norma nº 1251/2006

Frrftitura~unicipmsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA àr Jraàópoliz
Ifrsi<Wo õe~ão Jaulo
DECRETO N° 1.251
De 27 de abril de 2006.
90
Abre crédito adicional suplementar no Orçamento
Geral do Município, no valor de R$ 568.000,00
(quinhentos e sessenta e oito mil reais), e dá outras
providências.zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
, O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS, Estado de São Paulo, no
uso das atribuições que lhe confere o inciso IX, do artigo 71, da Lei Orgânica do Município, com
fundamento na Lei n° 1.222, de 27 de dezembro de 2006 (Lei Orçamentária),
DECRETA:
Art. 1° Fica aberto um crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do
Município, no valor de R$ 568.00,00 (quinhentos e sessenta e oito mil reais), observadas as
classificações institucional, econômicas e funcional-programáticas, a seguir discriminadas:
Local: 020409 TRANSPORTE DE ALUNOS
Ficha: 215 - 12.363.0060.2457.0000 Transporte de Alunos da Rede Municipal .
3.3.90.36.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
Ficha: 216 - 12.363.0060.2457.0000 Transporte de Alunos da Rede Municipal. .
3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Local: 020410 CURSOS PROFISSIONALIZANTES
Ficha: 219 - 09.363.0018.2084.0000 Obrigações Patronais-Educação Profissional. .
3.1.90.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS
Local: 020501 DIRETORIA DE SAUDE
Ficha: 228 - 10.301.0005.2911.0000 Manutenção da Diretoria de Saúde .
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
•
Local: 020502 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Ficha: 241 - 10.301.0029.2908.0000 Manu!. do Centro M. Januário Theodoro de Souza .
3.3.90.30.11 Material, Médico Hosp.Odon!.e Laboratorial
Ficha: 259 - 10.303.0033.2302.0000 Aquisição e Distribuição de Medicação Básica .
3.3.90.32.01 Medicamentos
Local: 020509 CENTRO ODONTOLÓGICO MUNICIPAL
Ficha: 295 - 09.301.0018.2092.0000 Obrigações Patronais-Centro Odontológico .
3.1.90.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS
Ficha: 300 - 10.301.0035.2012.0000 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde .
3.3.90.30.11 Material, Médico Hosp.Odon!.e Laboratorial
Local: 020602 FUNDO ICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Ficha: 327 - 08.244.005 20 1.0000 Manutenção do Fundo Mun.de Assisfcia Social... ..
I
50.000,00
50.000,00
5.000,00
10.000,00
70.000,00
30.000,00
20.000,00
25.000,00
5.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL
Ficha: 329 - 08.244.0050.2011.0000 Manutenção do Fundo Mun.de Assistência Social .....
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
Ficha: 331 - 08.244.0050.2011.0000 Manutenção do Fundo Mun.de Assistência Social .....
3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Local: 020603 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Ficha: 351 - 06.243.0046.2009.0000 Manutenção do Fundo M.da Criança e Adolescente ....
3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Local: 020705 ESPORTES E LAZER
Ficha: 388 - 09.812.0018.2099.0000 Obrigações Patronais-Desportos e Lazer .
3.1.90.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS
Ficha: 392 - 27.812.0070.2511.0000 Manutenção do Setor de Esporte e Lazer .
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Ficha: 393 - 27.812.0070.2511.0000 Manutenção do Setor de Esporte e Lazer .
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL
Local: 020706 ESPORTES AMADORES
Ficha: 400 - 27.812.0018.2116.0000 Obrigações Patronais-Escolinhas Esportivas .
3.1.90.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS
Ficha: 401 - 27.812.0070.2352.0000 Implantação de Escolinhas Esportivas .
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Local: 020803 SERViÇOS URBANOS
Ficha: 411 - 09.452.0018.2102.0000 Obrigações Patronais-Serviços Urbanos .
3.1.90.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS
Ficha: 417 - 15.452.0084.2496.0000 Manutenção do Serviços Municipais .
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL
10.000,00
20.000,00
10.000,00
tJ
33.000,00
50.000,00
2.000,00
3.000,00
10.000,00
15.000,00
5.000,00
145.000,00
Local: 020904 ASSISTENCIA E PREVIDENCIA SOCIAL
Ficha: 495 - 10.306.0047.2902.0000 Auxilio-Alimentação .
3.3.90.46.00 AUXiliO ALiMENTACAOwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
Art.zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA 2° O crédito suplementar aberto na forma do artigo anterior será •
coberto com recursos provenientes anulação parcial de dotações orçamentárias, nos termos do artigo
43, §1°, 111,da Lei n? 4.320, de 17 de março de 1.964, observadas as classificações institucional,
econômicas e funcional-programáticas, a seguir discriminadas:
Local: 020301 DIRETORIA DE FINANÇAS
Ficha: 116 - 99.999.9999.9999.0000 Reserva de Contingência .
9.9.99.99.99 Reserva de Contingência
Local: 020403 ENSINO INFANTIL 4 A 6 ANOS
Ficha: 166 - 12.365.0065.1824.0000 Reforma do CIEM Zaira Ometto .
