norma nº 1159/2004

Jrcfciiurn nu 4ffiIunidpiu nc JrnniÍpulis 125zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
Ili.tnooof~ão 'nuloxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
DECRETO N° 1.159zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
De 12 de novembro de 2004
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar no valor
de R$ 279.735,00 (duzentos e setenta e nove mil e setecentos e
trinta e cinco reais), e dá outras providências.
o PREFEITO DO MUNICiplO DE PRADÓPOLlS, Estado de São Paulo, no
uso das atribuições que lhe confere o inciso IX, do artigo 71, da lei Orgânica do Municipio, com autorização
dada pela lei nO1.185, de 4 de novembro de 2004,
• DECRETA:
Art. 1° Fica o Poder Executivo autorizado a abrir, no Orçamento Geral do
Município de Pradópolis, crédito adicional suplementar no valor de R$ 279.735,00 (duzentos e setenta e
nove mil e setecentos e trinta e cinco reais), para o atendimento de despesas correntes, de conformidade
com as seguintes classificações institucionais, econômicas e funcionais-programáticas:
050300 SETOR DE AGUA E ESGOTOS
201 • 17.512.0091.2015.0000 MANUTENCAO DO SETOR DE AGUA E ESGOTOS... .. 22.200,00
3.3.90.39.14 Outros Serviços de Terceiros·Pess.Jur.-E.E.A.
060300 SETOR DE ENS.FUND. F.M.D.E.F.V.M.· 60%
292·12.361.0029.2020.0000 MANUTENCAO DO SETOR ENSINO FUNDAMENTAL
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas· Pessoal Civil
............................... 178.235.00
289·09.271.0100.2032.0000 OBRIGACOES PATRONAIS .
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
. 28.000,00
060400 SETOR DE ENS.FUND. F.M.D.E.F.V.M.· 40%
305 -12.361.0029.2020.0000 MANUTENCAO DO SETOR ENSINO FUNDAMENTAL. ...
3.3.90.30.00 Material de Consumo
..18.000,00
308 ·12.361.0029.2020.0000 MANUTENCAO DO SETOR ENSINO FUNDAMENTAL ....
3.3.90.39.03 Outros Serv.Terc.PessoaJurid-En.Eletr.
...1.300,00
060700 SETOR DE MERENDA ESCOLAR
334·10.306.0106.2022.0000 MANUTENCAO DO SETOR DE MERENDA ESCOLAR
3.3.90.30.07 Material de Consumo- Geral
......................... 20.000,00
•
070300 SETOR DE PROMOCAO·FUNDO MUN.ASSIST.SOC.
443 - 08.244.0073.2026.0000 MANUTENCAO DO SERVICO ASSISTENCIA SOCIAL
3.3.90.39.02 Outros Serviços de Tere.Pessoa Jurid.-Geral
........................ 12.000,00
Art. 2° Os créditos abertos na forma do artigo anterior serão cobertos com
recursos provenientes:
I - dofedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA su p e rá vit financeiro apurado em balanço patrimonial do exercício
anterior, nos termos do artigo 43, §zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA 1°, inciso I, da lei nO4.320, de 17 de março 1964, no valor de R$
101.500,00 (cento e um mil e quinhentos reais);
..
11- da anulação parcial de dotações orçamentárias. nos termos do artigozyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA 43.
§ 1°. inciso 111.da Lei nO4.320. de 17 de março de 1964. observadas as seguintes dotações orçamentárias:"
020100 GABINETE DO PREFEITO
017 - 04.122.0007.1002.0000 AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 495,00xwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
4.4.90.52.00 EquipamentosvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA e Material Permanente
020 - 04.122.0007.2002.0000 MANUTENCAO DO GABINETE DO PREFEITO .
3.3.90.30.00 Material de Consumo
.. 1.980,00
021 - 04.122.0007.2002.0000 MANUTENCAO DO GABINETE DO PREFEITO .
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Ffsica
022 - 04.122.0007.2002.0000 MANUTENCAO DO GABINETE DO PREFEITO .....
