norma nº 1464/2009

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOUSzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
ESTADO DE SÃO PAULO
43
DECRETO N° 1.464
de 13 de agosto de 2009
Abre, no Orçamento Geral do Município,
crédito adicional suplementar no valor de
R$ 3.262.000,00 e dá outras providências
•
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE
PRADÓPOLIS, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe confere o
inciso IX do artigo 71, da Lei Orgânica do Município, com fundamento na Lei
na 1.335, de 13 de agosto de 2009
DECRETA:
Art. 10 Fica aberto um crédito adicional suplementar
no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 3.262.000,00 (três milhões e
duzentos e sessenta e dois mil reais), observadas as classificações institucional,
econômicas e funcional-programáticas, a seguir discriminadas:
•
20101 GABINETE DO PREFEITO
023 ·04.122.0003.2003.0000 Manutenção do Gabinete do Prefeito 50.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIV[L
025 - 04.122.0003.2003.0000 Manutenção do Gabinete do Prefeito 5.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
027 - 04.[22.0003.2003.0000 Manuten~9 do Gabinete do Prefeito 10.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERV[COS DE TERCEIROS - PESSOA JURlD[CA
20102 DIRETORIA DE GABINETE
038 - 04.122.0018.2064.0000 Obrigações Patronais-Diretoria Gabinete. 20.000,00
3.1.90.13.00 OBRlGACOES PATRONAIS
20107 ASSESSORIA DE COMUN[CACÃO SOCIAL
053 - 24.131.0006.2907.0000 Man-" ~() do Setor de Assessoria de Comunicação 30.000,00
\' 0-
3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA
20110 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
061· 02.062.0005.2013.0001vutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA M anutcnçlo da Procuradoria Geral do M wicipio. 30.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANT AGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL
065 • 02.062.0005.2208.000 1 Obrigações Patronais·PROCON. 5.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS
201I1 PROCON ·PROG. MUNIC. DE PROlliÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR
074 ·14.422.0014.2013.0003 M anutençã-º da Procuradoria Geral do Município. 2.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA
20201 SECRETARIA GERAL
089 • 04.122.0005.2478.000 1 Manutenção do Setor de Administracao Geral 50000.00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL
091 ·04.122.0005.2478.0001 M anutenção do Setor de Administracao Geral 20.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
092·04.122.0005.2478.0001 M anutenção do Setor de Administracao Geral 5.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
094 • 04.1 22.0005.2478.0001 M anutençlo do Setor de Administracao Geral 90.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA
095 ·04.122.0018.2062.0010 Obrigações Patronais 15.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS
20202 RECURSOS HUMANOS
098 • I 1.332.0005.2478.0002 M anutenção do Setor de Administracao Geral 30.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL
103·11.332.0018.2062.0011 Obrigações Patronais 12.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS
20302 CONTABILIDADE GERAL
112·04.123.0016.2486.0002 M anutenção da Diretoria de Financas. 20.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL
116·04.123.0018.2062.0014 Obrigações Patronais 10.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS
20303 11ESOURARIA
119 • 04.1 23.0013.2486.0003 M anutenção da Diretoria de Financas. 2.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA
120·04.123.0013.2486.0003zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA Manuten~ da Diretoria de Financas. 10.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA
20401 DIRETORIA DA EDUCAÇÃO
134·12.122.0005.2426.0000 M anutenção da Diretoria da Edu~o. 30.000,00
3.1.90.11.00 1v1 NCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL
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0\ 2
•
•
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOUS
ESTADO DE SÃO PAULOzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
135 - 12.122.0005.2426.0000vutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA M anutençlo da Diretoria da Educ_~. \'000,00
