norma nº 1169/2004

Jrefeitura ou~unicipiu oe Jraoúpulis 155
1&:slubu br;iiíão JuulozyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
DECRETO N°1.169
De 23 de dezembro de 2004
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar
no valor de R$ 273.569,10 (duzentos e setenta e três mil
e quinhentos e sessenta e nove reais e dez centavos) e
dá outras providências.
o PREFEITO MUNICIPAL DE PRADOPOLlS, Estado de São Paulo no uso
das atribuições que lhe confere o inciso IX, do artigo 71, da Lei Orgânica do Município,
com autorização dada pela Lei nO1.193, de 22 de dezembro de 2004,
•
DECRETA:
Art. 1° Fica o Poder Executivo autorizado a abrir, no Orçamento Geral do
Município de Pradópolis, crédito adicional suplementar no valor de R$ 273.569,10
(duzentos e setenta e três mil e quinhentos e sessenta e nove reais e dez centavos), para
o atendimento de despesas correntes, de conformidade com as seguintes classificações
institucionais, econômicas e funcionais-programáticas:
0202 ASSESSORIAS MUNICIPAIS
033·09.271.0100.2032.0000 OBRIGACOES PATRONAIS .
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
SECRETARIA GERAL
055·09.271.0100.2032.0000 OBRIGACOES.PATRONAIS 270.00
3.1.90.13.00 Obrigaçoes Palronais
.. 1.150,00
0301
0302 SETOR DE RECURSOS HUMANOS
064 -11.332.0013.2007.0000 MANUTENCAO DO SETOR DE RECURSOS HUMANOS .
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
..... 200,00
059 - 09.271.0100.2032.0000 OBRIGACOES PATRONAIS 350,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
0401 SETOR DE CONTABILIDADE
082 - 09.271.0100.2032.0000 OBRIGACOES PATRONAIS 100,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
0402 TESOURARIA E LANCADORIA
093 - 09.271.0100.2032.0000 OBRIGACOES PATRONAIS 200,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais • 0403 SETOR DE ALMOXARIFADO
099 - 04.124.0026.2012.0000 MANUTENCAO DO SETOR DE ALMOXARIFADO 920,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
0502
100 - 04.124.0026.2012.0000 MANUTENCAO DO SETOR DE ALMOXARIFADO .
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
SETOR DE SERVICOS MUNICIPAIS ~
154 - 1545200832014.0000 MANUTENCAO DO SETOR SERVICOS MUNICIPAIS.. ." 18.900,00
3.3 90 30.04 Matenal de Consumo - SUzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
c»:
........ 210,00
163 -15.452.0086.2014.0000zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA MANUTENCAO DO SETOR SERVICOS MUNICIPAIS.
3.3.90.30.03 Material de Consumo - PJD
0504 SETOR DE LIMPEZA PUBLICA
208 - 10.302.0054.2034.0000 ASSISTENCIA MEDICA HOSPITALAR
3.3.90.39.06 Outros Serv.Terceiros-Pessoa Jurid.Alend.Med.Hosp.
................ 167.00
207 - 09.271.0100.2032.0000 OBRIGACOES PATRONAIS .
3.1.90.13.00 ObrigaçOes Palronais
.. 970.00
216 - 15.452.0102.2016.0000 MANUTENCAO DO SETOR DE LIMPEZA PUBLiCA .xwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
.................................. 1.000.00
0601 SETOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL
252 - 09.271.0100.2032.0000 OBRIGACOES PATRONAIS 7.000.00
3.1.90.13.00 ObrigaçOes Palronais
263 - 12.365.0105.2019.0000 MANUTENCAO DO SETOR DE EDUCACAO INFANTIL .
