norma nº 1283/2006

135zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
DECRETO N° 1.283
De 16 de novembro de 2006
•
Abre crédito adicional suplementar no
Orçamento Geral do Município, no valor de
R$ 977.000,00 (novecentos e setenta e sete mil
reais), e dá outras providências .
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS, Estado
de São Paulo, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IX, do artigo 71, da Lei
Orgânica do Município, com autorização dada pela Lei n? 1.255, de 26 de outubro de
2006,
Art. 1° Fica aberto um crédito adicional suplementar no
Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 977.000,00 (novecentos e setenta e
sete mil reais), observadas as classificações institucional, econômicas e funcional￾programáticas, a seguir discriminadas:
•
02 OI 02 DIRETORIA DE GABINETE
34 04.122.0005.2036.00000 .Manutenção da Diretoria de Gabinete
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E V ANT AGENS FIXAS· PESSOA CIVIL 10.000,00
02 0105 ASSESSORIAS
50 24.131.0006.2907.0000 Manutenção do Setor de Assessoria de Comunicação
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CNIL 2.500,00
49 09.131.0018.2066.0000 Obrigações Patronais-Comunicação Social
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 500,00
0202 OI SECRETARIA GERAL
72 04.122.0005.2478.0000 Manutenção da Secretaria Geral
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
75 04.122.0005.2478.0000 Manutenção da Secretaria Geral
3.3.90.39.00 OUTROS SERViÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 30.000.00zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
IUlUlUU ADMINISTRAÇÃO
67 09.122.0018.2067.0000 I Obrigações Patronais-Junta Militar r"
1
Ir j2nmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
ce: ""'-J
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÚES PATRONAIS 1.500.00
020203 ALMOXARIFADO
101 09.124.0018.2071.0000srqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA Obrigações Patronais - Almoxarifado
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÚES PATRONAIS 1.000,00
020303 TESOURARIA E LANÇADORIA
127 04.123.0013.2409.0000 M anutenção do Setor de Tesouraria
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 5.000,00
131 04.123.0013.2409.0000 M anutenção do Setor de Tesouraria
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.000,00
138 04.129.0014.2408.0000 M anutenção do Setor de Lançadoria
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 4.000,00
13909.123.0018.2917.0000 Obrigações Patronais-Tesouraria
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÚES PATRONAIS 3.000,00
140 09.129.0018.2075.0000 Obrigações Patronais-Lançadoria
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÚES PATRONAIS 2.000,00
020402 ENSINO INFANTIL - O A 4 ANOS
148 09.365.0018.2076.0000wvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA I Obrigações Patronais-Ens.Infantil O a 4 anos
3.1.90.13.00zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA I OBRIGAÇÚES PATRONAIS 3.500,00
020403 ENSINO INFANTIL 4 A 6 ANOS
15709.365.0018.2077.0000 IObrigações Patronais-Ens. Infanti14 a 6 anos
3.1.90.13.00 10BRIGAÇÚES PATRONAIS 25.000,00
020405 FUNDEF 60% - PROFIS. DO MAGISTÉRIO
18109.361.0018.2079.00000 I Obrigações Patronais-Fundef 60%
3.1.90.13.00 I OBRIGAÇÚES PATRONAIS 25.000,00
020406 FUNDEF 40 % - OUTROS
184 09.361.0018.2082.0000 Obrigações Patronais-Fundef 40%
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÚES PATRONAIS 10.000,00
185 09.361.0018.2417.0000 Contribuição do Pasep-fundef
3.3.90.47.00 OBRIGAÇÚES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 10.000,00
020408 ENSINO SUPLETIVO
209 09.366.0018.2083.0000 -TObrigações Patronais-Ensino Supletivo
3.1.90.13.00 . rOBRIGAÇÚESPATRONAIS 3.000,00
020403 ENSINO INFANTIL 4 A 6 ANOS I
160 12.365.0053.2034.0000 I Educação Infantil- 4 a 6 anos
3.1.90.11.00 IVENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL ~VIL 110.000,00
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- ~
•
•
•
zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
•
wvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
136
I
16512.365.0053.2034.0000srqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA Educação Infantil- 4 a 6 anos
3.3.90.39.00 I OUTROS SERViÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 4.000,00
020404 ENSINO FUNDAMENTAL
17212.361.0054.2015.0000 M anutenção do Ensino Fundamental
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00
