norma nº 1253/2006

Jnfcitura JffiIunicipruO~wvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA JranópoliszyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
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93
DECRETO N° 1.253
De 2 de maio de 2006.
Abre crédito adicional suplementar no Orçamento
Geral do Município, no valor de R$ 583.000,00
(quinhentos e oitenta e três mil reais) e dá outras
providências.zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
•
o PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS, Estado de São Paulo, no
uso das atribuições que lhe confere o inciso IX, do artigo 71, da Lei Orgânica do Município, com
autorização dada pela Lei n? 1.240, de 28 de abril de 2006,
DECRETA:
Art. 1° Fica aberto um crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do
Município, no valor de R$ 583.00,00 (quinhentos e oitenta e três mil reais), observadas as
classificações institucional, econômicas e funcional-programáticas, a seguir discriminadas:
Local: 020200 ADMINISTRAÇÃO
Ficha: 064 • 04.122.0005.2404.0000 Manutenção do Banco do Povo .
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
5.000,00
Ficha: 066· 04.122.0005.2404.0000 Manutenção do Banco do Povo ...
3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA
Local: 020403 ENSINO INFANTIL 4 A 6 ANOS
Ficha: 162· 12.365.0053.2034.0000 Educação Infantil· 4 a 6 anos .
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
5.000,00
30.000,00
•
Local: 020406 FUNDEF 40 % - OUTROS
Ficha: 194 -12.361.0054.2423.0000Manutenção do Ensino Fundamental- 40% .
3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Local: 020409 TRANSPORTE DE ALUNOS
Ficha: 215 -12.363.0060.2457.0000Transporte de Alunos da Rede Municipal...
3.3.90.36.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
Local: 020502 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Ficha: 241 - 10.301.0029.2908.0000 Manutenção do Centro Médico Januário Theodoro de Souza
3.3.90.30.11 Material, Médico Hosp.Odont.e Laboratorial
Ficha: 242 - 10.301.0029.2908.0000 Manutenção do Centro Médico Januário Theodoro de Souza
3.3.90.30.12 OutrosMateriaisde Consumo
50.000,00
20.000,00
50.000,00
40.000,00
Ficha: 247 - 10.301.0029.2908.0000 Manutenção do Centro Médico Januário Theodoro de Souza
3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
20.000,00
Ficha: 248 - 10.301.0029.2908.0000Manutenção do Centro Médico Januário Theodoro de Souza
3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
20.000,00
Ficha: do Centro Médico Januário Theodoro de Souza 30.000.00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Ficha: 250 -10.301.0029.2908.0000Manutenção do Centro Médico Januário Theodoro de Souza
3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Ficha: 251 -10.301.0029.2908.0000Manutenção do Centro Médico Januário Theodoro de Souza
3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Ficha: 252 -10.301.0029.2908.0000Manutençao do Centro Médico Januário Theodoro de Souza
3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Local: 020602 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
Ficha: 321 . 08.244.0033.2306.0000Aquis. e Distrib.de Medicação pl Pacientes Carentes
3.3.90.32.03 Outros Materiais para Distrib.Gratuita
Local: 020603 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Ficha: 354 - 08.243.0045.2010.0000Manutenção do Conselho Tutelar ...
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Ficha: 358 - 08.243.0045.2010.0000 Manutenção do Conselho Tutelar.
3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Local: 020602 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Ficha: 325 - 08.244.0049.1065.0000Atendimento ao Migrante .
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
Ficha: 328 - 08.244.0050.2011.0000 Manutenção do Fundo Mun.de Assistência Social ...
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Local: 020705 ESPORTES E LAZER
Ficha: 391 - 27.812.0070.2029.0000Manutenção do Esporte Lazer e Recreação ....
3.3.90.31.00 PREMIACOES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPORTIVAS
Ficha: 394 - 27.812.0070.2511.0000Manutenção do Setor de Esporte e Lazer ...
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Ficha: 395 - 27.812.0070.2511.0000Manutençao do Setor de Esporte e Lazer ...
3.3.90.36.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
Ficha: 396 - 27.812.0070.2511.0000 Manutenção do Setor de Esporte e Lazer ....
3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Local: 020706 ESPORTES AMADORES
Ficha: 403 - 27.812.0070.2352.0000Implanlação de Escolinhas Esportivas
3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Local: 020808 PRAÇAS E JARDINS
Ficha: 460 - 18.541.0027.1132.0000Implanlação de Viveiros de Mudas
3,3.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Local: 020802 ENGENHARIA E OBRAS
Ficha: 410 - 16.482.0077.2491.0000Manutenção do Setor de Engenharia .
3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Local: 020803 SERViÇOS URBANOS
Ficha: 421 -15.452,0084.2496,OOOOManutençao do Serviços Municipais .
3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
20.000,00
20.000,00
120.000,00
20.000,00
5.000,00 •
3.000,00
10.000,00
10.000,00
5.000,00
30.000,00
10.000,00
20.000,00
15.000,00
10.000,00
10.000,00 •
5.000,00zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
o O crédito suplementar aberto na forma do artigo anterior será
ulação parcial de dotações orçamentárias, nos termos do artigo
2
94zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
43, § 10, I1I, da Lei n? 4.320, de 17 de março de 1.964, observadas as classificações institucional,
econômicas e funcional-programáticas, a seguir discriminadas:zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
Local: 020101 GABINETE DO PREFEITO
Ficha: 031 - 04.122.0081.1001.0000Aquisiçao de Velculos para o Gabinete .
