norma nº 1196/2005

JrcfciturazyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA im~unidpin àc Jraàúpnlis
J[stuon oe,;§ãn JlUl1ln
DECRETO N" 1.196
De 30 de junho de 2005
Abre crédito adicional suplementar no
Orçamento Geral do Município, no valor de R$
340.500,00 (trezentos e quarenta mil e
quinhentos reais), e dá outras providências.
•
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS, Estado
de São Paulo, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IX, do artigo 71, da Lei
Orgânica do Município, com autorização dada pela Lei n" 1.194, de 22 de dezembro de
2005,
DECRETA:
Art. 10 Fica aberto um crédito adicional suplementar no
Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 340.500,00 (trezentos e quarenta mil e
quinhentos reais), observadas as classificações institucional, econômicas e funcional￾programáticas, a seguir discriminadas:zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
•
020100 Gabinete-Cio Prefeito
023·04.122.0007.2002.0000 I Manutenção do Gabinete do Prefeito
3.3.90.39.02 I Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jundica -
Geral ......................................................................... 2.00000
030100 I Secretaria Geral
041 - 04.122.0008.1002.0000 Aquisição de Equipamentos e Materiais
Permanentes
4.4.90.52.00 ,Equipamentos e Materiais Permanentes ............... 10.000,00
054 - 04.122.0011.1037.0000 R~forma Geral da Sede do Departamento de
Administracão da Prefeitura Municipal
4.4.90.5l.00 I Obras e Instalações ................................................. 15.000,00
040100 [Hetorae-Contabilidade
079 - 04.123.0008.1002.0000 Aquisição de Equipamentos e Materiais
Permanentes
4.4.90.52.00 Equipamentos e Materiais Permanentes ...... ........ 10.000.00
084 - 04.123.0008.2009.0000 I Manutenção do Setor de Contabilidade
3.3.90.39.00 I Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica ..... 5.000.00
040200 Tesouraria e Lançaaoria
095 - 04.123.0027.201l.0000 TManutenção aos -S-erviços de \Te~raria e
~EDCBA
\l
~
"S:"'-\.
~
Lançadoria
3.3.90.30.00 Material de Consumo .............................................. 2.000,00
097 - 04.123.0027.2011.0000 Manutenção dos Serviços detsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA Tesouraria e
Lançadoria
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica ..... 5.000,00
040400zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA I Setor de Transito
123 - 26.125.0017.2057.0000 Manutenção do Setor de Trânsito
3.3.90.39.03 I ~utros Serviços de Terceiros· Pessoa Jurídica -
Energia Elétrica ...................................................... 1.00000
050100 I Setor de Engenharia
130 - 16.482.0075.1002.0000 I ~quisição de Equipamentos e Materiais • Permanentes
4.4.90.52.00 I Equipamentos e Materiais Permanentes ............... 6.000,00
050200 Setor de Serviços Municipais
153 - 15.452.0083.2014.0000 I Manutenção do Setor Serviços Municipais
3.3.90.39.10 I yutros ti,erviços de Terceiros - Pessoa Jurídica -
Servicos Urbanos ..................................................... 10.00000
164 - 15.452.0086.2014.0000 Manutenção do Setor de Serviços Municipais
3.3.90.39.11 I Qutros S~rviços de Terceiros - Pessoa Jurídica -
Iluminação Pública .................................................. 10.00000
143 - 09.271.0100.2032.0000 ! Obrigações Patronais
3.1.90.13.03 •Obrigações Patronais - til' ....................................... 2.000,00
060200 Setor de Ensino Fundamenta
263 - 12.361.0029.2020.0000 Manutenção do Setor de Ensino Fundamental
3.3.90.36.00 y,utros Serviços de Terceiros - Pessoa
Física ........................................................................ 5.00000
265 - 12.361.0029.2020.0000 Manutenção do Setor de Ensino Fundamental
3.3.90.39.02 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica -
Geral. ........................................................................ 5.00000
268 - 12.361.0040.2020.0000 Manutenção do Setor de Ensino Fundamental
3.3.90.39.19 Qutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica -
Transporte Escolar .................................................. 76.50000 -
060400 ~etor de Ensino Fundamental - ~'undo Municipal de Desenvolvimento do •
