norma nº 1465/2009

PREFEITURA MUNICIPAL DEzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA PRADÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAUl.O
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DECRETO N° 1.465
de 20 de agosto de 2009
•
Dispõe sobre a retificação das letras "b" e
"c", do inciso V, do artigo 1°, do Decreto nO
1.449, de 15 de junho de 2009, que trata
da nova composição do Conselho do
FUNDEB, e dá outras providências
O PREFEITO DO MUNiCíPIO DE PRADÓPOLlS,
Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe confere os incisos IX e
XXX , do artigo 71, da Lei Orgânica do Município,
DECRETA
Art. 10 Ficam retificadas as letras "b" e "c", do inciso
V, do artigo 10, do Decreto n° 1.449, de 15 de junho de 2009, que dispõe
sobre a nova composição do Conselho Municipal de Acompanhamento,
Controle Social, Comprovação e Fiscalização dos Recursos do FUNDEB,
que passam a vigorar com a seguinte redação:
•
"Art. 10
( ••• )
(...)
v - dois representantes dos pais de alunos da
educação básica pública:
(...)
b) suplente: Márcia Vicentina da Silva Passafaro,
RG 15.465.399-8;
c) titular: Antônio Aparecido Marcos Vicente, RG
n° 18.820.550-0;zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
(...)"zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
Art.vutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA 2° Este decreto entrará em vigor na data de sua
•
publicação.
Pradópolis, 20 de agosto de 2009.
Registrado em livro próprio, na
publicado tanto por afixação no local de costume, nas se s da Prefeitura e
da Câmara Municipal, como por divulgação em órgã e imprensa escrita
local ou regional, na data de sua circulação, nos termos do artigo 88 da Lei
Orgânica do Município.
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