norma nº 1212/2005

Jr~fuifuraJ8ffunicipal tsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA aZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA n~Jranópalis
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22
DECRETO N° 1.212
De 20 de outubro de 2005
Abre crédito adicional suplementar no
Orçamento Geral do Município, no valor de R$
1.207.900,00 (um milhão e duzentos e sete mil
reais), e dá outras providências.
• O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS, Estado de São
Paulo, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IX, do artigo 71, da Lei Orgânica do
Município e, com autorização dada pela Lei n° 1.213, de 19 de outubro de 2005,
DECRETA:
Art. 1° Fica aberto um crédito adicional suplementar no Orçamento
Geral do Município, no valor de R$ 1.207.000,00 (um milhão e duzentos e sete mil reais),
observadas as classificações institucional, econômicas e funcional-programáticas, a seguir
discriminadas:
Local: 020100 G ABINETE DO PREFEITO
Ficha: 018 - 04.122.0007.2002.0000 MANUTENCAO DO GABINETE DO PREFEITO 20.000.00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
local: 030100 SECRETARIA GERAL
Ficha: 047 - 04.122.0008.2006.0000 MANUTENCAO DA SECRETARIA GERAL .
3.3.90.30.07 Material de Consumo - Geral
10.000.00
Ficha: 051 - 04.122.0008.2006.0000 MANUTENCAO DA SECRETARIA GERAL .
3.3.90.39.02 Outros Serviços de Terc.Pessoa Jurid.-Geral
20.000,00
Ficha: 052 - 04.122.0008.2006.0000 MANUTENCAO DA SECRETARIA GERAL .
3.3.90.39.03 Outros Serv.Terc.Pessoa Jurid-En.Eletr.
5.000,00
•
local: 050200 SETOR DE SERVICOS MUNICIPAIS
Ficha: 138 - 06.181.0016.2014.0000 MANUTENCAO DO SETOR SERVICOS MUNICIPAIS .
3.1.90.11.03 Vencimentos e Vant.Fixas-Pes.Civil-SP
7.000,00
Ficha: 150 - 15.452.0082.2014.0000 MANUTENCAO DO SETOR SERVICOS MUNICIPAIS........... 60.000,00
3.3.90.39.11 Outros Serv.de Terceiros-Pes.Jur.-I.Publ
Ficha: 164 - 15.452.0086.2014.0000 MANUTENCAO DO SETOR SERVICOS MUNICIPAIS........... 15.000,00
3.3.90.39.11 Outros Serv.de Terceiros-Pes.Jur.-I.Publ
local: 050300 SETOR DE AGUA E ESGOTOS
Ficha: 189 -17.512.0091.2015.0000 MANUTENCAO DO SETOR DE AGUA E ESGOTOS............. 30.000,00
3.3.90.39.14 Outros Serviços de Terceiros-Pess.Jur.-E.EA
local: 050400 SETOR DE LIMPEZA PUBLICA
Ficha: 202 - 15.452.0102.2016.0000 MANUTENCAO DO SETOR DE LIMPEZA PUBlICA............ 45.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Ficha: 205 - 15.452.0102.2016.0000 MANUTENCAO DO SETOR DE LIMPEZA PUBlICA .
3.3.90.30.07 Material de Consumo - Geral
15.000,00
local: 060100 SETOR DE EDUCAÇÃO INFANTil
Ficha: 241 - 12.365.0105.2019.0000 MANUTENCA~ DOfTOR DE EDUCACAO I
3.1.90.11.00zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Ficha: 244 - 12.365.0105.2019.0000 MANUTENCAO DO SETOR DE EDUCACAO INFANTIL. 20.000,00
3.3.90.30.07 Material de Consumo - Geral
Ficha: 245 - 12.365.0105.2019.0000 MANUTENCAO DO SETOR DE EDUCACAO INFANTIL.......... 5.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica
Local: 060200 SETOR DE ENSINO FUNDAMENTAL
Ficha: 263 -12.361.0029.2020.0000 MANUTENCAO DO SETOR ENSINO FUNDAMENTAL............ 3.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Ficha: 268 -12.361.0040.2020.0000 MANUTENCAO DO SETOR ENSINO FUNDAMENTAL............ 10.000,00
3.3.90.39.19 Outros Serv.de Terceiros-Pess.Jur.-Trans.Escolar
Local: 060300 SETOR DE ENS.FUND. F.M.D.E.F.V.M. - 60%
Ficha: 272 - 12.361.0029.2020.0000 MANUTENCAO DO SETOR ENSINO FUNDAMENTAL 200.000,00 •
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Cívil
Ficha: 271 - 09.271.0101.2035.0000 CONTRIB.P/FORM.PATRIM.SERV.PUBLlCO-PASEP .
