norma nº 1149/2004

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DECRETO N" 1.149zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
De 2 de agosto de 2004
Abre no orçamento vigente um crédito adicional suplementar
no valor de R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais), e dá
outras providências.
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o PREFEITO DO MUNIClplO DE PRADÓPOLlS, Estado de São Paulo, no uso
das atribuições que lhe confere o inciso IX, do artigo 71, da Lei Orgânica do Municipio,
DECRETA:
Art. 10 Fica aberto no orçamento municipal vigente, um crédito adicional
suplementar no valor de R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais), observadas as seguintes classificações
institucional, econômicas e funcional-programáticas, a seguir discriminadas:
030100 SECRETARIA GERAL
042 - 04.122.0008.1003.0000 REFORMA GERAL DA SEDE ADM. DA PREFEITURA MUNICIPAL 3.000,00
4.4.90.51.00 Obras e Instalações
047 - 04.122.0008.2006.0000 MANUTENCAO DA SECRETARIA GERAL.................... 3.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo
048 - 04.122.0008.2006.0000 MANUTENCAO DA SECRETARIA GERAL.................... 5.000,00
3.3.90.30.07 Material de Consumo - Geral
049 - 04.122.0008.2006.0000 MANUTENCAO DA SECRETARIA GERAL..... 1.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção
050200 SETOR DE SERVICOS MUNICIPAIS
144 - 15.451.0083.1021.0000 OBRAS PAV.ASFÁTICA CONST.GUIAS S.CONCR N/BAIR.CID.DIST.lND. 19.000,00
4.4.90.51.03 Obras e Instalações
154 - 15.452.0083.2014.0000 MANUTENCAO DO SETOR SERVICOS MUNiCiPAiS...... 28.000,00
3,3,90.30.04 Material de Consumo - SU
•
163 - 15.452,0086,2014,0000 MANUTENCAO DO SETOR SERVICOS MUNiCiPAiS....... 20.000,00
3,3,90,30,03 Material de Consumo - PJD
050300 SETOR DE AGUA E ESGOTOS
202 - 17.512.0091.2015.0000 MANUTENCAO DO SETOR DE AGUA E ESGOTOS.......... 4.000,00
3,3.90,39,15 Outros serv.de Tercelros-Pess.Jur-êsq.
060400 SETOR DE ENS.FUND. F,M.D.E.F'v,M, - 40%
301-12.361.0029.1007.0000 CONSTRUÇAO, REFORMA E AMPLlACAO DE ESCOLAS DE 10 GRAU 5.000,00
4,4,90,51,01 Obras e Instalacoes
305 - 12.361.0029,2020,0000 MANUTENCAO DO SETOR ENSINO FUNDAMENTAL , 25,000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo
299 - 10,306,0071.2020.0000
3.3.90.46.00
Total .
Auxilio-Alimentação
................................................................................................... 170.000,00
Art. 2' O crédito suplemenlar aberto na forma do artigo anterior será coberto
com recursos provenientes da anulação de dotações orçamentárias, nos termos do artigo 43,zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA § 1', inciso 111, da Lei
n' 4.320, de 17 de março de 1964, observadas as seguintes classificações institucional, econômicas e funcional￾programáticas, a seguir discriminadas:
040100 SETOR DE CONTABILIDADE
086 - 99.999.9999.1999.0000 RESERVA DE CONTING~NCIA .
9.9.99.99.99 Reserva de Contingência
70.000,00
050200 SETOR DE SERVICOS MUNICIPAIS
151 - 15.451.0093.1025.0000 ACAB.OBRAS SERV.URB.PQ.ECOLOG.MUNIC.C/EL.P'vIAR.EL.CIL.Q.POL
4.4.90.51.09 Obras e Instalações
100.000.00
Total.. 170.000,00vutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
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Art. 3° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS,
Em 2 de agosto de 2004
Regist o em livro próprio, na mesma
no local de costume, nas sedes -d refeitura e da C A • • al
imprensa escrita local ou regional, na data de sua cir
ta, e publicado tanto por afixação
orno por divulgação em órgão de
•