3.3.90.36.00 Oulros Serviços de Terceiros - Pessoa Flsica
...1.000.00
0602 SETOR DE ENSINO FUNDAMENTAL
277 -12.361.0029.2020.0000 MANUTENCAO DO SETOR ENSINO FUNDAMENTAL 22.500.00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil •
280 -12.361.0029.2020.0000 MANUTENCAO DO SETOR ENSINO FUNDAMENTAL 12.968.25
3.3.90.30.07 Material de Consumo - Geral
271 -12.361.0100.2032.0000 OBRIGACOES PATRONAIS
3.1.90.13.00 Obrigaçiles Palronais
........................................................... 9.640.00
0603 SETOR DE ENS.FUND. F.M.D.E.F.V.M. - 60%
294 -12.361.0029.2020.0000 MANUTENCAO DO SETOR ENSINO FUNDAMENTAL ...
3.3.90.36.00 Oulros Serviços de Terceiros - Pessoa Flsica
.. 1.000.00
289 - 09.271.0100.2032.0000 OBRIGACOES PATRONAiS .
3.1.90.13.00 ObrigaçOes Palronais
0604 SETOR DE ENS.FUND. F.M.D.E.F.V.M. - 40%
301 -12.361.0029.1007.0000 CONSTRUÇÃO. REFORMA E AMPLlACAO DE ESCOLAS DE l' GRAU 3.770.50
4.4.90.51.01 Obras e Instalacoes
............................................................... 17.250.00
0606 ASSISTENCIA A EDUCANDOS - TRANSP.ESCOLAR
324 - 12.364.0038.2021.0000 MANUTENCAO DO SETOR TRANSPORTE DE ALUNOS 5.000.00
3.3.90.39.21 Oulros Serv.Terceiros-Pes.Jur.-Ens.Super
0607 SETOR DE MERENDA ESCOLAR
325 - 09.271.0100.2032.0000 OBRIGACOES PATRONAiS .
3.1.90.13.00 ObrigaçOes Palronais
331 - 10.306.0106.2022.0000 MANUTENCAO DO SETOR DE MERENDA ESCOLAR ...
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
....... 2.120.00
.................. 5.300.00
332 -10.306.0106.2022.0000 MANUTENCAO DO SETOR DE MERENDA ESCOLAR .
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civit
..... 422.55
0608 SETOR DE ESPORTES E LAZER
354 - 27.812.0109.2023.0000 MANUTENCAO DO SETOR DE ESPORTE E LAZER ...
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
356 - 27.812.0109.2023.0000 MANUTENCAO DO SETOR DE ESPORTE E LAZER 2.700.00
3.3.90.30.00 Material de Consumo
.... 90.00.
0701 SETOR DE SAUDE FMS-CENTRO MEDICO MUNIC.
389 - 10.301.0054.1015.0000 REFORMA E AMPLIACÃO DO CENTRO MÉDICO MUNICIPAL 13.710.00
4.4.90.51.01 Obras e Instalacoes
392 -10.301.0054.2025.0000 MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE......................................... ....... 7.752.20
""00.".00 '-_.~~-'--7"~_~
Jrcfcituru nozyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA ~unicipio nc Jrunópoliz 156
Jú:s!aouoe~iío l/bulozyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
392 - 10.301.0054.2025.0000 MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 20.101.80xwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
403 -10.301.0060.2025.0000 MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 6.687.00
3.3.50.41.00 ContribuiçOes
406 - 10.303.0067.2025.0000 MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 12.000.00
3.3.90.30.09 Material de Consumo-Material de Enfennagem
386 - 09.271.0100.2032.0000 OBRIGACOES PATRONAIS 15.000.00
3.1.90.13.00 ObrigaçOes Patronais
0702 SETOR DE SAUDE FMS-CENTRO ODONT. MUNIC.
416 - 09.271.0100.2032.0000 OBRIGACOES.PATRONAIS ...
3.1.90.13.00 ObrigaçOes Patronais
.. 2.100.00
0703 SETOR DE PROMOCAO-FUNDO MUN.ASSIST.SOC.
443 - 08.244.0073.2026.0000 MANUTENCAO DO SERVICO ASSISTENCIA SOCIAL. 71.765.80
3.3.90.39.02 Outros Serviços de Tere.Pessoa Jurid.-Geral
•
446 - 09.271.0100.2032.0000 OBRIGACOES PATRONAIS .
