norma nº 1435/2009

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOUS
ESTADO DE SÃO PAULOA
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DECRETO NI! 1.435zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
de 30 de abril de 2009
•
Dispõe sobre a nomeação dos membros
para comporem o Conselho Municipal de
Saúde - CMS, do municipio de Pradópolis , e
dá outras providências
ANTONIO CARLOSCAMPOS ROSSI,Prefeito do Município
de Pradópolis, Estado de São Paulo, no uso das atribuições legais de seu cargo e
de acordo com o inciso IX, do artigo 71, da lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. lI! Ficam nomeados os membros para comporem o
Conselho Municipal de Saúde - CMS, do município de Pradópolis, nos termos do
artigo 3!!, do Decreto n!! 555, de 14 de março de 1991:
•
1- DO GOVERNO E PRESTADORESDE SERVICOSjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
a) Representantes da Secretaria Municipal de Saúde
Titular: Dr. José Roberto Marcelo
Suplente: Maria Otilia Ferraz
b) Representantes da Prefeitura Municipal de Pradópo/is
Titular: Maria Aparecida Gimenes de Aragão
Suplente: LuziaM."Flávio da Silva da M:~ ~
cJ Representantes do Laboratório "Sete de Setembro"zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
Titular: Samira Dib Hussein
Suplente: Cleide Maria Vicente
11- DOS TRABALHADORES DE SAÚDEzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
•
a) Representantes dos Servicos Médicos
Titular: Dr. Luiz Antônio Vilela Filho
Suplente: Dr. Hamilton Antônio Perrone
b) Representantes dos Servicos de Odontologia
Titular: Dr. José Ernesto Poli
Suplente: Maria de Fátima Mesquita Ramos Pereira
c) Representantes da Vigilância Sanitária
Titular: Enfermeira Talita Menossi Cotrim Rodrigues
Suplente: Sonia Aparecida dos Santos
111- DOS USUÁRIOS
a) Representantes do PSF
•
Titular: Denilza Zelião
Suplente: Sandra Maria Leoni Bergamasco
b) Representantes de Entidades Religiosas
Titular: Amauri Lins da Rocha
Suplente: José Rômulo Rodrigues
c) Representantes da Área Educacional
Titular: Regina Aparecida Bitella do Carmo }-
Suplente: Gonçala da Silva Marcelo ~\
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d)jihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA Representantes dos Estudantes
Titular: Renata Ornellas Ramos
Suplente: Tamires Daniele de Souza
e) Representantes da Indústria e Comércio
Titular: Jaime Gimenes Ricobelo
Suplente: Paulo José de Campos
• f) Representantes dos Órgãos de DifusãozyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA e Defesa do Consumidor
Titular: Márcia Cristina da Silva
Suplente: Marta Lucia Rossi de Mattos
Art. 2!! A Presidência do Conselho Municipal de Saúde -
CMS, do município de Pradópolis será exercida pelo Supervisor Geral da Secretaria
Municipal de Saúde desta municipalidade.
Art. 3!! As demais competências, atribuições, organização
e funcionamento do Conselho Municipal de Saúde - CMS de Pradópolis reger-se￾ão pelo Decreto 555, de 14 de março de 1991; Decreto nº 568, de 10 de outubro
de 1991, que aprovou o Regimento Interno do CMS (anexo do presente), bem
como, todas as disposições contidas na Resolução nº 333, de 04 de novembro de
2003, do Ministério da Saúde.
•
Art. 4!! As funções de membro do Conselho Municipal de
Saúde não serão remuneradas, sendo seu exercício considerado de relevante
serviço à preservação da saúde da população.
Art. 5!! O mandato dos membros do Conselho Municipal
de Saúde será de dois anos, podendo os mesmos ser reconduzidos como tal após
o final de seus mandatos.
Art. 6° Os trabalhos referentes a área de secretaria do
Conselho Municipal de Saúde do Município de Pradópolis serão exercidos por
um(a) servidor(a), o qual ficará, também, responsável pela elaboração das atas
das reuniões a serem realizadas.
Art.zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA 7'1 Este Decreto entrará em vigor na data de sua
publicação, ficando revogadas todas as demais disposições em contrário. •
Pradópolis, 30 de abril de 2009.A
An
Registrado em livro próprio, na mesma data, publicado
tanto por afixação no local de costume, nas sedes da Pr eitu e Câmara
Municipal, como por divulgação em órgão de imprensa es ita local ou
regional, na data de sua circulação.
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