norma nº 1392/2008

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOUS
ESTADO DE SÃO PAULOjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
108
DECRETO N° 1.392zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
de 11 de agosto de 2008
Abre, no Orçamento Geral do Município, crédito
adicional suplementar no valor de R$ 1.921.100,00
(um milhão e novecentos e vinte e um mil e cem
reais), e dá outras providências
•
O P R E F E IT O D O M U N iC íP IO D E P R A D Ó P O llS, Estado de São
Paulo, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IX do artigo 71, da Lei Orgânica do
Município, com fundamento na Lei n° 1.284, de 28 de dezembro de 2007 (Lei Orçamentária)
DECRETA:
A rt. 1° Fica aberto um crédito adicional suplementar no
Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 1.921.100,00 (um milhão e novecentos e
vinte e' um mil e cem reais), observadas as classificações institucional, econômicas e
funcional-programáticas, a seguir discriminadas:
•
r Manutenção do Setor oe Transito -
lVENCI~E~OS_E VAN!AGEN~ FIXA~ PE~SO~~~I~zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA -=_- _
ASSESSORIADEGA!,~NEr~_~__ __ _ _ _ __ ~_~ _ _ _ ~-------j
05~2 062 0005~2!3OOO~ -l~~nutenç~~~~cu~~or~a G~ral!!.~_Mu~~~Ew_ _ _
3390 36 00 __ ~__ _ _ OUTROS SERVlces D!...IERC!~~ ~SSOA FISICA__ _ _
~~~- - - -----~- - - - - - --
O~~9~2 Q002 2-º1~~1____ M~~ten~ ~roc~radon~~eral do M~n~lpl~jihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
_ 3l...~l2.~____ _ __ _ _ºUT~9~~~!COS pE T_E~ÇEIRO~~S~A ~DIÇ~ __ ~~TI--~
~---------- --------------- --~-----
~111 PROCON-PROG.M~N~D!PROTE~O~~EFES~QCONS~MIQ9B _
__ 065 _!~~ OO.J:~2º-~ ~~ _~_+~an~!I_~O _da ~roc~~~la_Geral do MUOl~pIO_ _
_ _ _ 3.390 39-ºº... ~ ~~=±~~TR-º~ ~~Y~~D~i~~~~!_ES_S_OAJUB!~~_
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M'~~t.e~~o do Setor d~ ~~~inistra_c_aoGe...,.,._!. •.zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVil
-_. .._- _--
L_ ..•. u.u._ .. .LSEÇ~~~~I'-' ~E~l
078 - 02.122.0005.2013.0002 I MaOUI"oç,O. da Procuradoria G"..rat do Mun.iCiPiO
r 3.~.90;11.00·· VENCIMENTOSEVANTAGENSFIXAS PESSOALCiVIL
t 088 04.122.0005.2478.0001 I Manutenção do Setor di' Admmtstracuo Geral
t;~;;-,,-, I;;;;:;;;;,;;;~;~~",""
1b:~U~S,°3i~:0:N2~~80007 Manutenção do 5"'", de Admmístracao Geral
L3.1_.~O}_~:OO OUTRAS DESPESAS VARII\VEIS PESSOI\l CIVIL
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W3\:;63~~()QOS247~0002.. I~~ç~~i~~:~,~~~'b; ~i:~~~~tpc:~b~'::5ICA
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I 3.3.90.30.00
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_ 20305 j.LMOX:RIFADOjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
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3.3.9.0.39 ..0.0
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. Manutenção do S'.'lor de Adm!niSl~acao ...Gerar
OUTROS SE.RVICOS DE TERCEIROS _ PESSOA JURIDICA
I
I
_Manu~en~ãO d~ Dir('~oria de Finan_r:.a.s.
MATERIAL DI: CONSUMO
Manutenção da Duetona de Hnancas
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA
Manutenção da Diretoria de Hnancas.
10UTROSSERVICOSDETERCEIROSPESSOAJURIOICA
Manutenção da Dire~oria da Educação.
