norma nº 1142/2004

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DECRETO N° 1.142zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
De 31 de maio de 2004
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar no
valor de R$ 133.000.00 (cento e trinta e três mil reais). e dá
outras providências .
• o PREFEITO DO MUNIClplO DE PRADÓPOLlS. Estado de São Paulo. no uso
das atribuições que lhe confere o inciso IX. do artigo 71. da Lei Orgânica do Municipio.
DECRETA:
Art. 1° Fica aberto no orçamento municipal vigente. um crédito adicional
suplementar no valor de R$ 133.000.00 (cento trinta e três mil reais). observadas as seguintes classificações
institucional. econômicas e funcionai-programáticas, a seguir discriminadas:
030100 SECRETARIA GERAL
042 - 04.122.0008.1003.0000 REFORMA GERAL DA SEDE ADM. DA PREFEITURA MUNICIPAL 3.000.00
4.4.90.51.00 Obras e InstalaçOes
050 - 04.122.0008.2006.0000 MANUTENCAO DA SECRETARIA GERAL.. .
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Flsica
3.000,00
040400 SETOR DE TRÂNSITO
118 - 26.782.0017.2057.0000 MANUTENÇÂO DO SETOR DE TRÂNSITO .
3.3.90.39.02 Outros Serviços de Terc.Pessoa Jurid.-Geral
2.000,00
050200 SETOR DE SERVICOS MUNICIPAIS
156 - 15.452.0083.2014.0000 MANUTENCAO DO SETOR SERVICOS MUNiCiPAiS .
3.3.90.39.10 Outros Serv.Terceiros- Pessoa Jurid.SU
700,00
•
060100 SETOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL
251 - 09.271.0071.2019.0000 MANUTENCAO DO SETOR DE EDUCACAO INFANTIL..... 1.000,00
3.3.90.47.01 Obrigacoes Trib.Contributivas-PASEP-Rec.
264 - 12.365.0105.2019.0000 MANUTENCAO DO SETOR DE EDUCACAO INFANTIL..... 2.200,00
3.3.90.39.02 Outros Serviços de Terc.Pessoa Jurid.-Geral
060200 SETOR DE ENSINO FUNDAMENTAL
284 -12.361.0029.2020.0000 MANUTENCAO DO SETOR ENSINO FUNDAMENTAL....... 15.000.00
3.3.90.39.02 Outros Serviços de Terc.Pessoa Jurid.-Geral
270 - 12.361.0071.2020.0000 MANUTENCAO DO SETOR ENSINO FUNDAMENTAL....... 300.00
3.3.90.47.01 Obrigacoes Trib.contributivaS_PASEP_~Rec...fedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA < 1 :..-'
070100 SETOR DE SAUDE FMS-CENTRO MEDICO MUNIC. .
1
405 - 10.303.0067.2025.0000 MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE .
3.3.90.30.08 Material de Consumo - Medicamentos
9.000,00
406 - 10.303.0067.2025.0000 MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE .
3.3.90.30.09 Material de Consumo-Material de Enfermagem
7.000,00
070200 SETOR DE SAUDE FMS-CENTRO ODONT. MUNIC.
424 - 10.301.0064.2025.0000 MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE .
3.3.90.30.14 Material de Consumo - Odontológico
2.000,00
070300 SETOR DE PROMOCAO-FUNDO MUN.ASSIST.SOC.
442 - 08.244.0073.2026.0000 MANUTENCAO DO SERVICO ASSISTENCIA SOCIAL.. ..
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
2.800,00
443 - 08.244.0073.2026.0000 MANUTENCAO DO SERVICO ASSISTENCIA SOCIAL.. ....
3.3.90.39.02 Outros Serviços de Terc.Pessoa Jurid.-Geral
85.000,00 •
Art. 2· O crédito suplementar aberto na forma do artigo anterior será coberto com
recursos provenientes da anulação de dotações orçamentárias, nos termos do artigo 43,zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA § 1', inciso 111, da Lei n'
4.320, de 17 de março de 1964, observadas as seguintes classificações institucional, econômicas e funcional￾programáticas, a seguir discriminadas:
020100 GABINETE DO PREFEITO
022 - 04.122.0007.2002.0000 MANUTENCAO DO GABINETE DO PREFEITO .
3.3.90.39.01 Outros Serv.de Terceiros-Pes.Jurid.-Cel.
2.000,00
030100 SECRETARIA GERAL
043 - 04.122.0008.1040.0000 AQUISiÇÃO DE IMÓVEIS .
4.5.90.61.00 Aquisição de ImóveiszyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
060100 SETOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL
255 - 12.365.0105.1002.0000 AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE... 2.200,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
42.000,00
060200 SETOR DE ENSINO FUNDAMENTAL
275 - 12.361.0029.1033.0000 AQUISiÇÃO DE VElcULOS............................. 15.000,00
4.4.90.52.02 Equipamentos Mal. Permanente
070100 SETOR DE SAUDE FMS-CENTRO MEDICO MUNIC.
391 - 10.301.0054.1067.0000 AQUISIÇAO DE VEICULO PI TRANSP. DE LIXO HOSPITALAR 4.450,00
4.4.90.52.02 Equipamentos Mal. Permanente
402 - 10.301.0058.1051.0000 REFORMA DA CASA DE SAÚDE DO HORTO GUARANY 4.550,00
4.4.90.51.02 Obras e Instalações
070300 SETOR DE PROMOCAO-FUNDO MUN.ASSIST.SOC. • 435 - 08.244.0073.1061.0000 CONSTR.CASA APOIO DROGADO E ALCOOLATRA DE PRADÓPOLlS
4.4.90.51.02 Obras e Instalações
436 - 08.244.0073.1066.0000 CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE GERAÇÃO DE RENDAS ....19.950,00
4.4.90.51.04 Obras e Instalações
27.950.00
437 - 08.244.0073.1071.0000 CONSTR. GALPÃO COMUNITÁRIO N HORTO GUARANY ...9.950,00
4.4.90.51.03 Obras e Instalações
2
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070400 SETOR DE PROM.-FUNDO MUN.DIR.CRIANC.ADOL
463 - 08.244.0073.1002.0000 AQUISICAO DE EQUIPAMENTOSE MATERIAL PERMANENTE..3.500,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
463 - 08.244.0073.1002.0000 AQUISICAO DE EQUIPAMENTOSE MATERIAL PERMANENTE..1.450,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
Art, 3' Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação .
Registrado em . ro próprio, na mesma
local de costume, nas sedes da feitura e Câmara Municipa~
escrita local ou regional, na data de sua u ação. '<,
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