norma nº 1206/2005

Jr2f~ifura~unicipalà~Jraàópoliz tsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
tQsúWn õe,jfuJ :JIaulnzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
DECRETO W 1:206
De 23 de agosto de 2005aZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
10
Abre crédito adicional suplementar no Orçamento
Geral do Município, rio valor de R$ 1.103.100,00 (um
milhão e cento e três mil e cem reais), e dá outras
providências.
•
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS, Estado de São
Paulo, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IX do artigo 71 da Lei Orgânica do
Município e, com autorização dada pela Lei n" 1.211, de 12 de agosto de 2005,
DECRETA:
Art. 1° Fica aberto um crédito adicional suplementar no
Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 1.103.100,00 (um milhão e cento e três mil e
cem reais), observadas as classificações institucional, econômicas e funcional'programáticas, a
seguir discriminadas:
020100 Gabinete do Prefeito
17 - 04.122.0007.1002.0000 Aquisição de Equipamentos e M ateriais Permanentes
4.4.90.52.00 Equipamentos e M ateriais Permanentes . 8.000,00
23 - 04.122.0007.2002.0000
3.3.90.39.02
Manutenção do Gabinete do Prefeito
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Geral. ..... 3.000,00
030100 Secretaria Geral
41- 04.122.0008.1002.0000
4.4.90.52.00
Aquisição de Equipamentos e M ateriais Permanentes
Equipamentos e M ateriais Permanentes . 6.000,00
44 - 04.122.0008.2006.0000
3.1.90.11.00
Manutenção da Secretaria Geral
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil. . 20.000,00
48 - 04.122.0008.2006.0000 M anutenção da Secretaria Geral
•
5.000,00
3.3.90.33.00
49 - 04.122.0008.2006.0000
3.3.90.36.00
52 - 04.122.0008.2006.0000
Passagens e Despesas com Locomoção .
M anutenção da Secretaria Geral
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física .
M anutenção da Secretaria Geral
5.000,00
3.3.90.39.03 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Energia
Elétrica . 2.000,00
040100 Setor de Contabilidade
79 04.1230008.1002.0000
4.4.90.52.00
Aquisição de Equipamentos e M ateriais Permanentes
Equipamentos e M ateriais Permanentes . 7.000,00
80 - 04.123.0008.2009.0000
3.1.90.11.00
84 04.123.0008.2009.0000
3.3.90.39.00
Manutenção do Setor de Contabilidade
Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil .
Manutenção do Setor de Contabilidade
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica ~ .
10.000,00
2.000,00
070100 Setor de Saúde - Fundo Municipal de Saúde - Centro Médico Municipal e Unidade Básica de Saúde
367 - 10.301.0054.2025.0000 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde
3.3.90.30.01 Material de Consumo - Combustíveis 12.000,00
368 - 10.301.0054.2025.0000 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde
3.3.90.30.07 Material de Consumo' Geral.. 30.000,00
373 - 10.301.0054.2025.0000 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde
3.3.90.39.03tsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Energia
Elétrica 2.000,00
374 -10.301.0054.2025.0000 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde
080100 Previdência Social
3.3.90.39.06 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica -
Atendimento Médico Hospitalar......... 25.000,00
463 - 10.302.0054.2034.0000 Assistência Médica Hospitalar
376 - 10.301.0060.2025.0000 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde
3.3.50.41.00 Contribuições .
070100 Setor de Saúde - Fundo Municipal de Saúde - Centro Médico Municipal e Unidade Básica de Saúde
379 - 10.303.0067.2025.0000 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde
3.3.90.30.08 Material de Consumo - Medicamentos ..
030100 Secretaria Geral
58 - 10.306.0071.2006.0000zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA I Manutenção da Secretaria Geral
