| Tipo | Decreto |
|---|---|
| Número / Ano | 1272 / 2006 |
| Date | 2006-08-14 |
| Ementa | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 1.119.500,00 (UM MILHÃO E CENTO E DEZENOVE MIL E QUINHENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Jr~fuituraJffiIunicipruà~ Jraàópolis srqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA 11islanuzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA hr$ãn JauInwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA 116 DECRETO N° 1.272 De 14 de agosto de 2006. Abre crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 1.119.500,00 (um milhão e cento e dezenove mil e quinhentos reais) e dá outras providências. • O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IX, do artigo 71, da Lei Orgãnica do Município, com autorização dada pela Lei n" 1.247, de 11 de julho de 2006, DECRETA: Art. 10 Fica aberto um crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município, no valor de 1.119.500,00 (um milhão e cento e dezenove mil e quinhentos reais), observadas as classificações institucional, econômicas e funcional-programáticas, a seguir discriminadas: 02 01 01 GABINETE DO PREFEITO 027 - 04.122.0003.2003.0000 Manutenção do Gabinete do Prefeito 500.00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 028 - 04.122.0003.2003.0000 Manutenção do Gabinete do Prefeito 1.500.00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 02 01 05 ASSESSORIAS 046 - 02.122.0005.2905.0000 Manutençao de Assessoria Jurldica 500.00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 02 01 09 PROG. MUNIC. DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR 053 - 14.422.0014.2247.0000 Manutenção do PROCON 1.500.00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 056 -14.422.0018.2208.0000 Obríçações Patronais - PROCON 500.00 3.1.90.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS • 02 02 01 SECRETARIA GERAL 072 - 04.122.0005.2478.0000 Manutençao da Secretaria Gera 5.000.00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 02 02 00 ADMINISTRAÇÃO 067 - 09.122.0018.2067.0000 Obrigações Patronais-Junta Militar 2.000.00 3.1.90.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS 02 02 03 ALMOXARIFADO 101 - 09.124.0018.2071.0000 Obrigações Patronais-Almoxarifado 1.500.00 3.1.90.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS 02 02 01 SECRETARIA GERAL 085 -16.482.0074.2481.0000 -"",,,oo'~"r"·'"~ 500.00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 02 03 03 TESOURARIA E LANÇADORIA 130 - 04.123.0013.2409.0000wvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA Manutenção do Setor de Tesouraria 1.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 131 - 04.123.0013.2409.0000 Manutenção do Setor de Tesouraria 4.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 139 - 09.123.0018.2917.0000 Obrigações Patronais-Tesouraria 1.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS 140 - 09.129.0018.2075.0000 Obrigações Patronais-Lançadoria 500,00 • 3.1.90.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS 02 04 03 ENSINO INFANTIL 4 A 6 ANOS 162 - 12.365.0053.2034.0000 Educação Infantil -zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA 4 a 6 anos 30.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 02 04 04 ENSINO FUNDAMENTAL 174 -12.361.0054.2015.0000 Manutencao do Ensino Fundamenta 20.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 02 04 06 FUNDEF 40 % - OUTROS 194 - 12.361.0054.2423.0000 Manutenção do Ensino Fundamental - 40% 20.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 02 04 07 MERENDA ESCOLAR 204 -10.306.0061.2017.0000 Manutenção da Cozinha Piloto 5.000,00 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL 02 04 09 TRANSPORTE DE ALUNOS 218 -12.364.0063.2220.0000 Manutenção do Transporte Escolar 150.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 02 04 02 ENSINO INFANTIL - O A 4 ANOS 156 -12.365.0066.2172.0000 Subvenção a Creche Katarina Kellli de Pradópolis 45.000.00 3.3.50.43.00 SUBVENCOES SOCIAIS 02 05 09 CENTRO ODONTOLÓGICO MUNICIPAL 295 - 09.301.0018.2092.0000 Obrigações Patronais-Centro Odontológico 2.000,00 • 3.1.90.13.0 OBRIGACOES PATRONAIS 02 05 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 236 - 10.301.0029.1742.0000 Equipamentos para o Fundo Municipal de Saude ... 10.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 241 -10.301.0029.2908.0000 Manutenção do Centro Médico Januário Theodoro de Souza 50.000,00 3.3.90.30.11 MATERIAL, MEDICO HOSP.ODONT.E LABORATORIAL 242 - 10.301.0029.2908.0000 Manutenção do Centro Médico Januário Theodoro de Souza 30.000,00 3.3.90.30.12 Outros Materiais de Consumo 245 - 10.301.0029.2908.0000 Manutenção do Centro Médico Januário Theodoro de Souza 10.