norma nº 1403/2008

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOUS
ESTADO DE SÃO PAULO
130
DECRETO N° 1 .• 03
de 20 de outubro de 2008zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
•
Abre, no Orçamento Geral do Município,
crédito adicional suplementar no valor de
R$ 715.490,85 (setecentos e quinze mil e
quatrocentos e noventa reais e oitenta e
cinco centavos), e dá outras providências
O PREFEITO DO MUNlcfPIO DE PRADÓPOLlS, Estado
de São Paulo, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IX, do artigo 71,
da lei Orgânica do Município, com fundamento na lei n01.285, de 28 de
dezembro de 2007 ...
DECRETAi
Art. r Fica aberto um crédito adicional suplementar no
Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 715.490,85 (setecentos e quinze
• mil e quatrocentos e noventa reais e oitenta e cinco centavos), observadas as
classificações institucional, econômicas e funcional-programáticas, a seguir
discriminadas:
20107 ASSESSORIADE COMUNiCAdo SOCIAL
047· 24.13Ul006.2907.0000 Manuten~o do Setor de Assessoria de Comunicado .• 1.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOALCIVIL
I
2011S LlCITACOESE CONTRATOS
D69 - 04.122.0005.2478.0004 Manutençao do Setor de Administracao Geral... .••.• 3.500,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOALCIVIL
071- 04.122.0005.2478.0004 Manutendo do Setor de Administracao Geral........ 500
3.3.90.36.00 OUTROS SERVlCOSDETERCEIROS- PESSOAFISICA
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20201 SECRETARIAGERAL
079 - 02.122.0005.2013.0002zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA Manutençllo da Procuradoria Geral do Municipio ..... 800
3.3.90.36.00 OUTROS SERVICOSDE TERCEIROS- PESSOAFISICA
088 - 04.122.0005.2478.0001 Manutençllo do Setor de Administracao Geral... ..... 5.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENSE DESPESASCOM lOCOMOCAO
090 - 04.122.0005.2478.0001 Manutençao do Setor de Administracao Geral ........ 4.500,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOSDE TERCEIROS- PESSOAJURIDICA
20302 CONTABllIDAOE GERAL
110 - 04.123.0016.2486.0002 Manutenção da Diretoria de Financas............... 900zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
3.3.90.36.00 OUTROS SERVICOSDETERCEIROS- PESSOAFISICA •
20305 AlMOXARIFAOO
126 - 04.124.0007.2486.0005 Manutenção da Diretoria de Financas............... 900
3.3.90.36.00 OUTROS SERVICOSDE TERCEIROS- PESSOAFISICA
20401 DIRETORIA DA EDUCAÇÃO
137 - 12.361.0047.2902.0001 I Auxilio-Alimentação .............. 60.000,00
3.3.90.46.00 I AUXILIO AlIMENTACAO
IjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
20402 ENSINO INFANTil
144 - 12.365.0053.2014.0002 Manutenção do Setor de Educação Infantil. ......... 24.400,00
3.3.90.30.00jihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA M A T E R IA L D E C O N SU M O
145 - 12.365.0053.2014.0002 Manutenção do Setor de Educação Infantil .......... 4.700,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVICOSDETERCEIROS- PESSOAFISICA
20404 ENSINO FUNDAMENTAL
154 - 12.361.0054.2015.0001 Manutencao do Ensino Fundamental .................. 710
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
157 - 12.361.0054.2015.0001 Manutencao do Ensino Fundamental .................. 15.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVICQSDETERCEIROS- PESSOAFISICA
158 - 12.361.0054.2015.0001 Manutencao do Ensino Fundamental .................. 220
3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOSDE TERCEIROS· PESSOAJURIDICA
20405 EDUCACAOJOVENS E ADULTOS
3.1.90.13.00
161 - 12.271.0018.2062.0023 Obrigações Patronais ...................
