| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 1153 / 2003 |
| Date | 2003-09-26 |
| Ementa | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 840.000,00 (OITOCENTOS E QUARENTA MIL REAIS), E DÁ PROVIDÊNCIAS. |
| native_id | 280 |
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L E IzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA N' 1.153zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA De 26 de setembro de 2003 A b re n o o rç a m e n to v ig e n te c ré d ito a d ic io n a l s u p le m e n ta r n o v a lo r de R$ 840.000,00 (oitocentos e quarenta mil reais), e d á outras p ro v id ê n c ia s . o PREFEITO DO MUNIClplO DE PRADÓPOLlS, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do artigo 71, da Lei Orgânica do Município, !:..5..!: FAZ. SABER que a Câmara Municípal aprovou e ele sanciona e promulga a • seguinte ... A rt. 1 ponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA 0 F ic a a b e rto n o o rç a m e n to m u n ic ip a l v ig e n te , u m c ré d ito a d ic io n a l suplementar no valor de R$ 840.000,00 (oitocentos e quarenta mil reais), observadas as seguintes classificações in s titu c io n a l, e c o n ô m ic a e fu n c io n a l-p ro g ra m é tic a : 0502 SETOR DE SERVICOS MUNICIPAIS 151 - 15.452.0082.2014.0000 MANUTENCAO DO SETOR SERVICOS MUNICIPAIS 3.3.90.39.11 Outros Serv.de Terceiros-Pes.Jur.-I.Publ 0503 SETOR DE AGUA E ESGOTOS 180 -17.512.0090.1014.0000 CONSTRUCAO DO POCO TUBULAR PROFUNDO 111. 4.4.90.51.03 Obras e Instalações 191 -17.512.0091.2015.0000 MANUTENCAO DO SETOR DE AGUA E ESGOTOS .. 3.3.90.39.14 Outros Serviços de Terceiros-Pess.Jur.-E.EA 193 - 17.512.0091.2015.0000 MANUTENCAO DO SETOR DE AGUA E ESGOTOS . 3.3.90.39.16 Outros Serv.de Terceíros-Pess.Jur-Eê.E. 0506 SETOR DE SERVICOS FUNERAIS 232 -15.452.0104.1026.0000 REFORMA E ILUMINACAO DO CEMITERIO MUNIC. 4.4.90.51.01 Obras e Instalacoes 0601 SETOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL 256 - 12.365.0105.2019.0000 MANUTENCAO DO SETOR DE EDUCACAO INFANTIL 3.3.90.39.03 Outros Serv.Terc.Pessoa Jurid-En.Eletr. 0602 SETOR DE ENSINO FUNDAMENTAL 275 - 12.361.0029.2020.0000 MANUTENCAO DO SETOR ENSINO FUNDAMENTAL. .. 3.3.90.39.03 Outros Serv.Terc.Pessoa Jurid-En.Eletr . • 277 -12.361.0040.2020.0000 MANUTENCAO DO SETOR ENSINO FUNDAMENTAL. .... 3.3.90.39.19 Outros Serv.de Terceiros-Pess.Jur.-Trans.Escolar 0604 SETOR DE ENS.FUND. F.M.D.E.F.v.M. - 40% 291 -12.361.0029.1007.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLlACAO DE ESCOLAS DE l' GRAU 4.4.90.51.01 Obras e Instalacoes 296 -12.361.0029.2020.0000 MANUTENCAO DO SETOR ENSINO FUNDAMENTAL 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 297 -12.361.0029.2020.0000 MANUTENCAO DO SETOR ENSINO FUNDAMENTAL. .. 3.3.90.39.02 Outros Serviços de Terc.Pessoa Jurid.-Geral 298 -12.361.0029.2020.0000 MANUTENCAO DO SETOR ENSI 30.000,00 150.000,00 65.000,00 9.000,00 7.000,00 4.300,00 3.900,00 17.100,00 47.000,00 20.500,00 20.000,00 3.000,00 3.3.90.39.03 Outros Serv.Terc.Pessoa Jurid-En.Eletr. 299 - 12.361.0029.2020.0000 MANUTENCAO DO SETOR ENSINO FUNDAMENTAl. . 3.3.90.39.04 Outros Serv.Terceiros Pessoa Jur.Telef. 0607 SETOR DE MERENDA ESCOLAR 324 - 10.306.0106.2022.0000 MANUTENCAO DO SETOR DE MERENDA ESCOLAR ... 