norma nº 1407/2008

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOUS
ESTADO DE SÃO PAULOjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
137
DECRETO N° 1.407
de 3 de novembro de 2008zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
•
Abre, no Orçamento Geral do Município,
crédito adicional suplementar no valor de
R$ 114.010,39 (cento e catorze mil e dez
reais e trinta e nove centavos), e dá outras
providênciaszyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
O PREFEITO DO MUNiCíPIO DE PRADÓPOLlS,Estado de
São Paulo, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IX, do artigo 71, da Lei
Orgânica do Município, com fundamento na Lei n°1.284, de 28 de dezembro de
2007 (Lei Orçamentária) ...
DECRETA:
•
Art. r Fica aberto um crédito adicional suplementar no
Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 114.010,39 (cento e catorze mil e
dez reais e trinta e nove centavos), observadas as classificações institucional,
econômicas e funcional-programáticas, a seguir discriminadas:
20115 LICITACOES E CONTRATOS
073 ·04.1220018.2062.0012
3.19013.00
O brigações P atronais
ORRIGÃCOES PATRONAIS
2.518.00
20201 SfTRETAR]1\. GERAI.
084·04 122 0004.1042.0002 881.39
4.4.90,52.00zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
081 -02122.0018.2062.0007
3.1.9013.00
20404 ENSINO I-UNDAMLNTAI
150 - 12361001820620021
3.1.90.13.00
20405 EDUCACAOJOVENS E ADULTOS
161 - 12271.00182062.0023
3.1.9013.00
2040& FlINDUi - ENSINO INFANTil - 60%
176 - 12271.0018.20620027
3 1.90 13.00
20409 FUNDES - ENSINO INFANTIL -40%
179 - 12.365.00182062.0028
31.9013.00jihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
O brigações P atronais
EQUIPAMI,:NTOS I: MA1I:RIAI, PLRMANLN'I'I
1.000.00
OBRIGACOES PATRONAIS
O brigações P atronais
OBRIGACOES PATRONAIS
O brigações P atronais
O!-3RI(JACO[S PATRONAISzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
Obrigações P atronais
OBRI(JACOES PATRONAIS
O brigações P atronais
OBRIGACOES PATRONAIS
187 - 12.271.0018.2062.0054
3.190.13.00
20410 FlJNDl':I3+NSINO FUNDAMI:NTAI. - 60%
OBRIGACOES PATRONAIS
O brigações P atronais
194 - 12.27100592062,0053
20411 FUNDES-ENSINO FlJND!\MENT AI. - -'10%
3190130() (lBRI(jA('()I:S PATRONAIS
20416 MERENDA ESCOLAR
214 - 12.3060018.20620029
3.1901300
20502 FUNDO MUNICIPAL DL SAUDL
239 - 09.271 00182062 0034
31.901300
20505 PROGRAMA DA SAUDE DA FAMILlA
273 - 10271.0018.2062.0038
31.90.13.00
20801 EN(jLNlIARIJ\
367 - 09,2710018206200-12
3.190 !J.OO
Otmgações P atronais
O brigações P atronais
OI3RIGACOF.S PATRONAIS
O brigações P atronais
OBRIGACO[S PA fRONAIS
Obrigações P atronais
OBRIGACOF.S PATRONAIS
Ohngaçõcs P atronais
3810.00
2341.00 •
137S0.00
6980.00
7,532.00
2,300.00
2438.00
•
41.400,00
7610.00
3.700.00
~
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOUSzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
ESTADO DE.SÃO PAULO
138
20805 SERViÇOS DE UMPEZA PUBLICA
381-09.271.0018.2062'()044 Obrigações Patronais
3.1.90.13.00 OBRlGACOES PATRONAIS
20806 PRAÇAS E JARDINS
393 - 09.271.0084.2062.0051 Obrigações Patronais
•
3.1.90.13.00 OBRlGACOES PATRONAIS
20808 SEGURANÇA PUBLICA
413 - 09.271.0018.2062.0045 ObrigaçõesPatronais
3.1.90.13.00 OBRlGACOES PATRONAIS
14.600.00
2.275.00
875.00
Art. 2° O crédito suplementar na forma do antigo
anterior será coberto com recursos provenientes da anulação parcial de dotações
orçamentárias, nos termos do artigo 43, § 1°, inciso 111, da Lei n° 4.320, de 17 de
março de 1964, observadas as classificações institucional, econômicas e funcional￾programáticas, a seguir discriminadas:
20101 GABINElE DO PREFEITO
029 - 04.122.0085.1002.0001 Reforma do Paço Municipal. 44.11
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALACOES
20103 JUNTA DO SERViÇO MILITAR
036 - 04.122.0005.2005.0000 Manutencao da Junta Militar. 143.60
3.3.90.30.00 MAlER~LDECONSUMO
•
20106 BANCO DO POVO
043 - 04.122.0005.2404.0000
3.3.90.30.00
Manutençlo do Banco do Povo.