3.3.90.47.01 Obrigacoes Trib.Contributivas-PASEP-Rec.
6.000,00
Local: 060400 SETOR DE ENS.FUND. F.M.D.E.F'v.M. - 40%
Ficha: 288 -12.361.0029.2020.0000 MANUTENCAO DO SETOR ENSINO FUNDAMENTAL..... 5.000,00
3.3.90.39.03 Outros Serv.Terc.Pessoa Jurid-En.Eletr.
Local: 060500 SETOR DE ENS.FUND.SUPLETIVOITELECURSO
Ficha: 295 - 12.366.0033.2020.0000 MANUTENCAO DO SETOR ENSINO FUNDAMENTAL............ 20.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Local: 060600 ASSISTENCIA A EDUCANDOS - TRANSP.ESCOLAR
Ficha: 304 -12.364.0038.2021.0000 MANUTENCAO DO SETOR TRANSPORTE DE ALUNOS 20.000,00
3.3.90.39.21 Outros Serv.Terceiros-Pes.Jur.-Ens.Super
Local: 060700 SETOR DE MERENDA ESCOLAR
Ficha: 305 - 09.271.0100.2032.0000 OBRIGACOES PATRONAIS .
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
5.000,00
Ficha: 309 - 10.306.0106.2022.0000 MANUTENCAO DO SETOR DE MERENDA ESCOLAR............ 35.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Ficha: 312 - 10.306.0106.2022.0000 MANUTENCAO DO SETOR DE MERENDA ESCOLAR............ 50.000,00
3.3.90.30.07 Material de Consumo - Geral
Local: 060800 SETOR DE ESPORTES E LAZER
Ficha: 321 - 10.306.0071.2023.0000 MANUTENCAO DO SETOR DE ESPORTE E LAZER .
3.3.90.46.00 Auxilio-Alimentação
3.000,00
Ficha: 319 - 09.271.0100.2032.0000 OBRIGACOES PATRONAIS .
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
5.000,00.
Ficha: 328 - 27.812.0109.2023.0000 MANUTENCAO DO SETOR DE ESPORTE E LAZER .
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
20.000,00
Ficha: 330 - 27.812.0109.2023.0000 MANUTENCAO DO SETOR DE ESPORTE E LAZER .
3.3.90.30.00 Material de Consumo
10.000,00
Local: 070100 SETOR DE SAUDE FMS-CENTRO MEDICO MUNIC. E UBS
Ficha: 365 -10.301.0054.2025.0000 MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE............ 134.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Ficha: 368 -10.301.0054.2025.0000 MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE .
3.3.90.30.07 Material de Consumo - Geral
30.000,00
Ficha: 372 - 10.301.0054.2025.0000 MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE .
3.3.90.39.02 Outros Serviços de Terc.Pessoa Jurid.-Geral
60.000,00
Ficha: 377 - 10.301.0065.1033.0000 CONSTo E INST. AMBULATÓRIO SAÚDE
4.4.90.51.00 Obras e Instalações
2
80.000,00
Jr~f~iturn~unicipru à~Jrnàópoliz tsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
Nstahu hej\iiu JaulnzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
Ficha: 379 - 10.303.0067.2025.0000 MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. .
3.3.90.30.08 Material de Consumo - Medicamentos
Local: 070200 SETOR DE SAUDE FMS-CENTRO ODONT. MUNIC.
Ficha: 400 - 10.301.0064.2025.0000 MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. .
3.3.90.39.02 Outros Serviços de Terc.Pessoa Jurid.-Geral
Local: 070300 SETOR DE PROMOCAO-FUNDO MUN.ASSIST.SOC.
Ficha: 407 - 08.244.0073.2026.0000 MANUTENCAO DO SERVICO ASSISTENCIA SOCIAl.. .
