norma nº 1220/2005

Jrdritura JffiIunicipmàr Jraàápolis
1Qstannhr~iín Jauln
34
DECRETO N" 1.220
De 28 de novembro de 2005
Abre crédito adicional suplementar no
Orçamento Geral do Município, no valor de R$
374.500,00 (trezentos e setenta e quatro mil e
quinhentos reais), e dá outras providências.zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
•
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS, Estado de
São Paulo, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IX, do artigo 71, da Lei
Orgânica do Município, com autorização dada pela Lei n" 1.194, de 22 de dezembro de
2004,
DECRETA:
Art. 10 Fica aberto um crédito adicional suplementar no
Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 374.500,00 (trezentos e setenta e quatro mil e
quinhentos reais), observadas as classificações institucional, econômica e funcional￾programática, a seguir discriminadas:
Local: 030100 SECRETARIA GERAL
Ficha: 051 - 04.122.0008.2006.0000 MANUTENCAO DA SECRETARIA GERAL. .
3.3.90.39.02 Outros Serviços de Terc.Pessoa Jurid.-Geral
8.290,00
Local: 030200 SETOR DE RECURSOS HUMANOS
Ficha: 065 - 11.332.0013.2007.0000 MANUTENCAO DO SETOR DE RECURSOS HUMANOS .
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.000,00
Local: 040100 SETOR DE CONTABILIDADE
Ficha: 080 - 04.123.0008.2009.0000 MANUTENCAO DO SETOR DE CONTABILlDADE .
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
5.000,00
Ficha: 083 - 04.123.0008.2009.0000 MANUTENCAO DO SETOR DE CONTABILlDADE .
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
2.300,00
Ficha: 084 - 04.123.0008.2009.0000 MANUTENCAO DO SETOR DE CONTABILlDADE .
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
300,00
•
Local: 040400 SETOR DE TRÂNSITO
Ficha: 125 - 26.782.0017.1004.0000 AQUISiÇÃO PLACAS IND. TRANSITO E LOGRAD. E SEMÁFOROS ..... 35.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
Local: 050200 SETOR DE SERVICOS MUNICIPAIS
Ficha: 148 - 15.451.0083.1009.0000 PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE VIAS .
4.4.90.51.00 Obras e Instalaçlles
77.000,00
Ficha: 157 - 15.452.0086.2014.0000 MANUTENCAO DO SETOR SERVICOS MUNICIPAIS ,........ 600,00
3.1.90.16.02 Outras Desp.Variavels - Pessoal Civil-PJD
Local: 050400 SETOR DE LIMPEZA PUBLICA
Ficha: 195 -10.302.0054.2034.0000 ASSISTENCIA MEDICA HOSPITALAR. .
3.3.90.39.06 Outros Serv.Terceiros-Pessoa Jurid.Atend.Med.Hosp.
110,00
Local: 060100 SETOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL
Ficha: 244 - 12.365.0105.2019.0000 MANUTENCAO DO SETOR DE EDUCACAO INFANTIL. .
3.3.90.30.07 Material de Consumo - Geral
40.000,00
Local: 060200 SETOR DE ENSINO FUNDAMENTAL
Ficha: 255 - 12.361.0029.1002.0000 AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE ...
4.4.90.52.01 Equipamentos e Material Permanente
2.000,00
Ficha:
3.3.90.30.07aZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA M aterial de Consum o - G eral
Local:qponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA 060400 SETOR DE ENS.FUND. F.M.D.E.F.V.M. - 40%
Ficha: 285 - 12.361.0029.2020.0000 MANUTENCAO DO SETOR ENSINO FUNDAMENTAL. ..
3.3.90.30.01 Material de Consumo - Combustiveis
Ficha: 290 -12.361.0041.1025.0000 INFORMATIZAÇÃO ESCOLAR .
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
Local: 060700 SETOR DE MERENDA ESCOLAR
Ficha: 310 - 10.306.0106.2022.0000 MANUTENCAO DO SETOR DE MERENDA ESCOLAR
3.1.90.16.00 O utras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
Ficha: 313 -10.306.0106.2022.0000 MANUTENCAO DO SETOR DE MERENDA ESCOLAR
3.3.90.36.00 O utros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Local: 060800 SETOR DE ESPORTES E LAZER
Ficha: 330 - 27.812.0109.2023.0000 MANUTENCAO DO SETOR DE ESPORTE E LAZER ..
3.3.90.30.00 Material de Consumo
Local: 060900 SETOR DE CULTURA
Ficha: 341 - 13.392.0047.2038.0000 MANUTENCAO DO SETOR DE CULTURA .
3.3.90.39.25 O utros Serv.Terceiros Pessoa Jur.-Eventos
Ficha: 342 - 13.392.0048.1002.0000 AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE ...
4.4.90.52.01 Equipam entostsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA e M aterial Pennanente
Ficha: 345 - 13.392.0048.2038.0000 MANUTENCAO DO SETOR DE CULTURA .
3.3.90.30.00 Material de Consumo
Local: 070100 SETOR DE SAUDE FMS-CENTRO MEDICO MUNIC. E UBS
Ficha: 362 -10.301.0054.1002.0000 AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE ...
4.4.90.52.01 Equipam entos e M aterial Pennanente
Local: 070400 SETOR DE PROM.-FUNDO MUN.DIR.CRIANC.ADOL
Ficha: 372 -10.301.0054.2025.0000MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE ...
3.3.90.39.02 O utros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurid . - G eral
Local: 070400 SETOR DE PROM.-FUNDO MUN.DIRCRIANC.ADOL
Ficha: 437 - 08.244.0073.2026.0000 MANUTENCAO DO SERVICO ASSISTENCIA SOCIAL .
