norma nº 1142/2003

L E IzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA N' 1.142
De 6 de agosto de 2003
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar, no
Orçamento Geral do Municipio, no valor de R$
518.750,00 (quinhentos e dezoito mil e setecentos
e cinqüenta reais), e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNIClplO DE PRADÓPOLlS, Estado de São Paulo, no
uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do artigo 71, da lei Orgânica do Municipio (lOM),
FAZ. SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a
•
seguinte ..
Art. 1° Ficam abertos créditos adicionais suplementares, no Orçamento
Geral do Municipio, no valor de R$ 518.750,00 (quinhentos e dezoito mil e setecentos e cinqüenta reais),
observadas as classificações institucional, econômicas e funcionai-programáticas, a seguir discriminadas:
0202 ASSESSORIAS MUNICIPAIS
035 -10.306.0071.2003.0000 MANUTENÇÃODE ASSESSORIASMUNICIPAIS..
3.3.90.46.00 Auxilio-Alimentação
1.500,00
0301 SECRETARIAGERAL
045 - 04.122.0008.2006.0000 MANUTENÇÃODA SECRETARIAGERAL
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas- PessoalCivil
5.000,00
057 - 10.306.0071.2006.0000 MANUTENÇÃODA SECRETARIAGERAl..
3.3.90.46.00 Auxilio-Alimentação
2.000,00
0302 SETOR DE RECURSOS HUMANOS
064 - 11.332.0013.2007.0000 MANUTENÇÃODO SETOR DE RECURSOS HUMANOS..
3.1.90.16.00 Outras DespesasVariáveis- PessoalCivil
1.000,00
067 - 11.332.0013.2007.0000 MANUTENÇÃODO SETOR DE RECURSOS HUMANOS..
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica
2.000,00
0401 DEPARTAMENTODE FINANÇAS
075 - 04.123.0008.2009.0000 MANUTENÇÃODO SETOR DE CONTABILIDADE...
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas- PessoalCivil
4.000,00
084 - 10.306.0071.2009.0000 MANUTENÇÃODO SETOR DE CONTABILIDADE..
3.3.90.46.00zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA Auxllio-Allrnentação
500,00
•
082 - 09.271.0100.2032.0000 OBRIGACOESPATRONAIS .
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
1.000,00
0402 TESOURARIA E LANCADORIA
087·04.123.0027.2011.0000 MANUTENÇÃOSERVoTESOURARIAE LANCADORIA...
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil
3.000,00
0404 SETOR DE TRÂNSITO
113- 26.125.0017.2057.0000 MANUTENÇÃODO SETOR DE TRÂNSITO..
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil
2.500,00
0501 SETOR DE ENGENHARIA
125- 16.482.0075.2013.0000 MANUTENÇÃODO SETOR DE ENGENHARIA......
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil
10.000,00
0502 SETOR DE SERViÇOS MUNICIPAIS
141 - 10.306.0071.2014.0000 MANUTENÇÃO DO SETOR SERViÇOS MUNICIPAIS ..
3.3.90.46.00 Auxilio-Alimentação
0503 SETOR DE AGUA E ESGOTOS
176 - 10.306.0071.2015.0000 MANUTENÇÃO DO SETOR DE AGUA E ESGOTOS ..
3.3.90.46.00 Auxilio-Alimentação
183 - 17.512.0091.2015.0000 MANUTENÇÃO DO SETOR DE AGUA E ESGOTOS ..
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
0504 SETOR DE LIMPEZA PÚBLICA
199 - 10.306.0071.2016.0000 MANUTENÇÃO DO SETOR DE LIMPEZA PÚBLlCA. ..
3.3.90.46.00 Auxilio-Alimentação
197 - 09.271.0100.2032.0000 OBRIGACOES PATRONAIS ..
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
205 -15.452.0102.2016.0000 MANUTENÇÃO DO SETOR DE LIMPEZA PÚBLICA ...
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
0505 SETOR DE TRANSPORTE
220 - 26.782.0103.2017.0000 MANUTENÇÃO DO SETOR DE TRANSPORTES ...
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
0601 SETOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL
254 - 12.365.0105.2019.0000 MANUTENÇÃO DO SETOR DE EDUCACAO INFANTIL ..
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica
257 - 12.365.0105.20190000 MANUTENÇÃO DO SETOR DE EDUCACAO INFANTIL. ...
3.3.90.39.04 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Juridica Telefonia
0602 SETOR DE ENSINO FUNDAMENTAL
268 - 12.361.0029.2020.0000 MANUTENÇÃO DO SETOR ENSINO FUNDAMENTAL. ..