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Ficha: 411 - 08.244.0073.2026.0000 MANUTENCAO DO SERVICO ASSISTENCIA SOCIAl.. .
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
23
20.000,00
5.000,00
20.000,00
2.000,00
Ficha: 412 - 08.244.0073.2026.0000 MANUTENCAO DO SERVICO ASSISTENCIA SOCIAl.......... 40.000,00
3.3.90.39.02 Outros Serviços de Tere.Pessoa Jurid.-Geral • Ficha: 415 - 09.271.0100.2032.0000 OBRIGACOES PATRONAIS . 2.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
Local: 080100 PREVIDENCiA SOCIAL
Ficha: 463 - 10.302.0054.2034.0000 ASSISTENCIA MEDiCA HOSPITALAR. .
3.3.90.39.06 Outros Serv.Terceiros-Pessoa Jurid.Atend.Med.Hosp.
Ficha: 464 - 10.306.0071.2027.0000 ASSISTENCIA E PREVIDENCIA SOCIAl. .
3.3.90.46.00 Auxilio-Alimentação
Ficha: 459 - 09.271.0100.2032.0000 OBRIGACOES PATRONAIS .
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
30.000,00
30.000,00
10.000,00
Art. 2° O crédito suplementar aberto na forma do artigo
anterior será coberto com recursos provenientes da anulação parcial de dotações
orçamentárias, nos termos do artigo 43, § 1°,inciso IH, da Lei n" 4.320, de 17 de março
de 1964, observadas as seguintes dotações orçamentárias:
Local: 020100 GABINETE DO PREFEITO
Ficha: 017 - 04.122.0007.1002.0000 AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE.. 8.100,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
Local: 020200 ASSESSORIAS MUNICIPAiS
Ficha: 028 - 04.122.0008.1002.0000 AQUiSICAO DE EQUIP. E MATERIAL PERMANENTE...
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
•
Ficha: 036 - 28.645.0101.2051.0000 TRANSFERENCiA DO PASEP .
3.3.90.10.00 Outros Benefrcios de Natureza Social
Local: 030100 SECRETARIA GERAL
Ficha: 042 - 04.122.0008.1035.0000 AQUiSiÇÃO DE IMÓVEIS .
4.5.90.61.00 Aquisição de Imóveis
1.500,00
200,00
50.000,00
Ficha: 043 - 04.122.0008.1036.0000 AQUISÇÃO DE TITULOS DE CRÉDITOS .
4.5.90.63.00 Aquisição de Titulos de Crédito
Ficha: 055 - 04.122.0087.1017.0000 MODERNIZAÇÃO DA FROTA PÚBLICA {VElcULOS LEVES)... 42.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
Ficha: 059 - 28.845.0101.2051.0000 TRANSFERENCIA DO PASEP .
3.3.90.10.00 Outros Benefícios de Natureza Social
1.000,00
600,00
Local: 030200 SETOR DE RECURSOS HUMANOS
Ficha: 064 -11.332.0013.1002.0000 AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE...1.500,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
Ficha: 070 - 28.845.0101.2051.0000 TRANSFERENCIA DO PASEP
0.0.00.".00 Outros •• """ los de " atureza ~,., dí ~==-D 200,00
Local: 030300 FUNDO MUN.DESENV.HABITACIONAL - FUMDEHP
Ficha: 072 - 16.482.0075.2008.0000 MANUTENCAO FUNDO DESENV.HABITAC.-FUMDEHP.......... 1.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Ficha: 073 - 16.482.0075.2008.0000 MANUTENCAO FUNDO DESENV.HABITAC.-FUMDEHP...;...... 1.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Ficha: 074 - 16.482.0075.2008.0000 MANUTENCAO FUNDO DESENV.HABITAC.-FUMDEHP.......... 3.000,00
4.5.90.62.00 Aquisição de Produtos para Revenda
Local: 040100 SETOR DE CONTABILIDADE
Ficha: 090 - 28.845.0101.2051.0000 TRANSFERENCIA DO PASEP .
3.3.90.10.00 Outros Benefícios de Natureza Social
200,00
Local: 040200 TESOURARIA E LANCADORIA
Ficha: 092 - 04.123.0027.1002.0000 AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE... 500,00 •
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente .
Ficha: 101 - 28.845.0101.2051.0000 TRANSFERENCIA DO PASEP .
