norma nº 1350/2008

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOUS
ESTADO DE. SÃO PAULO
049
DECRETO N° 1350zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
de 30 de janeiro de 2.008
Dispõe sobre os feriados e pontos facultativos, no
Município de Pradópolis, durante o ano de 2008, e
dá outras providências .zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
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A ntonio C arlos C am pos R ossi, Prefeito do Município de
Pradópolis, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 71,
inciso IX, da Lei Orgânica do Município, tendo em vista as disposições contidas
nas Leis federais n° 662/49, n" 6.802/80, n" 9.093/95 e n° 9.497/97, combinadas
com a Lei municipal n° 680, de 23/05/1986 e n" 1.279, de 13/11/2007;
DECRETA:
A rt. 10 Para efeito de elaboração do calendário de eventos
cívicos, religiosos, laicos e sociais do Município de Pradópolis, são considerados
feriados e pontos facultativos, durante o ano de 2008, os dias de:
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I - 1° de janeiro, terça-feira - Confraternização
Universal- feriado nacional (laica);
11 - 4 de fevereiro, segunda-feira - Carnaval - ponto
facultativo (pagã/religiosa);
111 - 5 de fevereiro, terça-feira - Carnaval - ponto
facultativo (pagã/religiosa);
IV - 21 de março, sexta-feira - Paixão de Cristo - feriado
nacional (religiosa);
v -zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA 21 de abril, segunda-feira - Tiradentes - feriado
nacional (cívica);jihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
V I - 10 de maio, quinta-feira - Dia do Trabalho - feriado
nacional (social);
V II - 22 de maio, quinta-feira - Corpus Christi - feriado
nacional (religiosa);
V III - 13 de junho, sexta-feira - Aniversário da Cidade-
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Padroeiro Santo Antonio - feriado municipal (cívica);
IX 9 de julho, quarta-feira
Constitucionalista de 1.932 - feriado estadual (cívica);
Revolução
X - 7 de setembro, domingo - Independência do Brasil -
feriado nacional (cívica);
X I - 12 de outubro, domingo - Nossa Senhora
Aparecida - feriado nacional (religiosa/católica);
X II - 2 de novembro, domingo - Finados - feriado
nacional (religiosa);
X III - 15 de novembro, sábado - Proclamação da
República - feriado nacional (cívica);
X IV - 20 de novembro, quinta-feira - Consciência
Negra - feriado municipal (social);
X V - 25 de dezembro, quinta-feira - Natal - feriado
•
nacional (religiosa/católica); e,
X V I - 31 de dezembro, quarta-feira - Véspera de Ano
Novo - ponto facultativo (laica).
P arágrafo único. Os pontos facultativos, de que trata este
artigo, não são considerados para as repartições públicas municipais que, em razão
da natureza de serviços essenciais prestados à comunidade, caracterizados como de
relevante interesse não podem sofrer qu~qu~mm, do ~w;pon"o
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOUS
ESTADOzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA DE SÃO PAULOjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
050
A rt. 2 0zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA Este decreto entrará em vigor na data de sua
publicação.
Pradópolis, 30 de janeiro de 2008 .
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