3.3.90.30.07 Material de Consumo - Geral 0608 SETOR DE ESPORTES E LAZER 333 - 27.812.0050.2023.0000 MANUTENCAO DO SETOR DE ESPORTE E LAZER 3.3.90.31.00 Premiações Culturais, Artisticas, Cient.Desp. e Outras 344 - 27.812.0109.2023.0000 MANUTENCAO DO SETOR DE ESPORTE E LAZER. ... 3.3.90.30.00 Material de Consumo 347 - 27.812.0109.2023.0000 MANUTENCAO DO SETOR DE ESPORTE E LAZER. .. 3.3.90.39.03 Outros Serv.Terc.Pessoa Jurid-En.Eletr. 348 - 27.812.0109.2023.0000 MANUTENCAO DO SETOR DE ESPORTE E LAZER ... 3.3.90.39.04 Outros Serv.Terceiros Pessoa Jur.Telef. 0609 SETOR DE CULTURA 361 - 13.392.0048.2038.0000 MANUTENCAO DO SETOR DE CULTURA .... 3.3.90.39.04 Outros Serv.Terceiros Pessoa Jur.Telef. 0701 SETOR DE SAUDE FMS-CENTRO MEDICO MUNIC. 381 -10.301.0054.2025.0000 MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. .. 3.3.90.30.01 Material de Consumo - Combustiveis 382 - 10.301.0054.2025.0000 MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. .. 3.3.90.30.07 Material de Consumo - Geral 385 - 10.301.0054.2025.0000 MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 3.3.90.39.01 Outros Serv.de Terceiros-Pes.Jurid.-Cel. 386 - 10.301.0054.2025.0000 MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 3.3.90.39.02 Outros Serviços de Terc.Pessoa Jurid.-Geral 387 - 10.301.0054.2025.0000 MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE . 3.3.90.39.03 Outros Serv.Terc.Pessoa Jurid-En.Eletr. 388 -10.301.0054.2025.0000 MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. .. 3.3.90.39.04 Outros Serv.Terceiros Pessoa Jur.Telef. 390 -10.301.0060.2025.0000 MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE .. 3.3.50.41.00 Contribuições 392 - 10.303.0067.2025.0000 MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE.. 3.3.90.30.08 Material de Consumo - Medicamentos 393 - 10.303.0067.2025.0000 MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 3.3.90.30.09 Material de Consumo-Material de Enfenmagem 0702 SETOR DE SAUDE FMS-CENTRO ODONT. MUNIC. 412 - 10.301.0064.2025.0000 MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE .. 3.3.90.30.14 Material de Consumo - Odontológico 0703 SETOR DE PROMOCAO-FUNDO MUN.ASSIST.SOC. 430 - 08.244.0073.2026.0000 MANUTENCAO DO SERVICO A SIST 3.3.90.39.02 Outros Serviços de Terc.Pessoa Jurid.-Geral 1.500,00 110.000,00 2.000,00 7.000,00 6.000,00 • 1.500,00 200,00 15.000,00 5.000,00 1.000,00 70.000,00 7.000,00 5.000,00 60.000,00 12.000,00 • 20.000,00 15.000,00 122.000,00 431 - 08.244.0073.2026.0000 MANUTENCAO DO SERVICO ASSISTENCIA SOCiAL .... 3.3.90.39.03 Outros Serv.Terc.Pessoa Jurid-En.Eletr. 446 - 28.845.0107.2028.0000 SUBVENCOES A INSTITUI COES PRIVADAS .. 3.3.50.43.10 Sub. Soe. Casa Rep.ldosos Vovo-Jaboticabal TOTAL ................................•......•.......................•.......................•....•............................................ 1.000,00 2.000,00 840.000,00 Art. 2" O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos resultantes de anulação total de dotações orçamentárias, a que alude o inciso 111,dozyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA § I", do artigo 43, da lei federal n" 4.320, de 17 de março de 1.964, observadas as seguintes classltlcações institucional, econômica e funcionalprogramática: • 0201 GABINETE DO PREFEITO 017 - 04.122.0007.1002.0000 AQUISICAO DE EQUIPAM. E MATER.PERMANENTE 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 0202 ASSESSORIAS MUNICIPAIS 028 - 04.122.0008.1002.0000 AQUISICAO DE EQUIPAM. E MATER.PERMANENTE 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 0301 SECRETARIA GERAL 041 - 04.122.0008.1002.0000 AQUISICAO DE EQUIPAM. E MATER.PERMANENTE .. 