3.3.90.10.00 Outros Benefícios de Natureza Social
Local: 040300 SETOR DE ALMOXARIFADO
Ficha: 113 - 28.845.0101.2051.0000 TRANSFERENCIA DO PASEP ,..
3.3.90.10.00 Outros Beneficios de Natureza Social
Local: 040400 SETOR DE TRÂNSITO
Ficha: 114 - 09.271.0100.2032.0000 OBRIGACOES PATRONAIS .
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
Ficha: 115 - 10.302.0054.2034.0000 ASSISTENCIA MEDICA HOSPITALAR. .
3.3.90.39.06 Outros Serv.Terceiros-Pessoa Jurid.Atend.Med.Hosp.
Ficha: 116 - 10.306.0071.2057.0000 MANUTENÇÃO DO SETOR DE TRÂNSITO .
3.3.90.46.00 Auxílio-Alimentação
Ficha: 118 - 26.125.0017.2057.0000 MANUTENÇÃO DO SETOR DE TRÂNSITO .
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal ~ivil
Ficha: 119 - 26.125.0017.2057.0000 MANUTENÇÃO DO SETOR DE TRÂNSITO .
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
Ficha: 126 - 28.845.0101.2057.0000 MANUTENÇÃO DO SETOR DE TRÂNSITO .
3.3.90.10.00 Outros Beneficios de Natureza Social
Local: 050100 SETOR DE ENGENHARIA
Ficha: 127 - 09.271.0100.2032.0000 OBRIGACOES PATRONAIS .
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
Ficha: 137 - 28.845.0101.2051.0000 TRANSFERENCIA DO PASEP .
3.3.90.10.00 Outros Benefícios de Natureza Social
Local: 050200 SETOR DE SERVICOS MUNICIPAIS
Ficha: 148 -15.451.0083.1009.0000 PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE VIAS .
4.4.90.51.00 Obras e Instalações
Ficha: 149 - 15.452.0017.1004.0000 AQUIS. PLACAS IND. TRANS. E LOG. E SEMÁFOROS
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
200,00
200,00
3.500,00
500,00
100,00
600,00
500,00
100,00
18.000,00
200,00 •
60.000,00
25.000,00
Ficha: 154 - 15.452.0086.1002.0000 AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE...l.300,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
Ficha: 155 - 15.452.0086.1011.0000 CONSERVAR E IMPLANTAR NOVAS PRAÇAS PÚBLiCAS 10.000,00
4.4.90.51.00 Obras e Instalações
Ficha: 165 -15.452.0087.1017.0000 MODERNIZAÇÃO DA FROTA PÚBLICA (VEICULOS LEVES).... 1.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
Ficha: 166 -15.452.0087.1018.0000 MODERNIZAÇÃO DA FROTA PÚBLICA (zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
4
ULOS PESADOS)..5.000,00
4.4.90.52.02 Equipamentos Mal. Permanente
Ficha: 168 -16.451.0083.1038.0000 INFRA-ESTRUTURA URBANA : .
4.4.90.51.00 Obras e Instalações
~:3~90~gO~~~·0010J2t~~210~~consu~~~~~NCAO DO SETÇlR SERVICOS MUNICIPAIS .
171 - 22.661.0020.2014.0000 MANUTENCAO DO SETOR SERVICOS MUNICIPAIS .
3.3.90.36.04 Outras Serv.Terc.-Pessoa Fisica - PI
Ficha:
Ficha:
Ficha: 172 - 22.661.0020.2014.0000 MANUTENCAO DO SETOR SERVICOS MUNICIPAIS .
3.3.90.39.12 Outros Serv.Terceiros - Pessoa Juríd- PI
•
Ficha: 174 - 28.845.0101.2051.0000 TRANSFERENCIA DO PASEP .
3.3.90.10.00 Outros Benefícios de Natureza Social
Local: 050300 SETOR DE AGUA E ESGOTOS
Ficha: 178 - 17.451.0081.1008.0000 ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS .
4.4.90.51.00 Obras e Instalações
Ficha: 179 - 17.512.0089.1013.0000 AMP. E REF. SIST.ABAST.ÁGUA COLETA ESGOTOS
4.4.90.51.00 Obras e Instalações
Ficha: 193 - 28.845.0101.2051.0000 TRANSFERENCIA DO PASEP .