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
269 -12.361.0029.2020.0000 MANUTENÇÃO DO SETOR ENSINO FUNDAMENTAl..
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
277 - 12.361.0040.2020.0000 MANUTENÇÃO DO SETOR ENSINO FUNDAMENTAL ..
3.3.90.39.19 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica -Transporte Escolar
263 - 10.306.0071.2020.0000 MANUTENÇÃO DO SETOR ENSINO FUNDAMENTAL..
3.3.90.46.00 Auxilio-Alimentação
262 - 09.271.0100.2032.0000 OBRIGACOES PATRONAIS ..
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
0603 SETOR DE ENS.FUND. F.M.D.E.F.V.M. - 60%
282 - 12.361.0029.2020.0000 MANUTENÇÃO DO SETOR ENSINO FUNDAMENTAl. ..
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
284 - 12.361.0029.2020.0000 MANUTENÇÃO DO SETOR ENSINO FUNDAMENTAL ..
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica
281 - 10.306.0071.2020.0000 MANUTENÇÃO DO SETOR ENSINO FUNDAMENTAl. ..
3.3.90.46.00 Auxilio-Alimentação
279 - 09.271.0100.2032.0000 OBRIGACOES PATRONAIS ..
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
2.000,00
300,00
2.500,00
1.500,00
4000,00 •
20.000,00
6.000,00
3.000,00
1.500,00
10.000,00
2.500,00
40.000,00
9000,00
15.000,00
100.000,00 •
10.000,00
24.000,00
30.000,00
0604 SETOR DE ENS.FUND. F.M.D.E.F.V.M. - 40%
293 - 12.361.0029.2020.0000 MANUTENÇÃO DO SETOR ENSINO FUNDAMENTAl. ..
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
0605 SETOR DE ENS.FUND.SUPLETIVOITELECURSO
302 - 10.306.0071.2020.0000 MANUTENÇÃO DO SETOR ENSINO FUNDAMENTAl..
3.3.90.46.00 Auxilio-Alimentação
0606 ASSISTENCIA A EDUCANDOS - TRANSP.ESCOLAR
311 - 12.363.0035.2021.0000 MANUTENÇÃO DO SETOR TRANSPORTE DE ALUNOS ..
3.3.90.39.20 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica -Ensino Profissionalizante
314 - 12.364.0038.2021.0000 MANUTENÇÃO DO SETOR TRANSPORTE DE ALUNOS ...
3.3.90.39.21 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica - Ensino Superior
•
0608 SETOR DE ESPORTES E LAZER
332 - 10.306.0071.2023.0000 MANUTENÇÃO DO SETOR DE ESPORTE E LAZER ...
3.3.90.46.00 Auxilio-Alimentação
330 - 09.271.0100.2032.0000 OBRIGACOES PATRONAIS ...
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
342 - 27.812.0109.2023.0000 MANUTENÇÃO DO SETOR DE ESPORTE E LAZER ..
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
348 - 27.812.0109.2023.0000 MANUTENÇÃO DO SETOR DE ESPORTE E LAZER ..
3.3.90.39.04 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Juridica Telefonia
0701 SETOR DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE -CENTRO MEDICO MUNICIPAL
388 - 10.301.0054.2025.0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. ...
3.3.90.39.04 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica Telefonia
390 -10.301.0060.2025.0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE ..
3.3.50.41.00 Contribuições
15.000,00
2.000,00
30.000,00
70.000,00
100,00
100,00
500,00
1.000,00
2.000,00
40.000,00
401 -10.306.0071.2025.0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE ..
3.3.90.46.00 Auxílio-Alimentação
0702 SETOR DE SAÚDE - FUNDO MUNICPAL DE SAÚDE - CENTRO ODONTOLOGICO MUNICIPAL
407 -10.301.0054.2025.0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE.. 30.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal CivilponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
Art. 2' Os créditos abertos na forma do artigo anterior serão cobertos com recursos
provenientes da anulação parcial ou total de dotações orçamentárias, nos termos do artigo 43,zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA § 1', inciso
111, da Lei n' 4.320, de 17 de março de 1964, observadas as seguintes dotações orçamentárias:
0201 GABINETE DO PREFEITO
018 - 04.122.0007.2002.0000
416 -10.306.0071.2025.0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE ...
3.3.90.46.00 Auxilio-Alimentação
•
404 - 09.271.0100.2032.0000 OBRIGACOES PATRONAIS .
