norma nº 1401/2008

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULOjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
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DECRETO N° 1.401
de 25 de setem bro de 2008zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
•
zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
Abre, no Orçamento Geral do Município,
crédito adicional suplementar no valor de
R$ 448.700,00 (quatrocentos e quarenta
e oito mil e setecentos reais), e dá outras
providências
O PREFEITO DO MUNiCíPIO DE PRADÓPOLlS, Estado
de São Paulo, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IX, do artigo 71, da
Lei Orgânica do Município, com fundamento na Lei n°1.284, de 28 de dezembro
de 2007 (Lei Orçamentária) ...
DECRETA:
A rt. r Fica aberto um crédito adicional suplementar
no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 448.700,00 (quatrocentos e
quarenta e oito mil e setecentos reais), observadas as classificações
• institucional, econômicas e funcionai-programáticas, a seguir disçriminadas:
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Manurençàodo IUI~d,) Mutuctpal dcSaudc
OUTROS SI'RVICOS UF rt-:1H.TIIWS, PESSOA .IlJRlDlCA
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ManlllL·llç~n do Departamento do.;- Promoção Soem!
VU~C\MLN~r9s r: V/\NTt\~j[,NS FIXAS· 1>!_:SSOAl.CIVIL
M--,ll~!C_IIÇ_ãodo Dcpanameato de Prllll!g!Cà~ Socral.
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•
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOUS
ESTADO DE.SÃO PAUl.O
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3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVil
386 - 15.452.11079.2280.0004 Manutençlo do setor de Obras e Servk:os Urbanos. 3.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
20806 PRAÇAS E JARDINS
393 - 09.271.11084.2062.0051 Obrigações Patronais 5.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS
396 - 15.452.0084.2280.0005 Manutenção do Setor de Obras e Servlcos Urbanos. 5.500,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
398 - 15.452.0084.2280.0005 ManuteneJo do Setor de Obras e 5ervicos Urbanos. 1.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
20807 SERVIÇOS FUNERÁRIOS
401- 09.271.0018.2062.0046 Obripçlles Patronais 900
3.1.90.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS
407 - 15.452.0090.2280.0008 ManuteneJo do Setor de Obras e Servicos Urbanos. 4.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
20808 SEGURANÇA PUBLICA
413 - 09.271.0018.2062.0045 Obrigaç6es Patronais 5.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS
20812 TRANSPORTE MUNICIPAIS
422 - 09.271.0018.2062.0047 Obrigac6es Patronais 5.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS
426 - 26.782.0087.2280.0010 Manutenção do Setor de Obras e Servicos Urbanos. 6.950,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVil
428 - 26.782.0087.2280.0010 Manutençlo do Setor de Obras e 5ervicos Urbanos. 25.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Art. 2° O crédito suplementar na forma do antigo
anterior será coberto com recursos provenientes da anulação parcial de dotações
orçamentárias, nos termos do artigo 43, § 1°, inciso 111, da lei n° 4.320, de 17 de
março de 1964, observadas as classificações institucional, econômicas e funcional￾programáticas, a seguir discriminadas:
20101 GABINETE DO PREFEITO
022 - 04.122.0003.2003.0000 Manutenção do Gabinete do Prefeito -50.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
028 - 04.122.0018.2063.0000 Obrigacôes Patronais-Prefeito e Vice Prefeito. -3.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS
029 - 04.122.0085.1002.0001 Reforma do Paço Municipal. -24.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTAlACOES
20102 DIRETORIA DE GABINETE
030 - 04.122.0004.1042.0001 Aq. de Equip. e Mat. PermanentejihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA pl Administracao Geral -4.500,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
031- 04.122.0005.2036.0000 Manutenção da Oiretoria de Gabinete. -5.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVil
