norma nº 1396/2008

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOUS
ESTADO DE SÃO PAULOjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
118
DECRETO N° 1.396zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
de 4 de setembro de 2008
•
Abre, no Orçamento Geral do Município,
crédito adicional suplementar no valor de R$
701.513,23 (setecentos e um mil e quinhentos e
treze reais e vinte e três centavos), e dá outras
providências
O PREFEITO DO MUNiCíPIO DE PRADÓPOllS, Estado de São
Paulo, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IX, do artigo 71, da lei Orgânica do
Município, com fundamento na lei n°1.284, de 28 de dezembro de 2007 (lei
Orçamentária) ...
DECRETA:
A rt. 1° Fica aberto um crédito adicional suplementar no
Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 701.513,23 (setecentos e um mil e
quinhentos e treze reais e vinte e três centavos), observadas as classificações
institucional, econômicas e funcional-programáticas, a seguir discriminadas:
•
fl.-.LJ;_4.J-~.n.-~.0.. _I..3iJ·6:.•_~.·.(9·).01.. _O.-º2_j.-.· ..·..2.-~.j.j~~)9.92""- -- Manutenção do FunduMunicrpal de SaúdezyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA r , bueiRos SIRVICOS DI· TI-RCUROS· PIS SOA FlSICA
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270 - I030.'iU()3.1,1'111 ,0006 I.M'.IIlUICIlÇilOUO 1,:unuoM.UI!iCI}l<11 de Saúde
3.390.33.00 PASS!\(iLNS L ])LSPLSAS COM UX'OMOCAO
PROGR'ÁMA-[)Á-SAUDiTüA rAMILI/\
27."~--'-o~j_Q I ~ojoj9-II,ÓOÓ7- - -1:'Man_Ulcnçao- do _rUrl9_~)Municipal de Saúde
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UNIRO[lf flSlllllRAPIA .. - ... . .
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t 140..,2 00 HJl,;rp!\ML~T()S L M,\TLRIAL PLRMANLNTI
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'-':.j93.7;~~t.®. 004.1.2~.35.~.O~._~~_. _ .!..~... ~.n.C.f~.eiH.~.~bl.~br,.r~ ...iii:.j-.CilltÀ.b.jihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA i,k.-.~1.'~. i.~.~.A.•.s.srst. soç.ia.1
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31.90.11,00
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tgUTROSSERVICOS DL TlRCElROS· P[~SOAJURIDICA
Comnbuição do Pascp
()HRI(iAt'OLS lRIBl:I"ARli\S I·. CONTRIBl!TIVAS
.A~~i!!.?~;".I.i~1l~1~5ã_~-_
AUXILIO AFIr>1E~TACAO
~ll.n_l~lenção do. Fundo Municipal de Sal\de
VJ:NCIMI:NlOS 1,: VANT:\CiLNS FIXAS - PLSSOAI. CIVil
~~~~t_ef!ç.ão 'd(;~:un.~l) Mumcipaldc Saúde
_ Q!:!T!Y'S f?ES~F?A~ VARIAVf-:lS - 'PJ:SS()AL CIVil.
Manutt:!~çao do .Fu~~o.MuniciRalde.Saúdc
- ~r'D\'ITRIAj. DiéúNSUM6· ..--
Manutenção do Fundo Mumcipal de Saúde
OUTROS SLRVICOS DL ll·RCLlROS - PISI..iOA JLlRIDICA
I. Manutenção da Drrctcna de runura l.sportcs e Lazer
I OLITROS SLRVICOS DL ITRCLlROS - PESSOA FlSICA
I
.~q.~.~- Eq~ip, ~. tvl,~...~~r~n"l!l: p/..aDtr de Cl!!I.~.r~-,.I~.S.P.~lrtcse
J:.QUI~JAMLNTOS I·' MATJ-:R1AL Pt:RMANrNTI
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Manutenção du Setor de Obras e Urbanos
vij,i(..~It-.'lI:NTOS I~ VANTAGENS FIXAS - PLSSO;\I CIVIL
Manutenção do Setor J~ Obras c Urbanos
()UTROS SERViC::ôs ÓL :n.:rÚ.TIROS - PLSSOA .IlJRIDICA
I
Manutenção do' Selllr de Obras ç Urbanos
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PREFEITURA MUNICIPAL DEzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA PRADÓPOUS
ESTADO DE.SÃO PAULO
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESASVARIAVEIS· PESSOALCIVIL
386 - lS.4S2.0079.228O.0004 ManutençJo do Setor de Obras e Servicos Urbanos. 27.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
2D806 PRACAS E JARDINS
396 - lS.4S2.ClO84.228O.ooo5 Manutençao do Setor de Obras e Servicos Urbanos. 5.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOALCIVIL
398 -15.452.0084.2280.0005 ManutençJo do Setor de Obras e Servicos Urbanos. 6.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
20808 SEGURANÇA PUBUCA
409 - 06.181.0011.2280.0007 Manutençlo do Setor de Obras e Servicos Urbanos. 2.650,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOALCIVil
