DE TRANSPORTE 221 - 26.782.0103.2017.0000 MANUTENÇÃODO SETOR DE TRANSPORTES 3.1.90.16.00 Outras DespesasVariáveis - PessoalCivil 230,00 0609 SETOR DE CULTURA 359 - 13.392.0048.2038.0000 MANUTENÇÃODO SETOR DE CULTURA . 3.3.90.39.02 Outros Serviços de Terc.PessoaJurid.-Geral TOTAL . 2.00000 227.290,00 Art. 3° Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.jihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA de costume, nas sedes da Prefeitura'-"'~='" ou regional, na data de sua círcuíação . • 3