MATER~L DE CONSUMO
1.069.00
20108 TRANSITO
051 - 26.125.0012.2489.0000 Manutençlo do Setor de Transtto. 42.30
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
20111 PROCON -PROG. MUNIC. DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR
064 -14.422.0014.2013.0003 Manutençlo da Procuradoria Geral do Municipio. 266.04
3.3.90.36.00 OUTROS SERVICOS DE lERCEIROS - PESSOA FISICA
20301 DIRETOR~ DE FINANÇAS
105 - 04.128.0008.2295.0000 .00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURIDICA
20404 ENSINO FUNDAMENTAL
155 - 12.361.0054.2015.0001 Manutencao do Ensino Fundamental 10.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
20405 EDUCACAO JOVENS E ADULTOS
166 -12.366.0056.2453.0000 Manutençlio da Educacao de Jovens e AduRos
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA
3.3.90.39.00 JURIDICA
1.210,00zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
• 20407 CURSOS PROFISSIONALIZANTES
170 -12.363.0018.2062.0026 ObrigaçOes Patronais 500,00
3.1.90.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS
173 - 12.363.0057.2513.0000 Manutençlio de Cursos Profissionalizantes 190,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
174 -12.363.0057.2513.0000 Manutençlio de Cursos Profissionalizantes 1.100,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
175 - 12.363.0057.2513.0000 Manutençlio de Cursos Profissionalizantes
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA
3.3.90.39.00 JURIDICA
20.000,00
20411 FUNDEB-ENSINO FUNDAMENTAL - 40%
195 -12.361.0004.1015.0008 Aquis de Equip. e MateMal Pennanente p/ a Educacao 3.343,56
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
FUNDO MUNICIPAL DE
20502 SAÚDEzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
Aquis de Equip. e Material Penn pI FundO Municipal de
240 - 10.301.0029.1003.0002 Saude
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
60,55
• 241 -10.301.0029.1003.0003 Aquis de Equip. e MateMal Penn p/ Fundo Municipal de Saude 60,14
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
251 - 10.301.0029.2911.0003 Manutençlio do Fundo Municipal de Saude 45,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
252 - 10.301.0042.1025.0001 Cons\. e Refonna dos Prédios e Anexos do Fundo M. Saude 157,40
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALACOES
257 - 10.303.0033.2302.0000
3.3.90.32.00
Aquisiçlio e Distribuiçlio de Medicaçlio BáSica~O 00..
~m~~ O~~~'AAru",
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOUS
ESTADO DE SÃO PAULOjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
139zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
20503zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA VIGllANCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLOGICA
270 - 10.305.0034.2911.0006 Manu1enção do Fundo Municipal de Saúde 56,63
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
20510 CENTRO DE FISIOTERAPIA
285 - 10.301.0042.1088.0007 Construção de Unidade Blisica de Saúde. 2.298,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALACOES
• 285-10.301.0042.1088.0007 Construção de Unidade Bésica de Saúde. 387,01
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALACOES
Aqui. de Equip. e Material Perm pI Fundo Municipal de
286-10.301.0051.1003.0009 Saude 21,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
20602 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
317 - 28.845.0089.2170.0011 Auxilio e Subvenç/les a Entidades Sociais 4.343,54
3.3.50.43.00 SUBVENCOES SOCIAIS
20704 ESPORTES E LAZER
348 - 27.812.0070.1039.0001 Aq. de Equip. e Mat. Perman. pia Dir de Cu~ura, Esportes e 208,08
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
20801 ENGENHARIA
388 -VUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA 1 6 .4 8 2 .o o n .II2 2 .o o o 1 Equip e Mal Parm. pI o Setor de Obras e Serviços Urbanos 244,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
20803 SERVIçoS URBANOS
375-15.451.0087.1200.0000 Aberturas Pav. e Recuperaçlo de Vias Urbanas. 1.418,10
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALACOES
• 377 -15.452.0012.1038.0001 Aquis. de Equip. e Mal. Perm. pI o selor de Transtto 354,60
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
379 -16.451.0077.2260.0002 ManutençAo do Setor de Obras e Servicos Urbanos. 351,65
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALACOES
20805 SERVIÇOS DE LIMPEZA PUBLICA
382 -15.452.0004.1122.0004 Equip e Mal. Perm. pI o Setor de Obras e Serviços Urbanos 353,76
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
388 - 15.452.0079.2280.0004 Manutenção do Setor de Obras e Sarvicos Urbanos.
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA
3.3.90.39.00 JURIDICA
5 (
20812 TRANSPORTE MUNICIPAIS
424 - 26.782.0081.1122.0003 Equip e Mat. Perm. pJo Setor de Obras e Serviços Urbanos 20,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
SERVIÇO DE AGUA E
20813 ESGOTO
432 -17.512.0078.1044.0000 Construçao de Emissário de Esgoto.
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALACOES
742,32
•
Art. 3° Este Decreto entrará em vigor na data de sua
publicação,
Pradópolis, 3 de novembro de 2008
e publicado
tanto por afixação no local de costume, nas sedes da Prefe tura e da Câmara
Municipal, como por divulgação em órgão de imprensa escrita
na data de sua circulação.
•
zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
V.nderle;d ,'e;, ~
Assistente Administrativo
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