3.3.90.10.00 Outros Beneficios de Natureza SocialtsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
24
30.000.00
8.000.00
1.000,00
2.000,00
1.000,00
20.000,00
100.000,00
200,00
Local: 050400 SETOR DE LIMPEZA PUBLICA
Ficha: 197 -15.452.0079.1015.0000 INSTALAR E APRIMORAR O ATERRO SANITARIO .
4.4.90.51.00 Obras e Instalações
Ficha: 200 - 15.452.0102.1016.0000 PADRONIZAÇÃO DE LIXEIRAS COMUNITÁRIAS SELETIVAS... 10.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
10.000,00
Ficha: 208 - 28.845.0101.2051.0000 TRANSFERENCIA DO PASEP .
3.3.90.10.00 Outros Beneficios de Natureza Social
Ficha: 201 - 15.452.0102.1018.0000 MODERNIZAÇÃO DA FROTA PÚBLICA (VEICULOS PESADOS)..5.000,00
4.4.90.52.01 Equipamentos e Material Permanente
1.000,00
Local: 050500 SETOR DE TRANSPORTE
Ficha: 212 - 26.782.0087.1018.0000 MOD. DA FROTA PÚBLICA (VElcULOS PESADOS)..
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
27.000,00zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
•
Ficha: 214 - 26.782.0103.1002.0000 AQUIS. DE EQUIP. E MATERIAL PERMANENTE...
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente •
Ficha: 213 - 26.782.0088.1019.0000 CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS EM PONTOS DE ONIBUS......... 10.000,00
4.4.90.51.04 Obras e Instalações
10.000,00
Ficha: 221 - 28.845.0101.2051.0000 TRANSFERENCIA DO PASEP .
3.3.90.10.00 Outros Beneficios de Natureza Social
200,00
Local: 050600 SETOR DE SERVICOS FUNERAIS
Ficha: 225 -15.452.0104.1002.0000 AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE...5.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
Ficha: 233 - 28.845.0101.2051.0000 TRANSFERENCIA DO PASEP .
3.3.90.10.00 Outros Benefícios de Natureza Social
Ficha: 226 - 15.452.0104.1021.0000 OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA NO CEMITIORIOMUNICIPAL... 10.000,00
4.4.90.51.00 Obras e Instalações
200,00
Local: 060100 SETOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL
Ficha: 238 -12.365.0043.1022.0000 CONSToE INST. CRECHE MUN. NO JARD.BELA ViSTA.... 150.000,00
4.4.90.51.00 Obras e Instalações
Ficha: 240 - 12.365.0105.1023.0000 CONST., REF. E AMPL. ."'''''AS "~ ..~~
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 5 ~
1.000,00
Local:zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA 060200 SETOR DE ENSINO FUNDAMENTAL
Ficha: 251 - 12.361.0073.2039.0000 PROGRAMA BOLSA ESCOLA MUNICIPAL. .
3.3.90.18.00 Auxilio Financeiro a Estudantes
5.000,00
Ficha: 256 -12.361.0029.1023.0000 CONST., REF. E AMPL. ESCOLAS EDUC.INFNATIL 50.000,00
4.4.90.51.01 Obras e Instalacoes
Ficha: 269 -12.361.0101.2051.0000 TRANSFERENCIA DO PASEP............................ -500,00
3.3.90.10.00 Outros Beneficios de Natureza Social
Ficha: 257 -12.361.0029.1025.0000 INFORMATIZAÇÃO ESCOLAR............................ 10.000,00
4.4.90.52.02 Equipamentos Ma!. Permanente
Local: 060300 SETOR DE ENS.FUND. F.M.D.E.F.v.M. - 60%
Ficha: 276 - 28.845.0101.2051.0000 TRANSFERENCIA DO PASEP .
3.3.90.10.00 Outros Beneficios de Natureza Social
Local: 060400 SETOR DE ENS.FUND. F.M.D.E.F.V.M. - 40%
Ficha: 291 - 28.845.0101.2051.0000 TRANSFERENCIA DO PASEP .
3.3.90: 10.00 Outros Beneficios de Natureza Social
Local: 060500 SETOR DE ENS.FUND.SUPLETIVOITELECURSO
Ficha: 300 - 28.845.0101.2051.0000 TRANSFERENCIA DO PASEP .
