norma nº 1161/2004

Jn~fritura im4ffilunidpiu vutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA LKJIHGFEDCBA b r Jrabúpuliz 13 O
lIistaoo oej5\ão WauloxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
DECRETO N°1.161zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
De 18 de novembro de 2004
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar no valor de R$
55.086,00 (cinqOenta e cinco mil e oitenta e seis reais), e dá outras
providências.
o PREFEITO DO MUNIClplO DE PRADÓPOLlS, Estado de São Paulo, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso IX, do artigo 71, da Lei Orgânica do Munidpio.
DECRETA:
•
Art. 1° Fica o Poder Executivo autorizado a abrir, no Orçamento Geral do Municipio de
Pradópolis, crédito adicional suplementar no valor de R$ 55.086,00 (cinqOenta e cinco mil e oitenta e seis reais), para o
atendimento de despesas correntes. de conformidade com as seguintes classificações institucionais, econômicas e funcionais￾programáticas:
0301 SECRETARIA GERAL
052 - 04.122.0008.2006.0000 MANUTENCAO DA SECRETARIA GERAL..
3.3.90.39.02 Outros Serviços de Terc.Pessoa Jurid.-Geral
....1.900.00
0402 TESOURARIA E LANCADORIA
092 - 04.123.0027.2011.0000 MANUTENCAO SERVo TESOURARIA E LANCADORIA
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurldica
.............. 90,00
0403 SETOR DE ALMOXARIFADO
099 - 04.124.0026.2012.0000 MANUTENCAO DO SETOR DE ALMOXARIFADO .450,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
101 - 04.124.0026.2012.0000 MANUTENCAO DO SETOR DE ALMOXARIFADO
3.3.90.30.00 Material de Consumo
....................... 120.00
0404 SETOR DE TRÂNSITO
118 - 26.782.0017.2057.0000 MANUTENÇAO DO SETOR DE TRÂNSITO ..
3.3.90.39.02 Outros Serviços de Terc.Pessoa Jurid.-Geral
.. 190,00
118 - 26.782.0017.2057.0000 MANUTENÇAo DO SETOR DE TRÂNSITO 550,00
3.3.90.39.02 Outros Serviços de Terc.Pessoa Jurid.-Geral
0502 SETOR DE SERVICOS MUNICIPAIS
138 - 06.181.0016.2014.0000 MANUTENCAO DO SETOR SERVICOS MUNICIPAIS
3.3.90.39.08 Outros Serviços de Terceiros-Pes.Jur.-SP
.5.000,00
•
151 -15.451.0093.1025.0000 ACAB. OBRAS SERV.URB.PO.ECOLOG.MUNIC.C/EL.P.VIAR.EL.C/L.O.POL 1.630,00
4.4.90.51.09 Obras e Instalações
0505 SETOR DE TRANSPORTE
233 - 26.782.0103.2017.0000 MANUTENCAO DO SETOR DE TRANSPORTES ....
3.3.90.30.07 Material de Consumo - Geral
.. 100,00
233 - 26.782.0103.2017.0000 MANUTENCAO DO SETOR DE TRANSPORTES. .. 200,00
3.3.90.30.07 Material de Consumo - Geral
0506 SETOR DE SERVICOS FUNERAIS
246 - 15.452.0104.2018.0000 MANUTENCAO DO SETOR DE SERVICOS FU
3.3.90.30.00 Material de Consumo
......; 1.,00
"
. ./
0601 SETOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL
254 -12.365.0040.2019.0000 MANUTENCAO DO SETOR DE EDUCACAO INFANTIL. 1.321,00
3.3.90.39.19 Outros Serv.de Tereeiros-Pess.Jur.-Trans.Eseolar
262 - 12.365.0105.2019.0000 MANUTENCAO DO SETOR DE EDUCACAO INFANTIL. ...
3.3.90.30.07 Material de Consumo - Geral
.15,00
262 - 12.365.0105.2019.0000 MANUTENCAO DO SETOR DE EDUCACAO INFANTIL 50,00
3.3.90.30.07 Material de Consumo - Geral
264 -12.365.0105.2019.0000 MANUTENCAO DO SETOR DE EDUCACAO INFANTIL..
3.3.90.39.02 Outros Serviços de Tere. Pessoa Jurid.-Geral
263 - 12.365.0105.2019.0000 MANUTENCAO DO SETOR DE EDUCACAO INFANTIL 450,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Flsiea
. 100,00
264 - 12.365.0105.2019.0000 MANUTENCAO DO SETOR DE EDUCACAO INFANTIL. 600,00.
3.3.90.39.02 Outros Serviços de Tere.Pessoa Jurid.-Geral
0603 SETOR DE ENS.FUND. F.M.D.E.F.V.M. - 60%
294 - 12.361.0029.2020.0000 MANUTENCAO DO SETOR ENSINO FUNDAMENTAL 1.200,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Flsiea
0604 SETOR DE ENS.FUND. F.M.D.E.F.V.M. - 40%
307 -12.361.0029.2020.0000 MANUTENCAO DO SETOR ENSINO FUNDAMENTAL..