3.3.90.39.01 Outros Serv.de Terceiros-Pes.Jurid.-Cel.
..... 1.890.00
.....2.040.00
023 - 04.122.0007.2002.0000 MANUTENCAO DO GABINETE DO PREFEITO ....1.995,00
3.3.90.39.02 Outros Serviços de Tere.Pessoa Jurid.-Geral
024 - 04.122.0007.2003.0000 MANUTENCAO DE ASSESSORIAS MUNICIPAIS.. . 2.995,00.
3.3.50.41.00 Contribuições
020200 ASSESSORIAS MUNICIPAIS
028 - 04.122.0008.1002.0000 AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE ..
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
. .. ..495.00
031 - 04.122.0008.2003.0000 MANUTENCAO DE ASSESSORIAS MUNICIPAIS 2.495,00
3.3.40.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica
032 - 04.122.0008.2003.0000 MANUTENCAO DE ASSESSORIAS MUNICIPAIS 695,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo
020300 FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE
037 - 08.244.0010.1002.0000 AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 6.995,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
038 - 08.244.0010.2005.0000 MANUTENCAO DO FUNDO SOCIAL SOLIDARIEDADE 995,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo
039 - 08.244.0010.2005.0000 MANUTENCAO DO FUNDO SOCIAL SOLIDARIEDADE .
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
. 995,00
040 - 08.244.0010.2005.0000 MANUTENCAO DO FUNDO SOCIAL SOLIDARIEDADE
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
...................... 1.995.00
030100 SECRETARIA GERAL
041 - 04.122.0008.1002.0000 AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.420.00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
042 - 04.122.0008.1003.0000 REFORMA GERAL DA SEDE ADM. DA PREFEITURA MUNiCiPAL ....
4.4.90.51.00 Obras e lnstalações
............... 950.00
030200 SETOR DE RECURSOS HUMANOS
062 - 11.332.0013.1002.0000 AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 360.00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
030300 FUNDO MUN.DESENV.HABITACIONAL - FUMDEHP
070 - 16.482.0075.2008.0000 MANUTENCAO FUNDO DESENV.HABITAC.-FUMDEHP ..
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros ~ Pessoa Física
....995.00 •
071 - 16.482.0075.2008.0000 MANUTENCAO FUNDO DESENV.HABITAC.-FUMDEHP .....
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros ~ Pessoa Jurldica
..950,00
072 -16.482.0075.2008.0000 MANUTENCAO FUNDO DESENV.HABITAC.-FUMDEHP ...
4.5.90.62.00 Aquisição de Produtos para Revenda
...... 4.995,00
040100 SETOR DE CONTABILIDADE
077 - 04.123.0008.2009.0000 MANUTENCAO DO SETOR DE CONTABILIDADE ..
"00.00.00 "'_,oo,~"~ 2 ~zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA I- ........................ 3.000.00
JrefeiturttzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA on~unicipin õe Jrttõnpnliz 126
1listaou oeJiiãu JlanIuzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
050100 SETOR DE ENGENHARIA
125 - 16.482.0075.1002.0000 AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 360,00xwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
050200 SETOR DE SERVICOS MUNICIPAIS
136 - 06.181,0016.2014.0000 MANUTENCAO DO SETOR SERVICOS MUNICIPAIS 995,00
3.3.90.30.02 Material de Consumo-SP
137 - 06,181.0016.2014.0000 MANUTENCAO DO SETOR SERVICOS MUNICIPAIS 995,00
3.3.90.36,01 Outros Servo de Terceiros-Pes.Fia, - SP
145 - 15.451,0083,1043,0000 CONSTRUÇÃO DE PASSEIOS PÚBLICOS
4.4.90,51,04 Obras e Instalações
........................................... 3.095,00
•
050300 SETOR DE AGUA E ESGOTOS
167 - 17,512,0067,1002,0000 AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE ..
