norma nº 1143/2004

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DECRETO N° 1.143
de 30 de junho de 2004
Abre no orçamento vigente crédito adicional
suplementar, no Orçamento Geral do
Município, no valor de R$ 388.800,00
(trezentos e oitenta e oito mil e oitocentos
reais), e dá providências .
•
O PREFEITO DO MUNICfplO DE PRADÓPOLlS, Estado de São Paulo,
no uso das atribuições que lhe confere o inciso IX, do artigo 71, da Lei Orgânica do Município,
com fundamento na Lei nO1.164, de 6 de abril de 2004, com fundamento na Lei nO1.172, de
25 de junho de 2004
DECRETA:
Art. 1° Ficam abertos no orçamento vigente, créditos adicionais
suplementares no valor de R$ 388.800,00 (trezentos e oitenta e oito mil e oitocentos reais),
distribuídos nas seguintes dotações:
01 GABINETE DO PREFEITO
021 - 04.122.0007.2002.0000 MANUTENCAO DO GABINETE DO PREFEITO .
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisiea
5.000.00
022 - 04.122.0007.2002.0000 MANUTENCAO DO GABINETE DO PREFEITO................ 10.000.00
3.3.90.39.01 Outros Serv.de Tereeiros-Pes.Jurid.-Cel.
023 - 04.122.0007.2002.0000 MANUTENCAO DO GABINETE DO PREFEITO.............. 4.000,00
3.3.90.39.02 Outros Serviços de Tere.Pessoa Jurid.-Geral
048 - 04.122.0008.2006.0000 MANUTENCAO DA SECRETARIA GERAL.................... 6.000,00
3.3.90.30.07 Material de Consumo - Geral
•
052 - 04.122.0008.2006.0000 MANUTENCAO DA SECRETARIA GERAL.................... 20.000,00
3.3.90.39.02 Outros Serviços de Tere.Pessoa Jurid.-Geral
078 - 04.123.0008.2009.0000 MANUTENCAO DO SETOR DE CONTABILlDADE.............. 2.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisiea
392 -10.301.0054.2025.0000 MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
399 -10.301.0054.2025.0000 MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 15.000,00
3.3.90.39.02 Outros Serviços de Tere.Pessoa Jurid.-Geral
496 - 10.302.0054.2034.0000 ASSISTENCIA MEDICA HOSPITALAR.................... 20.000,00
3.3.90.39.06 Outros Serv.Tereeiros-Pessoa Jurid.Atend.Med.Hosp.
3.3.90.46.00 Auxílio-Alimentação
387 - 09.271.0101.2035.0000 CONTRIB.PIFORM.PATRIM.SERV.PUBLlCO-PASEP........ 5.000,00
3.3.90.47.01 Obrigacoes Trib.Contributivas-PASEP-Rec.
493 - 09.271.01 01.2035.0000 CONTRIB.P/FORM.PATRIM.SERV.PUBLlCO-PASEP........ 15.000,00
3.3.90.47.01 Obrigacoes Trib.Contributivas-PASEP-Rec.
265 - 12.365.0105.2019.0000 MANUTENCAO DO SETOR DE EDUCACAO INFANTIL.... 3.000,00
3.3.90.39.03 Outros Serv.Terc.Pessoa Jurid-En.Eletr.
02 SETOR DE ENSINO FUNDAMENTAL
280 - 12.361.0029.2020.0000 MANUTENCAO DO SETOR ENSINO FUNDAMENTAL .....
3.3.90.30.07 Material de Consumo - Geral
17.100,00
285 - 12.361.0029.2020.0000 MANUTENCAO DO SETOR ENSINO FUNDAMENTAL..... 2.000,00
•
3.3.90.39.03 Outros Serv.Terc.Pessoa Jurid-En.Eletr.
286 - 12.361.0029.2020.0000 MANUTENCAO DO SETOR ENSINO FUNDAMENTAL..... 2.900,00
3.3.90.39.04 Outros Serv.Terceiros Pessoa Jur.Telef.
270 - 12.361.0071.2020.0000 MANUTENCAO DO SETOR ENSINO FUNDAMENTAL..... 3.000,00
3.3.90.47.01 Obrigacoes Trib.Contributivas-PASEP-Rec.
272 - 12.361.0071.2020.0000 MANUTENCAO DO SETOR ENSINO FUNDAMENTAL..... 5.000,00
3.3.90.46.00 Auxilio-Alimentação
429 - 10.306.0071.2020.0000 MANUTENCAO DO SETOR ENSINO FUNDAMENTAL..... 1.000,00
3.3.90.47.01 Obrigacoes Trib.Contributivas-PASEP-Rec.
154 - 15.452.0083.2014.0000 MANUTENCAO DO SETOR SERVICOS MUNICIPAIS...... 4.900,00
3.3.90.30.04 Material de Consumo - SU
271 - 12.361.0100.2032.0000 OBRIGACOES PATRONAIS .