MATERIAL DE CONSUMO
Manutenção da Dírctcrta da Educação.
OU I ROS SrRVICOS m T EReFIROS PESSOA JURIQICA
Contribuição do Pasep
OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
Auxilio Alimentação.
AUXILIO ALlMENTACAQ
30.000,00
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50.000,00
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zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOUS
ESTADO DE SÃO PAULOzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
IjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
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20402 ENSINO INFANTIL
142 • 12.365.0053.2014.0002 Mi1nuten~o do Setor de E ducaçlo Infantil 20.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOSE VANTAGENS FIXAS· PESSOALCIVIL
144· 12.365.0053.2014.0002 ManutencJo do Setor de E ducaclo Infantil 30.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DECONSUMO
145 • 12.365.0053.2014.0002 M anutençlo do Setor de E ducaçlo Infantil 20.000,00
3.3.90.36.00
146· 12.365.0053.2014.0002
3.3.90.39.00
OUTROSSERVICOSDE TERCEIROS·PESSOAFISICA
Manutenc30 do Setor de E ducaelo Infantil
OUTROSSERVICOSDETERCEIROS· PESSOAJURIDtCA
20.000,00
20404 ENSINO FUNDAMENTAL
154 - 12.361.0054.2015.0001 M anutencao do Ensino Fundamental 30.000,00
3.3.90.30.00
155· 12.361.0054.2015.0001
MATERIAL DE CONSUMO
Manutencao do Ensino Fundamental 20.000,00
3.3.90.30.00
157· 12.361.0054.2015.0001
3.3.90.36.00
MATERIAL DE CONSUMO
M anutencao do Ensino Fundamental
OUTROSSERVICOSDE TERCEIROS- PESSOAFISICA
50.000,00
20406 EDUCACAO ESPECIAL
167 - 12.361.0059.2015.0002
3.1.90.11.00
I Manutencao do Ensino Fundamental
I VENCIMENTOSE VANTAGENSFIXAS· PESSOALCIVIL
4.000,00
20407 CURSOSPROFISSIONAUZANTES
175 ·12.363.0057.2513.0000 M anutençaio de Cursos Profissionalizantes 50.000,00
3.3.90.39.00
175·12.363.0057.2513.0000
3.3.90.39.00
OUTROSSERVICOSDE TERCEIROS· PESSOAJURIDtCA
M anutençlo de Cursos Profissionalizantes
OUTROSSERVICOSDE TERCEIROS· PESSOAJURIDlCA
50.000,00
20408 FUNDEB - ENSINO INFANTIL - 60%
176 - 12.271.0018.2062.0027 ObrigaçOes Patronais 50.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGACOESPATRONAIS
•
jihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
srr: 12.365.0053.2014.0003
3.1.90.11.00
M anutençlo do Setor de Educaçlo Infantil
VENCIMENTOSE VANTAGENSFIXAS- PESSOALCIVIL
80.000,00
20409 FUNDEB· ENSINO INFANTIL· 40%
178 - 12.365.0004.1015.0009 Aquis de Equip. e Material Permanente pl a E ducacao 100.000,00
4.4.90.52.00
181- 12.365.0053.2014.0005
EQUIPAMENTOSE MATERIAL PERMANENTE
M anutençlo do Setor de E ducaç30 Infantil 30.000,00
3.3.90.30.00
183 • 12.365.0053.2014.0005
3.3.90.39.00
MATERIAL DE CONSUMO
M anutençlo do Setor de E ducaçlo Infantil
OUTROSSERVICOSDETERCEIROS· PESSOAJURIDtCA
1.000,00
20410 FUNDEB-ENSINOFUNDAMENTAL· 60%
187· 12.271.0018.2062.0054
I
20.00000
3.1.90.13.00
191- 12.361.0059.2015.0006
Obrigações Patronais
OBRIGACOESPATRONAIS
Manutencao do Ensino ~damental 50.000,00
3.1.90.11.00 I VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOALCIVIL
I
20411 FUNDEB-ENSINO FUNDAMENTAL - 40%
201- 12.361.0054.2015.0005zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA Manutencao do Ensino Fundamental 45.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
204 - 12.361.0059.2015.0007 Manutencao do Ensino Fundamental 10.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOALCIVIL
20416 MERENDA ESCOLAR
217 -12.306.0061.2017.0000 Manutenção da Merenda Escolar 20.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
219 - 12.306.0061.2017.0000 Manutenção da Merenda Escolar 10.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
20501 DIRETORIA DE SAUDE
233 - 10.301.0005.2911.0001 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde 5.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