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 042 - 04.122.0008.1003.0000 REFORMA GERAL DA SEDE ADM.DA PREF.MUNIC .... 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 0302 SETOR DE RECURSOS HUMANOS 062 - 11.332.0013.2001.0000 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 0401 DEPARTAMENTO DE FINANCAS 074 - 04.123.0008.1002.0000 AQUISICAO DE EQUIPAM. E MATERPERMANENTE 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 0403 SETOR DE ALMOXARIFADO 096 - 04.124.0026.1002.0000 AQUISICAO DE EQUIPAM. E MATERPERMANENTE 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 0404 SETOR DE TRÂNSITO 112 - 26.125.0017.1002.0000 AQUISICAO DE EQUIPAM. E MATER.PERMANENTE . 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 0501 SETOR DE ENGENHARIA 124 -16.482.0075.1002.0000 AQUISICAO DE EQUIPAM. E MATERPERMANENTE . 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente • 0502 SETOR DE SERVICOS MUNICIPAIS 167 - 20.601.0010.1030.0000 AQUISICAO DE TRATOR AGRICOLA ..... 4.4.90.52.01 Equipamentos e Material Permanente 132 - 06.181.0016.1005.0000 CONSTR. POSTO SERV.GUARDA MUN. E POSTO POLICIAL C.HAB. 4.4.90.51.01 Obras e Instalacoes 170 - 22.661.0020.1036.0000 OBRA DE INFRA-ESTRBASICA NO DIST.lND.C .. 4.4.90.51.16 Obras e Instalações 142 -15.451.0082.1020.0000 OBRAS EXTENSAO RED.ENERG.ELET.ILUM.PUBL . 4.4.90.51.02 Obras e Instalações 146 - 15.451.0086.1023.0000 450,00 450,00 2.000,00 950,00 950,00 750.00 500.00 950,00 800,00 950,00 450,00 110.000,00 16.900,00 15.450,00 4.4.90.51.06 Obras e Instalações 147 - 15.451.0086.1024.0000 REFORMA DA PRACA PIO XII 4.4.90.51.07 Obras e Instalações 155 -15.452.0086.1047.0000 PLAY GROUND EM AREAS VERDES 4.4.90.51.11 Obras e Instalações 162 -15.452.0087.1032.0000 AQUISICAO DE RETRO-ESCAVADEIRA 4.4.90.52.02 Equipamentos Mal. Permanente 148 -15.451.0092.1022.0000 OBRAS DE PROLONG. VIAS PUBl.C/INST.INFRA-ESTR ... 4.4.90.51.08 Obras e Instalações 165 -18.541.0097.1044.0000 OBRAS DE ARBORIZACAO .. 4.4.90.51.13 Obras e Instalações 166 - 18.541.0097.1048.0000 PLANTIO DE ARVORES FRUTIFERAS .... 4.4.90.51.14 Obras e Instalações 169 - 20.601.0110.1053.0000 CONSTRUÇÃO DE GALPÃO DE AGRONEGÓCIOS ... 4.4.90.51.15 Obras e Instalações 0503 SETOR DE AGUA E ESGOTOS 177 - 17.512.0081.1018.0000 OBRAS DE CONSTRUCAO GALERIAS AGUAS PLUV ... 4.4.90.51.01 Obras e Instalacoes 24.950,00 4.950,00 450,00 950,00 450,00zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA 450,00 • 20.950,00 41.000,00 179 - 17.512.0089.1019.0000 OBRAS AMPLlAC.REF.GERSISTEMA ESG.SANIT... 4.100,00 4.4.90.51.02 Obras e Instalações 181 -17.512.0090.1069.0000 CONSTRUAÇÃO DE POÇO ARTEZIANO NO HORTO GUARANY 9.950,00 4.4.90.51.06 Obras e Instalações 182 - 17.512.0091.1056.0000 OBRAS AMPl.REFORMA GERAL NA REDE DE AGUA ... 4.4.90.51.04 Obras e Instalações 195 -17.512.0094.1027.0000 OBRAS DE CANAl.CORREGOS TRISTE CERJUNQ .. 