norma nº 1175/2005

Jrefeituru ull2Hffunicipill ue JruuóplllizzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
Jttsluooo.~ão 'uulo
165
DECRETO N2 1.175
de 14 de fevereiro de 2005
Altera a forma da composição do Conselho
Municipal de Saúde, nomeia membros e dá
outras providências .zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
•
o PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS, Estado de
São Paulo, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IX, do artigo 71, da Lei
Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 12 O artigo 3° do Decreto n° 555, de 14 de março de 1991,
que trata da organização e atribuições do Conselho Municipal de Saúde, passa a vigorar
com a seguinte redação:
"Art. 3° O Conselho Municipal de Saúde. presidido pelo Diretor
do Departamento de Saúde, terá a seguinte composição:
I - 5 (cinco) representantes do Departamento de Saúde;
11 - 1 (um) representante da área médica;
III - 1 (um) representante da área odontológica;
IV - 1EDCBA (um) representante dos prestadores de serviços de saúde
privados; e,
V-I (um) representante da área de Assistência Social;
•
VI - 9 (nove) representantes dos usuários, sendo:
a) 1 (um) representante dos usuários do PSF;
b) 1 (um) representante da área educacional;
c) 1 (um) representante dos comerciantes;
d) I (um) representante dos assentados do l Iorto Guar.m ,':
e) 2 (dois) representantes dos estudantes;
f) 1 (um) representante da área empresarial;
g) 1 (um)~_""tant' do ~ Segurança
Comunitária de Pradópolis - CONSEG;
h) 1 (um) representante das entidades filantrópicas."tsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
Art. 2" Ficam nomeados os membros para comporem o
Conselho Municipal de Saúde, com a seguinte composição, nos termos deste Decreto, sob
a presidência do primeiro:
1- Dr. João Batista Cardoso - representante do Departamento dezyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
•
Saúde;
11 - Maria Otília Ferraz - representante do Departamento de
Saúde;
III - Sonia Aparecida dos Santos representante do
Departamento de Saúde;
IV - Silvia Elena Cirino Perassoli - representante do
Departamento de Saúde;
V - Aidir Aparecida do Carmo - representante do Departamento
de Saúde;
VI - Dr. José Roberto Gonçalves - representante da área médica;
VII - Dr. José Ernesto Poli - representante da área
odontológica;
VIII - Samira Dib Hussein - representante dos prestadores de
serviços de saúde privados;
IX - Isabel de Oliveira Menezes Gimenes - representante da área
de assistência social;
X - José Rômulo Rodrigues - representante dos usuários do
PSF;
XI - Manoel Bernardino de Queiroz - representante da área
educacional;
XII - Jaime Gimenes Ricobelo - representante dos
•
comerciantes;
XIII - Maria de Glória Martins Dilena - representante dos
assentados do Horto Guarany;
XIV - Jonas Carlos Jans - representante dos estudantes;
XV - Richelmy Odair Rossi - representante dos estudantes;
XVI - Dirceu Lima Ramos - representante da área empresarial;
XVII - Humberto Augusto Martins Neto - representante do
Conselho de Segurança Comunitária d, pm:ÓPOli' - CONS~ Jr
Jrefeitura oll2flffuniclpill oe JraonplllizzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA -16 Ô
1ttstaoo oeJ\ião 'aulo
XVIII - Lourdes Alves de Campos - representante de entidade
filantrópica (Creche Katarina Keli);
Art. 3° As atribuições dos membros do Conselho Municipal de
Saúde estão relacionadas no artigo 2°, do Decreto n? 555, de 14 de março de 1991.
•
Art. 4° Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,
ficando revogado o Decreto n? 1.044, de 12 de setembro de 2002 .
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS,
05zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
•
3