3.\.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIA VEIS - PESSOAL CIVIL
138 -12.122.0005.2426.0000 M anutenção da Diretoria da Educação. 40.000.00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURlDICA
139 -12.122.0018.2062.0018 Obri&!ções Patronais 15.000,00
3.1.90.13.00 OBRlGACOES PATRONAIS
141 -12.36\.0047.2902.0001 Auxilio-Alimentação. 200.000,00
3.3.90.46.00 AUXiLiO ALIMENTACAO
20402 ENSINO INFANTIL
146 - 12.365.0053.2014.0002zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA I Manutenção do Setor de Educação Infantil 100.000,00
3.1.90.11.00 I VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
I
20408 FUNDEB - ENSINO INFANTIL - 60%
180 -12.271.0018.2062.0027 Obrigações Patronais 150.000,00
3.1.90.13.00 OBRlGACOES PATRONAIS
181 -12.365.0053.2014.0003 Manutenção do Setor de Educação Infantil 300.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
20409 FUNDEB - ENSINO INFANTIL -ponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA 40'10
183 -12.365.0018.2062.0028 Obrigações Patronais 30.000,00
3.\.90.13.00 OBRlGACOES PATRONAIS
184 -12.365.0053.2014.0005 M anutenção do Setor de Educação Infantil 40.000.00
3.\.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
186 -12.365.0053.2014.0005 Manutençio do Setor de EdlJCaçio Infantil 20.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
20410 FUNDES-ENSINO FUNDAMENTAL - 60'10
195 -12.361.0059.2015.0006 M anutencao do Ensino Fundamental 50.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
20411 FUNDEB-ENSINO FUNDAMENTAL - 40'10
205 -12.361.0054.2015.0005 M anutencao do Ensino Fundamental 50.000.00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
206 -12.361.0054.20\5.0005 M anutencao do Ensino Fundamental 30.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERV1COS DE TERCEIROS - PESSOA FISIC A
198 - 12.271.0059.2062.0053 Obrigações Patronais 15.000,00
3.1.90.13.00 OBRlGACOES PATRONAIS
208 -12.361.0059.2015.0007 M anutencao do Ensino Fundamental 30.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
209 -12.361.0059.2015.0007 M anutencao do Ensino Fundamental 15.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
20416 MERENDA ESCOLAR
3
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•
•
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J-
220 -12.306.0061.2017.0000vutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA M anutenclo da M erenda Escolar 10.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIA VEIS - PESSOAL CIVIL
224 -12.306.0061.2172.0000 Distribuicao de M erenda Escolar. 199.000,00
3.3.90.30.07 GENEROS DE ALIMENTACAO
225 - 12.306.0061.2172.0000 Distnbuicao de M erenda Escolar. 20.000,00
3.3.90.30.07 GENEROS DE ALIMENTACAO
226 -12.361.0061.2172.0000 Distribuicao de M erenda Escolar. 100.000,00
3.3.90.30.07 GENEROS DE ALIMENT ACAO
228 -12.365.0061.2172.0000 Distribuicao de M erenda Escolar. 30.000,00
3.3.90.30.07 GENEROS DE ALIMENTACAO
20417 TRANSPORTE ESCOLAR
234 - 12.361.0060.2220.0001 M anutenção do Transporte Escolar 50.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURlDICA
236 - 12.362.0060.2220.0002 Manutençlo do Transporte Escolar 20.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURlDICA
20501 DIRETORJA DE SAUDE
243 - 10.301.0005.2911.0001 Manutenção do Fundo M unicipal de Saúde 1.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURlDICA
244 -10.301.0018.2417.0003 Contribuição do Pasep. 10.000,00
3.3.90.47.00 OBRlGACOES TRlBUT ARJAS E CONTRIBUTIVAS
20502 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
246 - 10.271.0018.2062.0034 Obrigações Patronais 50.000,00
3.1.90.13.00 OBRlGACOES PATRONAIS
250 - 10.301.0029.2911.0002 M anutenção do Fundo M unicipal de Saúde 250.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
255 - 10.301.0029.2911.0002 Manutenção do Fundo M unicipal de Saúde 50.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURlDICA
264 - 10.303.0033.2302.0000 Aquisiçllo e Distribuição de Medicação Básica 100.000,00
3.3.90.32.00 MATERJAL DE DlSTRlBUICAO GRATUITA
20503 VIGILÂNCIA SANITÁRJA E EPlDEMIOLOGlCA
275 -10.305.0034.2911.0006tsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA I M anutencão do Fundo Municipal de Saúde 10.000,00
3.3.90.30.00zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA I MATERJAL DE CONSUMO