3.3.90.46.00 Auxilio - Alimentação .
040100 Setor de Contabilidade
89 - 10.306.0071.2009.0000 Manutenção do Setor de Contabilidade
3.3.90.46.00 Auxilio - Alimentação .....
050100 Setor de Engenharia
129 - 10.306.0071.2013.0000 Manutenção do Setor de Engenharia
3.3.90.46.00 Auxilio - Alimentação ..
060100 Setor de Educação Infantil
234 - 12.365.0071.2019.0000 M anutenção do Setor de Educação Infantil
3.3.90.47.01 Obrigações Tributárias Contributivas PASEP Receitas.
236 -12.365.0071.2019.0000 Manutenção do Setor de Educação Infantil
3.3.90.46.00 Auxilio - Alimentação.
080100 Previdência Social
464 10.306.0071.2027.0000 Assistência e Previdência Social
3.3.90.46.00 Auxilio Alimentação..
050100 Setor de Engenharia
133 - 16.482.0075.2013.0000 Manutenção do Setor de Engenharia
3.3.90.30.00 M aterial de Consumo ..
030100 Secretaria Geral
55 04.122.0087.1017.0000 Modernização da Frota Pública (Veículos Levep \
25.000,00
25.000,00
5.000,00
1.000,00
1.000,00
2.000,00
•
18.000,00
I
18.000,00
I
I
1.000,00
I
11tsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
Jrcreitura JBIluniripm uc JrauóPllliszyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
~n ne~ãnJmrlnzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
•
4.4.90.52.00 Equipamentos e M ateriais Permanentes .
I
18.000,00
020100 Gabinete do Prefeito
26 - 09.271.0100.2032.0000 Obrigações Patronais
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais.............................. I 15.000,00
030100 Secretaria Geral
56 - 09.271.0100.2032.0000 Obrigações Patronais
3.1.90.13.00 Obrigações Patronai............................................................. I 15.000,00
060100 Setor de Educação Infantil
235 - 12.365.0100.2032.0000 I Obrigações Patronais
3.1.90.13.00 Obrigações Patronai •......•.........................................
070100 Setor de Saúde - Fundo Municipal de Saúde - Centro Médico Municipal e Unidade Básica de Saúde
I
I 30.000,00
I
360 - 09.271.0100.2032.0000 Obrigações Patronais I
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais............................................................ I 20.000,00
I
080100 Previdência Social
459 - 09.271.0100.2032.0000 Obrigações Patronais
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais . 5.000,00
462 - 09.272.0100.2033.0000 Inativos e Pensionistas
3.1.90.01.00 Aposentadorias e Reformas . 3.000,00
460 - 09.271.0101.2035.0000 Contribnição para formação do Patrimônio do Servidor
Público - PASEP
3.3.90.47.01 Obrigações Tributárias Contributiva. - PASEP - Receita e.
461 - 09.271.0101.2035.0000 Contribuição para formação do Patrimônio do Servidor
Público-PASEP .
3.3.90.47.02 Obrigações Tributárias Contributivas - PASEP
Contribuicões .
15.000,00
5.000,00
060100 Setor de Educação Infantil
239 - 12.365.0105.1002.0000
4.4.90.52.00
Aquisição de Equipamentos e M ateriais Permanentes
Equipamentos e M ateriais Permanentes . 5.000,00
•
244 - 12.365.0105.2019.0000
3.3.90.30.07
Manutenção do Setor de Educação Infantil
Material de Consumo - Geral . 30.000,00
245 - 12.365.0105.2019.0000 Manutenção do Setor de Educação Infantil
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física " . 3.000,00
246 - 12.365.0105.2019.0000 Manutenção do Setor de Educação Infantil
3.3.90.39.02 Outros Serviços de Terceiro. - Pessoa Juridica - Gera!... ... 10.000,00
247 -12.365.0105.2019.0000 Manutenção do Setor de Educação Infantil
3.3.90.39.03 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Energia
Elétrica .
248 - 12.365.0105.2019.0000 Manutenção do Setor de Educação Infantil
3.3.90.39.04
020200 Assessorias M unicipais
29 - 04.122.0008.2003.0000
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica -
Telefonia .
M anutenção de Assessorias M unicipais
)
\
3
3.000,00
3.000,00
3.1.90.11.00
27 - 02.061.0012.2003.0000
3.3.90.39.00tsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil.
M anutenção de Assessorias M unicipais
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
20.000,00
22.000,00
030200 Setor de Recursos Humanos
64 - 11.332.0013.1002.0000
4.4.90.52.00
65 - 11.332.0013.2007.0000
3.1.90.11.00
Aquisição de Equipamentos e M ateriais Permanentes
Equipamentos e M ateriais Permanentes
M anutenção do Setor de Recursos Humanos
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil...