3.3.90.10.00 Outros Beneficios de Natureza Social
1.000,00.
1.000,00
200,00
Local: 060600 ASSISTENCIA A EDUCANDOS - TRANSP.ESCOLAR
Ficha: 301 - 12.363.0035.2021.0000 MANUTENCAO DO SETOR TRANSPORTE DE ALUNOS 20.000,00
3.3.90.36.12 Outros Serv.de Terceiros-Pess.Fis.-Ens.Prof.
Ficha: 302 - 12.363.0035.2021.0000 MANUTENCAO DO SETOR TRANSPORTE DE ALUNOS 10.000,00
3.3.90.39.20 Ou tros Serv.Terceiros-Pes.Jur.-Ens.Prof.
Local: 060700 SETOR DE MERENDA ESCOLAR
Ficha: 317 - 12.306.0087.1017.0000 MODERNIZAÇÃO DA FROTA PÚBLICA (VElcULOS LEVES) ....
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
Ficha: 318 - 28.845.0101.2051.0000 TRANSFERENCIA DO PASEP .
3.3.90.10.00 Outros Beneficios de Natureza Social
Local: 060800 SETOR DE ESPORTES E LAZER
Ficha: 323 -12.812.0109.1026.0000 CONSTR. DE CENTRO ESP. NO JARDIM BELA VISTA ..
4.4.90.51.00 Obras e Instalações
Ficha: 324 -12.812.0109.1028.0000 CONSTR. QUADRAS POLI. COBERTA E,NÃO COB. C. FUT.
4.4.90.51.00 Obras e Instalações
Ficha: 335 - 28.845.0101.2051.0000 TRANSFERENCIA DO PASEP .
3.3.90.10.00 Outros Beneficios de Natureza Social
Local: 060900 SETOR DE CULTURA
Ficha: 340 -12.392.0048.1029.0000 CONSTo E INST. DE CONSERVATORIO MUNICIPAL
4.4.90.51.00 Obras e Instalações
Ficha: 352 - 28.845.0101.2051.0000 TRANSFERENCIA DO PASEP .
3.3.90.10.00 Outros Beneficios de Natureza Social
Local: 061000 ESCOLA TÉCNICA PROFISSIONALIZANTE
Ficha: 353 -12.363.0035.1002.0000 AQUIS. DE EQUIP. E MATERIAL PERMANENTE ..
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
Ficha: 354 - 12.363.0035.2055.0000 MANUT. DE ESCOLA TÉCNICA PROFISSIONALlZANTE.. .....
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
Ficha: 355 - 12.363.0035.2055.0000 MANUT. DE ESCOLA TÉCNICA PROFiSSiONALIZANTE .
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
6
Ficha: 356 - 12.363.0035.2055.0000 MANUT. DE ESCOLA TÉCNICA PROFISSI IZANTE. .
3.3.90.30.00 Material de Consumo
13.000,00
200,00
20.000,00
16.000,00
200,00
•
10.000,00
200.00
3.000,00
2.000,00
1.000,00
3.000,00
25zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
Ficha:zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA 357 - 12.363.0035.2055.0000 MANUT. DE ESCOLA TI:CNICA PROFISSIONALIZANTE....... 1.000,00