17412.361.0054.2015.000 M anutenção do Ensino Fundamental
3.3.90.36.00 OUTROS SERViÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10.000,00
020405 FUNDEF 60% - PRO FlS. DO MAGISTÉRIO
18012.361.0054.2424.000 I M anutenção do Ensino Fundamental- 600A,
3.1.90.11.00 I VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAl CIVIL 120.000,00
020406 FUNDEF 40 % - OUTROS
18212.361.0054.2423.0000 M anutenção do Ensino Fundamental- 40010
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 10.000,00
19412.361.0054.2423.0000 M anutenção do Ensino Fundamental- 40 %
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.000,00
020408 ENSINO SUPLETIVO
211 12.366.0056.2453.0000 M anutenção do Ensino Supletivo
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 13.000,00
020409 TRANSPORTE DE ALUNOS
216 12.363.0060.2457.0000 Transporte de Alunos da Rede M unicipal
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURIDICA 10.000,00
020407 MERENDA ESCOLAR
205 10.306.0061.2017.0000 M anutenção da Cozinha Piloto
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 30.000,00
020409 TRANSPORTE DE ALUNOS
218 12.364.0063.2220.0000 M anutenção de Transporte Escolar
3.3.90.30.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS 80.000,00
020501 DIRETORIA DE SAÚDE
228 10.301.0005.2911.0000 M anutenção da Diretoria de Saúde
3.3.90.30.00 I MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00
020502 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
23309.301.0018.2086.0000 Obrigações Patronais - Centro M édico
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 25.000,00
234 09.301.0018.2372.0000 Contribuições do Pasep - Saúde
3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUITIV AS 5.000,00
3
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020504 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
267 09.305.0018.2087.0000srqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA Obrigações Patronais-Vig. Epidemiológica
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÚES PATRONAIS 2.000,00
020509 CENTRO ODONTOLÓGICO MUNICIPAL
295 09.301.0018.2092.0000 Obrigações Patronais-Centro Odontológico
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÚES PATRONAIS 10.000,00
020502 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
237 10.301.0029.2908.0000 M anutenção do Centro M édico Januário Theodoro de Souza
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 60.000,00
239 10.301.0029.2908.0000 M anutenção do Centro M édico Januàrio Theodoro de Souza
33.90.30.08 M aterial de Consumo - Generos Alimentícios 2000,00
242 10.301.0029.2908.0000 M anutenção do Centro M édico Januário Theodoro de Souza
3.3.90.30.12 Outros M ateriais de Consumo 15.000,00
245 10.301.0029.2908.0000 M anutenção do Centro M édico Januário Theodoro de Souza
3.3.90.36.00 OUTROS SERViÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 5.000,00
247 10.301.0029.2908.0000 M anutenção do Centro M édico Januário Theodoro de Souza
3.3.90.39.00 OUTROS SERViÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 15.000,00
249 10.301.0029.2908.0000 M anutenção do Centro M édico Januário Theodoro de Souza
3.3.90.39.00 OUTROS SERViÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10.000,00
250 10.301.0029.2908.0000 M anutenção do Centro M édico Januário Theodoro de Souza
3.3.90.39.00 OUTROS SERViÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 4.000,00
252 10.301.0029.2908.0000 M anutenção do Centro M édico Januãrio Theodoro de Souza
3.3.90.39.00 OUTROS SERViÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 35.000,00
020505 PROGRAMA DA SAÚDE DA FAMILIA
277 10.301.0030.2170.0000 Auxilio e Subvenções Sociais
3.3.50.41.00 CONTRIBUIÇÚES 20.000,00
020504 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
268 10.305.0034.2514.0000 M anutenção da Vigilância Epidemiológica
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOA CIVIL 6.500,00
020509 CENTRO ODONTOLÓGICO MUNICIPAL
300 10301.0035.2012.0000 M anutenção do Fundo M unicipal de Saúde
3.3.9030.11 M aterial M édico Hosp.Odont.e Laboratorial 10.000,00
303 10.301.0035.2012.0000 M anutenção do Fundo M unicipal de Saúde
3.3.9039.00 OUTROS SERViÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 3.500,00
020510 CENTRO DE FISIOTERAPIAnmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA rr-;zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