236 - 10.301.0005.2911.0001 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde 1.000.00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOSDE TERCEIROS- PESSOAJURIDICA
238 - 10.306.0047.2902.0003 AuxilicrAlimentac3o. 50.000.00
3.3.90.46.00 AUXILIO ALlMENTACAO
20502 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
244 - 10.301.0029.2911.0002 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde 10.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL
247 - 10.301.0029.2911.0002 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde 15.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVICOSDE TERCEIROS- PESSOAFI51CA
248 - 10.301.0029.2911.0002 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde 100.000.00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOSDE TERCEIROS- PESSOAJURIDICA
20503 VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLOGICA
266 - 10.304.0034.2911.0005 Manutençiio do Fundo Municipal de Saúde 4.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOSDE TERCEIROS- PESSOAJURIDICA
271- 10.305.0034.2911.0006 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde 2.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVICOSDE TERCEIROS- PESSOAFISICA
272 -10.305.0034.2911.0006 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde 4.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOSDETERCEIROS- PESSOAJURIDICA
20509 CENTROODONTOLÓGICO MUNICIPAL
281 - 10.301.0035.2911.0004 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde 10.000,00
3.3.90.39.00 OUTROSzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA sravicos DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA
20510 CENTRO DE FISIOTERAPIA
289 - 10.301.0051.2911.0008 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde 3.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVICOSDE TERCEIROS- PESSOAFISICA
290 - 10.301.0051.2911.0008 Manutenç~odo Fundo Municipal de Saúde 10.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA
20602 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIASOCIAL "- 4
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•
•
•
•
zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOUS
ESTADO DE SÃO PAULOjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
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293 - 08.241.1l041.2035.ooo1 Manutenção de Programas do Fundo Munic. de Assist. SOCial 20.000,00
3.3.90.32.00 MATERIAL DE DISTRIBUICAOGRATUITA
294 - 08.243.0041.2035.0002 Manutençlo de Programas do Fundo Muntc. de Assist. Social 2.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
297 - 08.244.0041.2035.0004 Manutenção de Programas do Fundo Munic. de Assist. Social 3.100,00
3.3.90.32.00 MATERIAL DE DISTRIBUICAOGRATUITA
302 - 08.244.0050.2011.0002 Manutençlo do Departamento de Promoçlo Sodal. 18.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
304 - 08.244.0050.2011.0002 Manutenção do Departamento de Promoc;aioSOCial. 15.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVICOSDE TERCEIROS- PESSOAFISICA
305 - 08.244.0050.2011.0002 Manutenção do Departamento de Prom~o Social. lS.ooo,OO
3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOSDE TERCEIROS- PESSOAJURIDlCA
20605 CENTRO DE CONVIV~NCIA DO IDOSO
331- 08.241.0043.2011.0003 I Manutençlo do Departamento de Promoçlo SocIal. 10.000,00
3.3.90.39.00 I OUTROS SERVICOSDE TERCEIROS- PESSOAJURIDICA
I
20701 BIBUOTECA PUBUCA
341- 13.392.0069.23S2.0004 I ManuttmcJo da Diretoria de Cultura, ESDOrtese Lazer 5.000,00
3.3.90.39.00 I OUTROS SERVICOSDE TERCEIROS- PESSOAJURIDICA
I
20704 ESPORTESE LAZER
355 - 27.812.0070.2352.0003 ManutençJo da Diretoria de Cultura, Esportes e Lazer 10.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVICOSDE TERCEIROS- PESSOAFISICA
356 - 27.812.0070.2352.0003 Manutençlo da Diretoria de Cultura, Esportes e Lazer 30.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOSDE TERCEIROS- PESSOAJURIDICA