3.3.90.36.00 O utros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
1.000,00
80.000,00
1.300,00
600,00
2.000,00
5.000,00 •
16.000,00
1.000,00
10.000,00
40.000,00
4.000,00zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
Art. 2° O crédito suplementar aberto na forma do artigo
anterior será coberto com recursos provenientes da anulação parcial de dotações
orçamentárias, nos termos do artigo 43, § 1°,inciso IH, da Lei n° 4,320, de 17 de março
de 1964, observadas as seguintes dotações orçamentárias:
Local: 030200 SETOR DE RECURSOS HUMANOS
Ficha: 066 -11.332.0013.2007.0000 MANUTENCAO DO SETOR DE RECURSOS HUMANOS ...
3.1.90.16.00 O utras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
Local: 040100 SETOR DE CONTABILIDADE
Ficha: 081 - 04.123.0008.2009,0000 MANUTENCAO DO SETOR DE CONTABILIDADE,
3.1.90.16.00 O utras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
Local: 050100 SETOR DE ENGENHARIA
Ficha: 136 -16.482.0075.2013.0000 MANUTENCAO DO SETOR DE ENGENHARIA.
3.3.90.39.02 O utros Serviços de Tere.Pessoa Jurid.-G eral
Local: 050200 SETOR DE SERVICOS MUNICIPAIS
Ficha: 147 -15.451.0082.1010.0000 MELHORIAS NA REDE DE ILUMINÇÃO PÚBLICA ...
4.4.90.51.00 Obras e instalações
Ficha: 152 - 15.452.0083.2014.0000 MANUTENCAO DO SETOR SERVICOS MUNICIPAIS ..
3.3.90.36.03 Outros Serv.Terc.Pessoa Fisica - SU
Ficha: 153 -15.452.0083.2014.0000 MANUTENCAO DO SETOR SERVICOS MUNICIPAIS
3.3.90.39.10 O utros Serv.Terceiros- Pessoa Jurid.SU
Ficha: 159 - 15.452,0086.2014.0000 MANUTENCAO DO SETOR SERVICOS MUNICIPAIS .
3.3.90.30.03 Material de Consumo - PJD
Ficha: 160 - 15.452.0086,2014.0000 MANUTENCAO DO SETOR SERVICOS MUNICIPAIS ..
2
3.000,00
5.000,00 •
1.000,00
990,00
4.000,00
10.000,00
10.000,00
3.000,00
35
JrétituraJffitunicipm àt JraàópnlizzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
~o lte~ão JauIozyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
3.3.90.36.02aZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA O utros Serv.TerC.Pessoa Jur. PJD
Ficha: 169 -16.482.0077.2052.0000 CANTEIRO DE OBRAS-MUTIRÃO DA CASA PRÓPRIA .
3.3.90.30.00 Material de Consumo
Local: 050500 SETOR DE TRANSPORTE
Ficha: 217 - 26.782.0103.2017.0000 MANUTENCAO DO SETOR DE TRANSPORTES .
3.3.90.30.01 M aterial de Consum o ~ Com bustíveis
Ficha: 218 - 26.782.0103.2017.0000 MANUTENCAO DO SETOR DE TRANSPORTES.
3.3.90.30.07 Material de Consumo - Geral
Local: 060100 SETOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL
Ficha: 239 -12.365.0105.1002.0000 AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE ...
4.4.90.52.00 Equipam entos e M aterial Perm anente
Ficha: 243 - 12.365.0105.2019.0000 MANUTENCAO DO SETOR DE EDUCACAO INFANTIL. .
3.3.90.30.01 Material de Consumo - Combustiveis
•
Ficha: 250 -12.365.0101.2051.0000 TRANSFERENCIA DO PASEP .
3.3.90.10.00 Outros Beneficios de Natureza Social
Local: 060200 SETOR DE ENSINO FUNDAMENTAL
Ficha: 264 -12.361.0029.2020.0000 MANUTENCAO DO SETOR ENSINO FUNDAMENTAL. .
3.3.90.39.01 Outros Serv.de Terceiros-Pes.Jurid.-Cel.
9.000.00
20.000,00
10.000,00
7.400,00
3.010,00
1.990,00
3.000,00
Local: 060400 SETOR DE ENS.FUND. F.M.D.E.F.V.M. - 40%
Ficha: 281 -12.361.0029.1024.0000 CONSTRUÇÃO,REFORMA E AMPL. ESCOLAS MUN. ENSINO FUND 150.000,00
4.4.90.51.01 Obras e Inslalacoes
Local: 060700 SETOR DE MERENDA ESCOLAR
Ficha: 312 - 10.306.0106.2022.0000 MANUTENCAO DO SETOR DE MERENDA ESCOLAR. .
3.3.90.30.07 Material de Consumo - Geral
Local: 060900 SETOR DE CULTURA
Ficha: 346 - 13.392.0048.2038.0000 MANUTENCAO DO SETOR DE CULTURA .
3.3.90.36.00 O utros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica
Ficha: 347 -13.392.0048.2038.0000 MANUTENCAO DO SETOR DE CULTURA .
3.3.90.39.02 Outros Serviços de Tere.Pessoa Jurid.-Geral
Local: 070100 SETOR DE SAUDE FMS-CENTRO MEDICO MUNIC. E UBS
Ficha: 379 -10.303.0067.2025.0000 MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE .
3.3.90.30.08 Material de Consumo - Medicamentos
Ficha: 380 - 10.303.0067.2025.0000 MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE .
3.3.90.30.09 Material de Consumo-Material de Enfermagem
10.000,00
18.000,00
15.000,00
45.000,00
45.110,00
publicação.
Art. 3° Este decreto entrará em vigor na data de sua
•
Assistente Administrativo
3