08RIGACOES PATRONAIS
530 •
163 - 12.366.0056.2453.0000 Manutenção da Educacao de Jovens e Aduttos ........ 4.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOALCIVil
20408 FUNOEB - ENSINO INFANTll- 60%
177 - 12.365.0053.2014.0003 Manutenção do Setor de Educação Infantil... ....... 23.200,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOALCIVIL
177 -12.365.0053.2014.0003 Manutenção do Setor de Educação Infantil... ....... 38.100,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOALCIVil
20409 FUNDEB - ENSINO INFANTIl- 40%
179 - 12.365.0018.2062.0028 Obrigações Patronais .............................. 1.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGACOESPATRONAIS .1_ r-;
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOUS
ESTADOzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA DE SÃO PAULO
131
180 - 12-365.0053.2014.0005 I Manutençllo do 5etor de Educaçllo Infanlll •••••.•••• 12.700,00
3.1.90.11.00 I VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOALCIVIL
I
20410 FUNDEII-ENSINO FUNDAMENTAL - 60%
189 - 12-361.0054.2015.0004 Manutencao do Ensino Fundamental .................. 1.170,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOALCIVIL
189 - 12.361.0054.2015.0004 Manutencao do Ensino Fundamental. ................. 50.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOALCIVILzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
•
191- 12.361.0059.2015.0006 Manutencao do Ensino Fundamental .................. 18.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOALCIVIL
20416 MERENDA ESCOLAR
215 - 12.306.0061.2017.0000 Manutençlo da Merenda Escolar.................... 10
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOALCIVIL
216 - 12-306.0061.2017.0000 Manutençlo da Merenda Escolar.................... 1.500,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESASVARIAVEIS- PESSOALCIVIL
218 - 12.306.0061.2017.0000 Manutençao da Merenda Escolar.................... 1.000,00
3.3.9036.00 OUTROS SERVICOSDETERCEIROS- PESSOAFI51CA
220 - 12.306.0061.2172.0000 Distribuicao de Merenda Escolar................... 4.040,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
20417 TRANSPORTEESCOlAR
224 - 12.361.0060.2220.0001 Manutenç30 do Transporte Escolar.................. 8.570,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVICOSDETERCEIROS- PESSOAFISICA
227 - 12.361.0060.2220.0001 Manutençlo do Transporte Escolar.................. 31.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVlCOSDE TERCEIROS- PESSOAJURIDICA
20501 DIRETORIA DE SAUDE
238 -10.306.0047.2902.00D3 Auxilio-Alimentatlo ............................... 33.000,00
3.3.90.46.00 IAUXILIO AUMENTACAO
I
20502 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
239 - 09.271.0018.2062.0034 Obrigações Patronais.............................. 11.000,00
•
3.1.90.13.00 OBRIGACOESPATRONAIS
243 - 10.301.0029.2911.0002 Manutençlo do Fundo Muntcipal de Saúde ............ 52.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOALCIVIL
244 - 10.301.0029.2911.0002 Manutençao do Fundo Munidpal de Saúde ............ 11.100,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESASVARIAVEIS - PESSOALCIVIL
247 - 10.301.0029.2911.0002 Manutençlo do Fundo Municipal de Saúde ............ 8.400,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVICOSDE TERCEIROS- PESSOAFISICA
20505 PROGRAMA DA SAUDE DA FAMIUA
273 - 10.271.0018.2062.0038 Obrigações Patronais.............................. 2.300,00
3.1.90.13.00 OBRIGACOESPATRONAIS
274 - 10.301.0030.2911.0007 Manutenç30 do Fundo Municipal de Saúde............ 17.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOALCIVIL \
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20602 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIASOCIAL
297 - 08.244.0041.2035.0004zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA Manutenção de Programas do Fundo Munic. de Assist. Social 68.702,00
3.3.90.32.00 MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA
300 - 08.244.0050.2011.0002 Manutenção do Departamento de PromDÇao Social..... 3.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOALCIVIL
305 - 08.244.0050.2011.0002 Manutenção do Departamento de promoçao SociaL .. 147
3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOSDE TERCEIROS- PESSOAJURIDICA
305 - 08.244.0050.2011.0002 Manutenção do Departamento de Pro~0ç3oSocial..... 364
3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOSDE TERCEIROS- PESSOAJURIDICA
20603 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
327 - 08.243.0045.2011.0006 Manutenção do Departamento de promoção SociaL .. 600
3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOSDETERCEIROS- PESSOAJURIDICA
321- 06.243.0046.2011.0004 Manutenção do Departamento de Promoçaio SOCial..... 1.445,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOSDE TERCEIROS- PESSOAJURIDICA
20605 CENTRO DE CONVIVENCIA DO IDOSO
329 - 08.241.0043.2011.0003 Manutenção do Departamento de Promeçâc Social..... 1.032,85