4.4.90.51.05 Obras e Instalações 0504 SETOR DE LIMPEZA PUBLICA 200 -15.452.0079.1017.0000 OBRAS DE CONSTRUCAO E INST.ATERRO SANIT 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 202 - 15.452.0102.1002.0000 AQUISICAO DE EQUIPAM. E MATERPERMANENTE 4.4.90.52.01 Equipamentos e Material Permanente 203 - 15.452.0102.1031.0000 AQUISICAO MAQUINA PA-CARREGADEIRA C/EST ..... 4.4.90.52.02 Equipamentos Mal. Permanente 204 - 15.452.0102.1067.0000 AQUISiÇÃO DE VEICULOMLKJIHGFEDCBA P I TRANSP. DE LIXO HOSPITALAR 4.4.90.52.03 Equipamento e Material Permanente 0505 SETOR DE TRANSPORTE 215 - 26.782.0085.1038.0000 OBRAS PAVIM.ESTRADA VIC.AC.MUN.GUATAPARA. 4.4.90.51.01 Obras e Instalacoes 216 - 26.782.0085.1039.0000 OBRAS REC.RECASF.EST.vIC.AC.M. BARRINHA ... 4.4.90.51.02 Obras e Instalações 217 - 26.782.0088.1058.0000 4.4.90.51.04 Obras e Instalações 49.950,00 9.950,00 950,00 150,00 4.950,00 2.950,00 • 450,00 450,00 450,00 218 - 26.782.0103.1002.0000 AQUISICAO DE EQUIPAM. E MATER.PERMANENTE .. 4.4.90.52.00 Equipamentose MatertalPermanente 219 - 26.782.0103.1057.0000 REFORMA DO PREDIO DO TERMINAL RODOVIÁRIO. 4.4.90.51.03 Obras e Instalações 226 - 26.782.0112.1062.0000 CONSTRUÇÃO DE MINI-RODOVIÁRIA NOS BAIRROS . 4.4.90.51.04 Obras e Instalações 0506 SETOR DE SERVICOS FUNERAIS 233 -15.452.0104.1068.0000 CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO PARA O VELÓRIO MUNICIPAl.. 4.4.90.51.02 Obras e Instalações • 0601 SETOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL 245 -12.365.0105.1002.0000 AQUISICAO DE EQUIPAM. E MATER.PERMANENTE. 4.4.90.52.00 Equipamentose MatertalPermanente 1.400,00 30.000,00 49.950,00 450,00 9.000,00 246 -12.365.0105.1008.0000 CONSTRUCAO,REF.E AMPl.PREDIOS R.ENSINO MUNIC 43.000,00 4.4.90.51.01 Obras e Instalacoes 247-12.365.0105.1009.0000CONSTRUCAO E INST.CRECHE MUN. NOS BAIRROS E HORTO GUARANY 29.000,00 4.4.90.51.02 Obras e Instalações 248- 12.365.0105.1070.0000CONSTRUÇAo DE ESCOLA DE ENS.INFANTIL NO HORTO GUARANY 2.900,00 4.4.90.51.03 Obras e Instalações 249-12.365.0105.1072.0000 REFORMA GERAL NO PRÉDIO DA CRECHE KATARINA KELLI 2.500,00 4.4.90.51.04 Obras e Instalações 0602 SETOR DE ENSINO FUNDAMENTAL 264 -12.361.0029.1002.0000 AQUISICAO DE EQUIPAM. E MATER.PERMANENTE 4.4.90.52.01 Equipamentose Material Permanente 266 -12.361.0029.1033.0000 AQUISICAO DE VEICULOS . 4.4.90.52.02 EquipamentosMa!. Permanente 267 -12.361.0029.1046.0000 COBERTURA DE QUADRAS ESPORTIVAS . 4.4.90.51.02 Obras e Instalações 0604 SETOR DE ENS.FUND. F.M.D.E.F.V.M. - 40% 292 -12.361.0029.1035.0000 AQUISICAO DE VEICULOS PITRANSP. ESCOLAR. .. 4.4.90.52.02 EquipamentosMa!. Permanente 0605 SETOR DE ENS.FUND.SUPLETIVO/TELECURSO 303 -12.366.0033.1002.0000 AQUISICAO DE EQUIPAM. E MATER.PERMANENTE .. 4.4.90.52.00 Equipamentose MatertalPermanentezyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA • 0606 ASSISTENCIA A EDUCANDOS - TRANSP.ESCOLAR 312 - 12.364.0038.1035.0000 AQUISICAO DE VEICULOS P/ TRANSP. ESCOLAR. 4.4.90.52.00 Equipamentose MatertalPermanente 0607 SETOR DE MERENDA ESCOLAR 319 - 10.306.0106.1006.0000 REFORMA GERAL AMPL.PREDIO COZINHA PILOTO . 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 320 -10.306.0106.1055.0000 AQUISiÇÃO DE VEIcULO P/ MERENDA ESCOLAR.. 