I
20505 PROGRAMA DA SAUDE DA FAMILlA
280 - 10.301.0030.2911.0007 I M anutenção do Fundo M unicipal de Saúde 50000,00
3.1.90.11.00 I VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
I
20510 CENTRO DE FISIOTERAPIA
293 -10.301.0051.291 1.0008 M anutenção do Fundo M unicipal de Saúde 20.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS,E V ANT AGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
4
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•
•
•
•
tsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE.PRADÓPOLlS
ESTADO DE. SÃO PAULOvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
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20602 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
312 - 08.271.0018.2062.0041 Obrigações Patronais 10.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS
303 - 08.244.0041.2035.0004 M anutenclo de Programas do Fundo M unic. de Assist. Social 100.000,00
3.3.90.32.00 MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA
306 - 08.244.0050.2011.0002 Manutenção do Departamento de Promoção Social. 40.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
311 - 08.244.0050.2011.0002 Manutençio do Departamento de Promoção Social. 20.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
20603 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
315 - 06.243.0046.2011.0004 M anutenclo do Departamento de Promoção Social. 5.000.00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDlCA
20704 ESPORTES E LAZER
341-27.812.0018.2062.0031 Obrigações Patronais 20.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS
344 - 27.812.0070.2352.0003 M anutencao da Diretoria de Cultura. Esportes e Lazer 30.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
349 - 27.812.0070.2352.0003 M anutencao da Diretoria de Cultura, Esportes e Lazer 5.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
350 - 27.812.0070.2352.0003 M anutencao da Diretoria de Cultura, Esportes e Lazer 20.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
351 - 27.812.0071.1136.0007 Ref. e Const. dos PredioslAnexos da DiT. de Cult .•Esp.el.azer 100.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALACOES
20705 ESPORTES AMADORES
354 - 27.812.0070.2352.0002 M anutencao da Diretoria de Cultura, Esportes e Lazer 10.000,00
3.3.90.39.00zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA I OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
I
20801 ENGENHARIA
361 -16.271.0018.2062.0042 Obrigações Patronais 10.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGACOES PA TRONAJS
363 -16.482.0077.2280.0001 M anutenção do Setor de Obras e Servicos Urbanos. 30.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
20803 SERVIÇOS URBANOS
368 -15.271.0018.2062.0030 Obrigações Patronais 20.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS
373 -15.452.0077.2280.0002 M anutencão do Setor de Obras e Servicos Urbanos. 40.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
20805 SERVIÇOS DE LIMPEZA PUBLICA
379 -15.452.0079.2280.0004 I M anutenção do 8,1or de Obras e Servicos Urbanos. 100.000,00
s~
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
381 -15.452.0079.2280.0004vutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA M anutenclo do Setor de Obras e Servicos Urbanos. 20.000,00
33.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
383 - 15.452.0079.2280.0004 Manutenção do Setor de Obras e Servicos Urbanos. 20.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
20806 PRAÇAS E JARDINS
391 -15.452.0084.2280.0005 M anutençl.o do Setor de Obras e Servicos Urbanos. 30.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E V ANT AGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
392 -15.452.0084.2280.0005 M anutenção do Setor de Obras e Servicos Urbanos. 5.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIA VEIS - PESSOAL CIVIL
393 - 15.452.0084.2280.0005 Manutenção do Setor de Obras e Servicos Urbanos. 2.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
20808 SEGURANCA PUBLICA
405 -06.181.0011.2280.0007 Manutenção do Setor de Obras e Servicos Urbanos. 30.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
407 -06.181.0011.2280.0007 Manutenção do Setor de Obras e Servicos Urbanos. 3.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