032 - 04.122.0005.2036.0000 ManutencJo da Diretoria de Gabinete. -1.000,00
3
~~
-,=-
3.3.90.33.00 PASSAGENSE DESPESASCOM LOCOMOCAO
033 - 04.122.0018.2064.0000zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA Obrigações Patronais-Diretoria Gabinete. -3.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGACOESPATRONAIS
20103 JUNTA DO SERVIÇO MILITAR
03S - 04.122.0005.2005.0000 Manutencao da Junta Militar. -1.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESASVARIAVEIS - PESSOALCIVIL
036 - 04.122.OOOS.2005.0000 Manutencao da Junta Militar. -1.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
037 - 04.122.0005.2005.0000 Manutencao da Junta Militar. -SOO
3.3.90.33.00 PASSAGENSE DESPESASCOM LOCOMOCAO
038 - 04.122.OOOS.2005.0000 Manutencao da Junta Militar. -1.700,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVICOSDE TERCEIROS- PESSOAFISICA
039 - 04.122.0005.2005.0000 Manutencao da Junta Militar. -1.900,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOAJURIDICA
20509 CENTRO ODONTOLóGICO MUNICIPAL
282 - 10.301.0042.102S.ooo2 Const. e Reforma dos Prédios e Anexos do fundo M. Saude -lS.ooo,OO
4.4.9O.S1.00 LOBRAS E INSTALACOES
20603 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
323 - 08.243.0038.1141.0000 Centro de Conviveneia do Menor Convalescente 100.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALACOES
20706 PROMOCAO DE EVENTOSARTlSTlCOS E CULTURAIS
362 - 13.392.0026.2365.0001 Festas Tradicionais do Municipio -10.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVICOSDE TERCEIROS- PESSOAFISICA
364 - 13.392.0026.2365.0002 Festas Tradicionais do Municipio -50.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
36S - 13.392.0026.2365.0002 Festas Tradicionais do Municipio -35.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVICOSDE TERCEIROS- PESSOAFISICA
20805 SERVIÇOSDE LlMPE2A PUBLICA
390 - lS.4S2.0079.2502.0000 Aquisição dezyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA üxelra para Coleta Seletiva. -11.000,00
4.4.9O.S2.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
391 - 15.4S2.0081.1122.0004 Equip e Mat. Perm. pIo Setor de Obras e Serviços Urbanos -SS.OOO,OO
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
20806 PRAÇASE JARDINS
395 - lS.452.0084.1597.ooo1 Ampliação e Reforma do Parque Ecológico. -5.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALACOES
20807 SERVIÇOSFUNERÁRIOS
402 - 15.452.0004.1122.0005 Equip e Mat. Perm. pj o Setor de Obras e Serviços Urbanos -5.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
403 - 15.452.0085.1014.0001 Construção e Reforma de Velório MuniCipal -S.ooo,OO
4.4.9O.S1.OO OBRAS E INSTAlACOES
20809 ILUMINAÇÃO PUBLICA
415 - 15.451.0082.1037.0006 Obras Públicas -20.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALACOES
20810 FUNDO MUNICIPAL DESENVOLVIMENTO HABITACIONAl- FUNDEHP
417 - 16.482.0074.2280.0011 Manutenç:io do Setor de Obras e Servicos Urbanos. -1.100,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVICOSDETERCEIROS- PESSOAFISICA
4
~+
•
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PRE.FEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOUS
ESTADO DE SÃO PAULO
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20812 TRANSPORTEMUNICIPAIS
423 - 26.782.0012.1804.0000 Construçlo de Abri os em Pontos de Onlbus. -10.000,00
4.4.9051.00 OBRASE INSTAlACOES
424 - 26.782.0081.1122.0003 Equip e Mat. Perm.jihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA pIo Setor de Obras e Serviços Urbanos -30.000,00
4.4.90.S2.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Art. 3° Este Decreto entrará em vigor na data de sua
publicação,zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
•
Pradópolis, 25 de setembro de 2008.
A
Registrado em livro próprio, na mesm da ,e publicado
tanto por afixação no local de costume, nas sedes da Prefeitura e Câmara
Municipal, como por divulgação em órgão de imprensa escrita local ou regional,
na data de sua circulação .
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