4.4.90.52.02 EquipamentosMa!. Permanente 0608 SETOR DE ESPORTES E LAZER 334 - 27.812.0053.1045.0000 CONSTR.QUAD 4.4.90.51.01 Obras e Instalacoes L1ESP.COBERTA N/BAIRROS ... 28000,00 4.950,00 19.900,00 4.500,00 950,00 950,00 20.000,00 24.950,00 7.250,00 335 - 27.812.0053.1050.0000 CONSTRQUADRA POLlESP.HORTO GUARANY .... 4.4.90.51.02 Obras e Instalações 336 - 27.812.0109.1002.0000 AQUISICAO DE EQUIPAM. E MATER.PERMANENTE. . 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 337 - 27.812.0109.1011.0000 REFORMA E MODERNIZACAO CENTRO ESP.MUNIC .. 4.4.90.51.03 Obras e Instalações 339 - 27.812.0109.1046.0000 COBERTURA DE QUADRAS ESPORTIVAS .. 4.4.90.51.05 Obras e Instalações 340 - 27.812.0109.1060.0000 CONSTRALAMBRADO,VEST.REF.GERC.JD.PRIM 4.4.90.51.06 Obras e Instalações 341 - 27.812.0109.1073.0000 CONSTR CAMPO FUTEBOL NO LOTE COMUN.GUARANY ... 4.4.90.51.07 Obras e Instalações 0609 SETOR DE CULTURA 354 - 13.392.0048.1064.0000 CONSTRUÇÃO DE CENTRO CULTURAL .. 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 0610 ESCOLA T~CNICA PROFISSIONALIZANTE 365 -12.363.0035.1002.0000 AQUISICAO DE EQUIPAM. E MATER.PERMANENTE 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 366 - 12.363.0035.1029.0000 CONSTRUÇÃO DE ESCOLA T~CNICA PROFISSIONALIZANTE ... 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 0701 SETOR DE SAUDE FMS-CENTRO MEDICO MUNIC. 378 -10.301.0054.1034.0000 AQUISICAO DE VEICULO AMBULANCIA ... 4.4.90.52.02 Equipamentos Ma!. Permanente 389 -10.301.0058.1051.0000 AMPLIAÇÃO CASA DE SAÚDE DO HORTO GUARANY ... 4.4.90.51.02 Obras e Instalações 0703 SETOR DE PROMOCAO-FUNDO MUN.ASSIST.SOC. 420 - 08.244.0073.1002.0000 AQUISICAO DE EQUIPAM. E MATER.PERMANENTE .. 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 421 - 08.244.0073.1059.0000 REFORMA E AMPL.PREDIO ASSISTENC. SOCIAL.. 4.4.90.51.01 Obras e Instalacoes 422 - 08.244.0073.1061.0000 CONSTRCASA APOIO DROGADO E A.PRADOPOLlS .. 4.4.90.51.02 Obras e Instalações 423 - 08.244.0073.1066.0000 CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE GERAÇÃO DE RENDAS .. 4.4.90.51.04 Obras e Instalações 424 - 08.244.0073.1071.0000 CONSTR GALPÃO COMUNITÁRIO NO HORTO GUARANY .... 4.4.90.51.03 Obras e Instalações 0704 SETOR DE PROM.-FUNDO MUN.DIRCRIANC.ADOL 450 - 08.244.0073.1002.0000 AQUISICAO DE EQUIPAM. E MATERPERMANENTE. 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 0705 SETOR PROM.FUNDO MUN.PROM.SOC.CASA IDOSO 460 - 08.241.0055.1002.0000 AQUISICAO DE EQUIPAM. E MATER.PERMANENTE 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 461 - 08.241.0055.1052.0000 CONSTRCAMPO BOCHA MAL A NUC. P.SOCIAL. ... 49.950,00 9.300,00 28.600,00 2.950,00 9.950,00 9.950,00 • 750,00 4.950,00 950,00 49.850,00 4.950,00 600,00 450,00 4.450,00 3.950,00zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA 9.950,00 • 4.000,00 4.950,00 9.950,00 4.4.90.51.01 Obras e Instalacoes 462 - 08.241.0055.1054.0000 COBERTURA QUADRAS ESPOR.NUCL.PROM.SOCIAL.. 19.900,00 4.4.90.51.02 Obras e Instalações TOTAL.............................................................................................................................................. 840.000,00 Art. 3" Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação. • PREFEITURA DO MUNIClplO DE PRADÚPOLlS, Em 26 de setembro de 2003zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA •