| Tipo | Decreto |
|---|---|
| Número / Ano | 1493 / 2009 |
| Date | 2009-08-20 |
| Ementa | ALTERA A CODIFICAÇÃO SEQUENCIAL DOS PROGRAMAS, ESTABELECIDA PELO DECRETO Nº 988, DE 03/09/2001, PARA EFEITO DE ELABORAÇÃO DO PPA - PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO, PARA O PERÍODO DE 2010/20L3 , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| native_id | 3006 |
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PREFEITURA MUNICIPAL Df: PRADÓPOUS ESTADO DE SÃO PAULOzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA 51 DECRETO N° 1.466 de 20 de agosto de 2009 • Altera a codificação seqüencial dos PROGRAMAS, estabelecida pelo Decreto n? 988, de 03/09/2001, para efeito de elaboração do PPA - Plano Plurianual do Município, para o período de 20 10120l3 , e dá outras providências ANTONIO CARLOS CAMPOS ROSSI, Prefeito do Município de Pradópolis, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 71, incisos In e:XV, da Lei Orgânica do Município DECRETA: Art. 10 Fica alterada a codificação seqüencial dos PROGRAMAS, para efeito de elaboração do PPA - Plano Plurianual do Município, para o período de 2010/20l3, estabelecida pelo Decreto n" 988, de 3 de setembro de 2001, observadas as disposições da Portaria n° 42, de 14 de abril de l.999, do Ministério de Planejamento, Orçamento e Gestão, passando a vigorar com a seguinte identificação: • 0001 - Ação do Poder Legislativo 0002 - Processo Legislativo 0003 - Gestão Político-Administrativa 0004 - Modernização Administrativa 0005 - Programa de Apoio Administrativo 0006 - Comunicação Social 0007 - Estruturação do Controle Interno 0008 - Capacitação de Recursos Humanos l~ d- 0009 - Sistemas de Informatiz~ão 0010 - Gestão do Patrimônio Imobiliário 0011- Policiamento Comunitário e Patrimonial 0012 - Segurança no Trânsito 0013 - Gestão Financeira e Or~amentária 0014 - Gestão e Administração Fiscal 0015 - Modernização da Administração Tributária 0016 - Operação de Serviços Contábeis 0017 - Atualização Cadastral 0018 - Previdência dos Servidores Públicos 0019 - Expansão do Setor Industrial 0020 - Promoção do Setor Agtfcola 0021 - Promoção do Setor Comercial 0022 - Precatórios Judiciais 0023 - Refinanciamento da Dívida Mobiliária 0024 - Amortização e Encargos 0025 - Despesas com Inativos e Pensões 0026 - Festividades e Comemorações 0027 - Conservaç_ãode Recursos Naturais 0028 - Controle de Poluição 0029 - Atendimento Ambulatorial, Emergencial e Hospitalar 0030 - Programa de Saúde da Família 0031 - Prevenção e Controle da Dengue 0032 - Assistência Matemo-Infantil 0033 - Distribui~ão Gratuita de Remédios 0034 - Vigilância em Saúde 0035 - Atendimento Odontológico 0036 - Programa de Saúde Bucal 0037 - Campanhas de Imunização 0038 - Assistência à Criança Convalescente 0039 - Combate à Desnutrisão Infantil 0040 - Campanhas de Informação Preventiva 0041- Atendimento à Família de Baixa Renda 0042 - Reforma e Construção de Prédios da Rede de Saúde 0043 - Atenção à Terceira Idade 0044 - Cestas de Alimentos Básicos 0045 - Ressocialização de Jovens em Situação de RiscoA '~ • zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA • • zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA • vutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA PREFEITURAtsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA MUNICIPAL DE PRADÓPOLlS ESTADO Df: SÃO PAULO 52 0046 - Assistência à Criança e ao Adolescente 0047 - Saúde do Trabalhador 0048 - Atendimento da Saúde Escolar 0049 - Assistência ao Migrante 0050 - Atendimento Social à População 0051 - Assistência ao Portador de Deficiência 0052 - Atividades do Conselho Tutelar 0053 - Manutenção e Revitalização da Educação Infantil 0054 - Manutenção e Revitalização do Ensino Fundamental 0055 - Ensino Médio 0056 - Educação de Jovens e Adultos 0057 - Educação Profissional 0058 - Educação Superior 0059 - Educação Especial 0060 - Transporte Escolar 0061 - Merenda Escolar 0062 - Bolsa de Estudo 0063 - Transporte Universitário 0064 - Segurança Escolar 0065 - Reforma e Construção de Prédios da Rede Escolar 0066 - Creches Municipais 0067 - Promoção de Eventos Culturais 0068 - Promoção de Lazer Comunitário 0069 - Apoio e Incentivos às Atividades Culturais 0070 - Atividades Recreativas e Esportivas 0071- Infra-Estrutura de ESP9rtes e Lazer 0072 - Desenvolvimento do Esporte Amador 0073 - Esporte na Escola 0074 - Política Habitacional Social 0075 - Mutirão da Casa Própria 0076 - Infra-Estrutura para Habitação Social 0077 - Obras e Equipamentos Urbanos 0078 - Serviços de Agua e Esgoto 0079 - Coleta e Destinação Final do Lixo Urbano 0080 - Conservação de Estradas Vicinais 0081 - Modernização da Frota Pública 0082 - Sistema de Iluminação Pública ~ 3~ 0083 - Drenagem Pluvial 0084 - Praças, Parques e Jardins 0085 - Reforma e Construção de Prédios Públicos 0086 - Saneamento para Comunidades de Baixa Renda 0087 - Sistema Viário Urbano 0088 - Canalização de Córregos 0089 - Subvenções Sociais 0090 - Serviços Funerários 9999 - Reserva de ContingênciazyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA • vutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA Art. 2 0 Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Pradópolis, 20 de agosto de 2009.tsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA Ao Registrado em livro próprio, na mes , e publicado tanto por afixação no local de costume, nas sedes da Prefei e da Câmara Municipal, como por divulgação em órgão de imprensa escrita calou regional, na data de sua circulação, nos termos do artigo 88 da Lei Orgânica do Município. • 4