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ') 4 Jrrfritura J8Iluniripm àr JraàópoliszyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA ~n ht,$ãnJauln zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA wvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA 117 247 - 10.301.0029.2908.0000 Manutenção do Centro Médico Januárío Theodoro de Souza 15.000.00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 252 -10.301.0029.2908.0000 Manutenção do Centro Médico Januário Theodoro de Souza 50.000.00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 02 05 05 PROGRAMA DA SAUDE DA FAMILlA 277 -10.301.0030.2170.0000 Auxílio e Subvenções Sociais 25.000,00 3.3.50.41.00 CONTRIBUICOES 02 05 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE • 259 - 10.303.0033.2302.0000 Aquisição e Distribuição de Medicação Básica 15.000,00 3.3.90.32.01 MEDICAMENTOS 02 05 04 VIGILÃNCIA EPIDEMIOLÓGICA 272 - 10.305.0034.2514.0000 Manutenção da Vigilancia Epidemiológica 1.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 02 06 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 320 - 08.244.0033.2306.0000 Aquis. e Distrib. de Medicação pl Pacientes Carentes 15.000,00 3.3.90.32.01 MEDICAMENTOS 327 - 08.244.0050.2011.0000 Manutenção do Fundo Mun.de Assistência Social 5.000,00 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL 328 - 08.244.0050.2011.0000 Manutenção do Fundo Mun.de Assistência Social... .. 5.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 334 - 28.845.0089.2922.0000 Subvenção a Assoe. de Amparo e Proteção ao Menor .. 70.000,00 3.3.50.43.26 Subvenção Social Rec. Próprios 02 07 03 BIBLIOTECA PUBLICA 375 - 09.392.0018.2098.0000 Obrigações Patronais-Cultura 3.500,00 3.1.90.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS 382 - 13.392.0069.2512.0000 Manutenção do Setor de Cultura 3.500,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 02 07 04 ESCOLA MUSICAL 385 - 12.392.0069.1582.0000 Manutenção da Banda Marcial 6.500,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 02 07 05 ESPORTES E LAZER • 392 - 27.812.0070.2511.0000 Manutenção do Setor de Esporte e Lazer 10.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 393 - 27.812.0070.2511.0000 Manutenção do Setor de Esporte e Lazer 6.500,00 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL 384 - 27.812.0070.2511.0000 Manutenção do Setor de Esporte e Lazer 10.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 396 - 27.812.0070.2511.0000 Manutençao do Setor de Esporte e Lazer 12.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 02 08 10 SEGURANÇA PUBLICA 469 - 06.181.0011.2492.0000 Manutençao do Setor de Serviços Municipais 6.500,00 3.1.90.11.00 ~M'~":"~r'~:;"~ 02 08 05zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA SERViÇO DE AGUA E ESGOTO 425 - 09.512.0018.2105.0000wvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA Obrigações Patronais-Aqua e Esgoto 6.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS 02 0808 PRAÇAS E JARDINS 460 -18.541.0027.1132.0000 Implantação de Viveiros de Mudas 10.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 02 08 07 CDHU 449 - 15.451.0076.1603.0000 Pavimentação nas vias Urbanas 67.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALACOES • 02 08 02 ENGENHARIA E OBRAS 409 - 16.482.0077.2491.0000 Manutenção do Setor de Engenharia 1.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 02 08 05 SERViÇO DE AGUA E ESGOTO 430 -17.512.0078.2498.0000 Manutençao do Setor de Agua e Esgoto 5.000,00 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL 020806 SERViÇOS DE LIMPEZA PUBLICA 444 - 15.452.0079.2505.0000 Manutenção do Setor de Limpeza Publica 30.000,00 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL 445 - 15.452.0079.2505.0000 Manutenção do Setor de Limpeza Publica 50.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 02 08 03 SERViÇOS URBANOS 416 -15.452.0084.2496.0000 Manutenção do Serviços Municipais 10.000,00 3.1.90.11,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 417 - 15.452.0084.2496.0000 Manutenção do Serviços Municipais 5.000,00 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL 418 -15.452.0084.2496.0000 Manutenção do Serviços Municipais 45.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 420 - 15.452.0084.2496.0000 Manutenção do Serviços Municipais 5.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 420 - 15.452.0084.2496.0000 Manutenção do Serviços Municipais 5.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 421 - 15.452.0084.2496.0000 Manutenção do Serviços Municipais 5.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA • 02 08 14 TRANSPORTE 487 - 26.782.0087.2507.0000 Manutenção do Setor de Transporte 2.000,00 3.1.90,16.00 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL 488 - 26.782,0087.2507.0000 Manutenção do Setor de Transporte 30.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 490 - 26.782.0087.2507.0000 Manutenção do Setor de Transporte 12.