| Tipo | Decreto |
|---|---|
| Número / Ano | 1468 / 2009 |
| Date | 2009-09-01 |
| Ementa | ABRE, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 20.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| native_id | 3008 |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOUS ESTADO DE SÃO PAULO 54zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA DECRETO N° 1.468 de 10 de setembro de 2009. Abre, no Orçamento Geral do Município, crédito adicional suplementar no valor de R$ 20.000,00 e dá outras providências • O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IX do artigo 71, da Lei Orgânica do Município, com fundamento na Lei n° 1.317, de 7 de janeiro de 2009 (Lei Orçamentária) ... DECRETA: Art. 10 Fica aberto um crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), observadas as classificações institucional, econômicas e funcional-programáticas, a seguir discriminadas: 020502 254 - 10.301.0029.2911.0002 3.3.90.36.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Manutenção do Fundo Municipal de Saúde R$ 20.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Art. 20 O crédito suplementar aberto na forma do antigo • anterior será coberto com recursos provenientes da anulação parcial de dotações orçamentárias, nos termos do artigo 43, § 1°, inciso Ill, da Lei n" 4.320, de 17 de março de 1964, observadas as classificações institucional, econômicas e funcionalprogramáticas, a seguir discriminadas: 020502 259 -10.301.0042.1025.0001 4.4.90.51.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Const, E Reforma dos Prédios e Anexos do Fundo M de Saúde R$20.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES Art.zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA 3° Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Pradópolis, 10 de setembro de 2009.tsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA Ao si • Registrado em livro próprio, na mes d ta, e publicado tanto por afixação no local de costume, nas sedes da Pre ei a e da Câmara Municipal, como por divulgação em órgão de imprensa esc ocal ou regional, na data de sua circulação, nos termos do artigo 88 da Lei Orgânica do Município. • 2