409 - 06.181.0011.2280.0007 Manutençlo do Setor de Obras e Servkos Urbanos. 9.900,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOALCIVil
20812 TRANSPORTE MUNICIPAIS
426 - 26.782.0087.2280.0010 Manutençlo do Setor de Obras e Servicos Urbanos. 7.100,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOALCIVIL
427 - 26.782.0087.2280.0010 Manutençaio do Setor de Obras e Servicos Urbanos. 1.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESASVARIAVEIS - PESSOALCIVil
428 - 26.782.0087.2280.0010 Manutençlo do Setor de Obras e Servicos Urbanos. 20.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Art. 2" O crédito suplementar na forma do antigo anterior
será coberto com recursos provenientes da anulação parcial de dotações orçamentárias,
nos termos do artigo 43, § 1°, inciso 111, da lei n° 4.320, de 17 de março de 1964,
observadas as classificações institucional, econômicas e funcional-programáticas, a
seguir discriminadas:
20102 DIRETORIA DE GABINETE
030 - 04.122.0004.1042.0001 Aq. de Equip. e Mat. PermanentejihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA pl Administracao Geral 500
4.4.90.S2.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
20201 SECRETARIAGERAL
092 - 16.482.0074.1013.0001 AquisicJo de Imovéis 50.000,00
4.4.90.61.00 AQUISICAO DE IMOVEIS
20401 DIRETORIA DA EDUCAÇÃO
130 - 12.122.0005.2426.0000 Manutençlo da Diretoria da Educaçio. S.3OO,OO
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOALCIVil
20402 ENSINO INFANTil
147 - 12.365.0065.1010.0004 COnstrucao, Reforma e Ampliataio de Prédios da Educacao 82.600,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALACOES
20501 DIRETORIA DE SAUDE
233 - 10.301.0005.2911.0001 Manutençaio do Fundo Municipal de Saúde 800
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
20502 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
242 - 10.301.0029.1003.0007 Aquis de Equip. e Material Perm pl Fundo Municipal de saude 100.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
254 - 10.301.0042.1025.0004 Const. e Reforma dos PrécUose Anexos do Fundo M. Saude 5S.OOO,OO
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALACOES \
3 ~ e--~
119
256 -10.3OUJ081.1003.0002 Aquis de Equip. e Material PermjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA pl Fundo Municipal de Saude 50.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
20510 CENTRODE FISIOTERAPIA
285 - 10.301.0042.1068.0007 Construçlo de Unidade Básica de Saúde. L 30.000,00
4.4.90.51.00 IOBRAS E INSTALACOES
20701 BIBLIOTECAPUBLICA
337 -13.392.0004.1039.0003 Aq. de Equip. e Mat. Perman. pIa Dir de Cultura, Esportes e 15.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
20803 URBANOS
375 - 15.451.0087.1200.0000 Aberturas Pav. e Recuperação de Vias Urbanas. 201.233,23
4.4.90.51.00 OBRAS E IN5TALACOE5
376 - 15.452.0004.1122.0010 Equip e Mat. Perm. pIo Setor de Obras e Urbanos 30.000,00
4.4.9052.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
20806 PRAÇASEJARDINS
395 - 15.452.0084.1597.0001 Ampliaçao e Reforma do Parque Ecológico. 25.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALACOES
20809 ILUMINAÇÃO PUBLICA
415 - 1S.451.0082.1037.0006zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA Obras Públicas 30.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALACOES
20812 TRANSPORTEMUNICIPAIS
424 - 26.782.0081.1122.0003 Equip e Mal. Perm. pl o Setor de Obras e Urbanos 26.080,00
4.4.9O.S2.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Art. 3" Este Decreto entrará em vigor na data de sua
publicação,
Pradópolis, 4 de setembro de 2008.
Registrado em livro prõprio, na mesma e
tanto por afixação no local de costume, nas sedes da Prefeitura e da Câm ra
como por divulgação em órgão de imprensa escrita local o regional, n d
circulação,
Adinilson
Encarregado do et
4
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