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
15.000,00
03 SETOR DE PROMOCAO-FUNDO MUN.ASSIST.SOC.
431 - 08.244.0010.2026.0000 MANUTENCAO DO SERVICO ASSISTENCIA SOCIAL.......... 1.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção
294 - 12.361.0029.2020.0000 MANUTENCAO DO SETOR ENSINO FUNDAMENTAL.......... 5.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Físíca
184 - 10.302.0054.2034.0000 ASSISTENCIA MEDICA HOSPITALAR .
3.3.90.39.06 Outros Serv.Terceiros-Pessoa Jurid.Atend.Med.Hosp.
1.400,00 •
447 - 10.302.0054.2034.0000 ASSISTENCIA MEDICA HOSPITALAR..................... 400,00
3.3.90.39.06 Outros Serv.Terceiros-Pessoa Jurid.Atend.Med.Hosp.
108 - 10.306.0071.2012.0000 MANUTENCAO DO SETOR DE ALMOXARIFADO............. 100.00
3.3.90.46.00 Auxílio-Alimentação
440 - 08.244.0073.2026.0000 MANUTENCAO DO SERVICO ASSISTENCIA SOCIAL..... 5.000,00
3.3.90.30.01 Material de Consumo - Combustiveis
443 - 08.244.0073.2026.0000 MANUTENCAO DO SERVICO A
3.3.90.39.02 Outros Serviços de Terc.Pessoa Jurid.-Geral
STENCIA SOCIAL... 40.000,00zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA jk
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JIrefeituru ao ~uniclpio ae JIruaópnliz
Jiislaho hc~fro l/buloxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
098
444 - 08.244.0073.2026.0000 MANUTENCAO DO SERVICO ASSISTENCIA SOCIAL..... 1.000,00
3.3.90.39.03 Outros Serv.Terc.Pessoa Jurid-En.Eletr.
187-17.512.0087.1002.0000 AQUISICAODE EQUIPAMENTOSE MATERIALPERMANENTE.. 51.000,00
4.4.90.52.01 Equipamentos e Material Permanente
195 - 17.512.0091.2015.0000 MANUTENCAO DO SETOR DE AGUA E ESGOTOS........... 15.000,00
3.3.90.30.05 Material de Consumo - Agua
196 - 17.512.0091.2015.0000 MANUTENCAO DO SETOR DE AGUA E ESGOTOS........... 5.000,00
3.3.90.30.06 Material de Consumo - Esgoto
201 - 17.512.0091.2015.0000 MANUTENCAO DO SETOR DE AGUA E ESGOTOS........ 10.000,00
3.3.90.39.14 Outros Serviços de Terceiros-Pess.Jur.-E.E.A.
203 - 17.512.0091.2015.0000 MANUTENCAO DO SETOR DE AGUA E ESGOTOS....... 10.000,00
3.3.90.39.16 Outros Serv.de Terceiros-Pess.Jur.-EE.E.
289 - 09.271.0100.2032.0000 OBRIGACOES PATRONAIS.............................. 20.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
290 - 09.271.0101.2035.0000 CONTRIB.P/FORM.PATRIM.SERV.PUBLlCO-PASEP....... 5.000,00
3.3.90.47.01 Obrigacoes Trib.Contributivas-PASEP-Rec.
04 SETOR DE ENS.FUND. F.M.D.E.F.v.M. - 40%
305 - 12.361.0029.2020.0000 MANUTENCAO DO SETOR ENSINO FUNDAMENTAL..... 15.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo