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 02 08 09 SERViÇOS FUNERÁRIOS ~~ 118zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA Jr~fcituraJIDtunicipm srqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA à~ Jraàópoliz '§stano àe,.jão JaulozyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA 02 09 01 464 - 15.452.0090.2021.0000 3.1.90.11.00 PREVIDtNCIA SOCIAL 492 - 09.271.0018.2900.0000 3.3.90.47.00 02 09 02 ASSIST~NCIA MÉDICA HOSPITALAR 494 -10.302.0047.2260.0000 3.3.90.39.00 • 02 09 04 ASSISTENCIA E PREVIDENCIA SOCIAL 495 - 10.306.0047.2902.0000 3.3.90.46.00 Manutençao do Cemitério VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 10.000,00 Contrib. p/Formo Patrírn.Serv.Públtco-Pasep OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 20.000,00 Assistência Médica e Sanitária OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 50.000,00 Auxilio-Alimentaçao AUXILIO ALlMENTACAO 100.000,00 Art. 2° O crédito suplementar aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes anulação parcial de dotações orçamentárias, nos termos do artigo 43, § 1°, I1I, da Lei n" 4.320, de 17 de março de 1.964, observadas as classificações institucional, econômicas e funcionalprogramáticas, a seguir discriminadas: 02 01 01 GABINETE DO PREFEITO 020104 FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE 031 - 04.122.0081.1001.0000 Aquisição de Veiculos para o Gabinete 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 30.000,00 036 - 08.244.0004.1703.0000 Equipamentos para o Fundo Social de Solidariedade. 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00 02 02 01 037 - 08.244.0050.2004.0000 Manutenção do Fundo Social de Solidariedade 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO SECRETARIA GERAL 2.000,00 078 - 04.122.0009.1135.0000 Programação e Implantação do Cartão Cidadão no Municipio 3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 30.000,00 081 - 04.122.0064.1083.0000 Desapropriação de Áreas para Parque Ecológico .... 4.5.90.61.00 AQUISICAO DE IMOVEIS 100.000,00 • 02 02 03 ALMOXARIFADO 087 -17.541.0027.1128.0000 Desapr. de área rural para desãnação final do Lixo Domicil. 4.5.90.61.00 AQUISICAO DE IMOVEIS 02 03 01 095 - 04.124.0004.1709.0000 4.4.90.52.00 DIRETORIA DE FINANÇAS 111-04.123.0013.2121.0000 3.1.90.16.00 112 - 04.123.0013.2121.0000 3.3.90.36.00 70.000,00 Equipamentos para o Setor de Almoxarifado EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00 Manutenção da Diretoria de Finanças OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL 3.000,00 Manutenção da Diretoria de Finanças OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 5.000,00 116 - 99.999.9999.9999.0000 Reserva de Contingência 9.9.99.99.99 RESERVA DE CONTING~NCIA 100.000,00 02 03 02 CONTABILIDADE GERAL 119 - 04.123.0016.2486.0000 ManutençãowvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA da Contabilidade Geral 2.000,00 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL 123 - 04.123.0016.2486.0000 Manutenção da Contabilidade Geral 1.000,00 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 124 - 04.123.0016.2486.0000 Manutenção da Contabilidade Geral 1.000,00 4.4.90.92.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 02 04 02 ENSINO INFANTIL -zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA O A 4 ANOS 148 - 09.365.0018.2076.0000 Obrigações Patronais-Ens.lnfantil O a 4 anos 20.000,00 • 3.1.90.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS 149 - 12.365.0004.1747.0000 Equipamentos para a Educação de O a 4 anos 20.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 151 - 12.365.0066.2031.0000 Educação Infantil - O a 4 anos 50.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 152 -12.365.0066.2031.0000 Educação Infantil - O a 4 anos 20.000,00 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL 153 -12.365.0066.2031.0000 Educação Infantil - O a 4 anos 17.000,00 3.3.90.30,00 MATERIAL DE CONSUMO 154 -12.365.0066.2031.0000 Educação Infantil - O a 4 anos 3.600,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 155 - 12.365.0066.2031.0000 Educação Infantil - O a 4 anos 16.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDlCA 02 04 03 ENSINO INFANTIL 4 A 6 ANOS 158 -12,365.0004.1746.0000 Equipamentos para a Educação Infantil de 4 a 6 anos 18.800,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 166 -12.365.0065.1824.0000 Reforma do CIEM Zaira Ometto 10.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALACOES 167 -12,365.0065.1825.0000 Reforma da Escola C1EM MariaTherezinha Ferrari Ribeiro 10.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALACOES 02 04 04 ENSINO FUNDAMENTAL 170 - 12.361.0054.2015.0000 Manutencao do Ensino Fundamental 10.500,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 176 - 12.361.0054.2015.0000 Manutencao do Ensino Fundamental 20.000,00 3.3.90.39.00 180 - 12.361.0065.1827.