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
20701 BIBLIOTECA PUBLICA
340 - 13.392.0069.2352.0004 Manutencao da Diretoria de Cultura, Esportes e Lazer 1.650,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVICOSDE TERCEIROS- PESSOAFISICA
20801 ENGENHARIA
369 - 16.482.0077.2280.0001 Manutenção do Setor de Obras e Servicos Urbanos ... 11.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOALCIVIL
370 - 16.482.0077.2280.0001 Manutenção do Setor de Obras e Servicos Urbanos ... 1.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESASVARIAVEI$ - PESSOALCIVil
20805 5ERVIÇOSDE LIMPEZA PUBLICA
384 - 15.452.0079.2280.0004 Manutenção do Setor de Obras e Servicos Urbanos ... 17.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOALCIVIL
385 - 15.452.0079.2280.0004 Manutenção do Setor de Obras e ServtcOSUrbanos ... 12.100,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESASVARIAVEIS - PESSOALCIVIL
386 - 15.452.0079.2280.0004 Manutenção do Setor de Obras e Servicos Urbanos ... 9.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
20806 PRAÇASE JARDINS
396 - 15.452.0084.2280.0005 Manutenção do Setor de Obras e Servicos Urbanos ... 3.500,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOALCIVIL
398 - 15.452.0084.2280.0005 Manutenção do Setor de Obras e Servicos Urbanos ... 600
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
2DBDB SEGURANÇA PUBLICA
409 - 06.181.0011.2280.0007 I Manutenção do Setor de Obras e Servicos Urbanos ... 500
3.1.90.11.00 I VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOALCIVILzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA \
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•
•
•
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOUSzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
ESTADO DE SÃO PAULO
132
409 - 06.181.0011.2280.0007 I Manuten~o do Setor de Obras e Servk:os Urbanos ••• 6.600,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOALCIVIL
20812 TRANSPORTEMUNICIPAIS
426 - 26.782.0087.2280.0010 Manutençlo do Setor de Obras e Servicos ureaees, .. 4.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOALCIVIL
428 - 26.782.0087.2280.0010 Manutentlo do Setor de Obras e Servicos Urbanos. .• 7.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
20813 SERVICO DE AGUA E ESGOTO
436 - 17.S12.0078.228O.0013 Manutenção do Setor de Obras e Servicos Urbanos .•• 500
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESASVARIAVEIS- PESSOALCIVIL
439 -17.512.0078.2280.0013 Manutençlo do Setor de Obras e Servicos Urbanos ... 42.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVlCOSDETERCEIROS- PESSOAJURIDlCA
20904 ASSISTENCIAE PREVIDENCIASOCIAL
450 - 04.306.0047.2902.0002 I Auxilio-AlimentaçJo ••.••.•...••.•••..•.•..•.••..•• 72.000,00
3.3.90.46.00 AUXILIO ALlMENTACAO
Art. 2° O crédito suplementar na forma do antigo
anterior será coberto com recursos provenientes da anulação parcial de
dotações orçamentárias, nos termos do artigo 43, § 1°, inciso 111, da lei n°
4.320, de 17 de março de 1964, observadas as classificações institucional,
econômicase funcional-programáticas, a seguir discriminadas:
20101 GABINm DO PREFEITO
022 - 04.122.0003.2003.0000 Manutenção do Gabinete do Prefeito -5.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOALCIVIL
023 - 04.122.0003.2003.0000 ManutençJo do Gabinete do Prefeito -4.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
20104 FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE
041- 08.244.0050.2008.0000 ManutençJo do Fundo Social de Solklariedade. -5.500,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOSDE TERCEIROS- PESSOAJURIDlCA
20106 BANCO DO POVO
044 - 04.122.0005.2404.0000 Manutençlo do Banco do Povo. -1.400,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVICOSDETERCEIROS- PESSOAFISICA
20107 ASSESSORIADE COMUNICAÇÃO SOCIAL
048 - 24.131.0006.2907.0000 Manutençaio do Setor de Assessoria de ComunicaçJo -2.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
20108 TRANSITO
051 - 26.125.0012.2489.0000 Manutendo do Setor de Transito.jihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA r-; -1.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOALCIVIL
5
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~
053 - 26.125.0012.2489.0000zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA Manutenção do Setor de Transito. -20.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVICOSOETERCEIROS- PESSOAFISICA
054 - 26.125.0012.2489.0000 Manutenção do Setor de Transito. -1.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOSOETERCEIROS- PESSOAJURIDICA
055 - 26.125.0018.2062.0006 Obrigações Patronais -1.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGACOESPATRONAIS
20110 ASSESSORIADE GABINm
056 - 02.062.0005.1548.0000 Aquis.deÉ9uip.eMat,Perm.p/Procuradorla Geral do Munici~ -9.900,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
PROCON-PROG. MUNIC. DE PROTEÇÃOE
