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norma nº 1121/2003

Tipo Decreto
Número / Ano 1121 / 2003
Date 2003-12-19
EmentaABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 227.290,00 (DUZENTOS E VINTE E SETE MIL E DUZENTOS E NOVENTA REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DECRETO N° 1.121
De 19 de dezembro de 2003
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar
no valor de R$ 227.290,00 (duzentos e vinte e sete mil e
duzentos e noventa reais), e dá outras providências.
DECRETA:
o PREFEITO DO MUNIClplO DE PRADÓPOLlS, Estado de São Paulo, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso IX, do artigo 71, da lei Orgânica do Municlpio,
•
jihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
Ar11° Fica aberto no orçamento vigente. um crédito adicional suplementar no valor
de R$ 227.290,00 (duzentos e vinte e sete mil e duzentos e noventa reais), distribuldos as seguintes dotações
orçamentárias:
0201 GABINETE DO PREFEITO
018 - 04.122.0007.2002.0000 MANUTENÇÃODO GABINETE DO PREFEITO .
3.1.90.~1.00 Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil
0202 ASSESSORIAS MUNICIPAIS
030 - 04.122.0008.2003.0000 MANUTENÇÃODE ASSESSORIAS MUNICIPAIS .
3.1.90.16.00 Outras DespesasVariáveis - Pessoal Civil
035 -10.306.0071.2003.0000 MANUTENÇÃODE ASSESSORIAS MUNICIPAIS .
3.3.90.46.00 Auxilio-Alimentação
0301 SECRETARIA GERAL
050 - 04.122.0008.2006.0000 MANUTENÇÃODA SECRETARIAGERAl. .
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Fisica
052 - 04.122.0008.2006.0000 MANUTENÇÃODA SECRETARIAGERAl. ..
3.3.90.39.02 Outros Serviços de Terc.PessoaJurid.-Geral
0302 SETOR DE RECURSOS HUMANOS
064 -11.332.0013.2007.0000 MANUTENÇÃODO SETOR DE RECURSOS HUMANOS .
3.1.90.16.00 Outras DespesasVariáveis - PessoalCivil
061 -10.306.0071.2007.0000 MANUTENÇÃODO SETOR DE RECURSOS HUMANOS.
3.3.90.46.00 Auxilio-Alimentação
0501 SETOR DE ENGENHARIA
121 - 09.271.0100.2032.0000 OBRIGACOESPATRONAIS .
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
•
0505 SETOR DE TRANSPORTE
212 - 09.271.0100.2032.0000 OBRIGACOESPATRONAIS .
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
220 - 26.782.0103.2017.0000 MANUTENÇÃODO SETOR DE TRANSPORTES .
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - PessoalCivil
0602 SETOR DE ENSINO FUNDAMENTAl
269 - 12.361.0029.2020.0000 MANUTENÇÃODO SETOR ENSINO FUNDAMENTAl. ..
3.1.90.16.00 Outras DespesasVariáveis - PessoalCivil
277 - 12.361.0040.2020.0000 MANUTENÇÃODO SETOR ENSINO FU
3.3.90.39.19 Outros Serv.de Terceiros-Pess.Jur.-Trans.Escolar
2.500,00
50,00
700,00
100,00
14.000,00
670,00
100,00
735,00
45,00
230.00
1.370,00
MENTAl...... 12.000,00ihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
li
262 -12.361.0100.2032.0000 OBRIGACOESPATRONAiS .
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
0603 SETOR DE ENS.FUND. F.M.D.E.F.V.M.- 60%
282 - 12.361.0029.2020.0000 MANUTENÇÃODO SETOR ENSINO FUNDAMENTAL
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
284 -12.361.0029.2020.0000 MANUTENÇÃODO SETOR ENSINO FUNDAMENTAL...
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Flsica
281 -10.306.0071.2020.0000 MANUTENÇÃODO SETOR ENSINO FUNDAMENTAL.
3.3.90.46.00 Auxílio-Alimentação
279 - 09.271.0100.2032.0000 OBRIGACOESPATRONAiS .