H90.51.00 ~~COES 2
130.000,00
30.000,00
Jrdritura Jffilunicipal ar JraaópolizzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
~n lIe~ful JauInwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
91zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
Ficha: 167 - 12.365.0065.1825.0000 Reforma do CIEM MariaTherezinha Ferrari Ribeiro .....
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALACOES
30.000,00
Local: 020404 ENSINO FUNDAMENTAL
Ficha: 179 -12.361.0065.1827.0000 Reforma do Prédio da Diretoria de Educação .
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALACOES
Local: 020502 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Ficha: 240 - 10.301.0029.2908.0000 Manu!. do Centro Médico Januário Theodoro de Souza... 30.000,00
3.3.90.30.09 MATERIAL FARMACOLOGICO
50.000,00
•
Ficha: 243 - 10.301.0029.2908.0000 Manu!. do Centro Médico Januário Theodoro de Souza... 10.000,00
3.3.90.32.02 Outros Materiais de Enfermagem p/Dis!. Gratuita
Local: 020505 PROGRAMA DA SAUDE DA FAMILlA
Ficha: 280 -10.301.0030.2914.0000 Manutenção do Programa de Saude da Familia........ 5.000,00
3.3.90.30.10 MATERIAL ODONTOLOGICO
Ficha:
Ficha:
Ficha:
Ficha:
Ficha:
Ficha:
Ficha:
Ficha:
•
Ficha:
Ficha:
281 - 10.301.0030.2914.0000 Manutenção do Programa de Saude da Familia........ 10.000,00
3.3.90.30.11 Material, Médico Hosp.Odon!.e Laboratorial
282 - 10.301.0030.2914.0000 Manutenção do Programa de Saude da Familia........ 3.000,00
3.3.90.30.12 Outros Materiais de Consumo
284 - 10.301.0030.2914.0000 Manutenção do Programa de Saude da Familia........ 6.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
285 -10.301.0030.2914.0000 Manutenção do Programa de Saude da Familia........ 1.000,00
3.3.90.35.00 SERVICOS DE CONSULTORIA
287 - 10.301.0030.2914.0000 Manutenção do Programa de Saude da Familia........ 5.000,00
3.3.90.37.00 LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
290 - 10.301.0030.2914.0000 Manutenção do Programa de Saude da Familia........ 5.000,00
3.3.90.39.14 LOCACAO BENS MOVEIS DE OUTRAS NATUREZAS E INTANGIVEIS
291 -10.301.0030.2914.0000 Manutenção do Programa de Saude da Familia........ 5.000,00
3.3.90.39.15 Serviços de Comunicação em Geral
292 - 10.301.0030.2914.0000 Manutenção do Programa de Saude da Familia........ 5.000,00
3.3.90.39.16 MANUTENCAO E CONSERVACAO DE BENS IMOVEIS
293 - 10.301.0042.1054.0000 Implantação e Instalação Ambulatório Saúde da Mulher ... 20.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALACOES
293 - 10.301.0042.1054.0000 Implantação e Instalação Ambulatório Saúde da Mulher ... 10.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALACOES
Local: 020509 CENTRO ODONTOLÓGICO MUNICIPAL
Ficha: 304 -10.301.0042.1089.0000 Reforma do Centro Odontologico .
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALACOES
20.000,00
10.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Local: 020603 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Ficha: 350 - 06.243.0046.2009.0000 Manutenção do Fundo M.da Criança e Adolescente.
3.3.90.36.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
Ficha: 355 - 08.243.0045.2010.0000 Manutenção do Conselho Tutelar .
3.3.90.32.00 MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA
Local: 020605 CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO
Ficha: 360 - 08.241.0043.1315.0000 Aquisição de Veículos para a Terceira Idade .
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Local: 020606 HORTA COMUNITÁRIA MUNICIPAL
Ficha: 369 - 08.244.0004.1721.0000 Equipamentos para a Horta Comunitária .
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Ficha: 370 - 08.244.0043.2346.0000 Manutenção da Horta Comunitária .
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Local: 020806 SERViÇOS DE LIMPEZA PUBLICA
Ficha: 439 - 15.452.0028.1131.0000 Mini Usina de Reciclagem de Lixo .
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALACOES
Ficha: 441 - 15.452.0079.1527.0000 Programa de Aterro Sanitário em Valas .
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALACOES
Local: 020808 PRAÇAS E JARDINS
Ficha: 456 -15.452.0084.1597.0000 Ampliação do Parque Ecológico .
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALACOES
Ficha: 457 - 15.452.0084.1801.0000 Const. de Praça no J. Maria Luiza, CDHU, Primavera
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALACOES
Ficha: 458 -15.452.0084.1802.0000 Construção de Praça no Jardim Bela Vista e Boa Vista
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALACOES
Local: 020810 SEGURANÇA PUBLICA
Ficha: 469 - 06.181.0011.2492.0000 Manutenção do Setor de Serviços Municipais ....
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVILsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
Art.zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA 3° Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS,
Em 27 de abril de 2006
1.000,00
5.000,00
20.000,00
•
4.000,00
5.000,00
5.000,00
10.000,00
38.000,00
30.000,00
25.000,00
40.000,00
•