4.4.90.52.01 Equipamentos e Material Permanente
.. 600,00
169 - 17,512,0069.1019.0000 OBRAS AMPLlACÃO REF,GERAL NO SISTEMA ESG.SANITÁRIOS, , 750,00
4.4.90.51.02 Obras e Instalações
191-17.512.0090.1069.0000 CONSTRUAÇÃO DE POÇOARTEZIANO NO HORTO GUARANY .., 695,00
4.4.90.51.06 Obras e Instalações
192 - 17.512.0091.1056.0000 OBRAS AMPLIAÇÃO E REFORMA GERAL NA REDE DE ÁGUA 710,00
4.4,90.51,04 Obras e InstalaçOes
050400 SETOR DE LIMPEZA PUBLICA
212 - 15.452.0102.1002.0000 AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.995,00
4.4.90.52.01 Equipamentos e Material Permanente
213 - 15.452.0102.1031.0000 AQUISiÇÃO MÁQUINA PÁ-CARREGADEIRAfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA C I ESTEIRA 1.995,00
4.4.90.52.02 Equipamentos Mat. Permanente
214 - 15.452,0102,1067,0000 AQUISiÇÃO DE VEIcULO P I TRANSP, DE LIXO HOSPITALAR..
4.4.90.52.03 Equipamento e Material Permanente
.....995,00
050500 SETOR DE TRANSPORTE
225 - 26,762,0065.1036.0000 OBRAS PAVIM. ESTRADA VIC. ACES. MUN. GUATAPARÁ P I GOV.EST. .. 1.995,00
4.4.90.51.01 Obras e Instalacoes
226 - 26.762,0065,1039.0000 OBRAS REC.REC.ASF.EST.VIC.AC.M. BARRINHA P I GOV. EST.. ...
4,4,90,51,02 Obras e Instalações
229 - 26.762.0103.1057.0000 REFORMA DO PRÉDIO DO TERMINAL RODOVIÁRIO ...
4,4,90,51,03 Obras e Instalações
.. 1.995,00
.. 995,00
050600 SETOR DE SERVICOS FUNERAIS
241 - 15.452.0104.1002.0000 AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE ..
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
.. 1.995,00
•
243 - 15.452.0104.1066.0000 CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO PARA O VELÓRIO MUNICIPAL 1.995,00
4,4.90.51.02 Obras e Instalações
060100 SETOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL
255 - 12.365.0105.1002.0000 AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE ...
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
.. 1.795,00
256 - 12,365.0105,1007.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLlACAO DE ESCOLAS DE I' GRAU.
4,4,90,51,01 Obras e Instalacoes
.. 395,00
257 - 12,365,0105,1009,0000 CONSTRUÇÃO E INST.CRECHE MUN. NOS BAIRROS E HORTO GUARANY ...
4.4.90.51.02 Obras e Instalações
....95,00
256 - 12.365.0105.1070.0000 CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE ENS.INFANTIL NO HORTO GUARANY .....
4.4.90.51.03 Obras e Instalações
. 1.995,00
3
060500zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA SETOR OE ENS.FUND.SUPLETIVOITELECURSO
316 - 12.366.0033.2020.0000 MANUTENCAO DO SETOR ENSINO FUNDAMENTAL ....xwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
3.3.90.30.00 Materialde Consumo
.. 595.00
317 - 12.366.0033.2020.0000 MANUTENCAO DO SETOR ENSINO FUNDAMENTAL ..
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
.. 995.00
318 - 12.366.0033.2020.0000 MANUTENCAO DO SETOR ENSINO FUNDAMENTAL
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica
....................... 995.00
060600 ASSISTENCIA A EDUCANDOS - TRANSP.ESCOLAR
320 - 12.363.0035.2021.0000 MANUTENCAO DO SETOR TRANSPORTE DE ALUNOS
3.3.90.36.12 Outros Serv.de Terceiros-Pess.Fis.-Ens.Prol.
..................... 8.995.00
060800 SETOR DE ESPORTES E LAZER
344 - 27.812.0053.1045.0000 CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTAzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA NI BAIRROS ..
