norma nº 1146/2004

JrcfciiurazyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA im 4ffiIunicipiubc JrabúpulizxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA 1lizyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA 2
}lisluhoh~~ão Juulo
DECRETO N° 1.146
de 19 de julho de 2.004
Altera o Decreto n° 1.141, de 31 de
maio de 2004, que dispõe sobre a
aprovação do desdobramento ou
fracionamento de um bem imóvel
que especifica, e do prolongamento
da Rua Júlio Vinha para divisão em
duas áreas distintas, e dá outras
providências
•
Luiz Otávio Carniel Giovannetti, Prefeito do Município de
Pradópolis, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe confere o
inciso XXVI, do artigo 71, da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Artigo 1° - Fica alterado o Decreto n° 1.141, de 31 de maio 2004,
que passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 1° Fica aprovado o desdobramento ou fracionamento de uma
área de terra, de formato regular, com 2.976,00 metros quadrados,
pertencente ao patrimônio público da Fazenda do Município de Pradópolis,
conforme Matrícula nO8.624, do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca
de Guariba, localizada na Avenida Monte Sereno.
Parágrafo único. A área de terra, a que se refere este artigo, possui
os seguintes rumos, limites e confrontações:
• "Uma área de terra, situada nesta cidade, Distrito e Município de
Pradópolis, Comarca de Guariba, Estado de São Paulo, com área superficial
de 2.976,00 m2
(dois mil e novecentos e setenta e seis metros quadrados),
cuja descrição parte do marco nO 12A, o qual se encontra localizado na
margem direita da Avenida Monte Sereno e segue confrontando pela
esquerda com área remanescente de Maria Luiza Comércio e
Empreendimentos Ltda., rumo 40°04'46" NE, numa distância de 32,00
1zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA ~f-
metros, até encontrar o marco n° 128; daí, defletezyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA à direita e segue
confrontando com área desdobrada, rumo 49°52'14" SE, numa distância de
93,00 metros, até encontrar o marco n? 12C; daí, deflete à direita e segue
confrontando com a mesma área desdobrada, rumo 40004'56"SW, numa
distância de 32,00 metros, até encontrar o marco n? 120, que se encontra
localizado na margem direita da Avenida Monte Sereno; daí, segue pelo
alinhamento dessa mesma via pública, rumo 49°52'14" NE, numa distância
de 93,00 metros, até encontrar o marco nO12A, onde teve início a presente
descrição, que encerra uma área de 2.976,00 m2
(dois mil e novecentos e
setenta e seis metros quadrados)."
Art. 2° Para efeito de desdobramento ou fracionamento, devutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA que.
trata o artigo anterior, fica aprovado o prolongamento da Rua Júlio Vinha, até
a Avenida Monte Sereno, com área de 610,76 m2
(seiscentos e dez metros
quadrados e setenta e seis decímetros quadrados), remanescendo duas
áreas distintas, sendo a área "A", com 782,62 m2
(setecentos e oitenta e dois
metros quadrados e sessenta e dois decímetros quadrados), e a área "8",
com 1.582,62 m2
(um mil quinhentos e oitenta e dois metros quadrados e
sessenta e dois decímetros), observadas as seguintes medidas, limites e
confrontações:
I - Área do prolongamento da Rua Júlio Vinha:
"Uma área de terra, situada nesta cidade, Distrito e Município de
Pradópolis, Comarca de Guariba, Estado de São Paulo, cuja descrição parte
de um ponto situado na Avenida Monte Sereno, no cruzamento da Rua Júlio
Vinha; daí, segue confrontando com a área remanescente "A",
desenvolvendo em curva e obedecendo a um raio de 9,00 m2
(nove metros
quadrados), que mede 14,14 m (quatorze metros e quatorze centímetros);
daí, segue em linha reta, confrontando com a mesma área remanescente "A",
medindo 23,00 m (vinte e três metros); daí, deflete à direita, medindo 18,00 m
(dezoito metros); daí, deflete novamente à direita e confrontando com a áreat
remanescente "8", mede 23,00 m (vinte e três um metros); daí, deflete à
esquerda e segue desenvolvendo em curva e obedecendo a um raio de 9,00
m (nove metros), medindo 14,14 m (quatorze metros e quatorze centímetros),
até encontrar o alinhamento da Avenida Monte Sereno; daí, deflete a direita e
segue pelo alinhamento dessa referida via pública, medindo 36,00 m (trinta e
seis metros) e encerrando a presente descrição a área de 610,76 m2
(seiscentos e dez metros e setenta e seis decímetros quadrados)."