20812 TRANSPORTE MUNICIPAIS
423 - 26.782.00872280.0010 M anutenção do Setor de Obras e Servicos Urbanos. 10.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIA VEIS - PESSOAL CIV IL
424 - 26.782.0087.2280.0010 M anutenção do Setor de Obras e Servicos Urbanos. 20.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
426 - 26.782.0087.2280.0010 Manutencãc do Setor de Obras e Servicos Urbanos. 30.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
20905 FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENClA
447 - 09.272.0018.2117.0000 Beneficios e Pensoes do lPESP. 30.000,00
3.1.90.03.00zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA I PENSOES
Art. 20 O crédito suplementar na forma do antigo
anterior será coberto com recursos provenientes:
I - do excesso de arrecadação do corrente exercício,
nos termos do artigo 43, § 1°, inciso 11, Lei n° 4.320, de 17 de março de 1.964,
no vai", de R$ 100.000,00 (cemmilre.:s)~ d--
•
•
•zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
•
tsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE.PRADÓPOLIS
ESTADO DE.SÃO PAULOvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
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11- da anulação parcial de dotações orçamentárias, nos
termos do artigo 43, § 1°, inciso I1I, da Lei n? 4,320, de 17 de março de 1964,
observadas as classificações institucional, econômicas e funcional￾programáticas, a seguir discriminadas:
20101 GABINETE DO PREFEITO
026 - 04.122.0003.2003.0000 M anutenção do Gabinete do Prefeito 5.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
028 -04.122.0004.1001.0000 AQuisição de Veiculos e Bcuipamentos para o Gabinete 70.000.00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
029 - 04.122.0009.1316.0000 Implantacao do Cartao Cidadao. 79.000,00
3.3.90.39.57 SERVICOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS
031 -04.122.0085.1002.0001 Reforma do Paço Municipal. 79.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALACOES
032 -06.181.0011.2332.0000 M anutencao da Guarda M unicipal 10.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
033 - 06.181.0011.2332.0000 M anutencao da Guarda M unicipal 3.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS
034 - 06.181.0011.2332.0000 M anutencao da Guarda M unicipal 5.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
20103 JUNTA DO SERViÇO MILITAR
039 - 04.122.0005.2005.0000 Manutencao da Junta Militar. ro U()O,OO
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
20106 BANCO DO POVO
049 - 04.122.0005.2404.0000 Manutenção do Banco do Povo. 1.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
20108 TRANSITO
055 - 26.125.0012.2489.0000 M anutenção do Setor de Transito. 2.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
056 - 26.125.0012.2489.0000 M anutencão do Setor de Transito. 15.000,00
33.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
058 - 26.125.0012.2489.0000 M anutenção do Setor de Transito. 1.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDlCA
059 - 26.125.0018.2062.0006 Obrisaçlles Patronais 1.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS
20110 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
060 - 02.061.0022.2248.0000 I Pagamento de Precatórios 50.000,00
3.3.90.91.04 I SENTENCAS INDENIZA TORIAS
7
~
068 - 02.122.0005.2013.0002zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA Manuten~davutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA Procuradoria Geral do Muni~~o. 5.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURlDICA
069 - 02.122.00052013.0002 M anutençio da Procuradoria Geral do Município. 33.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA WRlDlCA
071 - 04.122.0005.2476.0000 Contrata lo de Assessoria Jurídica 5.000,00
3.3.50.41.00 CONTRIBUICOES
20201 SECRETARIA GERAL
087 -04.122.0004.1013.0000 Aauisicio de Imovéis 7.000,00
4.4.90.61.00 AQUISICAO DE !MOVEIS
096 - 16.482.0074.1013.0001 AQuisição de Imovéis 140.000,00
4.4.90.61.00 AQUISICAO DE !MOVEIS
20202 RECURSOS HUMANOS
097 - 04.122.0008.1 053.0000 I Pro ieto e Implantação do Plano de Carreira dos Funcionários 19.000,00
3.3.90.39.00 IOUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDlCA
I
20301 DIRETORIA DE FINANÇAS
