norma nº 1366/2008

PREFEITURA MUNICIPAL DEzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA Pft,ADÓPOUS
ESTADO Dt: SÃO PAULO
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DECRETO Nº 1.366
de 16 de abril de 2008
•
Abre, no Orçamento Geral do Município,
crédito adicional suplementar no valor de R$
450,000,00 (quatrocentos e cinqüenta mil
reais), e dá outras providências
O PREFEITODO MUNICíPIO DE PRADÓPOLlS, Estado de
São Paulo, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IX do artigo 71, da Lei
Orgânica do Município, com fundamento na Lei n° 1.290, de 16 de abril de 2008
DECRETA:
Art. 1° Fica aberto um crédito adicional suplementar no
Orçamento Geral do Município, junto ao Departamento de Cultura, Esporte e
Lazer, no valor de R$ 450,000,00 (quatrocentos e cinqüenta mil reais), observadas
as classificações institucional, econômicas e funcional-programáticas, a seguir
discriminadas:
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020602 PROMOÇÃODE EVENTOSARnSTICOSE CULTURAIS
361-13.392.0026.236S.0001 Festas tradicionais do Município
3.3.90.33.00 Material de Consumo 20.000,00
362 -13.392.0026.2365.0001 Festas Tradicionais do Munidpio
3.3.90.36.00 Outros serviços de terceiros - Pessoa Física 20.000,00
363 -13.392.0026.2365.0001 Festas Tradicionais do Município
3.3.90.3900 Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica 30.000,00
364 -13.392.0026.2365.0002 Festas Tradicionais do Município
3.3.90.30.00 Material de Consumo 50.000,00
365 -13.392.0026.2365.0002 Festas Tradicionais do Município
3.3.90.36.00 Outros serviços de terceiros - Pessoa Física 30.000,00
v--,
366 -13.392.0026.2365.0002 Festas Tradicionais do Município \ -,
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3.3.90.39.00 Outros serviçosjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA de terceiros - Pessoa JurídicazyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
Parágrafo único. O crédito suplementar de que trata
este artigo será aberto por decreto e coberto com recursos provenientes do
superávit financeiro apurado em balanço patrimonial do exercício anterior, a que
alude o art. 43, §1", I, da lei Federal n04.320, de 17 de março de 1964.
Art. 2" Este decreto entrará em vigor na data de sua
•
publicação.
PREFEITURADO MUNiCíPIO DE PRADÓPOLlS,
Em 16 de abril de 2008
Registrado em livro próprio, na mesma d ta, e publicado
tanto por afixação no local de costume, nas sedes d Prefei ra e da Câmara
Municipal, como por divulgação em órgão de imprensa
na data de sua circulação.
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Assistente Administrativo
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