norma nº 1389/2008

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOUS
ESTADO DE SÃO PAULOjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
102
DECRETO N° 1.389zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
de 25 de julho de 2008zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
•
Abre, no Orçamento Geral do Município,
crédito adicional suplementar no valor de R$
275.895,56 (duzentos e setenta e cinco mil e
oitocentos e noventa .e cinco reais e
cinqüenta e seis centavos), e dá outras
providências
O PREFEITO DO MUNICíPl.O DE PRADÓPOLlS, Estado de
São Paulo, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IX do artigo 71, da Lei
Orgânica do Município, com fundamento na Lei n° 1.284, de 28 de dezembro de
2007 (Lei Orçamentária)
DECRETA:
A rt. 1° Fica aberto um crédito adicional suplementar no
Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 275.895,56 (duzentos e setenta e
cinco mil e oitocentos e noventa e cinco mil reais e cinqüenta e seis centavos),
observadas as classificações institucional, econômicas e funcibnal-programáticas,
a seguir discriminadas: •
--
20404 ENSINO FUNDAMENTAL
___~~~_ ~~~~~~::~~~~~~~~f~~~~:fO~f1g~~~~da~e~,ai ."".
_ 20409 FUNDES - ENSINO INFANTil - 40% ., ,_--.--: . ~ _
__ .. _.__ . __,. 183 - 12_365.0053.2014.0~==] Manul~ão do Setor de Educaçao Infantil ~_.~==:---_-+-_
_ 33_90.39.:~ ===-.=J-OUTROSS~VICO D E I CEIROS~§'9.!'-JURIDICA _
1
~ii-ºº_M.~~I-º!~~~:ºi'§'~-~º~jihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
1.4T:.zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA ~.~º_1 ,º-º.29.2911 000.2
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~'~i_RQ"ººº~iºiCili~çQ'..~~~'~jÇJP~L .._. _.. , .. " " '" , _
?~L_!.0.3Q).:-º--º.ª5~~~.~10ºº4 I Manl:ltenção. ~oyundo. MUJ1i9ifl.al..d~,Saúde
3.3,90.3900 ·Ç>UT~O~~S~E~V!c;O::; DE TERCEIROS PES~;-OA-JÚRIDICA
CENTRO DE FISIOTERAPIA
290 10,3010051291'0008 I Manutenção do f-undo Municipal de Saúde
3,3,90,39,00_ ~UTI~O~ ?E.RytCO~ QE.!ERCEIROS PESSOA JURIDlc;A
__ J!:!.r·illº.~U"i!ç:!~A~ D~ A_~.~JSTE~Ç!l~._S9C;IAl: " .. , ,. . , .. _ .. _
~º~"ª:~_4..0º~ ~O.!~Jl-ºº.?_ IM~0utenct.ã,o..~o.De!?artamE:!nto de PromoçàoSocratVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
ª ~ L = º :~ _ !!.Q < 1 .._.._..._ .,. _ 'o, .•• , ,_. -QUTFWS ~E~vi·c_Q~PE.I.E~ç:~i~osPE$?9A
Jljf3!PIÇA
CENTf3º p ~ CO_NVIVt:NCIA DO IDOSO
331 ·08,241 0043,2011 0003 j Manutenção do Departamento de Promoção .sccar
33903900 OUTROS SERVICOS DE: fE:RCEIROS PESSOA JURIDICA
20801 ENGENHARIA
I
Manulen.ç.ãO d.OSelor de Obras e: Servicos Urbanos
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVil
,
369 -.16 ~82,0077 ,2280,0001
31~01100
20806 i PRAÇASE1ARDINS
I
ConstrlJ_ç~9~ Retcrrna de Pr'!ǪPú~hc<3
OBRAS E INSTAlACOES
Manutenção:o Setor de. Obras e Servrcos Urbanos
I
VENCIMENTOS E: VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL
',!v1é1n.lIt.~!1.~ã<?_d.o.§~tr.(~e..obr.3S e Servrcos Urbanos
MATERIAL pE_CONSUMO
4.4 90 51 00
396 - 15.452008422800005
31 JO_~1.09.
_~98 1~,452 998422.ª.º-,0005
},3~ºªº 00
20!J0~ S~GUR,I),Nç:A PU.E3L1(~A,
409- - 0618-' 0011 22800007 I Manutenção do Setor de Obras e Servrcos Urbanos
3 1 90 11 00 VENCIMEN ros E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL
j
_SER'{JÇQ DE AG~ E ESGOTQ _
~3 17 512 007-ª- 1.Q44 0000 j Cons!ru.s:~o ~ êrmsséno de E~to
_ -'!. 4 ~O 51 00 OBRAS E INSTAlACOES
ASSlSTENClA E PREVIOENCIA SOCIAL
450-0430600472902 0002 - -I AUXilio Alimentação
33 90 46 00 AUXILIO ALlMENl ACAO
? q 8 1 3
20904
•
90
~4000,00 _
•
300Q9---,~0
Art. 2". O crédito aberto na forma deste artigo será
coberto com recursos provenientes:
I - do excesso de arrecadação, a que alude o inciso 11,do §
1°, do art. 43, da LEIfederal o' 4.320, :e ~ d~e 1964, 00 "'O, de R$
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOUS
ESTADO DK SÃO PAULO
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100.895,56 (cem mil e oitocentos e noventa e cinco reais e cinqüenta e seis
centavos);zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
11 - da anulação parcial de dotações orçamentárias, nos
termos do artigo 43, § 1", inciso 111, da Lei n° 4.320, de 17 de março de 1.964,
observadas as classificações institucional, econômicas e funcional-programáticas,
a seguir discriminadas:
•
20101 GABINETE DO PREFEITO
027·04.122.0004.1001.0000 ! Aauisicao de Velculos e Eauócamenloo cara o Gabinele -70.00000
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
20115 LICITACOES E CONTRATOS
070·04.122.0005.2478.0004 Manutençlo do Setor de Admlnistracao Geral -10.00000
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
20201 SECRETARIA GERAL
083 - 04.122.0004.1013.0000 ! Aaul8icAode I""",,"" -30.000,00
4.4.90.81.00 AQUISICAO DE !MOVEIS
20202 RECURSOS HUMANOS
093 - 04.122.0008.1053.0000 I Proieto e Implantaclo do Plano de Carreira dos Funcionénos -15.000 00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
20301 DIRETORIA DE FINANÇAS
107 - 99.899.0099.0999.0000 Reserva de Continalncia. -50.000 00
9.9.99.99.00 RESERVA DE CONTING~NCIA
Art. 3° Este Decreto entrará em vigor na data de sua
publicação.
i
Registrado em livro próprio, na mesma da
tanto por afixação no local de costume, nas sedes da
Prad6polis, 25 de julho de 2008
•
e da Câmara
scrita local ou regional,
na data de sua circulação.
e Pessoal
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