20801 ENGENHARIA
367 - 09.271.0018.2062.0042 Obrlgaçl!es Patrenals 10.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGACOESPATRONAIS
369 -16.482.0077.2280.0001 Manutenção do Setor de Obras e 5ervicos Urbanos. 30.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOALCiVil
370 - 16.482.0077.2280.0001 Manutençlo do Setor de Obras e Servleos Urbanos. 2.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESASVARIAVEIS· PESSOALCIVIL
371- 16.482.0077.2280.0001 Manutençlo do Setor de Obras e Servlcos Urbanos. 5.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
373 - 16.482.0077.2280.0001 Manutençlo do Setor de Obras e Servlcos Urbanos. 10.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOSDE TERCEiROS- PESSOAJURIDlCA
20805 SERViços DE LIMPEZA PUBLICA
384 - 15.452.0079.2280.0004 Manutençlo do Setor de Obras e Servicos Urbanos. 15.000,00
3.1.90.11.00 VENCiMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOALCIVil
385 - 15.452.0079.2280.0004 Manutençlo do Setor de Obras e Servk:os Urbanos. 20.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESASVARIAVEiS - PESSOALCiVil
388 - 15.452.0079.2280.0004 Manutenç3io do Setor de Obras e Servk:os Urbanos. 30.000,00
3.3.90.39.00 ~ OUTROS SERViCOSDE TERCEIROS- PESSOAJURIDlCA
~zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
5
I
20806 PRAÇASE JARDINS
394 - 15.452.0084.1012.0001zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA Construção e Reforma de Praça Pública. 130.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTAlACOES
396 - 15.452.0084.2280.0005 Manutenção do Setor de Obras e Servicos Urbanos. 10.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL
397 - 15.452.0084.2280.000S Manutençâc do Setor de Obras e Servk:os Urbanos. 4.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESASVARIAVEIS - PESSOALCIVIL
398 - 15.4S2.0084.2280.0005 Manutenção do Setor de Obras e Servicos Urbanos. 9.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
20808 SEGURANÇAPUBLICA
409 - 06.181.0011.2280.0007 Manutenç:lo do Setor de Obras e Servicos Urbanos. 10.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOALCIVIL
413 - 09.271.0018.2062.0045 Obrigações Patronais S.OOO,OO
3.1.90.13.00 OBRIGACOESPATRONAIS
20812 TRANSPORTEMUNICIPAIS
428 - 26.782.0087.2280.0010 Manutenção do Setor de Obras e Servicos Urbanos. 30.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
430 - 26.782.0087.2280.0010 Manutenção do Setor de Obras e Servicos Urbanos. 20.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVICQSDETERCEIROS- PESSOAJURIDICA
20813 SERViÇO DE AGUA E ESGOTO
439 - 17.512.0078.2280.0013 Manutençilo do Setor de Obras e Servicos Urbanos. 50.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOSDE TERCEIROS- PESSOAJURIDICA
20904 ASSISTENCIAE PREVIDENCIASOCIAL
4S0 - 04.306.0047.2902.0002 Auxilio-Alimentação. 180.000,00
3.3.90.46.00 AUXILIO ALlMENTACAOjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
A rt. 2°. O crédito aberto na forma deste artigo será coberto
com recursos provenientes:
I - do excesso de arrecadação, a que alude o incisozyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA 11, do § 1",
do art. 43, da lei federal n° 4,320, de 17 de março de 1964, no valor de R$ 54.000,00
(cinqüenta e quatro mil reais);
11 - da anulação parcial de dotações orçamentárias, nos
termos do artigo 43, § 1°, inciso 111, da lei n° 4.320, de 17 de março de 1.964, observadas
as classificações institucional, econômicas e funcional-programáticas, a seguir
discriminadas:
20101 GABINETE DO PREFEITO
028 - 04.122.0018.2063.0000
3.1.90.13.00 OBRIGACOESPATRONAIS
6
•
•
•
•
zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE.PRADÓPOUS
ESTADO Df: SÃO PAULO
111
029 - 04.122.oos5.1oo2.ooo1zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA Reforma do Paço Munic~. -50.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTAlACOES
20102 DIRETORIA DE GABINm
031- 04.122.0005.2036.0000 Manutençlo da Diretoria de Gabinete. -20.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVil
032 - 04.122.0005.2036.0000 ManutençJo da Oiretoria de Gabinete. -9.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM lOCOMOCAO
033 - 04.122.0018.2064.0000jihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA O brigações Patrcnals- Diretoria G abinete. -4.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS
20108 TRANSITO
053 - 26.125.0012.2489.0000 I Manutençaio do Setor de Transito. -1.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
20111 PROCON -PROG. MUNIC. DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR
063 - 14.422.0014.2013.0003 Manutençaio da ProcuradOria Geral do Municipio. -2.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
D64 - 14.422.0014.2013.0003 Manutendo da ProcuradOria Geral do Munici io. -2.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
20112 JUDICIARIO
067 - 02.061.0005.2013.0004 Manutenção da Procuradoria Geral do Munk:iplo. -4.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
20115 lICITACOES E CONTRATOS
072 - 04.122.0005.2478.0004 Manutençaio do Setor de Administracao Geral -8.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
20201 SECRETARIA GERAL
082 - 04.122.0005.2476.0000 ContrataçJo de Assessoria Jurklica -5.000,00
3.3.50.41.00 CONTRIBUICOES
092 - 16.482.0074.1013.0001 I AQuis~o de Imovéis -150.000,00
4.4.90.61.00 AQUISICAO DE IMOVEIS
20202 RECURSOS HUMANOS
093 - 04.122.0008.1053.0000 Projeto e ImplantaçJo do Plano de Carreira dos Funcionários -15.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
20301 DIRETORIA DE FINANÇAS
100 - 02.061.0022.2484.0000 Outras Sentenças Judk:iais -10.000,00
4.4.90.91.00 SENTENCASJUDICIAIS
\
7K
103 - 04.123.0013.2486.0001zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA Manutenção da Diretoria de Financas. -1.000,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
107 - 99.999.0099.0999.0000 Reserva de Contingência. -245.000,00
9.9.99.99.00 RESERVA DE CDNTlNG~NCIA
20304 LANCADORIA
120 - 04.129.0014.2486.0004 Manutençao da Diretoria de Financas. -4.000,00
3.3.9036.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
20401 DIRETORIA DA EDUCACÃO
130 - 12.122.0005.2426.0000 Manutenção da Diretoria dazyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA educação. -30.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
131-12.122.0005.2426.0000 Manutenção da Diretoria da Educação. -4.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL
13S - 12.122.0018.2062.0018 Obrigações Patronais -10.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS
20404 ENSINO FUNDAMENTAL
151 - 12.361.0054.1010.0005 Construcao, Reforma e Ampliação de Prédios da Educacao -170.100,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALACOE5
151-12.361.0054.1010.0005 Construcao, Reforma e Ampl~o de Prédios da Educacao -50.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALACOES
159 - 12.361.0054.2015.0001 Manutencao do Ensino Fundamental -50.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
20405 EOUCACAO JOVENS E ADULTOS
164 - 12.366.0056.2453.0000 Manutenção da Educacao de Jovens e Aduh:os -5.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIAVEI5 - PESSOAL CIVil
20407 CURSOS PROFISSIONALl2ANTES
170 - 12.363.0018.2062.0026 Obrigações Patronais -1.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS
171- 12.363.0057.1008.0000 Aquisicao de Equipamentos e Material Permanente. -10.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
172 -12.363.0057.2513.0000 Manutenção de Cursos Profissionalizantes -5.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
173 - 12.363.0057.2513.0000 Manutenç:io de Cursos Profissionalizantes -3.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMOjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