104 - 02.061.0022.2484,0000 Outras Sentenças Judiciais 10.000,00
4.4.90.91.00 SENTENCAS JUDICIAIS
107 - 04.123.0013.2486.0001 Manutenção da Diretoria de Financas. 1.500,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
108 - 04.123.0013.2486.0001 Manutenção da Diretoria de Financas. 1.500,00
4.4.90.92.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
I Ii - 99.999.0099.0999.0000 Reserva de Contingência. 70.000,00
9.9.99.99.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
20401 DIRETORIA DA EDUCAÇÃO
142 - 12.361.0065.1010.0001 \ Construcao, Reforma e Ampliação de Prédios da Educacao 10.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALACOES
I
20402 ENSINO INFANTIL
143 -12.365.0004.1746,0000 AQuisicio de EQuipamentos para Educacio. 50.OO0,OU
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
144 - 12.365.0008.2292.0001 Capacitação dos Func. da Educação - Fonn. Geral e Especif 20.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDlCA
ISO -12.365.0053.2014.0002 Maoutenção do Setor de Educação Infantil 20.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDlCA
20404 ENSINO FUNDAMENTAL
155 - 12.361.0054.1010.0005 Construcao Reforma e Ampliação de Prédios da Educacao 300.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALACOES
163 -12.361.0054,2015.0001 M anutencao do Ensino Fundamental 30.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDlCA
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•
•
•
•tsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOUS
ESTADO DE. SÃO PAULO
47
20405 EDUCACAO JOVENS E ADULTOS
168 - 12.366.0056.2453.0000 Manuten~vutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA da Educacao de Jovens e Adultos 5.000,00
3.1.90.16.00 OUlRAS DESPESAS VARIA VEIS - PESSOAL CIVIL
169 -12.366.0056.2453.0000 M anutenção da Educacao de Jovens e Adultos 5.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
20406 EDUCACAO ESPECIAL
173 -12.366.0056.1015.0006 I Aquis de Equip. e M aterial Permanente p/ a Educacao 50.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
20407 CURSOS PROFISSIONALIZANTES
176 -12.363.0057.2513.0000 Manuten~de Cursos Profissionalizantes 5.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
177 - 12.363.0057.2513.0000 Manutenção de Cursos Profissionalizantes 5.000,00
33.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
178 -12.363.0057.2513.0000 M anutenção de Cursos Profissionalizantes 1.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
FUNDEB - ENSINO INFANTIL -
20409 40%
182 -12.365.0004.1015.0009 Aquis de Equip. e M aterial Permanente pI a Educacao 50.000,00
4.4.90.52.00 , EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
188 -12.365.0065.1010.0002 Construcao, Reforma e Ampt~ão de Prédios da Educacao 50.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INST ALACOES
FUNDEB-ENSINO
20410 FUNDAMENTAL - 60%
194 -12.361.0054.2015.0004 M anutencao do Ensino Fundamental 10.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIA VEIS - PESSOAL CIVIL
196 -12.366.0056.2015.0008 M anutencao do Ensino Fundamental 20.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
FUNDEB-ENSINO
204ll FUNDAMENTALponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA -40"10
200 -12.361.0008.2292.0006 Capacitação dos FUDC.da Ed~o - Fonn. Geral e Esoecif. 20.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR/DlCA
204 -12.361.0054.2015.0005 M anutencao do Ensino Fundamental 30.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIA VEIS - PESSOAL CIVIL
2ll - 12.361.0059.2015.0007 M anutencao do Ensino Fundamental 10.000,00
4.4.90.52.00zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA IEQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
212 -12.361.0065.1010.0003 Construcao, Reforma e Ampliação de Prédios da Educacao 50000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALACOES
213 -12.361.0065.1010.0005 Construcao, Reforma e Amoliacão de Prédios da Educacao 130.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALACOES
214 -12.361.0081.1009.0001 ~uisição de Veiculo~_ o setor de Educação 50.000,00
9~
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G
4.4.90.52.00zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA I EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