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Local: 020403 ENSINO INFANTIL 4 A 6 ANOS
Ficha: 163 - 12.365.0053.2034.0000 Educaçao Infantil- 4 a 6 anos .
3.3.90.36.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
10.000,00
10.000,00
•
Ficha: 165 -12.365.0053.2034.0000Educaçao Infantil- 4 a 6 anos .
3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
20.000,00
Local: 020406 FUNDE F 40 % - OUTROS
Ficha: 199 -12.361.0073.1090.0000Conslode CentroJIHGFEDCBA pl Educ. Fisica na Escola Augusto de Campos
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALACOES
50.000,00
Local: 020409 TRANSPORTE DE ALUNOS
Ficha: 217 - 12.364.0063.2220.0000Manulençao do Transporte Escolar ..
3.3.90.36.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
Local: 020502 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Ficha: 240 - 10.301.0029.2908.0000 Manutençao do Centro Médico Januário Theodoro de Souza
3.3.90.30.09 MATERIAL FARMACOLOGICO
10.000,00
45.000,00
Ficha: 243 - 10.301.0029.2908.0000 Manutençao do Centro Médico Januário Theodoro de Souza
3.3.90.32.02 Outros Matertais de Enfermagem plDislo Gratuita
Ficha: 246 - 10.301.0029.2908.0000 Manutençao do Centro Médioo Januário Theodoro de Souza
3.3.90.37.00 LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
30.000,00
6.000,00
Local: 020505 PROGRAMA DA SAUDE DA FAMILlA
Ficha: 280 - 10.301.0030.2914.0000Manutençao do Programa de Saúde da Famllia .
3.3.90.30.10 MATERIAL ODONTOLOGICO
15.000,00
Ficha: 281 - 10.301.0030.2914.0000 Manutençao do Programa de Saúde da Famllia .
3.3.90.30.11 Matertal, Médico Hosp.Odont.e Laboratorial
Ficha: 282 -10.301.0030.2914.0000Manutençao do Programa de Saúde da Famllia .wvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
3.3.90.30.12 Outros Materiais de Consumo
10.000,00
5.000,00
Ficha: 283 -10.301.0030.2914.0000Manutençao do Programa de Saúde da Familia .
3.3.90.32.00 MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA
10.000,00
Ficha: 286 -10.301.0030.2914.0000Manutençao do Programa de Saúde da Familia .
3.3.90.36.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
10.000,00
•
Ficha: 289 - 10.301.0030.2914.0000Manutençao do Programa de Saúde da Família.....
3.3.90.39.12 LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS
10.000,00
Local: 020602 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Ficha: 316 - 08.241.0041.1061.0000Alendimento do Programa Sopão .
3.3.90.32.03 Outros Matertais para Distrib. Gratuita
10.000,00
Local: 020603 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Ficha: 346 - 06.243.0045. 1029.0000 ímplantação da sala de lnelusão Digital.. .
3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
5.000,00
Ficha: 10.000,00
Ficha: 357 - 08.243.0045.2010.0000Manutençlio do Conselho Tutelar .
3.3.90.36.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
Local: 020605 CENTRO DE CONVIV~NCIA DO IDOSO
Ficha: 360 - 08.241.0043.1315.0000Aquisiçlio de Velculos para a Terceira Idade.....
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Ficha: 361 - 08.241.0043.1501.0000Aquis. de Equip. e Mob. p/Centro de Conv. do Idoso
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Ficha: 365 - 08.241.0043.2037.0000 Manutençlio do Centro de Conv. do Idoso ...
3.3.90.32.00 MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA
Local: 020702 EVENTOS CULTURAIS
Ficha: 374 - 13.392.0069.1025.0000Construçlio de Centro Cultural.. .
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALACOES
Local: 020705 ESPORTES E LAZER
Ficha: 390 - 27.812.0070.1815.0000Reforma do Complexo do Centro Esportivo Antonio B. Sobrinho
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALACOESwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
Ficha: 398 - 27.812.0071.1817.0000Const. De Quadras Poli esportivas nos Bairros ...
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALACOES
Local: 020808 PRAÇAS E JARDINS
Ficha: 452 -15.452.0084.1012.0000Construçao de Praça Pública no Jardim Sâo Paulo ..
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALACOES
Ficha: 456 - 15.452.0084.1597.0000Ampliaçao do Parque Ecológico
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALACOES
Ficha: 457 - 15.452.0084.1801.QOOOConst. de Praça no J. Maria Luiza, CDHU, Primavera
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALACOES
Ficha: 458 - 15.452.0084.1802.0000Construçlio de Praça no Jardim Bela Vista e Boa Vista
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALACOESsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
Art.3°zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS,
m 2 de maio de 200
4
10.000,00
10.000,00
5.000,00
10,000,00
50.000,00 •
20.000,00
50,000,00
12.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
•