norma nº 1462/2009

PREFEJTURA MUNICIPAL. DE PRADÓPOUS
ESTADO DE SÃO PAULOvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
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DECRETO N° 1.462
de 30 de julho de 2009zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
Abre, no Orçamento Geral do Município,
crédito adicional suplementar no valor de
R$ 122.500,00 e dá outras providências
• O PREFEITO DO M UNICÍPIO DE PRADÓPOLIS,
Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IX do artigo
71, da Lei Orgânica do Município, com fundamento na Lei n° 1.317, de 7 de
janeiro de 2009 (Lei Orçamentária) ...
DECRETA:
Art. 10 Fica aberto um crédito adicional suplementar no
Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 122.500,00 (cento e vinte e dois
mil e quinhentos reais), observadas as classificações institucional, econômicas e
funcional-programáticas, a seguir discriminadas:
•
020102 DIRETORIA DE GABIENETE
38 04.122.0018.2064.0000 Obrigações Patronais-Diretoria Gabinete
3.1.90.13.00 OBRlCACOES PATRONAIS 1.000.00
020201 SECRETARIA GERAL
94 04.122.0005.2478.0001 M anutenção do Setor de Administração Geral
3.3 .90.39.00 OUTROS SERV~OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.000.00
95 04.122.00 18.2062.0027 Obrigações Patronais
3.1.90.13.00 OBRlCA~OES PATRONAIS 1.000,00
020408 FUNDEB - ENSINO INFANTIL 60""&
180 12.271.0018.2062.0027tsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA I Obriaacões Patronais
3.1.90.13.00 OBRlGACOES PATRO. AIS 6.000,00
1
~
d--
020411 FUNDEB - ENSINO INFANTIL 40"""
198 12.271.0059.2062.0053vutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA Obrigações Patronais
3.1.90.13.00 OBRlGAÇOES PATRONAIS 1.000,00
020502 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
255 10.301.0029.2911.0002 M anutenção do Fundo M unicipal de Saúde
3.3.90.39.00 OUTROS SERViÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 100.000,00
020704 ESPORTE E LAZER
350 27.812.0070.2352.0003 Manutenção da Diretoria de Cultura, Esporte e Lazer
3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.500,00
020806 PRAÇAS E JARDINS
396 17.271.0084.2062.0051 Obrigações Patronais
3.3.90.13.00 OBRlGACOES PATRONAIS 1.000,00
Art. 20 O crédito suplementar aberto na forma do antigo
anterior será coberto com recursos provenientes da anulação parcial de dotações
orçamentárias, nos termos do artigo 43, § 1°, inciso III, da Lei n? 4.320, de 17 de
março de 1964, observadas as classificações institucional, econômicas e funcional￾programáticas, a seguir discriminadas:
02 OI OI GABINETE DO PREFEITO
31 04.122.0085.1002.000 I Reforma do Paco M unicipal 1.000,00
3.1.90.13.00 OBRAS E INSTALAÇÕESzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
I
0202 OI SECRETARIA GERAL
96 16.482.0074.1013.0001 Aquisição de Imóveis 10.000,00
4.4.90.61.00 AQUISiÇÃO DE IMÓVEIS
020202 RECURSOS HUMANOS
97 04.122.0008.1053.0000 Proi eto e Imalantacão de Plano de Carreira dos Funcionários
3.3.90.39.00 OUTROS SERViÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.000,00
020407 CURSOS PROFISSIONALIZANTES
175 12.363.0057.1008.0000 Aquisição de Equipamentos e M aterial Permanente
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 6.000,00
020411 FUNDEB-ENSINO FUNDAMENTAL 40",,"
200 12.361.0008.2292.0006 Capacitação dos Fun. Da Educação - Form. Geral e Especif 1.000,00
, K
•
•
PREfE1TURA MUNICIPAL DE.PRADÓPOLlS
ESTADO DE SÃO PAULO
40
•
zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
3.3.90.39.00 I OUTROS SERViÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
I
020502 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
259 10.301.0042.1025.0001 I Const E Reforma dos Prédios e Anexos do fundo M. Saúde
4.4.90.51.00 I OBRAS E INSTALACÕES 100.000,00
I
020704 ESPORTE E LAZER
352 27.813.oo71.1136.ooo2 I Ref. E Const Dos Prédios! Anexos da Dir de cult. Esp. E lazer
4.4.90.51.00 I OBRAS E INSTALAÇÕES 2.500,00
I
020807 SERVICOS FUNERÁRIOS
399 15.452.0085.1014.000 1 I Construção e Refonna do Velório Municipal
4.4.90.51.00 I OBRAS E INSTALACÕES 1.000,00
Art. 2° Este decreto entrará em vigor na data de sua
publicação.
Pradópolis, 30 de julho de 2009.
Registrado em livro próprio, na mesm data e publicado
tanto por afixação no local de costume, nas sedes da Prefe tura da Câmara
Municipal, como por divulgação em órgão de imprensa escrita lo 1 ou regional,
na data de sua circulação, nos termos do artigo 88 da Lei Orgânica do Município .
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