215 -12.366.0056.2015.0009vutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA M anutencao do Ensino Fundamental 10.000.00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
20417 TRANSPORTE ESCOLAR
229 -12.361.00182062.0058 Obrigações Patronais 30.000.00
3.1.90.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS
233 -12.361.0060.2220.0001 ManutaIção_ do Tran,J"1I1e Escolar 50.000.00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDlCA
235 - 12.361.0060.2220.0001 M anutenção do Transporte Escolar 10.000.00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDlCA
20501 DIRETORIA DE SAUDE
240 -10.301.00052911.0001 Manutenção do Fundo M unicipal de Saúde 12.000.00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
241 -10.301.0005.2911.0001 Manutenção do Fundo M unicipal de Saúde 2.000.00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
242 - 10.301.0005.2911.0001 M anutenção do Fundo M unicipal de Saúde 1.000,00
33.90.36.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA F1SICA
20502 FUNOO MUNICIPAL DE SAÚDE
256 - 10.301.0029.2911.0003 M anutenção do Fundo M unicipal de Saúde 15.000.00
3.3.90,30.00 MATERIAL DE CONSUMO
257 -10.301.00292911.0003 M anutençlo do Fundo M unicipal de Saúde 1.000.00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
259 -10.301.0042.1025.0001 Coost. e Reforma dos Prédios e Anexos do Fundo M . Saude 200.000.00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALACOES
261 - 10,301.0042.1025.0004 Const e Reforma dos Prédios e Anexos do Fundo M . Saude 30.000.00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALACOES
262 -10.301.0048.1034.0001 Implantação de Programas de Prevenção na Escola, 5.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDlCA
263 -10.301.0081.1003.0002 A~uis de ~ip. e M aterial Penn J?LFundo Munic~1 de Saude 50.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
CENTRO OOONTOLOGICO
20509 MUNICIPAL
283 -10.301.0035.1003.0008 Aqui, de Equi . e Material Perm p/ Fundo Municipal de Saude 30.000.00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
289 -10.301.0048.1034.0002 Implantação de Programas de Prevenção na Escolas 5.000.00
3.3,90.39,00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDlCA
20510 CENTRO DE FISIOTERAPIA
291 -10.301.0042.1068.0007 Construção de Unidade Básica de Saúde. 40.000.00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTAl,,\! OES
10
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•
•
•
•
tsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOUS
ESTADO DE. SÃO PAULOvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
48
292 -10.301.0051.1003.0009zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA I Aauis de EQuio. e M aterial Perm---'p:1Fundo M unicipal de Saude 20.000,00
4.4.90.52.00 I EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
FUNOO M UNICIPAL DE ASSISTENCIA
20602 SOCIAL
307 - 08.244.0050.2011.0002 Manutençlo do Departamento de Promoção Social. 4.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIA VEIS - PESSOAL CIVIL
20605 CENTRO DE PROMOCÃO SOCIAL
322 - 08.241.0043.1079.0004 Aauisicio de Ecuip. e Mal. Permanente PLa Promoçlo Social 6.000,00
4.4.90.52.00 I EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
323 - 08.241.0043.2011.0003 Manutenção do Departamento de Promoção Social. 5.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
325 - 08.241.0043.2011.0003 Manutenção do Departamento de Promoç~ Social. 10.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURlDICA
20701 BffiLIOTECA PUBLICA
331 -13.392.0004.1039.0003 I Aq. de Equip. e Mal. Perman. pia Dir de Cultura, Esportes e 10.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
336 -13.392.0085.1136.0003 Ref e Const. dos PredioslAnexos da DiT. de Cult.Bsp.el.azer 10.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALACOES
20702 ESCOLA MUSICAL
338 -13.392.0069.1039.0005 Aq. de Equip. e M al Perman. pIa Dir de Cultura, Esportes e 22.000,00
4.4.90.52.00 I EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
20704 ESPORTES E LAZER
342 - 27.812.0070.1039.0001 Aq. de Bqutp. e Mal. Perman. pia Dir de Cultura, Esportes e 20.000,00
4.4.90.52.00 EOUIP AMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
