norma nº 1391/2008

PREFEITURA MUNICIPAL DE.PRADÓPOUS
ESTADO DE. SÃO PAULO
105
DECRETO N!! 1.391
de 11 de agosto de 2008zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
•
Dispõe sobre a regulamentação dos Projetos
de Geração de Renda, executados em
contrapartida aos programas de
transferência de renda do Governo do
Estado de São Paulo, junto ao
Departamento de Assistência Social do
Município, e dá outras providências
o PREFEITODO MUNldplO DE PRADÓPOLlS, Estado de
São Paulo, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos IX e XXX, do artigo
71, da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
•
Art. r Os Projetos de Geração de Renda, que são parte
das contrapartidas dos programas de transferência de renda: "Renda Cidadã" e
"Bolsa Família", do Governo do Estado de São Paulo, destinam-se a atender a
família em situação de risco e vulnerabilidade social, decorrente de pobreza,
privação ou fragilização de vínculos afetivos, buscando o fortalecimento das
relações pessoais, educacionais, familiares e sociais.
Parágrafo único. Os projetos, a que se refere este artigo,
serão executados por meio de cursos de qualificação profissional, com oficinas
semanais, para contribuir com a renda das famílias mais carentes, em situação de
desernprego ou envolvidas com.t;~d:d~dkuner.o"o. buscando
estimular as habilidades artesanais e a capacidade de produção de artefatos.
Art. 2° Os Projetos de Geração de Renda serão realizados
no salão principal do Centro de Referência de Assistência Social, na Avenida
Monte Sereno, n°zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA 1.154, Jardim Bela Vista, para aos beneficiários dos Programas
"Renda Cidadã" e "Bolsa Família", através dos seguintes cursos:
I - Pintura em Tecido:
•
a) com duas turmas de 15 participantes cada e carga
horária de duas horas/aula por oficina, cujo grupo de participantes será
constituído por mulheres com faixa etária diversificada;
b) para a realização das oficinas semanais serão postos a
inteira disposição do grupo de participantes todos os recursos materiais
necessários, a saber: tintas para tecido, pincéis para pintura em tecido, produtos
de limpeza e tecido de algodão cru alvejado;
c) o projeto será realizado com oficinas semanais
totalizando trinta seis horas/aulas, em três módulos de três horas/aulas cada,
sendo o primeiro: Pano de prato frutas básicas, o segundo: Pano de prato frutas,
e, o terceiro: Tecidos e florais em geral;
11- Patchwork (aproveitamento de retalhos de tecidos,
roupas em geral etc.):
a) com 30 membros de famílias beneficiárias dos
programas "Renda Cidadã" e "Bolsa Família", em situação de vulnerabilidade
social, sendo 15 participantes em cada curso, envolvendo usuários de ambos os
sexos, com idade acima de 16 anos, que serão avaliados mediante prévia
entrevista sócio-econômica e cadastramento no CRAS;
•
b) para a realização das oficinas semanais serão postos a
inteira disposição do grupo de participantes todos os recursos materiais
necessários, a saber: 25 jogos de mesas e cadeiras, bebedouro, 14 máquinas de
00""" "Overlok",tecidos de malha em :'d'~~
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ESTADO DE. SÃO PAULOjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
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c) o projeto será realizado com oficinas semanais
totalizando dezesseis horas/aulas, num período de dois meses, sendo quatro aulas
de duas horas/aulas cada;
111- Montagem de Bijuterias:
•
a) com 30 membros de famílias beneficiárias dos
programas "Renda Cidadã" e "Bolsa Família", em situação de vulnerabilidade
social, sendo 15 participantes em cada turma, envolvendo usuários de ambos os
sexos, com idade acima de 16 anos, que serão avaliados mediante prévia
entrevista sócio-econômica e cadastramento no CRAS;
b) para a realização das oficinas semanais serão postos a