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•
•
•
zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
•
zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOUS
ESTADO DE SÃO PAULOjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
112
20409 FUNDEB - ENSINO INFANTIL - 40%
181- 12.365.0053.2014.0005 ManutençJo do Setor de EducaçJo Infantil -35.000,00jihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
3.3.9030.00 MATERIAL DE CONSUMO
185 -12.365.0065.1010.0006 Construcao, Reforma e A m pliaçlo de Prédios da Educacao -50.000,00
4.4.90.51.00 OBRASE INSTALACOES
20410 FUNDEB-ENSINO FUNDAMENTAL- 60!1
188 - 12.271.0018.2062.0055 ObriRaçOes Patronais -15.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGACOESPATRONAIS
190 - 12.361.0054.2015.0004 Manutencao do Ensino Fundamental -30.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESASVARIAVEIS- PESSOALCIVIL
192 - 12.366.0056.2015.0008 Manutencao do Ensino Fundamental -15.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOALCIVIL
20411 FUNDEB-ENSINO FUNDAMENTAL- 40%
209 - 12.361.0065.1010.0005 Construcao, Reforma e AmpliaçJo de Prédios da Educacao -200.000,00
4.4.90.51.00 OBRASE INSTALACOES
210 - 12.361.0081.1009.0001 A quisiçA o de Veiculas p/ o setor de Educaç30 -30.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
211 - 12.366.0056.2015.0009 Manutencao do Ensino Fundamental -10.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOALCIVIL
20501 DIRETORIA DE SAUDE
235 - 10.301.0005.2911.0001 M anutençlo do Fundo Municipal de Saúde -1.000,00
3.3.90.36.00 OUTROSSERVICOSDE TERCEIROS- PESSOAFI51CA
20502 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
242 - 10.301.0029.1003.0007 Aquis de EQuiD.e Material Perm DI Fundo Municipal de Saude -50.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
250 - 10.301.0029.2911.0003 Manutendo do Fundo Municipal de Saúde -5.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENSE DESPESASCOM LOCOMOCAO
251 - 10.301.0029.2911.0003 Manutençao do Fundo Municipal de Saúde -4.000,00
3.3.90.36.00 OUTROSSERVICOSDE TERCEIROS- PESSOAFISICA
256 - 10.301.0081.1003.0002 Aquis de Equip. e Material Perm pl Fundo Municipal de Saude -50.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
20503 VIGIlÂNCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLOGICA
259 - 10.304.0004.1003.0004 I Aquis de Equip. e Material Perm pl Fundo Municipal de Saude -20.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
260 - 10.304.0018.2062.0037zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA Obrigações Patronais -4.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS
261 - 10.304.0034.2911.0005 Manutençao do Fundo Municipal de Saúde -20.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
20509 CENTRO OOONTOlóGlCO MUNICIPALVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
2 n - 10.301.0035.1003.0008 Aquis de Equip. e Material Perm pl Fundo Municipal de Saude -8.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
279 - 10.301.0035.2911.0004 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde -4.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS OE5PESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL
282 -10.301.0042.1025.0002 Const. e Reforma dos Prédios e Anexos do Fundo M. Saude -5.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E IN5TAlACOES
20510 CENTRO DE FISIOTERAPIA
285 - 10.301.0042.1068.0007 Construcão de Unidade Básica de Saúde. -10.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALACOES
286 - 10.301.0051.1003.0009 Aquis de Equip. e Material Perm pl Fundo Municipal de Saude -3.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
20602 FUNOO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
301- 08.244.0050.2011.0002 Manutenção do Departamento de Promoção Social. -20.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL
20603 FUNOO MUNICIPAL DA CRIANÇA E 00 AOOlESCENTE
323 - 08.243.0038.1141.0000 I Centro de Conviveneia do MenorzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA Convalescente -50.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALACOES
20605 CENTRO DE CONVrvtNCIA 00 100SO
333 - 27.241.0043.1004.0002 Const. Reform. e Ampl. do Centro de Conviveneia do Idoso -50.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALACOE5
20702 ESCOLA MUSICAL
344 - 13.392.0069.1039.0005 -I Aq. de Equip. e Mat. Perman. pIa Oir de Cultura, Esportes e -10.000,00
4.4.90.52.00jihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA E Q U IP A M E N T O S E M A T E R IA L P E R M A N E N T E
20704 ESPORTES E lA2ER
357 - 27.812.0071.1136.0005 Ref. e Consto dos Predios!Anexos da Oir. de Cult., Esp.eLazer -20.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALACOES
358 - 27.813.0071.1136.0002 Ref. e Consto dos Predios/Anexos da Dir. de Cult.,Esp.elazer -20.000,00
10
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•
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•
zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOUS
ESTADO DE SÃO PAULOjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
113zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
4.4.9051.00 OBRAS E INSTAlACOES
20803 SERVIÇOSURBANOS
374 - 09.27UI018.2Oti2.0030 Obrigações Patronais -50.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGACOESPATRONAIS
380 - 17.512.0088.1016.0001 Canalizaç30 de Córregos. -10.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALACOES
20805 SERVIÇOSDE UMPE2A PUBUCA
383 - 15.452.0079.1527.0000 Proarama de Aterro Sanidrio em Valas. -5.000,00
4.4.9051.00 OBRAS E INSTAlACOES
392 - 17.541.0027.1062.0000 eesaer. de àrea rural para destinado final do lixo Domicil. -10.000,00
4.5.90.61.00 AQUISICAO DE IMOVEIS
20807 SERViços FUNERÁRIOS
403 - 15.452.Q08S.1014.0001 ConstruçJo e Reforma de Velório Municipal -5.000,00
4.4.90.51.00 08RAS E INSTAlACOES
408 -15.452.0090.2280.0008 Manutendo do Setor de Obras e Servicos Urbanos. -5.000,00
3.3.9039.00 OUTROS SERVlCOSDETERCEIROS- PESSOAJURIDlCA
20808 SEGURANÇA PUBlICA
412 - 06.181.0011.2280.0007 ManutençJo do Setor de Obras e Servicos Urbanos. -20.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOSDE TERCEIROS- PESSOAJURIDICA
414- 06.122.00Q4.1122.ooo6 Equip e Mat. Perm. pIo Setor de Obras e Serviços Urbanos -5.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
20812 TRANSPORTE MUNICIPAIS
423 - 26.782.0012.1804.0000 I Construçao de Abrigos em Pontos de Onibus. -40.000,00
4.4.9051.00 OBRAS E INSTALACOE5
20815 AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
442 - 18.541.0027.2444.0000 Manutencao de Viveiros de Mudas. -10.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOSDE TERCEIROS- PESSOAJURIDICA
444 - 20.601.0020.2280.0015 ManutençJo do Setor de Obras e Servicos Urbanos. -5.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
446 - 20.606.0020.1142.0000 Centro de Lazer no Horto G uar.m y -30.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTAlACOES
20901 PREVIDl:NCIA SOCIAL
447 - 09.271.0018.2062.0049 Obrigações Patronais -15.000,00
11 (k
3.1.90.13.00 I OBRIGACOES PATRONAIS
I
2090S FUNOO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA
451 - 09.272.0018.2117.0000 I Beneficios e Pensoes do IPESP. -20.000,00
3.1.90.03.00 I PENSOES
Art. 3° Este Decreto entrará em vigor na data de sua
publicação, •
Pradópolis,zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA 11 de agosto de 2008
Registrado em livro próprio, na mesm dajihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA r e publicado
tanto por afixação no local de costume, nas sedes da Prefei u e da Câmara
Municipal, como por divulgação em órgã
data de sua circulação.
Go ,es
Encarregado do Setor de Pessoal
•
12