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
0703 SETOR DE PROMOÇÃO-FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST;::NICA SOCIAL
432 - 08.244.0073.2026.0000 MANUTENÇÃO DO SERVICO ASSISTENCIA SOCIAl. ..
3.3.90.39.04 Outros Serv.Terceiros Pessoa Jur.Telef.
0705 SETOR PROMÇÃO - FUNDO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL - CASA IDOSO
469 - 08.241.0055.2031.0000 MANTENCAO NUCLEO PROM. SOCIAL-CASA IDOSO ...
3.3.90.39.04 Outros Serv.Terceiros Pessoa Jur.Telef.
MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PR
10.000,00
1.000,00
2.500,00
500,00
250,00
13.000,00
3.1.90.11.00ZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA V e n c im e n to s e V a n ta g e n s F ix a s - P e s s o a l C iv il
019 - 04.122.0007.2002.0000 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO ..
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
024 - 04.122.0007.2003.0000 MANUTENÇÃO DE ASSESSORIAS MUNICIPAIS ...
3.3.50.41.00 Contribuições
026 - 09.271.0100.2032.0000 OBRIGACOES PATRONAIS
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
0202 ASSESSORIAS MUNICIPAIS
029 - 04.122.0008.2003.0000 MANUTENÇÃO DE ASSESSORIAS MUNICIPAIS ..
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
034 - 10.302.0054.2034.0000 ASSISTENCIA MEDICA HOSPITALAR ..
3.3.90.39.06 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica Atend.Med.Hosp.
033 - 09271.0100.2032.0000 OBRIGACOES PATRONAIS ..
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
0301 SECRETARIA GERAL
042 - 04122.0008.1003.0000 REFORMA GERAL DA SEDE ADM.DA PREF.MUNIC ..
4.4.90.51.00 Obras e Instalações
0403 SETOR DE ALMOXARIFADO
098 - 04.124.0026.2012.0000 MANUTENÇÃO DO SETOR DE ALMOXARIFADO ..
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
099 - 04.124.00262012.0000 MANUTENÇÃO DO SETOR DE ALMOXARIFADO ..
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
106 -10.302.0054.2034.0000 ASSISTENCIA MEDICA HOSPITALAR ..
3.3.90.39.06 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica Atend.Med.Hosp.
105 - 09271.0100.2032.0000 OBRIGACOES PATRONAIS ...
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
0501 SETOR DE ENGENHARIA
126 -16.482.00752013.0000 MANUTENÇÃO DO SETOR DE ENGENHARIA ...
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
0502 SETOR DE SERViÇOS MUNICIPAIS
133 - 06.181.00162014.0000 MANUTENÇÃO DO SETOR SERViÇOS MUNICIPAIS ..
3.1.90.11.03 Vencimentos e Vant.Fixas-Pes.Civil-SP
134 - 06.181.0016.2014.0000 MANUTENÇÃO DO SETOR SERViÇOS MUNICIPAIS ..
3.1.90.16.01 Outras Desp.Variavels-Pessoal Civil - SP
157 - 15.452.0086.2014.0000 MANUTENÇÃO DO SETOR SERViÇOS MUNICIPAIS ..
3.1.90.16.02 Outras Desp.Variaveis - Pessoal Civil -PJD
138 - 09.271.0100.2032.0000 OBRIGACOES PATRONAIS
3.1.90.13.03 Obrigações Patronais - SP
139 - 09271.0100.2032.0000 OBRIGACOES PATRONAIS ..
3.1.90.13.04 Obrigações Patronais - PJD
0503 SETOR DE AGUA E ESGOTOS
184 -17.5120091.2015.0000 MANUTENÇÃO DO SETOR DE AGU
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
3000,00
2.500,00
10.000,00
10.000,00
3.000,00 • 4000,00
49.000,00
9.000,00
2.000,00
1.000,00
5.000,00
16.000,00
8.000,00
6000,00
10.000,00 •
3.000,00
4.000,00
5.000,00
0504 SETOR DE LIMPEZA PÚBLICA
206 - 15.452.0102.2016.0000 MANUTENÇÃO DO SETOR DE LIMPEZA PÚBLICA. ..
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
0601 SETOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL
243 -10.306.0071.2019.0000 MANUTENÇÃO DO SETOR DE EDUCACAO INFANTIL ...
