| Tipo | Decreto |
|---|---|
| Número / Ano | 1328 / 2007 |
| Date | 2007-08-30 |
| Ementa | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 111.000,00 (CENTO E ONZE MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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PREFEITURA MUNICIPAL DEzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA PRADÓPOUS ESTADO DE SÃO PAULO 09 DECRETON° 1.328 de 30 de agosto de 2007 Abre crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 111.000,00 (cento e onze mil reais), e dá outras providências . • O PREFEITODO MUNicíPIO DE PRADÓPOLlS, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IX, do artigo 71, da lei Orgânica do Município, com fundamento na lei n° 1.262, de 29 de dezembro de 2006 (lei Orçamentária), DECRETA: Art. 1° Fica aberto um crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 111.000,00 (cento e onze mil reais), observadas as classificações institucional, econômicas e funcionalprogramáticas, a seguir discriminadas: • 20409 TRANSPORTE DE ALUNOS 221 - 12.361.0060.2457.0000 I Transporte de Alunos da Rede MlDIicipal 3.3.90.36.00 I OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10.000,00 I 20416 FUNDES-ENSINO FUNDAMENTALFEDCBA 4 O 'Y . 530 - 12.361.0054.2423.0000 I Manutcnçlo do Ensino Fundamental.. 3.90.36.00 I OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 20.000,00 I 20417 FUNDES - ENSINO INFANTIL 40% 552 - 12.365.0053.2034.0000 I Educaçlo Infantil- 4 a 5 anos 3.3.90.39.00 IOUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10.000,00 I 2 0 8 0 S SERVIÇO DE AGUA E ESGOTO 409 - 17.512.0078.1107.0000 I Perfuração e construç1o de Poço Artesiano 4.4.90.51.00 I OBRAS E INST ALACOES 11.000,00 Art. 2° O crédito suplementar aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes da anulação parcial de dotações orçamentárias, nos termos do artigo 43, § r,inciso 111, da lei n° 4.320, de 17 de março de 1964, observadas as classificações institucional, econômicas e funcionalprogramáticas, a seguir discriminadas: 028 - 04.122.0004.1701.0000 Equipamentos para o Gabinete do Prefeito GABINETE DO PREFEITO 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00 40.000,00 5.000,00 • 031 - 04. 122.CI081.1001.0000 Aquisição de Veiculos para o Gabinete 16.000,00 40.000,00zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA Registrado em livro próprio, na mes a ata, e publicado tanto por afixação no local de costume, nas sedes da Prefeitura e da Câmara Municipal, como por divulgação em órgão de imprens rita local ou regional, • na data de sua circulação. 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20105 ASSESSORIAS 044 - 02.122.0005.2905.0000 Manutenção de Assessoria Jurídica 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIA VEIS - PESSOAL CIVIL 20201 SECRETARIA GERAL 076 - 04.122.0009.1135.0000 Programação e Implantação do Cartão Cidadão no Municipio 3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURlDlCA 20406 FUNDEF 40 % - OUTROS 194 - 12.361.0054.2423.0000 Manutenção do Ensino Fwulamental 3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURlDlCA Art. 3° Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. PREFEITURADO MUNiCíPIO DE PRADÓPOLlS, Em 30 de agosto de 2007 2