| Tipo | Decreto |
|---|---|
| Número / Ano | 1157 / 2004 |
| Date | 2004-10-26 |
| Ementa | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 55.190,00 (CINQÜENTA E CINCO MIL E CENTO E NOVENTA REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Jrcfciturn nnzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA ~unidpin nc Jrnnúpnlis 121 Jils!nbo b2.~ão 'nuloxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA DECRETO N° 1.157zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA De 26 de outubro de 2004 Abre no orçamento vigente um crédito adicional suplementar no valor de R$ 55.190,00 (cinqüenta e cinco mil e cento e noventa reais), e dá outras providências. o PREFEITO DO MUNIC[PIO DE PRADÓPOLlS, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IX, do artigo 71, da Lei Orgânica do Município, • DECRETA: Art. 1° Fica aberto no orçamento municipal vigente, um crédito adicional suplementar no valor de R$ 55.190,00 (cinqüenta e cinco mil e cento e noventa reais), observadas as seguintes classificações institucional, econômicas e funcionalprogramáticas, a seguir discriminadas: 0301 SECRETARIA GERAL 050 - 04.122.0008.2006.0000 MANUTENCAO DA SECRETARIA GERAL 500.00 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Flsiea 050 - 04.122.0008.2006.0000 MANUTENCAO DA SECRETARIA GERAL 990,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisiea 052 - 04.122.0008.2006.0000 MANUTENCAO DA SECRETARIA GERAL 1.000,00 3.3.90.39.02 Outros Serviços de Tere.Pessoa Jurid.-Geral 052 - 04.122.0008.2006.0000 MANUTENCAO DA SECRETARIA GERAL 2.000,00 3.3.90.39.02 Outros Serviços de Tere.Pessoa Jurid.-Geral 0502 SETOR DE SERVICOS MUNICIPAIS 154 - 15.452.0083.2014.0000 MANUTENCAO DO SETOR SERVICOS MUNICIPAIS .400,00 3.3.90.30.04 Material de Consumo - SU 166 - 15.452.0086.2014.0000 MANUTENCAO DO SETOR SERVICOS MUNICIPAIS 1.000,00 3.3.90.39.04 Outros Serv.Tereeiros Pessoa Jur.Telef. 0505 SETOR DE TRANSPORTE 233 - 26.782.0103.2017.0000 MANUTENCAO DO SETOR DE TRANSPORTES 5.000.00 3.3.90.30.07 Material de Consumo - Geral 0607 SETOR DE MERENDA ESCOLAR 331 -10.306.0106.2022.0000 MANUTENÇÃO DO SETOR DE MERENDA ESCO 500,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 235 - 26.782.0103.2017.0000 MANUTENCAO DO SETOR DE TRANSPORTES 1.000,00 3.3.90.39.02 Outros Serviços de Tere.Pessoa Jurid.-Geral • 235 - 26.782.0103.2017.0000 MANUTENCAO DO SETOR DE TRANSPORTES 2.000,00 3.3.90.39.02 Outros Serviços de Tere.Pessoa Jurid-Geral 0602 SETOR DE ENSINO FUNDAMENTAL 287 - 12.361.0040.2020.0000 MANUTENCAO DO SETOR ENSINO FUNDAMENTAL 25.000.00 3.3.90.39.19 Outros Serv.de Tereeiros-Pess.Jur.-Trans.Eseolar 334 -10.306.0106.2022.0000zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA MANUTENCAO DO SETOR DE MERENDA ESCOLAR 2.100,00 3.3.90.30.07 Material de Consumo - Geral 337 -10.306.0106.2022.0000 MANUTENCAO DO SETOR DE MERENDA ESCOLAR l.000,00 3.3.90.39.03 Outros Serv.Tere.Pessoa Jurid-En.Eletr. 0608 SETOR DE ESPORTES E LAZER 359 - 27.812.0109.2023.0000 MANUTENCAO DO SETOR DE ESPORTE E LAZER 1.200,00 3.3.90.39.03 Outros Serv.Terc.Pessoa Jurid-En.Eletr. 0701 SETOR DE SAUDE FMS-CENTRO MEDICO MUNIC. 399 - 10.301.0054.2025.0000 MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 2.000,00 3.3.90.39.02 Outros Serviços de Tere.Pessoa Jurid.-Geral 0703 SETOR DE PROMOCAO-FUNDO MUN.ASSIST.SOC. 440 - 08.244.0073.2026.0000 MANUTENCAO DO SERVICO ASSISTENCIA SOCIAL l.000,00 3.3.90.30.01 Material de Consumo - Combustiveis 440 - 08.244.0073.2026.0000 MANUTENCAO DO SERVICO ASSISTENCIA SOCIAL 5.000,00. 3.3.90.30.01 Material de Consumo - Combustiveis 442 - 08.244.0073.2026.0000 MANUTENCAO DO SERVICO ASSISTENCIA SOCIAL l.