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Reforma do Prédio da Diretoria de Educação 50.000,00 • 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALACOES 02 04 06 FUNDEF 40 % - OUTROS 192 -12.361.0054.2423.0000 Manutenção do Ensino Fundamental - 40% 20.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 195 - 12.361.0065.1820.0000 Reforma do Centro Integrado Luiiz Ometto 30.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALACOES 196 - 12.361.0065.1821.0000 _'~'_M'",.OOo.m~ 40.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALACOES " 119zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA Jrd~itura~unicipalà~Jraàópoliz srqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA zgroltÕnzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA ~;jfutJauln 197 - 12.361.0065.1822.0000 Reforma da Escola Sérgio Rossetti 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALACOES 02 04 10 CURSOS PROFISSIONALIZANTES 220 - 12.363.0057.2513.0000 Manutenção de Cursos Profissionalizantes 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL • 221 -12.363.0057.2513.0000 Manutençllo de Cursos Profissionalizantes 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL Manutenção de Cursos Profissionalizantes MATERIAL DE CONSUMO 02 05 01 222 -12.363.0057.2513.0000 3.3.90.30.00 223 -12.363.0057.2513.0000 3.3.90.36.00 224 -12.363.0057.2513.0000 3.3.90.39.00 DIRETORIA DE SAUDE 227 -10.301.0005.2911.0000 3.1.90.16.00 02 05 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 256 -10.301.0042.1838.0000 4.4.90.51.00 02 05 05 PROGRAMA DA SAUDE DA FAMILIA 275 - 09.301.0018.2089.0000 3.1.90.13.00 Manutenção de Cursos Profissionalizantes OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Manutenção de Cursos Profissionalizantes OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Manutenção da Diretoria de Saúde OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL Reforma da Unidades de Saúde Lineu Zacharias OBRAS E INSTALACOES Obriqações Patronais-PSF OBRIGACOES PATRONAIS 278 - 10.301.0030.2914.0000 Manutençllo do Programa de Saude da Familia 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Manutenção do Programa de Saude da Famllia OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL 279 -10.301.0030.2914.0000 3.1.90.16.00 283 -10.301.0030.2914.0000 3.3.90.32.00 • 286 -10.301.0030.2914.0000 3.3.90.36.00 288 -10.301.0030.2914.0000 3.3.90.39.00 289 -10.301.0030.2914.0000 3.3.90.39.12 Manutenção do Programa de Saude da Familia MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA Manutençao do Programa de Saude da Famllia OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Manutenção do Programa de Saude da Familia OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Manulençao do Programa de Saude da Famllia LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS 318 - 08.243.0041.1063.0000 3.3.90.32.03 02 06 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Atendimento Programa Espaço Amigo Outros Materiais para Distrib. Gratuita 02 06 03 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 347 - 06.243.0046.2009.0000 3.1.90.11.00 348 - 06.243.0046.2009.0000 3.1.90.16.00 Manutenção do Fundo M.da Criança e Adolescente VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Manutençllo do Fundo M.da Criança e AdOles~oete OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL 7 ~ 50.000.00 10.000,00 5.000,00 3.000,00 5.000,00 10.000,00 5.000,00 5.000,00 40.000,00 70.000,00 10.000,00 10.000,00 6.000,00 8.600,00 2.000,00 3.000,00 5.000,00 1.000,00 349 - 06.243.0046.2009.0000 3.3.90.30.00 350 - 06.243.0046.2009.0000 3.3.90.36.00 359 - 09.243.0018.2096.0000 3.1.90.13.00 02 07 04 ESCOLA MUSICAL 387 -12.392.0069.1841.0000 4.4.90.52.00 02 08 03 SERViÇOS URBANOS 412 -15.451.0087.1200.0000 4.4.90.51.00 02 08 05 SERViÇO DE AGUA E ESGOTO 426 -17.451.0083.2498.0000 4.4.90.51.00 02 08 10 SEGURANÇA PUBLICA 473 - 06.181.0011.2492.0000 3.3.90.39.00 ManutençãowvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA do Fundo M.da Criança e Adolescente MATERIAL DE CONSUMO 2.000,00 2.000,00 2.000,00 15.000,00zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA • 50.000,00 45.000,00 40.000,00 Manutenção do Fundo M.da Criança e Adolescente OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Obrigações Patronais-Conselho Tutelar OBRIGACOES PATRONAIS Aquis. de Instrumentos e Equip. pl Banda Musical EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Aberturas, Pavimentação e Recuperação de Vias Urbanas OBRAS E INSTALACOES Manutençao do Setor de Agua e Esgoto OBRAS E INSTALACOES Manutenção do Setor de Serviços Municipais OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA Art. 3° Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. • Registrado em livro próprio, na mesma data, no local de costume, nas sedes da Prefeitura e da Câmar MU~'",Cl~'""'".....,~:::: órgão de imprensa escrita local ou regional, na data de sua c r Assistente Administrativo o