norma nº 1376/2008

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PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOUS
ESTADO Df: SÃO PAULO
82
DECRETO N°l.376
de 29 de maio de 2008
Abre, no Orçamento Geral do Município,
crédito adicional suplementar no valor de
R$ 2.069.000,00 (dois milhões e sessenta e
nove mil reais), e dá outras providências
o PREFEITO DO MUNICfplO DE PRADÓPOLlS, Estado de São
Paulo, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IX do artigo 71, da lei
Orgânica do Município, com fundamento na lei n° 1.305, de 28 de maio de 2008 ...
Art. 1° Fica aberto um crédito adicional suplementar no
Orçamento Geral do Município, no valor de R$ R$ 2.069.000,00 (dois milhões e
sessenta e nove mil reais), observadas as classificações institucional, econômicas
e funcional-programáticas, a seguir discriminadas:
20107 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
049·24.131.0006.2907.0000 I Manutenção do Setor de Assessoria de cemunlcecãc .. 30.000.00
3.3.90.39.00 I OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
I
20115 LlCITACOES E CONTRATOS
071- 04.122.0005.2478.0004 Manutenç:io do Setor de Administraç:io Geral.. 10.000.00
3.3.90.36.00 OUTROS SERViÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FlslCA
I
20201 SECRETARIA GERAL
079 - 02.122.0005.2013.0002 I Manutenção da Procuradoria Geral do Município .. 5.000,00
3.3.90.36.00 I OUTROS SERViÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FlslCA
20302 CONTABILIDADE GERAL
109 - 04.123.0016.2486.0002 Manute!l~~ da Diretoriade Finan~s 5.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
110 - 04.123.0016.2486.0002 Manutenç:lo da Diretoria de Finanças 15.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERViÇOS DE TERCEIROS - PESSOA flslCA
111- 04.123.0016.2486.0002 ManutençJo da Diretoria de Finanças 20.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERViÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
20305 ALMOXARIFADO
125 - 04.124.0007.2486.0005 Manutenção da Diretoria de Finanças r-, 100.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO <,
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126 - 04.124.0007.2486.0005zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA Manutenção da Diretoria de Finanças 5.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERViÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfslCA
20401 DIRETORIA DA EDUCAÇÃO
132 - 12.122.0005.2426.0000 Manutenção da Diretoria da Educação 30.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
133 - 12.122.OOOS.2426.OOOO Manutenção da Diretoria da Educação 10.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM lOCOMOCAO
134 - 12.122.0005.2426.0000 Manutenção da Diretoria da Educação 10.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERViÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA
137 - 12.361.0047.2902.0001 Auxílio-Alimentação. 200.000,00
3.3.90.46.00 AuxfllO ALIMENTAÇÃO
20404 ENSINO FUNDAMENTAL
154 - 12.361.0054.2015.0001 Manutenção do Ensino Fundamental 30.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
155 - 12.361.0054.2015.0001 Manutenção do Ensino Fundamental 60.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
20405 EDUCACAO JOVENS E ADULTOS
161- 12.271.0018.2062.0023 Obrigações Patronais 5.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS
163 - 12.366.0056.24S3.0OOO Manutenção da Educação de Jovens e Adultos .. 40.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVil
20406 EDUCACAO ESPECIAL
168 - 12.361.0059.201S.0002 Manutenção do Ensino Fundamental 10.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
169-12.366.00S6.1015.0006 Aquis. De Equipamentos e Material Permanente p/a EducaçãojihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANNENTE 100.000,00
20409 FUNDEB - ENSINO INFANTIL - 40%
179 - 12.365.0018.2062.0028 Obrigações Patronais 20.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS
180 - 12.365.0053.2014.0005 Manutenção do Setor de Educação Infantil 50.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVil
20411 FUNDEB-ENSINO FUNDAMENTAl- 40%
202 - 12.361.0054.2015.0005 Manutenção do Ensino fundamental 30.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERViÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfslCA
194 - 12.271.0059.2062.0053 Obrigações Patronais 10.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGACOE$ PATRONAIS
204 - 12.361.0059.2015.0007 Manutenção do Ensino Fundamental 10.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVil
20417 TRANSPORTE ESCOLAR
227 - 12.361.0060.2220.0001 I Manutenção do Transporte Escolar 100.000,00
3.3.90.39.00 I OUTROS SERViÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA \"\zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOUS
ESTADO DE, SÃO PAULOjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
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I
20501 DIRETORIA DE 5AUDE
233 - 10.301.0005.2911.0001 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde 20.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
.í
20502 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
245 - 10.301.0029.2911.0002 Manutenç30 do Fundo Municipal de Saúde 100.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
249 -10.301.0029.2911.0003 Manutenç30 do Fundo Munici ai de Saúde 20.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
257 - 10.303.0033.2302.0000 Aquisiçao e Oistribuiç30 de Medicaçi,!io Básica 100.000,00
3.3.90.32.00 MATERIAL DE DISTRIBUICAOGRATUITA
20510 CENTRO DE FISIOTERAPIA