3.1.90.13.00 ObrigaçOes Patronais
.. .430.00
0601 PREVIDENCIA SOCIAL
496 - 10.302.0054.2034.0000 ASSISTENCIA MEDICA HOSPITALAR l.324.00
3.3.90.39.06 Outros Serv.Tercelros-Pessoa Jurid.Atend.Med.Hosp.
492 - 09.271.0100.2032.0000 OBRIGACOES PATRONAIS 4.800.00
3.1.90.13.00 ObrigaçOes Patronais
Art. 2° Os créditos abertos na forma do artigo anterior
serão cobertos com recursos provenientes:
I - do excesso de arrecadação apurado no corrente
exercício, conforme disposto no inciso 11, da Lei nO4.320, de 17 de março de
1964, no valor de R$ 147.000,00 (cento e quarenta e sete mil reais);
11 - da anulação parcial de dotações orçamentárias,
nos termos do artigo 43, § 1°, inciso 111, da Lei nO4.320, de 17 de março de
1964, no valor de R$ 126.569,10 (cento e vinte e seis mil e quinhentos e
sessenta e nove reais e dez centavos), observadas as seguintes dotações
orçamentárias:
•
0201 GABINETE DO PREFEITO
018 - 04.122.0007.2002.0000 MANUTENCAO DO GABINETE DO PREFEITO .
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
....... 1.900.00
026 - 09.271.0100.2032.0000 OBRIGACOES' PATRONAIS
3.1.90.13.00 ObrigaçOes Patronais
...........540.00
0202 ASSESSORIAS MUNICIPAIS
029 - 04.122.0008.2003.0000 MANUTENCAO DE ASSESSORIAS MUNICIPAIS 2.800.00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Plxas . Pessoal Civil
030 - 04.122.0008.2003.0000 MANUTENCAO DE ASSESSORIAS MUNICIPAIS 200.00
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
3
034 - 10.302.0054.2034.0000 ASSISTENCIA MEDICA HOSPITALAR .xwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
3.3.90.39.06 Outros Serv.Terceiros-Pessoa Jurid.Atend.Med.Hosp.
. 69.00
0301 SECRETARIA GERAL
045 - 04.122.0008.2006.0000 MANUTENCAO DA SECRETARIA GERAL .
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
.. 4.500.00
046 - 04.122.0008.2006.0000 MANUTENCAO DA SECRETARIA GERAL...... .. 800.00
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variãveis - Pessoal Civil
056 -10.302.0054.2034.0000 ASSISTENCIA MEDICA HOSPITALAR. 6.810.00
3.3.90.39.06 Outros Serv.Terceiros-Pessoa Jurid.Alend.Med.Hosp.
0302 SETOR DE RECURSOS HUMANOS
060 - 10.302.0054.2034.0000 ASSISTENCIA MEDICA HOSPITALAR. 16.00
3.3.90.39.06 Outros Serv.Terceiros-Pessoa Jurid.Alend.Med.Hosp.
065 - 11.332.0013.2007.0000 MANUTENCAO DO SETOR DE RECURSOS HUMANOS 200.00
3.3.90.30.00 Malerial de Consumo •
0401 SETOR DE CONTABILIDADE
075 - 04.123.0008.2009.0000 MANUTENCAO DO SETOR DE CONTABILIDADE ....
3.1.90.11.00 Vencimentos e vantagens Fixas - Pessoal Civil
.. 2.200.00
083 - 10.302.0054.2034.0000 ASSISTENCIA MEDICA HOSPITALAR
3.3.90.39.06 Outros Serv.Terceiros-Pessoa Jurid.Atend.Med.Hosp.
........................................................... 916.00
0402 TESOURARIA E LANCADORIA
088 - 04.123.0027.2011.0000 MANUTENCAO SERVo TESOURARIA E LANCADORIA.
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
.. 600.00
089 - 04.123.0027.2011.0000 MANUTENCAO SERVo TESOURARIA E LANCADORIA 300.00
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variliveis - Pessoal Civil
094 -10.302.0054.2034.0000 ASSISTENCIA MEDICA HOSPITALARzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA re.oo
3.3.90.39.06 Outros Serv.Terceiros-Pessoa Jurid.Atend.Med.Hosp.
0403 SETOR DE ALMOXARIFADO
106 - 09.271.0100.2032.0000 OBRIGACOES PATRONAIS .