1.000,00
7.000,00
050200 Setor de Serviços Municipais •
r------t~1°38n-~0~6~.1~8~1~.0~0~1~6~.2~0~1~4~.0~0~0~0-,~M~a-n-u~t-e-nç~ã~o-d~o~S~e~t-or~de~S-erv~iç-o-s~M~u-n~ic7ip-a~i-s-----------'--------~
3.1.90.11.03 [Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil- SP
060200 Setor de Ensino Fundamental
259 - 12.361.0029.2020.0000 Manutenção do Setor de Ensino Fundamental
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
261 - 12.361.0029.2020.0000 Manutenção do Setor de Ensino Fundamental
3.3.90.30.07 Material de Consumo - GeraL. .
263 - 12.361.0029.2020.0000 Manutenção do Setor de Ensino Fundamental
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física ..
265 - 12.361.0029.2020.0000 Manutenção do Setor de Ensino Fundamental
3.3.90.39.02 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Geral.
266 - 12.361.0029.2020.0000 Manutenção do Setor de Ensino Fundamental
3.3.90.39.03 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Energia
Elétrica..... . .
267 - 12.361.0029.2020.0000 Manutenção do Setor de Ensino Fundamental
3.3.90.39.04 Outros Serviços de Terceiros . Pessoa Jurídica -
Telefonia.... . .
070200 Setor de Saúde - Fundo Municipal de Saúde - Centro Odontológico Municipal
391 - 10.301.0054.1002.0000 Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes
4.4.90.52.00 Equipamentos e M ateriais Permanentes .
393 - 10.301.0054.2025.0000 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil..
396 - 10.301.0054.2025.0000
3.3.90.39.04
M anutenção do Fundo M unicipal de Saúde
397 - 10.301.0064.2025.0000 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Telefonia .
3.3.90.30.07 Material de Consumo - Geral... .
030200 Setor de Recursos Humanos
63 - 10.306.0071.2007.0000 [Manutenção do Setor de Recursos Humanos
3.3.90.46.00 [Auxilio - Alimentação \.zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
[ \
5.000,00
3.000,00
10.000,00
2.000,00
5.000,00
3.000,00
2.000,00
5.000,00 •
10.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
12zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
Jttf~ifura~unicipru à~Jraàópoliz tsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
~shWobt;jão 'nulo
040200
1.000,00
•
Tesouraria e LançadoriazyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
I
100 -10.306.0071.2011.0000
3.3.90.46.00
M anutenção do Serviço de Tesouraria e Lançadoria
IAuxilio - Alimentação . I
I
050200
1.000,00
Setor de Serviços M unicipais
146 - 10.306.0071.2014.0000
3.3.90.46.00
M anutenção do Setor de Serviços M unicipais
Auxilio - Alimentação . I
060200
15.000,00
Setor de Ensino Fundamental
254 - 12.361.0071.2020.0000
3.3.90.46.00
050200 Setor de Serviços Municipais
Manutenção do Setor de Ensino Fundamental
Auxilio - Alimentação............................... . .
150 - 15.452.0082.2014.0000
3.3.90.39.11
M anutenção do Setor de Serviços M unicipais
153 - 15. 452.0083.2014.0000 Manutenção do Setor de Serviços Municipais
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica -
Iluminacão Pública .
3.3.90.39.10
25.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Serviços
Urbanos................................................................................ 10.000,00
156 - 15.452.0086.2014.0000 Manutenção do Setor de Serviços Municipais
3.1.90.11.04 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoa Civil- Parques e
Jardins................................................................................ 10.000 00
158 - 15.452.0086.2014.0000 Manutenção do Setor de Serviços Municipais
162 - 15.452.0086.2014.0000 Manutenção do Setor de Serviços Municipais
3.3.90.39.04 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica -
Telefonia............................................................... 2.000,00
164 - 15.452.0086.2014.0000 Manutenção do Setor de Serviços Municipais
3.3.90.39.11 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica -
Iluminação Pública.................................... 10.000 00
3.3.90.30.01 M aterial de Consumo - Combustíveis . 5.000,00
020200 Assessorias Municipais
33 - 09.271.0100.2032.0000 Obrigações Patronais
•
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais . 5.000,00
030200 Setor de Recursos Humanos
060 09.271.0100.2032.0000 Obrigações Patronais
050200
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais . 1.000,00
Setor de Serviços Municipais
143 09.271.0100.2032.0000
3.1.90.13.03
Obrigações Patronais
144 09.271.0100.2032.0000 Obrigações Patronais
Obrigações Patronais - SP .
3.1.90.13.04 Obrigações Patronais - Parques e Jardins .
2.000,00
1.000,00
040300 Setor de Almoxarifado
102 04.124.0026.1002.0000
4.4.90.52.00
103 04.124.0026.2012.0000
3.1.90.11.00
Aquisição de Equipamentos e M ateriais Permanentes
Equipamentos e M ateriais Permanentes....... . .