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
0604 SETOR DE ENS.FUND. F.M.D.E.F.v.M. - 40%
294 - 12.361.0029.2020.0000 MANUTENÇÃODO SETOR ENSINO FUNDAMENTAL
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
297 -12.361.0029.2020.0000 MANUTENÇÃODO SETOR ENSINO FUNDAMENTAL...
3.3.90.39.02 Outros Serviços de Terc.Pessoa Jurid.-Geral
288 - 09.271.0100.2032.0000 OBRIGACOESPATRONAIS
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
0606 ASSISTENCIAA EDUCANDOS
314 -12.364.0038.2021.0000 MANUTENÇÃODO SETOR TRANSPORTE DE ALUNOS
3.3.90.39.21 Outros Serv.Terceiros-Pes.Jur.-Ens.Super
0608 SETOR DE ESPORTES E LAZER
333 - 27.812.0050.2023.0000 MANUTENÇÃODO SETOR DE ESPORTE E LAZER.....
3.3.90.31.00 Premiações Culturais, Artísticas, Cient.Desp. e Outras
330 - 09.271.0100.2032.0000 OBRIGACOESPATRONAIS .
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
342 - 27.812.0109.2023.0000 MANUTENÇÃODO SETOR DE ESPORTE E LAZER .
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
0609 SETOR DE CULTURA
355 - 13.392.0048.2038.0000 MANUTENÇÃODO SETOR DE CULTURA .
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
358 - 13.392.0048.2038.0000 MANUTENÇÃODO SETOR DE CULTURA .
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
0701 SETOR DE SAUDE FMS-CENTROMEDICO MUNIC.
386 - 10.301.0054.2025.0000 MANUTENÇÃODO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE .
3.3.90.39.02 Outros Serviços de Terc.Pessoa Jurid.-Geral
374 - 09.271.0100.2032.0000 OBRIGACESPATRONAIS .
3.1.90.13.00 Obrigações Patronaís
0702 SETOR DE SAUDE FMS-CENTROODONT. MUNIC.
404 - 09.271.0100.2032.0000 OBRIGACOESPATRONAIS .
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
0703 SETOR DE PROMOCAO-FUNDOMUN.ASSIST.SOC.
430 - 08.244.0073.2026.0000 MANUTENÇÃODO SERVICOASSISTENCIA SOCIAL .
"00""" Outros Serviços de ,~--;.~ f
4.960,00
87.500,00
3.930,00
600,00
31.000,00
850,00
•
4.000,00
1.700,00
24.000,00
420,00
260,00
50,00
175,00
2.000,00
14.000,00zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA •
12.890,00
3.415,00
2.500,00
Jrefeitura nuzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA ~uniápiu ne Jranúpuliz o€izyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA j ,
1Iistnho hrá'ão Jnulo
0704 SETOR DE PROM.-FUNDO MUN.DIR.CRIANC.ADOL
457 - 09.271.0100.2032.0000 OBRIGACOESPATRONAIS .
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
TOTAL .
54000
227.290,00
Art. 2' O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes da
anulação parcial ou total de dotações orçamentárias, nos termos do artigo 43, § I' inciso 111,da Lei n' 4.320, de 17 de
março de 1964, observadas as seguintes dotações orçamentárias:
0301 SECRETARIA GERAL
043 - 04.122.0008.1040.0000 AQUISiÇÃO DE IMOVEIS .
4.5.90.61.00 Aquisição de Imóveis
487 - 99.999.9999.1999.0000 RESERVADE CONTING(:NCIA .
9.9.99.99.99 Reserva de Contingência
127.350,00
97.710,00
• 0505 SETOR DE TRANSPORTE
221 - 26.782.0103.2017.0000 MANUTENÇÃODO SETOR DE TRANSPORTES
3.1.90.16.00 Outras DespesasVariáveis - PessoalCivil
230,00
0609 SETOR DE CULTURA
359 - 13.392.0048.2038.0000 MANUTENÇÃODO SETOR DE CULTURA .
3.3.90.39.02 Outros Serviços de Terc.PessoaJurid.-Geral
TOTAL .
2.00000
227.290,00
Art. 3° Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.jihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
de costume, nas sedes da Prefeitura'-"'~='"
ou regional, na data de sua círcuíação .
•
3

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