308 - 12.361.0029.2020.0000 MANUTENCAO DO SETOR ENSINO FUNDAMENTAL..... 8.000,00
3.3.90.39.03 Outros Serv.Terc.Pessoa Jurid-En.Eletr.
208 - 10.302.0054.2034.0000 ASSISTENCIA MEDICA HOSPITALAR..................... 4.000,00
3.3.90.39.06 Outros Serv.Terceiros-Pessoa Jurid.Atend.Med.Hosp.
468 - 08.244.0073.2026.0000 MANUTENCAO DO SERVICO ASSISTENCIA SOCiAL.... 1.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
217 - 15.452.0102.2016.0000 MANUTENCAO DO SETOR DE LIMPEZA PUBLiCA........ 5.000,00
3.3.90.30.01 Material de Consumo - Combustiveis
218 - 15.452.0102.2016.0000 MANUTENCAO DO SETOR DE LIMPEZA PUBLICA. 3.000,00
3.3.90.30.07 Material de Consumo - Geral
05 SETOR DE TRANSPORTE
223 - 10.302.0054.2034.0000 ASSISTENCIA MEDICA HOSPITALAR .
3.3.90.39.06 Outros Serv.Terceiros-Pessoa Jurid.Atend.Med.Hosp.
1.000,00
482 - 08.241.0055.2031.0000 MANTENCAO NUCLEO PROM. SOCIAL-CASA IDOSO... 1.000,00
3.3.90.39.04 Outros Serv.Terceiros Pessoa Jur.Telef.
224 - 10.306.0071.2017.0000 MANUTENCAO DO SETOR DE TRANSPORTES... 1.000,00
3.3.90.46.00 Auxilio-Alimentação
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232 - 26.782.0103.2017.0000 MANUTENCAO DO SETOR DE TRANSPORTES............. 5.000,00
3.3.90.30.01 Material de Consumo - Combustiveis
235 - 26.782.0103.2017.0000 MANUTENCAO DO SETOR DE TRANSPORTES............. 3.000,00
3.3.90.39.02 Outros Serviços de Terc.Pessoa Jurid.-Geral
08 SETOR DE ESPORTES E LAZER
355 - 27.812.0109.2023.0000 MANUTENCAO DO SETOR DE ESPORTE E LAZER. .....
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
500,00
09 SETOR DE CULTURA
367 - 13.392.0048.2038.0000 MANUTENCAO DO SETOR DE CULTURA. .
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
1.000,00 •
vutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
Art. 2° Os créditos abertos na forma do artigo anterior serão
cobertos com recursos provenientes da anulação parcial de dotações orçamentárias, nos
termos do artigo 43,zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA § 1°, inciso 111, da Lei n° 4.320, de 17 de março de 1964, observadas as
seguintes dotações orçamentárias:
01 LEGISLATIVO MUNICIPAL
013 - 01.031.0001.2056.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DA CÃMARA.............. 4.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica
014 - 01.031.0003.1001.0000 CONSTR. INST.NOVA SEDE LEGISL. PREDIO DA CÂMARA MUNICIPAL -5.000,00
4.4.90.51.00 Obras e Instalações
020 - 04.122.0007.2002.0000 MANUTENCAO DO GABINETE DO PREFEITO............... 2.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo
022 - 04.122.0007.2002.0000 MANUTENCAO DO GABINETE DO PREFEITO................ 2.300,00
3.3.90.39.01 Outros Serv.de Terceiros-Pes.Jurid.-Cel.
043 - 04.122.0008.1040.0000 AQUISiÇÃO DE IMÓVEIS.............................. 7.900,00
4.5.90.61.00 Aquisição de Imóveis
051 - 04.122.0008.2006.0000 MANUTENCAO DA SECRETARIA GERAL.................... 3.200,00
3.3.90.39.01 Outros Serv.de Terceiros-Pes.Jurid.-Cel.
081 - 04.123.0008.2009.0000 MANUTENCAO DO SETOR DE CONTABILlDADE .
4.4.90.92.00 Despesas de Exercicios Anteriores
19.900,00
4.4.90.51.01
389 - 10.301.0054.1015.0000 REFORMAE AMPLlACÃO DO CENTRO M
Obras e Instalacoes
ÉDICO MUNICIPAL....4.500,00
•
393 - 10.301.0054.2025.0000 MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10.000,00
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
015 - 09.271.0100.2032.0000 OBRIGACOES PATRONAIS .