288 - 10.301.0051.2911.0008 ManutençJo do Fundo Municipal de Saúde 5.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
289 - 10.301.0051.2911.0008 Manutenç30 do Fundo Municipal de Saúde 4.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERViÇOSDETERCEIROS- PESSOAFI51CA
290 - 10.301.0051.2911.0008 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde 5.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERViÇOSDE TERCEIROS- PESSOAJURIDICA
20602 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIASOCIAL
297 - 08.244.0041.2035.0004 Manutend!o de Programas do Fundo Munic. de Assist. Social 100.000,00
3.3.90.32.00 MATERIAL DE DISTRIBUICAOGRATUITA
298 - 08.244.0041.2035.0005 Manutençilo de Programas do Fundo Munic. de Assjst. Social 15.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
302 - 08.244.0050.2011.0002 Manutençaio do Departamento de Promoção Social 20.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
20704 ESPORTESE LA2ER
352 - 27.812.0070.2352.0003 Manutenção da Diretoria de Cultura, Esportes e Lazer 30.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
353 - 27.812.0070.2352.0003 Manutenç:lo da Diretoria de Cultura, Esportes e Lazer 5.000,00
33.90.31.00 PREMIACOESCULTURAIS,ARTISTlCAS,CIENTIFICAS, DESPORTIVAS
20705 ESPORTESAMADORES
359 - 27.812.0070.2352.0002 Manutenção da Diretoria de Cultura, Esportes e Lazer 10.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
360 - 27.812.0070.2352.0002 Manutençlo da Diretoria de Cultura, Esportes e Lazer 10.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERViÇOSDE TERCEIROS- PESSOAJURIDICA
20801 ENGENHARIA
370 - 16.482.0077.2280.0001 Manutençllo do Setor de Obras e Serviços Urbanos 2.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESASVARIAVEIS- PESSOALCIVIL
371- 16.482.0077.2280.0001 Manuten ão do Setor de Obras e Serviços Urbanos 8.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
373 - 16.482.0077.2280.0001 Manutençao do Setor de Obras e Serviços Urbanos 10.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERViÇOSDETERCEIROS- PESSOAJURIDICA r--,
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20805 SERViÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA
386 - 15.452.0079.2280.0004zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA Manutenção do Setor de Obras e Serviços Urbanos 80.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
388 - 15.452.0079.2280.0004 Manutenção do Setor de Obras e Serviços Urbanos 150.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERViÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA
20806 PRAÇAS E JARDINS
397 - 15.452.0084.2280.0005 Manutenção do Setor de Obras e Serviços Urbanos 3.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESASVARIAVEIS - PESSOALCIVil
398 - 15.452.0084.2280.0005 Manutenção do Setor de Obras e Serviços Urbanos 10.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
398 -15.452.0084.2280.0005 Manutenção do Setor de Obras e Serviços Urbanos 10.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
400 - 15.452.0084.2280.0005 Manutenção do Setor de Obras e Serviços Urbanos 160.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERViÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA
20807 SERViÇOS FUNERÁRIOS
408 - 15.452.0090.2280.0008 Manutenção do Setor de Obras e Serviços Urbanos 5.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERViÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA
408 - 15.452.0090.2280.0008 Manutenção do Setor de Obras e Serviços Urbanos 10.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERViÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA
20808 SEGURANÇA PÚBLICA
411- 06.181.0011.2280.0007 Manutenção do Setor de Obras e Serviços Urbanos 2.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
412 - 06.181.0011.2280.0007 Manutenção do Setor de Obras e Serviços Urbanos 30.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIC05 DE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA
20812 TRANSPORTES MUNICIPAIS
426 - 26.782.0087.2280.0010 Manutenção do Setor de Obras e Serviços Urbanos 50.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
427 - 26.782.0087.2280.0010 Manutenção do Setor de Obras e Serviços Urbanos 10.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIAVEI5 - PESSOAL CIVIL
428 - 26.782.0087.2280.0010 Manutenção do Setor de Obras e Serviços Urbanos 50.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
428 - 26.782.0087.2280.0010 Manutenção do Setor de Obras e Serviços Urbanos 50.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
20813 SERViÇO DE ÁGUA E ESGOTO
437 -17.512.0078.2280.0013 Manutenção do Setor de Obras e Serviços Urbanos 30.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
437 -17.512.0078.2280.0013 Manutenção do Setor de Obras e Serviços Urbanos 50.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMOjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
A rt.zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA r o crédito suplementar na forma do antigo
anterior será coberto com recursos provenientes do excesso rrecadação do
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•zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOUS
ESTADO DE SÃO PAULO
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corrente exercício, nos termos do artigo 43, § 1°, inciso 11, Lei n° 4.320, de 17 de
março de 1.964
Art. 3° Este Decreto entrará em vigor na data de sua
publicação.
PREFEITURADO MUNICíPIO DE PRADÓPOLlS,
Em 28 de maio de 2008
Assistente Administrativo
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