3.3.90.39.02 Outros Serviços de Tere.Pessoa Jurid.-Geral
. 1.000,00
0607 SETOR DE MERENDA ESCOLAR
325 - 09.271.0100.2032.0000 OBRIGACOES PATRONAIS 200,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
325 - 09.271.0100.2032.0000 OBRIGACOES PATRONAIS... . 500.00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
331 - 10.306.0106.2022.0000 MANUTENCAO DO SETOR DE MERENDA ESCOLAR ....400,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
337 -10.306.0106.2022.0000 MANUTENCAO DO SETOR DE MERENDA ESCOLAR... . 200,00
3.3.90.39.03 Outros Serv.Tere.Pessoa Jurid-En.Eletr.
0608 SETOR DE ESPORTES E LAZER
359 - 27.812.0109.2023.0000 MANUTENCAO DO SETOR DE ESPORTE E LAZER..
3.3.90.39.03 Outros Serv.Tere.Pessoa Jurid-En.Eletr.
0701 SETOR DE SAUDE FMS-CENTRO MEDICO MUNIC.
399 - 10.301.0054.2025.0000 MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
3.3.90.39.02 Outros Serviços de Tere.Pessoa Jurid.-Geral
............ 3.000.00
..16.840,00
406 - 10.303.0067.2025.0000 MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE... ..1.600,00
3.3.90.30.09 Material de Consumo-Material de Enfermagem
406 -10.303.0067.2025.0000 MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 8.170,00.
3.3.90.30.09 Material de Consumo-Material de Enfermagem
0703 SETOR DE PROMOCAO-FUNDO MUN.ASSIST.SOC.
439 - 08.244.0073.2026.0000 MANUTENCAO DO SERVICO ASSISTENCIA SOCIAL. ..
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
443 - 08.244.0073.2026.0000 MANUTENCAO DO SERVICO ASSISTENCIA SOCIAL. ....
3.3.90.39.02 Outros Serviços de Tere.Pessoa Jurid.-GeralzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
2
443 - 08.244.0073.2026.0000 MANUTENCAO DO SERVICO ASSISTENCIA SOCI
3.3.90.39.02 Outros Serviços de Tere.Pessoa Jurid.-Geral
. .. 250,00
... 530,00
...... 8.000,00
JrefeiturazyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA im~unicipin ne Jrannpnliz 131
Ltallo ll2~iioJnulozyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
0705 SETOR PROM.FUNDO MUN.PROM.SOC.CASA IDOSO
480 - 08.241.0055.2031.0000 MANTENCAO NUCLEO PROM. SOCIAL-CASA IDOSO 100,00
3.3.90.39.02 Outros Serviços de Tere. Pessoa Jurid.-Geral
0706 HORTA COMUNITÁRIA MUNICIPAL
491 - 08.244.0073.2054.0000 MANUTENÇÃO DA HORTA COMUNITÁRIA ..
3.3.90.30.00 Material de Consumo
. 150,00xwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
Art. 2° O crédito suplementar aberto na forma do artigo anterior será coberto com
recursos provenientes da anulaçãc de dotações orçamentárias, nos termos do artigo 43, § I", inciso 111,da Lei n" 4.320, de 17
de março de 1964, observadas as seguintes classificaçOes institucional, econômicas e funcional-programáticas, a seguir
discriminadas:
•
0301 SECRETARIA GERAL
048 - 04.122.0008.2006.0000 MANUTENCAO DA SECRETARIA GERAL
3.3.90.30.07 Material de Consumo - Geral
.500,00
048 - 04.122.0008.2006.0000 MANUTENCAO DA SECRETARIA GERAL 180,00
3.3.90.30.07 Material de Consumo - Geral
050 - 04.122.0008.2006.0000 MANUTENCAO DA SECRETARIA GERAL 200,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Flsica