3.3.90.39.02 Outros Serviços de Terc.Pessoa Jurid.-Ge"ll
Ficha: 358 - 12.363.0035.2055.0000 MANUT. DE ESCOLA TÉCNICA PROFISSIONALIZANTE....... 1.000,00
3.3.90.39.03 Outros Serv.Terc.Pessoa Jurid-En.Eletr.
Ficha: 359 - 12.363.0035.2055.0000 MANUT. DE ESCOLA TÉCNICA PROFISSIONALIZANTE....... 1.000,00
3.3.90.39.04 Outros Serv.Terceiros Pessoa Jur.Telef.
Local: 070100 SETOR DE SAUDE FMS-CENTRO MEDICO MUNIC. E UBS
Ficha: 363 -10.301.0054.1031.0000 CONSTo E INST. DE UBSqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA PI CONJ. HABITACIONAIS
4.4.90.51.00 Obras e Instalações
Ficha: 364 -10.301.0054.1039.0000 CONSTo DE UNIDADE PI ATEND. URGÉNCIAlEMERGÉNCIA 80.000,00
4.4.90.51.00 Obras e Instalações
•
90.000,00
Ficha: 375 -10.301.0060.1034.0000 CONSTo E INST. DE UNID. PRÓPRIA PI PSF NOS C. HAB.... 120.000,00
4.4.90.51.00 Obras e Instalações
Ficha: 377 -10.301.0065.1033.0000 CONSTo E INST. AMBULATÓRIO SAÚDE DA MULHER 80.000,00
4.4.90.51.00 Obras e Instalações
Ficha: 389 - 28.645.0101.2051.0000 TRANSFERENCIA DO P~SEP .
3.3.90.10.00 Outros Beneficios de Natureza Social
Local: 070200 SETOR DE SAUDE FMS-CENTRO ODONT. MUNIC.
Ficha: 404 - 28.645.0101.2051.0000 TRANSFERENCIA DO PASEP .
3.3.90.10.00 Outros Benefícios de Natureza Social
Local: 070300 SETOR DE PROMOCAO-FUNDO MUN.ASSIST.SOC.
Ficha: 418 - 28.645.0101.2051.0000 TRANSFERENCIA DO PASEP .
3.3.90.10.00 Outros Beneficios de Natureza Social
L.ocal: 070400 SETOR DE PROM.-FUNDO MUN.DIR.CRIANC.ADOL
Ficha: 431 - 08.243.0073.2026.0000 MANUTENCAO DO SERVICO ASSISTENCIA SOCIAL .
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
Ficha: 434 - 08.244.0073.1002.0000 AQUIS. DE EQUIP. E MATERIAL PERMANENTE ...
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
Ficha: 440 - 09.271.0100.2032.0000 OBRIGACOES PATRONAIS .
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
Ficha: 441 - 10.306.0071.2026.0000 MANUTENCAO DO SERylCO ASSISTENCIA SOCIAL.. .
3.3.90.46.00 Auxilio-Alimentação
•
Ficha: 442 - 28.645.0101.2051.0000 TRANSFERENCIA DO PASEP .
3.3.90.10.00 Outros Benefícios de Natureza Social
2.000,00
1.000,00
200,00
1.000,00
1.500,00
1.000,00
1.000,00
200,00
Local: 070500 SETOR PROM.FUNDO MUN.PROM.SOC.CASA IDOSO
Ficha: 443 - 08.241.0055.1002.0000 AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE ...5.000,OO
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
Ficha: 444 - 08.241.0055.2031.0000 MANTENCAO NUCLEO PROM. SOCIAL-CASA IDOSO .
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Ficha: 445 - 08.241.0055.2031.0000 MANTENCAO NUCLEO PROM. SOCIAL-CASA IDOSO .
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
Ficha: 447 - 08.241.0055.2031.0000 MANTENCAO NUCLEO PROM. SOCIAL-CASA IDOSO .
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Ficha: 451 - 09.271.0100.2032.0000 OBRIGACOES PATRONAIS .
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
452 - 10.302.0054.2034.0000 ASSISTENCIA MEDICA HOSPIT.~~~R. f)
3.3.90.39.06 Outros Serv.Terceiros-Pessoa JU;d.Ate~Med.HO~
Ficha:
4.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
Ficha:zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA 454 - 28.845.0101.2051.0000 TRANSFERENCIA DO PASEP .
3.3.90.10.00 Outros Benefícios de Natureza Social
200,00
Local: 070600 HORTA COMUNITÁRIA MUNICIPAL
Ficha: 455·08.244.0010.1002.0000 AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE ...2.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
Ficha: 458·08.244.0073.2054.0000 MANUTENÇÃO DA HORTA COMUNITÁRIA .
3.3.90.30.00 Material de Consumo
5.000,00
Local: 080100 PREVIDENCIA SOCIAL
Ficha: 465 - 28.845.0101.2051.0000 TRANSFERENCIA DO P.(\SEP .
3.3.90.10.00 Outros Benefícios de Natureza Social
1.000,00tsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
Art. 3° Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação. •
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS,
Em 20 de outubro de 2005
A
Registrado em livro próprio, na
afixação no local de costume, nas sedes da Prefeitura e da, C"
em órgão de imprensa escrita local ou regional, na data de s
•
8