Ensino Fundamental e de Valorizacão do Magistério - 40%
286 - 12.361.0029.2020.0000 Manutenção do Setor de Ensino Fundamental
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5.000,00
287 - 12.361.0029.2020.0000 Manutenção do Setor de Ensino Fundamental
3.3.90.39.02 g~;~l.~ ..~e.r~i.ç~s..~~.:J:e.r~~.ir~~.~..~~~ ..~~.í~ic.a ..: 10.00000
\ \
Jr2 \
)
a ~
\ ~
\
•
zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
•
tsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
Jrefeituru on ~unicipin oe Jruoópnliz 196
}Qstuuo urá'ão lIullln
060600 Assistencia a Educandos - Transporte Escolar
304 - 12.364.0038.2021.0000 I Manutenção do Setor de Transporte de Alunos
3.3.90.39.21 I ,:!utros ~erviços de Terceiros - Pessoa Jurídica -
Ensino Superior ....................................................... 50.00000
060700 I Setor de Merenda Escolar
305 - 09.271.0100.2032.0000 Obrigações Patronais
3.1.90.13.00 ~brigações Patronais 5.000,00
309 - 10.306.0106.2022.0000 Manutenção dO Setor de Merenda Escolar
3.1.90_11.00 vencimento e Vantagens Fixas - Pessoa Civil 10.000,00
060800 I Setor de Esportes e Lazer
331 - 27.812.0109.2023.0000 I Manutenção do Setor de Esportes e Lazer
3.3.90.36.00 I Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Pisica 3.000,00
I
060900 I ::;etor.<l.e Cultura
346 - 13.392.0048.2038.0000 I Manutenção do Setor de Cultura
3.3.90.36.00 I Outros Serviços de Terceiros - !"essoa Física 5.000,00
070100 I ~!'tor ,!e _::;,a,:,de - Fu~,!o .l~1uniçipal de Saúde - Centro Médico Municipal e
Urudade Básica de Saude Municipal
368 - 10.301.0054.2025.0000 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde
3.3.90.30.07 Material de Consumo - Geral 10.000,00
379 - 10.303.0067.2025.0000 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde
3.3.90.30.08 Material de Consumo - Medicamentos 20.000,00
070200 I Setor de Saúde - Fundo Municipal de Saúde - Centro Odontológico Municipal
397 - 10.301.0064.2025.0000 I Manutenção do Fundo Municipal de Saúde
3.3.90.30.07 I Material de Consumo - Geral. ................................. 1.000,00
I
070300 I Setor de Promoção - Fundo Municipal de Assistencia Social
410 - 08.244.0073.2026.0000 Manutenção co Serviço de Assistencia Social
3.3.90.30.07 Material de Consumo - Geral.. ................................ 10.000,00
411 - 08.244.0073.2026.0000 Manutenção do Serviço de Assistencia Social
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Peasca Física ......... 2.000,00
412 - 08.244.0073.2026.0000 ~anutenção do Serviço de Assistencia Social
3.3.90.39.02 I ~utros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica -
Geral. ........................................................................ 20.00000
415 - 09.271.0100.2032.0000 Obrigações Patronais
3.1.90.13.00 , Obrigações Patronais .............................................. 5.000,00
080100 Previdência Social
463 - 10.302.0054.2034.0000 I Assistência Médica Hospitalar \
~
-
)
~
=:s:rs;:
~
0"zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
TOTAL . 340.500,00
3.3.90.39.06 y~tros ::ierviços. ~e Terceiros . Pessoa Jurídica .
Atendimento Médico Hospitalar . 20.00000
Art. 2° O crédito suplementar aberto na forma do artigo
anterior será coberto com recursos provenientes:
I . do excesso de arrecadação apurado no corrente exercício,
nos termos artigo 43, § 1°,inciso Il, da Lei n" 4.320, de 17 de março de 1964, no valor de
R$ 304.000,00 (trezentos e quatro mil reais);
II . da anulação parcial de dotações orçamentárias, nos.
termos do artigo 43, § 1°, inciso lII, da Lei n° 4.320, de 17 de março de 1964, observadas
as seguintes dotações orçamentárias:
TUTAL .
36.500,00
060200zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA I Setor de Ensino Fundamental
3.3.90.30.07 I Material de Consumo : Geral... .
261 . 12.361.0029.2020.0000 Manutenção do Setor de Ensino Fundamental
36.500,00
Art. 3° Este decreto entrará em vigor na data de sua
publicação.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS,
O de j nho de 2005
Registrado em livro próprio, na mesma data, e publicado tanto por.
afixação no local de costume, nas sedes da Prefeitura e da âmara Municipal, como por
divulgação em órgão de imprensa escrita local ou regia al, . culação.
4