054 - 04.122.0008.2006.0000 MANUTENCAO DA SECRETARIA GERAL
3.3.90.39.04 Outros Serv.Terceiros Pessoa Jur.Telef.
........ 100,00
0401 SETOR DE CONTABILIDADE
074 - 04.123.0008.1002.0000 AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 400,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
0403 SETOR DE ALMOXARIFADO
100 - 04.124.0026.2012.0000 MANUTENCAO DO SETOR DE ALMOXARIFADO ..435,00
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
102 - 04.124.0026.2012.0000 MANUTENCAO DO SETOR DE ALMOXARIFADO 15,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Flsica
0404 SETOR DE TRÂNSITO
116 - 26.782.0017.2057.0000 MANUTENÇÃO DO SETOR DE TRÂNSITO 550,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo
117 - 26.782.0017.2057.0000 MANUTENÇÃO DO SETOR DE TRÂNSITO
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
......................... 190,00
118 - 26.782.0017.2057.0000 MANUTENÇÃO DO SETOR DE TRÂNSITO 16.840,00
3.3.90.39.02 Outros Serviços de Tere.Pessoa Jurid.-Geral
•
0502 SETOR DE SERVICOS MUNICIPAIS
133 - 06.181.0016.1005.0000 CONSTR. POSTO SERV.GUARDA MUN. E POSTO POLICIAL C.HAB
4.4.90.51.01 Obrase Instalacoes
.....5.000,00
146 - 15.451.0083.1080.0000 OBRAS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO 2.840,00
4.4.90.51.11 Obras e Instalacoes
157 - 15.452.0086.1002.0000 AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 300.00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
0505 SETOR DE TRANSPORTE
234 - 26.782.0103.2017.0000 MANUTENCAO DO SETOR DE TRANSPORTES
oro. :~:~:0'""~::,',:7"""~·=7'''~ ~
................ 200,00
263 - 12.365.0105.2019.0000 MANUTENCAO DO SETOR DE EDUCACAO INFANTIL. ..
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Flsica
263 - 12.365.0105.2019.0000 MANUTENCAO DO SETOR DE EDUCACAO INFANTIL. ..
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Flsica
264 - 12.365.0105.2019.0000 MANUTENCAO DO SETOR DE EDUCACAO INFANTIL
3.3.90.39.02 Outros Serviços de Terc.Pessoa Jurid.-Geral
. 600.00
.... 100.00
...... 50.00
266 - 12.365.0105.2019.0000 MANUTENCAO DO SETOR DE EDUCACAO INFANTIL 15.00
3.3.90.39.04 Outros Serv.Terceiros Pessoa Jur.Telef.
267 - 12.365.0107.2028.0000 SUBVENCOES A INSTITUI COES PRIVADAS . ... 1.000.00
3.3.50.43.13 Sub. Sociais-Creche K.Kelli de Pradópolis
0604 SETOR DE ENS.FUND. F.M.D.E.F.v.M. - 40%
303 - 12.361.0029.2020.0000 MANUTENCAO DO SETOR ENSINO FUNDAMENTAL.
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
305 -12.361.0029.2020.0000 MANUTENCAO DO SETOR ENSINO FUNDAMENTAL.
3.3.90.30.00 Material de Consumo
305 - 12.361.0029.2020.0000 MANUTENCAO DO SETOR ENSINO FUNDAMENTAL.
3.3.90.30.00 Material de Consumo
0607 SETOR DE MERENDA ESCOLAR
334 - 10.306.0106.2022.0000 MANUTENCAO DO SETOR DE MERENDA ESCOLAR..
3.3.90.30.07 Material de Consumo - Geral
336 - 10.306.0106.2022.0000 MANUTENCAO DO SETOR DE MERENDA ESCOLAR
3.3.90.39.02 Outros Serviços de Terc.Pessoa Jurid.-Geral
0608 SETOR DE ESPORTES E LAZER
358 - 27.812.0109.2023.0000 MANUTENCAO DO SETOR DE ESPORTE E LAZER
3.3.90.39.02 Outros Serviços de Terc.Pessoa Jurid.-Geral
........ 200.00.
.. 1.200.00
..1.000.00
. 500.00
... 200.00
.............. 3.000.00
0701 SETOR DE SAUDE FMS-CENTRO MEDICO MUNIC.
388 - 10.301.0054.1002.0000 AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 321.00
4.4.90.52.01 Equipamentos e Material Permanente
389 - 10.301.0054.1015.0000 REFORMA E AMPLlACÃO DO CENTRO M~DICO MUNICIPAL.
4.4.90.51.01 Obras e Instalacoes
405 - 10.303.0067.2025.0000 MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE ...
3.3.90.30.08 Material de Consumo - Medicamentos
405 - 10.303.0067.2025.0000 MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE.
3.3.90.30.08 Material de Consumo - Medicamentos
0702 SETOR DE SAUDE FMS-CENTRO ODONT. MUNIC.
420 - 10.301.0054.2025.0000 MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
424 - 10.301.0064.2025.0000 MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE ...
3.3.90.30.14 Material de Consumo - Odontológico
... .450.00
.. 3.870.00
... 1.600.00
........ 250.00.
..... 12.300.00
0703 SETOR DE PROMOCAO-FUNDO MUN.ASSIST.SOC.
441 - 08.244.0073.2026.0000 MANUTENCAO DO SERVICO ASSISTENCIA SOCIAL. 530.00
3.3.90.30.07 Material de Consumo - Geral
443 - 08.244.0073.2026.0000
3.3.90.39.02
MANUTENCAO DO SERVICO ASSISTENCIA SOCIAL. ..xwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
3.3.90.39.02 Outros Serviços de Tere.Pessoa JurizyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
4
..150.00
Jrefeitura nu #ffunidpiu ne Jranópuliz 132zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
}Esluooor~ão JuuloxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
Art. 3° Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
•
PREFEITURA DO MUNIC\PIO DE PRADÓPOLlS,
Em 18 de novembro de 2004
•
5