Manutenção do Setor de Almoxarifado
Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal civil:\. .
5
2.000,00
2.000,00
104 - 04.124.0026.2012.0000 Manutenção do Setor de Almoxarifado
3.1.90.16.00tsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil.
109 - 04.124.0026.2012.0000 Manutenção do Setor de Almoxarifado
3.3.90.39.04 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica -
Telefonia ...
1.000,00
1.000,00
2.000,00
060300 Setor de Ensino Fundamental- Fundo M unicipal de Desenvolvimento do Ensino Fundamental e
Valorização do Mazistério - 60%
273 - 12.361.0029.2020.0000 Manutenção do Setor de Ensino FundamentalzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA I
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal CiviL....... I 2.000,00
050300 Setor de Agua e Esgotos
176 - 10.302.0054.2034.0000 Assistência Médica Hospitalar •
~~~3.3~.90~.39~.0~6~~~+O~ut=ros~S~e~=iç=os=d~e~Te=rce~rro-s--~P~es-soa~Jur~íd~ica--+---~
Atendimento Médico Hosnitalar .
070300 Setor de Promoção - Fundo M unicipal de Assistência Social
1.000,00
416 - 10.302.0054.2034.0000 IAssistência Médica Hospitalar
3.3.90.39.06 Outros Serviços de T-erceiros - Pessoa Jurídica -
Assistência M édica Ho~italar .
040300 Setor de Almoxarifado
112 - 10.306.0071.2012.0000 I Manutenção do Setor de Almoxarifado
3.3.90.46.00 I Auxilio - Alimentação ..
I
500,00
400,00
070300 Setor de Promoção - Fundo M unicipal de Assistência Social
417 - 10.306.0071.2026.0000 Manutenção do Serviço de Assistência Social
3.3.90.46.00 Auxilio - Alimentação .... 1.200,00
407 - 08.244.0073.2026.0000 Manutenção do Serviço de Assistência Social
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil... 15.000,00
409 - 08.244.0073.2026.0000 Manutenção do Serviço de Assistência Social
3.3.90.30.01 Material de Consumo - Combustíveis . 3.000,00
410 - 08.244.0073.2026.0000 Manutenção do Serviço de Assistência Social
411- 08.244.0073.2026.0000 Manutenção do Serviço de Assistência Social
3.3.90.30.07 M aterial de Consumo - Geral 10.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física ..
412 - 08.244.0073.2026.0000 Manutenção do Serviço de Assistência Social
1.000,00 •
3.3.90.39.02 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Geral.
413 - 08.244.0073.2026.0000 Manutenção do Serviço de Assistência Social
3.3.90.39.03 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Energia
Elétrica .
414 - 08.244.0073.2026.0000
3.3.90.39.04
M anutenção do Serviço de Assistência Social
Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica
Telefonia .
50.000,00
3.000,00
050300 Setor de Agua e Esgotos
181- 17.512.0091.2015.0000 Manutenção do Setor de Agua e Esgotos
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagenê Fixas Pessoal CiviL ..
188 17.512.0091.2015.0000 Manutenção do Setor de Agua e Esgotos \EDCBA
j
6
5.000,00
13zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
3.3.90.39.14
3.3.90.39.13tsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Agua . 10.000,00
189 - 17.512.0091.2015.0000 Manutenção do Setor de Agua e Esgotos
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Energia
Elétrica Ál'"Ua..................................................................... 10.000 00
190 - 17.512.0091.2015.0000 Manutenção do Setor de Agua e Esgotos
3.3.90.39.15 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Esgotos .. 2.000,00
175 - 09.271.0100.2032.0000 Obrigações Patronais
2.000,00
•
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais .
5.000,00
060300 Setor de Ensino Fundamental - Fundo Municipal de Desenvolvimento do Ensino
Fundamental e Valorizacão do Maltistério 60%
270 - 09.271.0100.2032.0000 Obrigações Patronais
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais .
070300 Setor de Promoção - Fundo Municipal de Assisténcia Social
415 - 09.271.0100.2032.0000 Obrigações Patronais
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais . 5.000,00
060300 Setor de Ensino Fundamentai - Fundo Municipal de Desenvolvimento do Ensino
Fundamental e Valorizacão do Maltistério - 60%
040400 Setor de Trânsito
5.000,00
271- 09.271.0101.2035.0000 Contribnição para formação do Patrimônio do Servidor
Público - PASEP
3.3.90.47.01 Obrigações Tributârias Contributivas - PASEP
Receitas .