343 - 27.812.0070.1136.0001 Ref. e Consto dos PredioslAnexos da DiT. de Cult .•~el..azer 35.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALACOES
352 - 27.813.0071.1136.0002 Ref. e Consto dos Predios/Anexos da DiT. de Cult.,Esp.eLazer 40.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALACOES
20801 ENGENHARIA
366 -16.482.0077.2280.0001 M anutenção do Setor de Obras e Servicos Urbanos. 10.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
367 -16.482.0077.2280.0001 M anutenção do Setor de Obras e Servicos Urbanos. 20.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
20803 SERVICOS URBANOS
369 -15.451.0087.1200.0000 Aberturas Pav. e Recuoeracio de Vias Urbanas. 100.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALACOES
370 -15.452.0004.1122.0010 Bquin e M al Perm. p/ o Setor de Obras e Serviços Urbanos 50.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
371 -15.452.0012.1036.0001 Aquis. de Equip. e M al. Perm. p/ o setor de Transito 20.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTEA
"~ J-
375 -17.512.0088.1016.0001 Canalização de Córregos. 60.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALACOES
20805 SERVICOS DE LIMPEZA PUBLICA
378 -15.452.0079.1527.0000vutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA Programa de Aterro Sanitário em Valas. 5.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALACOES
386 -15.452.0081.1122.0004zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA I Bquin e Mat Penn. pI o Setor de Obras e Serviços Urbanos 50.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
387 -17.541.0027.1062.0000 Desapr. de àrea rural para destinacão final do Lixo Domicil. 10.000,00
4.5.90.61.00 AQUIS1CAO DE IMOVE1S
20806 PRAÇAS E JARDINS
388 -15.452.0084.1012.0001 Construcão e Reforma de Praça Pública. 100.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALACOES
390 -15.452.0084.1597.0001 I Arnuliaçlo e Reforma do Parque Ecológico. 50.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INST ALACOES
395 - 15.452.0084.2280.0005 M anutençlo do Setor de Obras e Servicos Urbanos. 10.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERV1COS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDlCA
20807 SERVIÇOS FUNERÁRIOS
398 - 15.452.0004.1122.0005tsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA I Equin e M at. Perm, 01 o Setor de Obras e Servicos Urbanos .5.000.00
4.4.90.52.00 I EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
399 - 15.452.0085.1014.0001 Construçlº e Reforma de Velório M unicipal 80.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALACOES
20808 SEGURANCA PUBLICA
410 -15.452.0004.1122.0006 I Equip e Mat. Perm. pI o Setor de Obras e Serviços Urbanos 150.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
20809 ILUMINAÇAO PUBLICA
411 -15.451.0082.1037.0006 Obras Pób1icas 20.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALACOES
20811 BAIRRO INDUSTRIAL
414 - 22.661.0019.1070.0000 Aberturas, Pavimentação e Recuperação de Vias Públicas 130.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALACOES
415 - 22.661.0019.1070.0000 Aberturas. Pavimentação e Recuperação de Vias Públicas 25.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALACOES
20812 TRANSPORTE MUNICIPAIS
419 - 26.782.0012.1804.0000 Construcão de Abrigos em Pontos de Onibus. 10.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALACOES
420 - 26.782.0081.1122.0003 I Bquin e M aL Perm. p/ o Setor de Obras e Serviços Urbanos 30.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
421 - 26.782.0085.1290.0000 Reforma e At11Dtiacio da Rodoviária. 10.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INST~COES
12
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•
•
PRRFEITURAtsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA MUNICIPAL DE PRADÓPOUS
ESTADO DE. SÃO PAULO
49
Art.zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA 3° Este decreto entrará em vigor na data de sua
publicação.
Pradópolis, 13 de agosto de 2009 .zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
•
Ao
Registrado em livro propno, na
publicado tanto por afixação no local de costume, nas se es a Prefeitura e da
Câmara Municipal, como por divulgação em órgão de im sa escrita local ou
regional, na data de sua circulação, nos termos do artigo 8 da Lei Orgânica do
Município .
•
13