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 444 - 08.244.0073.2026.0000 MANUTENCAO DO SERVICO ASSISTENCIA SOCIAL l.000,00 3.3.90.39.03 Outros Serv.Terc.Pessoa Jurid-En.Eletr. 445 - 08.244.0073.2026.0000 MANUTENCAO DO SERVICO ASSISTENCIA SOCIAL 500,00 3.3.90.39.04 Outros Serv.Terceiros Pessoa Jur.Telef. 0704 SETOR DE PROM.-FUNDO MUN.DIR.CRIANC.ADOL 468 - 08.244.0073.2026.0000 MANUTENCAO DO SERVICO ASSISTENCIA SOCIAL 500,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridíea 0705 SETOR PROM.FUNDO MUN.PROM.SOC.CASA IDOSO 480 - 08.241.0055.2031.0000 MANTENCAO NUCLEO PROM. SOCIAL-CASA IDOSO 500,00 3.3.90.39.02 Outros Serviços de Terc.Pessoa Jurid.-Geral Tolal 55.190,00 Art, 2° O crédito suplementar aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes da anulação de dotações orçamentárias, nos termos do artigo 43, § 1°, inciso 111, da Lei n° 4.320, de 17 de março de 1964, observadas as seguintes classificações institucional, econômicas e funcional-programáticas, a seguir discriminadas: 0201 GABINETE DO PREFEITO 019 - 04.122.0007.2002.0000 MANUTENCAO DO GABINETE DO PREFEITO 2.800,00. 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 0301 SECRETARIA GERAL 044 - 04.122.0008.1041.0000 AQUISÇÃO DE TITULOS DE CRÉDITOS 990,00 4.5.90.63.00 Aquisição de Titulos de Crédito 0302 SETOR DE RECURSOS HUMANOS 061 -10.306.0071.2007.0000 MANUTENCAO DO SETOR DE RECURSOS HUMANOS 2.300,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 2 065 - 11.332.0013.2007.0000 MANUTENCAO DO SETOR DE RECURSOS H 3.3.90.30.00 Material de Consumo JrcfciturazyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA im c!Bffunicipiobc Jraàúpoliz 12'2 !istnonoe~ão JnulozyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA 065 - 11.332.0013.2007.0000 MANUTENCAO DO SETOR DE RECURSOS HUMANOS 400,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 066 - 11.332.0013.2007.0000 MANUTENCAO DO SETOR DE RECURSOS HUMANOS 1.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Ffsica 0403 SETOR DE ALMOXARIFADO 101 - 04.124.0026.2012.0000 MANUTENCAO DO SETOR DE ALMOXARIFADO 5.000,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 0404 SETOR DE TRÂNSITO 116 - 26.782.0017.2057.0000 MANUTENÇÃO DO SETOR DE TRÂNSITO 1.000,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 118 - 26.782.0017.2057.0000 MANUTENÇÃO DO SETOR DE TRÂNSITO 26.500,00 3.3.90.39.02 Outros Serviços de Terc.Pessoa Jurid.-Geral • 0502 SETOR DE SERVICOS MUNICIPAIS 175 -18.541.0097.1048.0000 PLANTIO DE ARVORES FRUTIFERAS .4.500,00 4.4.90.51.14 Obras e Instalações 0607 SETOR DE MERENDA ESCOLAR 335 - 10.306.0106.2022.0000 MANUTENÇÃO DO SETOR DE MERENDA ESCOLAR................. 500,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 0608 SETOR DE ESPORTES E LAZER 343 - 27.812.0050.2023.0000 MANUTENCAO DO SETOR DE ESPORTE E LAZER 1.200,00 3.3.90.31.00 Premiações Culturais, Artisticas, Cient.Desp. e Outras 0701 SETOR DE SAUDE FMS-CENTRO MEDICO MUNICIPAL 406 - 10.303.0067.2025.0000 MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 2.000,00 3.3.90.30.09 Material de Consumo-Material de Enfenmagem 0703 SETOR DE PROMOCAO-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTr=NCIASOCIAL 441 - 08.244.0073.2026.0000 MANUTENCAO DO SERVICO ASSISTENCIA SOCIAL. 5.000,00 3.3.90.30.07 Material de Consumo - Geral Tolal ............•.•.........•.•....•.•.......•.•.....•.•.•...........................................•......•.•.•..•.•..•.•.•..•...•....•..•.•................ 55.190,00 • PREFEITURA DO MUNICfplO DE PRADÓPOLlS, Em 26 de outubro de 2004 publicação. Art. 3° Este Decreto entrará em vigor na data de sua 3