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
258 -12.365.0105.1070.0000 CONSTRUÇÂO DE ESCOLA DE ENS.lNFANTIL NO HORTO GUARANY
4.4.90.51.03 Obras e Instalações
261 - 12.365.0105.2019.0000 MANUTENCAO DO SETOR DE EDU~.'. C O.INFANTIL. 14.000,00
3.3.90.30.01 Material de Consumo - Combustiveis •
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3.000,00
8.000,00
Jrcfcitura nuzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA ~unicipiu nc Jranúpuliz
lstuho he~ão l/laulo
099zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
02 SETOR DE SERVICOS MUNICIPAIS
136 - 06.181.0016.2014.0000 MANUTENCAO DO SETOR SERVICOS MUNICIPAIS 1.000,00
3.3.90.30.02 Material de Consumo-SP
275 - 12.361.0029.1033.0000 AQUISiÇÃO DE VElcULOS .
4.4.90.52.02 Equipamentos Mal. Permanente
276 - 12.361.0029.1046.0000 COBERTURA DE QUADRAS ESPORTIVAS .
4.4.90.51.02 Obras e Instalações
4 18 - 10.301.0054. 1016.0000 REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO ODONTOLÓGICO MUNICIPAL
4.4.90.51.00 Obras e Instalações
•
11.700,00
10.000,00
10.000.00
165 - 15.452.0086.2014.0000 MANUTENCAO DO SETOR SERVICOS MUNICIPAIS.
3.3.90.36.03 Outros Serv.Terc.Pessoa Fisica - SU
162 - 15.452.0086.2014.0000 MANUTENCAO DO SETOR SERVICOS MUNICIPAIS 5.000,00
3.3.90.30.01 Material de Consumo - Combustiveis
4.900,00
168 - 15.452.0087.1032.0000 AQUISiÇÃO DE RETRO-ESCAVADEIRA .
4.4.90.52.02 Equipamentos Mal. Permanente
39.900,00
03 SETOR DE PROMOCAO-FUNDO MUN.ASSIST.SOC.
432 - 08.244.0073.1002.0000 AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE... 3.000,00
4.4.90.52.01 Equipamentos e Material Permanente
189 -17.512.0089.1019.0000 OBRAS AMPLlACÃO REF.GERAL NO SISTEMA ESG.SANITÀRIOS 50.000.00
4.4.90.51.02 Obras e InstalaçOes
190 -17.512.0090.1014.0000 CONSTRUÇÃO DO POÇO TUBULAR PROFUNDO 111 ••••••••• 41.900,00
4.4.90.51.03 Obras e Instalações
191 -17.512.0090.1069.0000 CONSTRUAÇÁO DE POÇO ARTEZIANO NO HORTO GUARANY.9.100,00
4.4.90.51.06 Obras e Instalações
05 SETOR DE ENS.FUND.SUPLETIVOITELECURSO
316 - 12.366.0033.2020.0000 MANUTENCAO DO SETOR ENSINO FUNDAMENTAL....... 2.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo
•
225 - 26.782.0085.1038.0000 OBRAS PAVIM. ESTRADA VIC. ACES. MUN. GUATAPARÀzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA PI GOV.EST.xwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
4.4.90.51.01 Obras e tnstalacoes
478 - 08.241.0055.2031.0000 MANTENCAO NUCLEO PROM. SOCIAL-CASA IDOSO....... 1.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo
8.000.00
226 - 26.782.0085.1039.0000 OBRAS REC.REC.ASF.EST.VIC.AC.M. BARRINHA PI GOV. EST.
4.4.90.51.02 Obras e InstalaçOes
08 SETOR DE ESPORTES E LAZER
344 - 27.812.0053.1045.0000 CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLlESPORTIVA COBERTA NI BAIRROS
4.4.90.51.01 Obras e Instalacoes
345 - 27.812.0053.1050.0000 CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLlESPORTIVA NO HORTO GUARANY
4.4.90.51.02 Obras e InstalaçOes
8.000,00
49.000.00
49.500,00
09 SETOR DE CULTURA
368 - 13.392.0048.2038.0000 MANUTENCAO DO SETOR DE CULTURA .
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
1.000,00
Art, 3° Este Decreto entrará em vigor na data de sua
publicação.
PREFEITURA DO MUNIClplO DE PRADÓPOLlS,
Em 30 de junho de 2004zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
•
Regis~~ em livro próprio, na mesma data, e publicado tanto por
afixação no local de costume, lias sedes da Prefeitura e (Pct Câmara Municipal, como por
divulgação em órgão de imprensa escrita local ou regionaâ~ta de sua' ulação.
•