3.1.90.13.00 ObrigaçOes Patronais
107 - 10.302.0054.2034.0000 ASSISTENCIA MEDICA HOSPITALAR. 8.00
3.3.90.39.06 Outros Serv.Terceiros-Pessoa Jurid.Alend.Med.Hosp.
.. 310.00
0501 SETOR DE ENGENHARIA
126 -16.482.0075.2013.0000 MANUTENCAO DO SETOR DE ENGENHARIA.
3.1.90.11,00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
...................................................... 3.000.00
127 - 16.482.0075.2013.0000 MANUTENCAO DO SETOR DE ENGENHARIA ....
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
.................................................... 500.00
0502 SETOR DE SERVICOS MUNICIPAIS
134 - 06.181.0016.2014.0000 MANUTENCAO DO SETOR SERVICOS MUNICIPAIS 300.00
3.1.90.11.03 Vencimentos e Vant.Fixas-Pes.Civil-SP
135 - 06.181.0016.2014.0000 MANUTENCAO DO SETOR SERVICOS MUNICIPAIS 500.00 •
3.1.90.16.01 Oulras Desp.Variaveis-Pessoal Civil - SP
139 - 09.271.0100.2032.0000 OBRIGACOES PATRONAIS .
3.1.90.13.03 ObrigaçOes Patronais - SP
140 - 09.271.0100.2032.0000 OBRIGACOES PATRONAiS .
3.1.90.13.04 ObrigaçOes Palronais - PJD
................................................ 240.00
.................... 590.00
141-10.302.0054.2034.0000 ASSISTENCIA MEDICA HOSPITALAR. 467.00
3.3.90.39.06 Outros Serv.Terceiros-Pessoa Jurid.Alend.Med.Hosp.
144 -15.451.0083.1021.0000 OBRAS PAV.ASFÁTICACONST.GUIAS S.CONCR NIBAIR.CI DIST.lND 2.367.00
4
Jrcfeiturtt bll2RffUnicfpill bc JrttbÓplllizzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
}listabob~~ão 'auloHGFEDCBA 157zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
4.4.90.51.03 Obras e Instalações
155 - 15.452.0083.2014.0000 MANUTENCAO DO SETOR SERVICOS MUNICIPAIS 3.554.00
3.3.90.36.03 Outros Serv.TerC.Pessoa Fisica - SU
160 - 15.452.0066.2014.0000 MANUTENCAO DO SETOR SERVICOS MUNICIPAIS 3.000.00
3.1.90.11.04 Venclm.Vant.Fixas-Pess.Civil -PJD
164 - 15.452.0086.2014.0000 MANUTENCAO DO SETOR SERVICOS MUNICIPAIS
3.3.90.36.18 Outros Serv.de Terc.-Pessoa Flslca - PJD
........................................ 2.600.00
0503 SETOR DE AGUA E ESGOTOS
183 - 09.271.0100.2032.0000 OBRIGACOES PATRONAIS .
3.1.90.13.00 ObrigaçOes Patronais
.. 100.00
164 - 10.302.0054.2034.0000 ASSISTENCIA MEDICA HOSPITALAR. .
3.3.90.39.06 Outros Serv.Terceiros-Pessoa Jurid.Atend.Med.Hosp.
.. 6.00
•
193 - 17.512.0091.2015.0000 MANUTENCAO DO SETOR DE AGUA E ESGOTOS i.aoo.oo
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
194 - 17.512.0091.2015.0000 MANUTENCAO DO SETOR DE AGUA E ESGOTOS zoo.oo
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
0504 SETOR DE LIMPEZA PUBLICA
215 - 15.452.0102.2016.0000 MANUTENCAO DO SETOR DE LIMPEZA PUBLICA 7.500.00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
0505 SETOR DE TRANSPORTE
222 - 09.271.0100.2032.0000 OBRIGACOES PATRONAIS 1.000.00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
223 - 10.302.0054.2034.0000 ASSISTENCIA MEDICA HOSPITALAR. 180.00
3.3.90.39.06 Outros Serv.Terceiros-Pessoa Jurid.Atend.Med.Hosp.
230 - 26.782.0103.2017.0000 MANUTENCAO DO SETOR DE TRANSPORTES ...xwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
3,1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
..4.400.00
0506 SETOR DE SERVICOS FUNERAIS
238 - 09.271.0100.2032.0000 OBRIGACOES PATRONAIS 50.00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
244 - 15.452.0104.2018.0000 MANUTENCAO DO SETOR DE SERVICOS FUNERAIS .