2
Jrefeiturn im J91luniripio úe Jrnúúpolis .1zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA I)3
}lislaàoàc~ão Juulo
11- Área remanescente "A":
•
"Uma área de terra, situada nesta cidade, Distrito e Município de
Pradópolis, Comarca de Guariba, Estado de São Paulo, cuja descrição parte
do marco 12A, que se encontra localizado na margem direita da Avenida
Monte Sereno e segue confrontando pela esquerda com a área
remanescente de Maria Luiza Comércio e Empreendimentos Ltda., medindo
32,00 m (trinta e dois metros) até encontrar o marco 128; daí, deflete à direita
e confrontando com área desdobrada, mede 25,00 m (vinte cinco metros), até
encontrar o alinhamento da Rua Júlio Vinha; daí, deflete a direita e segue
pelo alinhamento dessa mesma via pública, medindo 23,00 m (vinte e três
metros); daí, deflete a direita e segue ainda pelo alinhamento dessa mesma
rua, desenvolvendo em curva e obedecendo a um raio de 9,00 m (nove
metros), medindo 14,14 m (quatorze metros e quatorze centímetros), até o
alinhamento da Avenida Monte Sereno; daí, segue em linha reta pelo
alinhamento da Avenida Monte Sereno, medindo 16,00 m (dezesseis metros),
até encontrar o marco 12A, onde teve início a presente descrição, que
encerra a área de 782,62 m2
(setecentos e oitenta e dois metros quadrados e
sessenta e dois decímetros quadrados)."
111 - Área remanescente "8":
"Uma área de terra, situada nesta cidade, Distrito e Município de
Pradópolis, Comarca de Guariba, Estado de São Paulo, cuja descrição parte
do marco 12D, localizado na Avenida Monte Sereno, no cruzamento com a
Rua "A" e segue pelo alinhamento dessa mesma via pública, medindo 41,00
m (quarenta e um metros); daí, deflete à direita e segue desenvolvendo em
curva e obedecendo a um raio de 9,00 m (nove metros), medindo 14,14 m
(quatorze metros e quatorze centímetros), até encontrar o alinhamento da
Rua Júlio Vinha; daí, segue pelo alinhamento dessa referida via pública,
• medindo 23,00 m (vinte e três metros); daí, deflete a direita e confrontando
com área desdobrada pertencente à Companhia de Desenvolvimento
Habitacional do Estado de São Paulo - CDHU, medindo 50,00 m (cinqüenta
metros), até encontrar o alinhamento da Rua "A"; daí, deflete à direita e
segue pelo alinhamento dessa mesma via pública, medindo 32,00 m (trinta e
dois metros), até encontrar o ponto de partida, situado no alinhamento da
Avenida Monte Sereno, encerrando a área de 1.582,62m2
(um mil e
3
quinhentos e oitenta e dois metros quadrados e sessenta e dois decímetros
quadrados)."xwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
Art. 2° Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Pradópolis, em 19 de julho de 2004.zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
Registrado em livro próprio, na mesma data, e publicado tanto por
•
afixação no local de costume, nas sedes da Prefeitura e da Câmara
Municipal, como por divulgação em órgão de i rensa escrita local, na data
de sua circulação.
Adinils es
Chefe do Setor de Pessoal
•
4