inteira disposição do grupo de participantes todos os recursos materiais
necessários, a saber: 25 jogos de mesas e cadeiras, bebedouro, alicates de corte,
alicates de acabamento, alfinetes, fios de silicone e naylon, pedras de várias cores,
peças de montagens, pinos de prata e ouro, etc.;
c) o projeto será realizado com oficinas semanais
totalizando dezesseis horas/aulas, sendo ministrado em dois módulos, com quatro
horas/aulas de duas horas/aulas cada, num período de dois meses;
IV - Vagonite em Fitas e Casinha de Abelha (bordado que
se caracteriza pela perfeição dos desenhos):
•
a) com 30 membros de famílias beneficiárias dos
programas "Renda Cidadã" e "Bolsa Família", em situação de vulnerabilidade
social, sendo 15 participantes em cada curso, envolvendo usuários de ambos os
sexos, com idade acima de 16 anos, que serão avaliados mediante prévia
entrevista sócio-econômica e cadastramento no CRAS;
b) para a realização das oficinas semanais serão postos a
inteira disposição do grupo de participantes todos os recursos materiais
necessários, a saber: 25 jogos de mesas e cadeiras, bebedouro, 14 máquinas de
costura "Overlok", tecidos de malha em várias cores, tesouras pequenas, agulhas
de tapeçarias, peças de fita de Cetim, toalhas de rosto etc.;
c) o projeto será realizado com oficinas· semanais
'~~
totalizando dezesseis horas/aulas, sendo ministrado em dois módulos, com quatro
horas/aulas de duas horas/aulas cada, num período de dois meses;
v - de Tear de Miçangas e Bordado em Ponto Russo:
a) com 30 membros de famílias beneficiárias dos
programas "Renda Cidadã" e "Bolsa Família", em situação de vulnerabilidade
social, sendo 15 participantes em cada curso, envolvendo usuários de ambos os •
sexos, com idade acima de 16 anos, que serão avaliados mediante prévia
entrevista sócio-econômica e cadastramento no CRAS;
b) para a realização das oficinas semanais serão postos a
inteira disposição do grupo de participantes todos os recursos materiais
necessários, a saber: a saber: 25 jogos de mesas e cadeiras, bebedouro, novelos
de linha, agulhas de mão, miçangas, miçangas peroladas, teares em madeira etc.;
c) o projeto será realizado com oficinas semanais
totalizando dezesseis horas/aulas, sendo ministrado em dois módulos, com quatro
horas/aulas de duas horas/aulas cada, num período de dois meses;
Art. 3" Os programas ou cursos do Projeto de Geração de
Renda serão coordenados pela Assistente Social do Município, Ana Beatriz
Ferreira Naves, cuja execução far-se-á por meio de monitores capacitados para
ministrar aulas ou oficinas de pintura em tecido para adultos, Patchwork,
montagens de bijuterias e Vagonite em fitas e casinhas de abelha.
Art. 4" Face o caráter eventual e o reduzido valor das
•
despesas, os monitores capacitados serão contratados como prestadores de
serviços de terceiros, pelo período máximo de dois meses, pelo Centro de
Referência de Assistência Social, mediante prévia análise curricular e pesquisa de
preços de mercado, cujos pagamentos far-se-ão com documento hábil do tipo
recibo de profissional autônomo ou RPA.
Art. 5" As despesas decorrentes da execução destezyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
decreto 00"."0 à conta de dotações P'~"~Ok."m.",oG.'"
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do Município, para o corrente exercício financeiro de 2008, suplementadas se
necessário.
Art.zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA 6° Este decreto entrará em vigor na data de sua
publicação .
•
Registrado em livro próprio, na mes a da , e publicado
tanto por afixação no local de costume, nas sedes da Prefe ra e da Câmara
Municipal, como por divulgação em órgão de imprensa crita local ou regional,
na data de sua circulação.
om s
Encarregado do Setor de Pessoal
•
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