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CwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA --......=
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•
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•
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zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
Jr~fcituraJffiIunicipruà~ Jraàópolis srqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
1Qstaõu àt$iín JaulnwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
137
313 10.301.0051.2913.0000 M anutenção do Setor de Fisioterapia
3.3.90.39.00 OUTROS SERViÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 1.500,00
020602 FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST~CIA SOCIAL
320 08.244.0033.2011.0000 I Aquis. e Distrib. de M edicação pI Pacientes Carentes
3.3.90.32.01 M edicamentos 10.000,00
020603 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
357 08.243.0045.2010.0000 M anutenção do Conselho Tutelar
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 7.000,00
358 08.243.0045.2010.0000 M anutenção do Conselho Tutelar
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.000,00
020602 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
331 08.244.0050.2011.0000 M anutenção do Fundo M un.de Assistência Social
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.000,00
020703 BIBLIOTECA PUBLICA
375 09.392.0018.2098.0000 Obrigações Patronais-Cultura
3.1.90.13.00 OBRIGAÇOES PATRONAIS 1.500,00
0207 OS ESPORTES E LAZER
388 09.812.0018.2099.0000 Obrigações Patronais-Desportos e Lazer
3.1.90.13.00 OBRIGAÇOES PATRONAIS 3.000,00
020703 BIBLIOTECA PÚBLICA
378 13.392.0069.2512.0000 M anutenção do Setor de Cultura
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E V ANT AGENS FIXAS - PESSOA CNIL 4.000,00
0207 OS ESPORTES E LAZER
392 27.812.0070.2511.0000 M anutenção do Setor de Esportes e Lazer
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANT AGENS FIXAS - PESSOA CIVIL 15.000,00
396 27.812.0070.2511.0000 M anutenção do Setor de Esporte
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.000,00
020810 SEGURANÇA PUBLICA
469 06.181.0011.2492.00000 I M anutenção do Setor de Serviços M unicipais
3.1.90.11.00 I VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CNIL 5.000,00
020803 SERVIÇOS URBANOS
411 09.452.0018.2102.0000 I Obrigações Patronais-Serviços Urbanos
3.1.90.13.00 I OBRIGAÇOES PATRONAIS 6.000,00
020802 ENGENHARIA E OBRAS
410 16.482.0077.2491.0000 I M anutenção do Setor de Engenharia
3.3.90.39.00 I OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA,.. 1.500,00
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020803 SERViÇOS URBANOS
416 15.452.0084.2496.0000 Manutenção dos Serviços Municipais
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOA CIVIL 10.000,00
418 15.452.0084.2496.0000 Manutenção dos Serviços Municipais
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
020814 TRANSPORTE
487 26.782.0087.2507.0000 Manutenção do Setor de Transporte
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIA VEIS - PESSOAL CIVIL 7.500,00
0209 OI PREVIDENCIA SOCIAL
492 09.271.0018.2900.0000 Contrib. p/Form. Patrim.Serv. Público
3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 10.000,00
020902zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA I ~~WA":L'tt MCW"~
494 10.302.0047.2260.0000 Assistência Médica e Sanitária
3.3.90.39.00 OUTROS SERViÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 30.000,00
020904 ASSISTÊNCIA E PREVIDENCIA SOCIAL
495 10.306.0047.2902.0000 Auxilio-Alimentação
3.3.90.46.00 AUXILIO ALIMENTAÇÃO 60.000,00
Art. 2° O crédito suplementar aberto na forma do artigo
anterior será coberto com recursos provenientes anulação parcial de dotações
orçamentárias, nos termos do artigo 43, § 10, III, da Lei n" 4,320, de 17 de março de
1.964, observadas as classificações institucional, econômicas e funcional￾programáticas, a seguir discriminadas:
0202 OI DIRETORIA DE GABINETE
77 04.122.0008.1133.0000 Projeto e Implantação da CIPA no Recursos Humanos
3.3.90.39.00 OUTROS SERViÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.000,00
78 04.122.0009.1135.0000 Programação e Implantação do Cartão Cidadão do Município
3.3.90.39.00 OUTROS SERViÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 50.000,00
80 04.122.0074.1835.0000 Aq. de AreasJIHGFEDCBA pl Const. de Casas Populares
4.5.90.61.00 AQUISICAO DE IMÓVEIS 10.000,00
87 17.541.0027.1128.000 Desapr. de àrea rural para destinação final do Lixo Domiciliar