3.3.90.46.00 Auxilio-Alimentação
0605 SETOR DE ENSINO DUNFAMENTAL SUPLETIVOrrELECURSO
304 - 12.366.0033.2020.0000 MANUTENÇÃO DO SETOR ENSINO FUNDAMENTAL ..
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
305 - 12.366.0033.2020.0000 MANUTENÇÃO DO SETOR ENSINO FUNDAMENTAL ..
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
•
301 - 09.271.0100.2032.0000 OBRIGACOES PATRONAIS ...
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
0607 SETOR DE MERENDA ESCOLAR
315 - 09.271.0100.2032.0000 OBRIGACOES PATRONAIS
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
321 - 10.306.0106.2022.0000 MANUTENÇÃO DO SETOR DE MERENDA ESCOLAR
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
322 - 10.306.0106.2022.0000 MANUTENÇÃO DO SETOR DE MERENDA ESCOLAR ..
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
0608 SETOR DE ESPORTES E LAZER
343 - 27.812.0109.2023.0000 MANUTENÇÃO DO SETOR DE ESPORTE E LAZER .....
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
0610 ESCOLA TÉ:CNICA PROFISSIONALIZANTE
367 - 12.363.0035.2055.0000 MANUT. DE ESCOLA TÉ:CNICA PROFISSIONALIZANTE ..
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
370 - 12.363.0035.2055.0000 MANUT. DE ESCOLA TÉOCNICA PROFISSIONALIZANTE ..
3.3.90.39.02 Outros Serviços de Terc.Pessoa Jurid.-Geral
372 - 12.363.0035.2055.0000 MANUT. DE ESCOLA TÉ:CNICA PROFISSIONALIZANTE ..
3.3.90.39.04 Outros Serv.Terceiros Pessoa Jur.Telef.
373 - 12.365.0035.2055.0000 MANUT. DE ESCOLA TÉ:CNICA PROFISSIONALIZANTE ..
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
40.000,00
9.500,00
15.000,00
4.900,00
4.900,00
26.000,00
63.000,00
26.000,00
500,00
4.500,00
2.500,00
850,00
900,00zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
•
0702 SETOR DE SAÚDE - FUNDO MUNICPAL DE SAÚDE - CENTRO ODONTOLOGICO MUNICIPAL
408 -10.301.0054.2025.0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE..... 30.000,00
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
0703 SETOR DE PROMOÇÃO-FUNDO MUNINICPAL DE ASSIST;;NCIA SOCIAL
425 - 08.244.0073.2026.0000 MANUTENÇÃO DO SERVICO ASSISTENCIA SOCIAL.. 70.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
426 - 08.244.0073.2026.0000 MANUTENÇÃO DO SERVICO ASSISTENCIA SOCIAL ..
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
427 - 08.244.0073.2026.0000 MANUTENÇÃO DO SERVICO ASSISTENCIA SOCIAL ..
3.3.90.30.01 Material de Consumo - Combustiveis
429 - 08.244.0073.2026.0000 MANUTENÇÃO DO SERVICO ASSISTEN
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica
10.000,00
2.100,00
3.000,00
0704 SETOR DE PROMOÇÃO -FUNDO MUNICIPAL DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
458 -10.306.0071.2026.0000 MANUTENÇÃO DO SERVICO ASSISTENCIA SOCIAL..
3.3.90.46.00 Auxilio-Alimentação
6.000,00
0705 SETOR PROMOÇÃO-FUNDO MUNICIPAL PROMOÇÃO SOCIAL - CASA IDOSO
463 - 08.241.0055.2031.0000 MANTENCAO NUCLEO PROM. SOCIAL-CASA IDOSO ..
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
2.000,00
464 - 08.241.0055.2031.0000 MANTENCAO NUCLEO PROM. SOCIAL-CASA IDOSO ..
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
500,00
472 - 10.306.0071.2031.0000 MANTENCAO NUCLEO PROM. SOCIAL-CASA IDOSO ..
3.3.90.46.00 Auxilio-Alimentação
2.100,00
0801 PREVID~NCIA SOCIAL
479 - 09.271.0100.2032.0000 OBRIGACOES PATRONAIS ..
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
6.000,00 •
482 - 09.272.0100.2033.0000 INATIVOS E PENSIONISTAS ...
3.1.90.01.00 Aposentadorias e Relonmas
25.000,00ZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
A rt. 3° Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA DO MUNIClplO DE PRADÓPOLlS,
em 6 de agosto de 2003
Registrada livro próprio, na mes
no local de costume, naszyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA sedes- ítura e da Câmara Munici
imprensa escrita local ou regional, na data de sua circulação.
•