4.4.90.51.01 Obras e Instalacoes
345 - 27.812.0053.1050.0000 CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLI ESPORTIVA NO HORTO GUARANY 495.00.
4.4.90.51.02 Obras e Instalações
.. 995.00
346 - 27.812.0109.1002.0000 AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 11.100.00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
347 - 27.812.0109.1011.0000 REFORMA E MODERNIZAÇÃO CENTRO ESPORTIVO MUNICIPAL. 900.00
4.4.90.51.03 Obras e Instalações
349 - 27.812.0109.1046.0000 COBERTURA DE QUADRAS ESPORTIVAS .
4.4.90.51.05 Obras e Instalações
.. 95.00
350 - 27.812.0109.1060.0000 CONSTR. ALAMBRADO. VEST. REF.GERAL CAMPO JD.PRIMAVERA ....
4.4.90.51.06 Obras e Instalações
. 45.00
351 - 27.812.0109.1073.0000 CONSTR. CAMPO FUTEBOL NO LOTE COMUN.GUARANY 95.00
4.4.90.51.07 Obras e Instalações
352 - 27.812.0109.1074.0000 CONSTR.CAMPOS VOLEI AREIA QU.MALHAlVOLEI-PLAY G.N/BAIRROS 95.00
4.4.90.51.08 Obras e Instalações
353 - 27.812.0109.1076.0000 CONSTRUÇÃO DE PISTA DE SKATE.. .. 95.00
4.4.90.51.09 Obras e Instalações
070100 SETOR DE SAUDE FMS-CENTRO MEDICO MUNIC.
388 -10.301.0054.1002.0000 AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.4.90.52.01 Equipamentose MaterialPermanente
....... 60.000.00
070200 SETOR DE SAUDE FMS-CENTRO ODONT. MUNIC.
418 - 10.301.0054.1016.0000 REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO ODONTOLÓGICO MUNICIPAL 4.995.00
4.4.90.51.00 Obras e Instalações
070300 SETOR DE PROMOCAO-FUNDO MUN.ASSIST.SOC.
433 - 08.244.0073.1034.0000 AQUISiÇÃO DE MICRO ÔNIBUSfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA P I SERViÇO SOCIAL 995.00
4.4.90.52.02 Equipamentos Mal. Permanente
434 - 08.244.0073.1059.0000 REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DA ASSIST~NCIA SOCIAL 495.00.
4.4.90.51.01 Obras e lnstalacoes
070500 SETOR PROM.FUNDO MUN.PROM.SOC.CASA IDOSO
473 - 08.241.0055.1002.0000 AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3.095.00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
474 - 08.241.0055.1052.0000 CONSTRUÇÃO DE CAMPO BOCHA E MALHA NUCL. PROM. SOCIAL 95.00
4.4.90.51.01 Obras e lnstalacoes
475 - 08.241.0055.1054.0000 COBERTURA QUADRAS ESPORTIVAS NUCLEO PROM. SOCIAL.. .. 495.00
4.4.90.51.02 Obras e Instalações
478 - 08.241.0055.2031.0000 MANTENCAO NUCLEO PROM. SOCIAL-CASA IDOSO ..10.000.00
4
Jrefeifura àuzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA ~uniápiu àe Jraàópuliz
'jQslaoo oe,;§ão 'nulo
127zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
..
3.3.90.30.00xwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA Material de Consumo
480 - 08.241.0055.2031.0000 MANTENCAO NUCLEO PROM. SOCIAL-CASA IDOSO
3.3.90.39.02 Outros Serviços de Tere.Pessoa Jurid.-GeraJ
.................................... 7.000.00
Art. 3° Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA DO MUNIC!PIO DE PRADÓPOLlS,
Em 12 de novembro de 2004
_.8egistr em livro próprio, na m
no local de costume, nas sedes da Prefeitura e da Câmar
imprensa escrita local ou regional, na data de s'~u~a:c~ir~c~ulªa~çã~~~29~~~
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