121- 26.125.0017.2057.0000 Manutenção do Setor de Trânsito
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física . 10.000,00
060400 Setor de Ensino Fundamental - Fundo M unicipal de Desenvolvimento do Ensino
Fundamental de Valorizacão do Maltistério - 40%
280 - 12.361.0029.1002.0000 Aquisição de Eqnipamentos e Materiais Permanentes
4.4.90.52.01 Equipamentos e M ateriais Permanentes . 20.000,00
286 - 12.361.0029.2020.0000 M anutenção do Setor de Ensino Fundamental
10.000,00zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
•
10.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física .
287 - 12.361.0029.2020.0000 Manutenção do Setor de Ensino Fundamentai
3.3.90.39.02 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica - GeraL ...
288 - 12.361.0029.2020.0000 Manutenção do Setor de Ensino Fundamentai
3.3.90.39.03 Outros Serviços de Terceírce - Pessoa Jurídica - Energia
Elétrica .
289 12.361.0029.2020.0000 Manutenção do Setor de Ensino Fundamentai
3.3.90.39.04 Outros Serviços de Terceiros . Pessoa Juridica -
Telefonia .
050400 Setor de Limpeza Pública
5.000,00
5.00000
195 - 10.302.0054.2034.0000 Assistência M édica Hospitalar
3.000,00
3.3.90.39.06 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica -
Atendimento Médico Hosnitaiar .
196 10.306.0071.2016.0000 M anutenção do Setor de Limpeza Pública "\
7
3.3.90.46.00 ItsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA Auxilio - AlimentaçãozyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA 5.000,00zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
I
070400 Setor de Promoção Social- Fundo M unicipal dos Direitos da Criança e Adolescente
435 - 08.244.0073.2026.0000 Manutenção do Serviço de Assistência Social
3.3.90.30.01 Material de Consumo - Combustíveis . 1.000,00
437 - 08.244.0073.2026.0000 Manutenção do Serviço de Assistência Social
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física. 5.000,00
438 - 08.244.0073.2026.0000 Manutenção do Serviço de Assistência Social
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica .. 1.000,00
~0~5~0~4~0~0-+~S~e7to=r~d~e~L~i~m~p~e~z~a~p~ú~b~li~ca~~;r.~~~~~~~ -, ~.
194 - 09.271.0100.2032.0000 Obrigações Patronais
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais ..... 15.000,00
204 - 15.452.0102.2016.0000 Manutenção do Setor de Limpeza Pública
3.3.90.30.01 M aterial de Consumo - Combustíveis . 3.000,00
205 - 15.452.0102.2016.0000 Manutenção do Setor de Limpeza Pública
3.3.90.30.07 M aterial de Consumo - Geral 5.000,00
207 - 15.452.0102.2016.0000 Manutenção do Setor de Limpeza Pública
3.3.90.39.02 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Geral ..... 3.000,00
070400 Setor de Promoção - Fundo M unicipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
433 - 08.243.0111.2029.0000 Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e
Adolescente
3.3.90.39.04 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica -
Telefonia ..... 2.000,00
060500 Setor de Ensino Fundamental- Supletivo!I'elecurso
295 - 12.366.0033.2020.0000 Manutenção do Setor de Ensino Fundamental I
I 15.000,00
-.l
2.000,00
3.000,00
•
I
I
2.000,00
I
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil ..
I
070500 Setor de Promoção - Fundo Municipal de Promoção Social- Casa do Idoso
446 - 08.241.0055.2031.0000 I Manutenção do Núcleo de Promoção Social Casa do Idoso
3.3.90.30.00 I Material de Consumo
I
050500 Setor de Transporte
211-10.306.0071.2017.0000 M anutenção do Setor de Transporte
3.3.90.46.00 Auxilio Alimentação .
060500 Setor de Ensino Fundamental· Supletivc/Telecurso
293 - 10.306.0071.2020.0000 Manutenção do Setor de Ensino Fundamental
3.3.90.46.00 Auxilio - Alimentação .....
050500 Setor de Transporte
209 09.271.0100.2032.0000 Obrigações Patronais ~
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais....... I 7.000,00
I
060500 Setor de Ensino Fundamental SupletivolTelecurso
292 09.271.0100.2032.0000 I Obrigações Patronais
3.1.90.13.00 I Obrigações Patronais ..... 7.000,00
I
050500 Setor de Transporte \
8
14tsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
Jrrfcitura JBIIunicipalàr Jraàápolis
tlistaànzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA àt~ãn JauIn
I 215 - 26.782.0103.2017.0000 Manutenção do Setor de TransporteszyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
•
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil .
216 - 26.782.0103.2017.0000 Manutenção do Setor de Transportes
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil .
060600 Assistência a Educandos - Transporte Escolar
3.3.90.39.21
304 - 12.364.0038.2021.0000 Manutenção do Setor de Transporte de Alunos
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Ensino
Superior................................................................................ 20.000,00
15.000,00
5.000,00
050600 Setor de Serviços Funerais
229 - 15.452.0104.2018.0000 IManutenção do Setor de Serviços Funerais
I
3.3.90.30.00 IMaterial de Consumo .
060700 Setor de Merenda Escolar
3.000,00
3.3.90.39.06
306 - 10.302.0054.2034.0000 Assistência Médica Hospitalar
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica -
Atendimento Médico Hospitalar . 2.000,00
3.3.90.46.00
307 - 10.306.0071.2022.0000 Manutenção do Setor de Merenda Escolar
Auxilio - Alimentação . 5.000,00
305 - 09.271.0100.2032.0000 Obrigações Patronais
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais ......•........................................ 7.000,00
3.1.90.11.00
309 - 10.306.0106.2022.0000 Manutenção do Setor de Merenda Escolar
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 20.000,00
310 - 10.306.0106.2022.0000 Manutenção do Setor de Merenda Escolar
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil . 2.000,00
312 - 10.306.0106.2022.0000
3.3.90.30.07
Manutenção do Setor de Merenda Escolar
Material de Consumo - Geral... . 25.000,00
315 - 10.306.0106.2022.0000
3.3.90.39.03
Manutenção do Setor de Merenda Escolar
316 - 10.306.0106.2022.0000 Manutenção do Setor de Merenda Escolar
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Energia
Elétrica . 5.000,00
•
060800 Setor de Esportes e Lazer
3.3.90.39.04 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica -
Telefonia . 1.000,00
4.4.90.52.00
327 - 27.812.0109.1002.0000 Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes
Equipamentos e M ateriais Permanentes . 5.000,00
328 - 27.812.0109.2023.0000 Manutenção do Setor de Esportes e Lazer
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil . 50.000,00
3.1.90.16.00
329 - 27.812.0109.2023.0000 Manutenção do Setor de Esportes e Lazer
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil .
330 - 27.812.0109.2023.0000 Manutenção do Setor de Esportes e Lazer
3.3.90.30.00 M aterial de Consumo .
9
2.000,00
3.000,00
332 - 27.812.0109.2023.0000 Manutenção do Setor de Esportes e Lazer
3.3.90.39.02 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Geral 10.000,00
333 - 27.812.0109.2023.0000 Manutenção do Setor de Esportes é LazertsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
3.3.90.39.03 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Energia
Elétrica.. 15.00000
334 - 27.812.0109.2023.0000 Manutenção do Setor de Esportes e Lazer
3.3.90.39.04 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica -
Telefonia.... 3.000,00
060900 Setor de Cultura
343 - 13.392.0048.2038.0000 Manutenção do Setor de Cultura
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil. 5.000,00 •
345 - 13.392.0048.2038.0000 Manutenção do Setor de Cultura
3.3.90.30.00 M aterial de Consumo . 2.000,00
346 - 13.392.0048.2038.0000 Manutenção do Setor de Cultura
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física. 10.000,00
349 - 13.392.0048.2038.0000 Manutenção do Setor de Cultura
3.3.90.39.04 Outros Serviços de Terceiros
Telefonia....
- Pessoa Jurídica -
1.000,00
338 - 10.306.0071.2038.0000 Manutenção do Setor de Cultura
3.3.90.46.00 Auxílio· Alimentação ..
336 - 09.271.0100.2032.0000 Obrigações Patronais
2.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais .
TOTAL .
3.000,00
1.103.100,00
Art. 2° O crédito suplementar aberto na forma do artigo anterior
será coberto com recursos provenientes do excesso de arrecadação, apurado no corrente
exercício, nos termos do artigo 43, § 1°, incisozyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA lI, da Lei n° 4.320, de 17 de março de 1964, no
valor de R$ 1.103.100,0 (um milhão e cento e três mil e cem reais).
Art. 3° Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
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