20111 DEFESADO CONSUMIDOR
063 • 14.422.0014.2013.0003 Manutenção da Procuradoria Geral do Municipio. -2.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
20112 JUDICIARIO
067 - 02.061.0005.2013.0004 Manutenção da Procuradoria Geral do Municipio. -3.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
20115 LlCITACOESE CONTRATOS
070 - 04.122.0005.2478.0004 Manutenção do Setor de Administracao Geral -5.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
20116 HABITAÇÃO
074 - 16.482.0074.1800.0000 Obras e Infra Estrutura Urbana do FUMDEHP. -2.100,00
4.4.9O.S1.00 OBRAS E INSTALACOES
07S - 16.482.0074.2280.0011 Manutenção do Setor de Obras e Servicos Urbanos. -1.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOSOETERCEIROS- PESSOAJURIDICA
076 - 16.482.0074.2280.0011 Manutenção do Setor de Obras e Servicos Urbanos. -1.000,00
4.5.90.62.00 AQUISICAO DE PRODUTOSPARA REVENDA
20201 SECRETARIAGERAL
071 - 02.061.0005.2013.0002 Manutenção da Procuradoria Geral do Municipio. -20.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOSDE TERCEIROS- PESSOAJURIDICA
078 - 02.122.0005.2013.0002 Manutenção da Procuradoria Geral do Municipio. -5.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOALCIVIL
D80 - 02.122.0005.2013.0002 Manutenção da procuradoria Geral do Municipio. -5.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOSDE TERCEIROS- PESSOAJURIDICA
082 - 04.122.0005.2476.0000 Contratação de AssessoriaJurldica -5.000,00
3.3.50.41.00 CONTRIBUICOES
084 - 04.122.0004.1042.0002 Aq. de Equip. e Mat. Permanente pl Administracao Geral -15.000,00
4.4.9O.S2.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
D85 - 04.122.0005.2478.0001 Manutenção do Setor de Administracao Geral -15.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOALCIVIL
092 - 16.482.0074.1013.0001 Aquisição de Imovéis I -Sp.QOO,OO
4.4.90.61.00 AQUISICAO DE IMOVEIS LrVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA I \zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
6 V\
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•
•
•
•zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOUS
ESTADO DE SÃO PAULO
133zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
20301 DIRETORIA De FINANCAS
100 - 02_061_0022-2484.0000 Outras Sentenças Judiciais -6.500,00
4.4.90.91.00 SENTENCASJUDICIAIS
101- 04.123.0004.1103.0000 Aquis. de Equi . e Mat. Permanente D/a Diretoria de Flnancas -S.OOO,OO
4.4.90.S2.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
104 - 04.123.0013.2486.0001 Manutenclo da Diretoria de Financas. -1.000,00
4.4.90.92.00 DESPESASDE EXERCICIOSANTERIORES
106 - 09.271.0018.2062.0013 O~ Patronais -1.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGACOESPATRONAIS
20302 CONTABIUDADe GERAL
109 - 04.123.0016.2486.0002 ManutençJo da Diretorla de Flnanas. -6.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
20303 TESOURARIA
114 - 04.123.0013.2486.0003 Manutenclo da Diretoria de Finanas. -S.OOO,OO
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
20401 DIRETORIA DA EDUCACAO
130 - 12.122.0005.2426.0000 Manutendo da Diretoria da Educado. -4.400,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOALCIVIL
131 - 12.122.ooos.2426.oooo ManutençJo da Diretoria da EducaçAo. -690,85
3.1.90.16.00 OUTRAS DeSPESASVARIAVEIS - PESSOALCIVIL
20402 ENSINO INFANTIL
140 - 12.365.0008.2292.0001 capacitacao dos Fune. da Educaçao . Form. Geral e Especlf. -17.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOSDe TERCEIROS- PESSOAJURIIlICA
143 - 12.365.0053.2014.0002 Manutendo do Setor de Educado Infantil -8.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DeSPESASVARIAVEIS - PESSOALCIVIL
147 - 12.365.0065.1010.0004 Construcao, Reforma e AmpliaeJo de Prédios da Educacao -16.000,00
4.4.9051.00 OBRAS E INSTALACOES
20404 ENSINO FUNDAMENTAL
149 - 12.361.0004.1015.0004 Aquis de Equip. e Material Permanente pl a Educacao -55.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
20803 SERVICOSURBANOS
379 - 16.451.0077.2280.0002 Manutendo do Setor de Obras e Servicos Urbanos. -110.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALACOE5
20811 BAIRRO INDUSTRIAL
418 - 22.661.0019.1011.0000 Pavimentacao Asfáltica do Distrito Industrial. -225.000,00
4.4.9051.00 OBRAS E INSTALACOES
419 - 22.661.0019.1011.0000 PavimentaçJo Asf~ltica do Distrito Industrial. ~ -7S.000,OO
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALACOES \ \
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Art. 3° Este Decreto entrará em vigor na data de sua
publicação.
Pradópolis, 20 de outubro de 2008.zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
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Registrado em livro próprio, na mesm data, publicado
tanto por afixação no local de costume, nas sedes da Prefeit ra da Câmara
Municipal, como por divulgação em órgão de imprensa escrita local ou regional,
na data de sua circulação.
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