norma nº 1197/2005

•
zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
•
Jr~f~itura im~unidpiu u~Jrauópuliz tsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA 19'7
"jttslnàoàr~ão Jnulo
DECRETO N° 1.197
de 11 de julho de 2005
Altera a codificação seqüencial dos PROGRAMAS, para
efeito de elaboração do PP A - Plano Plurianual do
Município, para o período de 2006-2009, estabelecida
pelo Decreto n" 988, de 3 de setembro de 2.001, e dá
outras providências
ANTONIO CARLOS CAMPOS ROSSI, Prefeito do Município de Pradópolis, Estado
de São Paulo, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 71, incisos III e XV, da Lei Orgãnica
do Município
DECRETA:
Art. 10 Fica alterada a codificação seqüencial dos PROGRAMAS, para efeito de
elaboração do PPA - Plano Plurianual do Município, para o período de 2006-2009, estabelecida
pelo Decreto n" 988, de 3 de setembro de 2.001, observadas as disposições da Portaria n° 42, de 14
de abril de 1.999, do Ministério de Planejamento, Orçamento e Gestão, que passa a vigorar com a
seguinte identificação:
0001 - Ação do Poder Legislativo
0002 - Processo Legislativo
0003 - Gestão Político-Administrativa
0004 - Modernização Administrativa
0005 - Programa de Apoio Administrativo
0006 - Comunicação Social
0007 - Estruturação do Controle Interno
0008 - Capacitação de Recursos Humanos
0009 - Sistemas de Informatização
0010 - Gestão do Patrimônio Imobiliário
0011 - Policiamento Comunitário e Patrimonial
0012 - Segurança no Trãnsito
0013 - Gestão Financeira e Orçamentária
0014 - Gestão e Administração Fiscal
0015 - Modernização da Administração Tributária
0016 - Operação de Serviços Contábeis
0017 - Atualização Cadastral
0018 - Previdência dos Servidores Públicos
0019 - Expansão do Setor Industrial '""""
0020 - Promoção do Setor Agrícola \ \
tI =----<
./
\
0021 - Promoção do Setor Comercial
0022 - Precatórios Judiciais
0023 - Refinanciamento da Dívida Mobiliária
0024 - Amortização e Encargos
0025 - Despesas com Inativos e Pensões
0026 - Festividades e Comemorações
0027 - Conservação de Recursos Naturais
0028 - Controle de Poluição
0029 - Atendimento Ambulatorial, Emergencial e Hospitalar
0030 - Programa de Saúde da Família
0031 - Prevenção e Controle da Dengue
0032 - Assistência Materno-Infantil
0033 - Distribuição Gratuita de Remédios
0034 - Vigilância Sanitária e Epidemiológica
0035 - Atendimento Odontológico
0036 - Programa de Saúde Bucal
0037 - Campanhas de Imunização
0038 - Assistência à Criança Convalescente
0039 - Combate à Desnutrição Infantil
0040 - Campanhas de Informação Preventiva
0041 - Atendimento à Família de Baixa Renda
0042 - Reforma e Construção de Prédios da Rede de Saúde
0043 - Atenção à Terceira Idade
0044 - Cestas de Alimentos Bàsicos
0045 - Ressocialização de Jovens em Situação de Risco
0046 - Assistência à Criança e ao Adolescente
0047 - Saúde do Trabalhador
0048 - Atendimento da Saúde Escolar
0049 - Assistência ao Migrante
0050 - Atendimento Social à População
0051 - Assistência ao Portador de Deficiência
0052 - Atividades do Conselho Tutelar
0053 - Manutenção e Revitalização da Educação Infantil
0054 - Manutenção e Revitalização do Ensino Fundamental
0055 - Ensino Médio
0056 - Educação de Jovens e Adultos
0057 - Educação Profissional
0058 - Educação Superior
0059 - Educação Especial
0060 - Transporte Escolar
0061 - Merenda Escolar
0062 Bolsa de Estudo
0063 Transporte Universitário
0064 Segurança Escolar
0065 Reforma e Construção de Prédios da Rede Escolar r-.
0066 Creches Municipais \zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA \
~2 ""'"
.v-
~ V
•
•
•
tsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
Jrefeitura nu 4ffilunicipiu ne Jrannpuliz 198
LinDo D"~ão 'nulo
Art. 2" Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário .zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
•
Assistente Administrativo
3