4.5.90.61.00 AQUISICAO DE IMOVEIS 30.000,00
020404 DIRETORIA DE EDUCAÇÃO
168 09.361.0018.2078.0000 Obrigações Patronais-Ensino Fundamental
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 68000,00
020404 DIRETORIA DE EDUCAÇÃO r> .
6
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•
•
•
zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
•
wvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
138
170 12.36\.0054.2015.0000srqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA M anutenção do Ensino Fundamental
3.\.90.1\.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 300.000,00
020406 DIRETORIA DE EDUCAÇÃO
190 12.36\.0054.2423.0000 M anutenção do Ensino Fundamental- 40%
3.\.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIA VEIS - PESSOAL CIVIL 75.000,00
200 1236\.0081.1009.0000 Aquisição de Veiculas pI o setor de Educação
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 30.000,00
020407 DIRETORIA DE EDUCAÇÃO
208 12.306.0081.1813.0000 Aquisição de Vefculos para Transporte de M erenda Escolar
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
020505 DIRETORIA DE SAUDE
275 09.30\.0018.2089.0000 Obrigações Patronaís-Pâf
3.\.90.13.00 OBRIGACÕES PATRONAIS 27.000,00
278 10.30\.0030.2914.0000 M anutenção do Programa de Saúde da Família
3.\.90.1 \.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOA CIVIL 73.000,00
294 10.30\.0042.1503.0000 Reforma e Construção de Unidades do PSF
4.4.90.5\.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 32.000,00
0205 lO DIRETORIA DE SAUDE
312 10.30\.005\.2913.0000 M anutenção do Setor de Fisioterapia
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSÍCA \'500,00
020702 DIRETORIA DE ESPORTES CULTURA E LAZER
374 1l.392.0069.1025.0000 Constr. de Centro Cultural
4.4.90.5 \.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 39.500,00
020705 DIRETORIA DE ESPORTES CULTURA E LAZER
397 27.812.0071.1816.0000 Constr. de Centro Esportivo no Iardim Bela Vista
4.4.90.5\.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 17.700,00
020803 DIRETORIA DE OBRAS E SERVIÇOS
415 15.452.0081.1032.0000 Aquisição de M áquinas e Veículos pl Terraplanagem
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 40.000,00
423 16.45\.0077.2496.0000 M anutenção dos Serviços M unicipais
4.4.90.5\.00 OBRAS E INST ALACOES 10.000,00
020806 DIRETORIA DE OBRAS E SERVIÇOS
448 15.452.0081.1750.0000 Aquisição de Veículo com M áquina pl Varrição de Ruas
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 60.000,00
020808 DIRETORIA DE OBRAS E SERVIÇOS
456 15.452.0084.1597.0000 I Ampliação do Parque Ecológico
7 JrnmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA V
C,::;:;;7 ,
4.4.90.51.00zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA I OBRAS E INST ALACOES 10.000,00
020808 DIRETORIA DE OBRAS E SERVIÇOS
457 15.452.0084.1801.0000srqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA Construo De Praça nowvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA J. M aria Luiza, CDHU. Primavera
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALACOES 10.300,00
459 15.452.0084.1803.0000 Reforma das Praças PIO XII e Padre Domingos 8. Filho
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 8.000,00
020814 DIRETORIA DE OBRAS E SERVIÇOS
484 26.782.008 LI 752.0000 I Aquisição de Veículos para o Setor de Transporte
4.4.90.52.00 I EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 70.000,00 •
Art. 3° Este Decreto entrará em vigor na data de sua
publicação,
PREFEITURA O MUNICÍPIO
e publicado
da Câmara
Registrado em livro próprio, na mes
tanto por afixação no local de costume, nas sedes
Municipal, como por divulgação em órgão de imprensa es::c:.:l""'-'t>""...,~~
data de sua circulação,
Assistente Administrativo
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