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
.......400.00
0601 SETOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL
259 -12.365.0105.2019.0000 MANUTENCAO DO SETOR DE EDUCACAO INFANTIL. 9.000.00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
0604 SETOR DE ENS.FUND. F.M.D.E.F.V.M. - 40%
298 - 09.271.0100.2032.0000 OBRIGACOES PATRONAIS 5.245.70
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
300 - 12.361.0029.1002.0000 AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE .
4.4.90.52.01 Equipamentose MaterialPermanente
................ 970.50
•
303 -12.361.0029.2020.0000 MANUTENCAO DO SETOR ENSINO FUNDAMENTAL. ...
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas· Pessoal Civil
..... 23.364.50
304 - 12.361.0029.2020.0000 MANUTENCAO DO SETOR ENSINO FUNDAMENTAL. 1.742.60
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
0605 SETOR DE ENS.FUND.SUPLETIVOfTELECURSO
311 - 09.271.0100.2032.0000 OBRIGACOES PATRONAIS
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
......................... 260.00
314 - 12.366.0033.2020.0000 MANUTENCAO DO SETOR ENSINO FUNDAME::NAL ~........... .. .
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal CivildcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
5 ..
..6.900.00
0606 ASSISTENCIA A EDUCANDOS - TRANSP.ESCOLAR
321 - 12.363.0035.2021.0000 MANUTENCAD DO SETOR TRANSPORTE DE ALUNOSzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
3.3.90.39.20 Ou tros Serv.Terceiros-Pes.Jur-Ens.Prof
................................ 7.530,80
0608 SETOR DE ESPORTES E LAZER
340 - 09.271.0100.2032.0000 OBRIGACOES PATRONAIS 440,00
3.1.90.13.00 ObrigaçOes Patronais
355 - 27.812.0109.2023.0000 MANUTENCAO DO SETOR DE ESPORTE E LAZER ........................................•............. 140,00
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
0609 SETOR DE CULTURA
367 - 13.392.0048.2038.0000 MANUTENCAO DO SETOR DE CULTURA 2.300,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas· Pessoal Civil
0701 SETOR DE SAUDE FMS-CENTRO MEDICO MUNIC.
404 - 10.302.0054.2034.0000 ASSISTENCIA MEDICA HOSPITALAR .
3.3.90.39.06 Outros Serv.Terceiros-Pessoa Jurid.Atend.Med.Hosp.
.. 6,00
0702 SETOR DE SAUDE FMS-CENTRO ODONT. MUNIC.
419 - 10.301.0054.2025.0000 MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE .
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
.. 8.700.00.
420 - 10.301.0054.2025.0000 MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE ...
3.1.90.16.00 Outras DespesasVariáveis- Pessoal Civil
................................. 1.500,00
0703 SETOR DE PROMOCAO-FUNDO MUN.ASSIST.SOC.
438 - 08.244.0073.2026.0000 MANUTENCAO DO SERVICO ASSISTENCIA SOCIAL. 1.400,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
0801 PREVIDENCIA SOCIAL
495 - 09.272.0100.2033.0000 INATIVOS E PENSIONISTAS .
3.1.90.Q1.00 Aposentadorias e Refonnas
...........7.240,00
Art. 3° Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA DO MUNIClplO DE PRADÓPOLlS,
em 23 de dezembro de 2004
'---.-
Registrado em livro próprio, na mesma data, e publicado tanto por afixação no
local de costume, nas sedes da Prefeitura e da Câmara icipal, como por divulgação
em órgão de imprensa escrita local ou regional, na d~ta~_ . ão.
•
6