norma nº 1472/2009

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOUS
ESTADO DE SÃO PAULOzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
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DECRETO N° 1.472
24 de setembro de 2009
Abre, no Orçamento Geral do Município,
crédito adicional suplementar no valor de R$
919.500,00 (novecentos e dezenove mil e
quinhentos reais) e dá outras providências
•
o PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS,
Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IX do artigo 71,
da Lei Orgânica do Município, com fundamento na Lei n? 1.440, de 28 de setembro de
2009,
DECRETA:
Art. 1° Fica aberto um crédito adicional suplementar no
Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 919.500,00 (novecentos e dezenove
mil e quinhentos reais), observadas as classificações institucional, econômicas e
funcional-programáticas, a seguir discriminadas:
•
20201 SECRETARIA GERAL
091·04.122.0005.2478.0001 Manutenção do Setor de Administracao Geral 5.000,00
3.3.90.30.00 MATEUALDECONSUMO
092 - 04.122.0005.2478.0001 Manutenção do Setor de Administracao Geral 6.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
093 - 04.122.0005.2478.0001 Manutenção do Setor de Administracao Geral 3.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
20304 LANCADORIA
122 -04.129.0014.2486.0004 Manutenção da Diretoria de Financas 4.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
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20305 AlMOXARIFADO
131-04.124.0007.2486.0005vutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA M anutenção da Diretoria de Financas 2.000,00
3.3.90.39.00 OlITROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURlDICA
20408 FUNDES - ENSINO INFANTIL - 60%
181 -12.365.0053.2014.0003 M anutencão do Setor de Bducacão Infantil 67.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
20409 FUNDES - ENSINO INFANTIL -ponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA 40"10
184 -12.365.0053.2014.0005 Manutenção do Setor de Educação Infantil 4.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
185 -12.365.0053.2014.0005 M anutenção do Setor de Educação Infantil 10.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
20410 FUNDEB-ENSINO FUNDAMENTAL - 60%
193 -12.361.0054.2015.0004 M anutencao do Ensino Fundamental 54.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
195 -12.361.0059.2015.0006 M anutencao do Ensino Fundamental 16.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
20416 MERENDA ESCOLAR
219-12.306.0061.2017.0000 Manutencãc da M erenda Escolar 18.000.00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
20502 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
246 -10.271.0018.2062.0034 Obrigações Patronais 6.000,00
3.1.90.13.00 OSRlGACOES PATRONAIS
250 - 10.301.0029.2911.0002zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA Manuten~ do Fundo Muni~palde Saúde 128.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
252 - 10.301.0029.2911.0002 M anutenção do Fundo M unicipal de Saúde 80.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
254 -10.301.0029.2911.0002 M anutenclo do Fundo Municipal de Saúde 5.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
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264 - 10.303.0033.2302.0000 ~is~o e Distrib~o de M edicaclo Básica -
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90.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE.PRADÓPOUS
ESTADO DE SÃO PAULO
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3.3.90.32.00 MATERIAL DE DISTRIBUlCAO GRATUITA
20503 VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLOGICA
271 - 10.304.0034.2911.0005vutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA M anutenclo do FundozyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA Munic~1 de Saúde 3.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVlCüS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
20505 PROGRAMA DA SAUDE DA FAMILIA
279 - 10.271.0018.2062.0038 Obrigações Patronais 1.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS
20509 CENTRO ODONTOLÓGICO MUNICIPAL
284 - 10.301.0035.2911.0004 M anutenção do Fundo M unicipal de Saúde 20.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CNIL
286 - 10.301.0035.2911.0004 M anutenção do Fundo M unicipal de Saúde 56.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
20602 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
299 - 08.241.0041.2035.0001 M anutenclo de Programas do Fundo M unie. de Assist. Social 6.000,00
3.3.90.32.00 MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA
303 - 08.244.004 I .2035.0004 M anutenção de Programas do Fundo M unie. de Assist. Social 150.000,00
3.3.90.32.00 MATERIAL DE DlSTRIBUICAO GRATUITA
20704 ESPORTES E LAZER
344 - 27.812.0070.2352.0003 M anutencao da Diretoria de Cultura, Esportes e Lazer 13.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
20803 SERVICOS URBANOS
368 -15.271.0018.2062.0030 Obrigações Patronais. ................ ....... 2.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS
373 - 15.452.0077.2280.0002 M anutencllo do Setor de Obras e Servicos Urbanos ... 6.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CNIL
20805 SERVIÇOS DE LIMPEZA PUBLICA
381 -15.452.0079.2280.0004 M anutenção do Setor de Obras e Servicos Urbanos ... 40.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
383 - 15.452.0079.2280.0004 Manutenção do Setor de Obras e Servicos Urbanos ... 80.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ...----
3
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20806 PRArAS E JARDINS
391 - 15.452.0084.2280.0005vutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA M anutencln do Setor de Obras e Servicos Urbanos ... 10.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C\YIL
20808 SEGURANCA PUBLICA
409 - 06.271.0018.2062.0045 Obrieacões Patronais ..zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA ..................... 2.000,00
3.\.90.13.00 OBRlGACOES PATRONAIS
20812 TRANSPORTE MUNICIPAIS
424 - 26.782.0087.2280.0010 M anutenclo do Setor de Obras e Servicos Urbanos ... 20.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
20813 SERVICO DE AGUA E ESGOTO
434 -17.512.0078.2280.0013 M anutencão do Setor de Obras e Servicos Urbanos ... 6.500,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
435 -17.512.0078.2280.0013 M anutencln do Setor de Obras e Servicos Urbanos ... 6.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Art. 2° O crédito suplementar na forma do antigo anterior
será coberto com recursos provenientes da anulação parcial de dotações orçamentárias,
nos termos do artigo 43, § 10, inciso I1I, da Lei n? 4,320, de 17 de março de 1964,
observadas as classificações institucional, econômicas e funcional-programáticas, a
seguir discriminadas:
20404 ENSINO FUNDAMENTAL
154 -12.361.0018.2062.0021 Obrieacões Patronais 100,000,00
3.1.90.13.00 OBRlGACOES PATRONAIS
155 -12.361.0054.\010.0005 Construcao, Reforma e Amnliacão de Prédios da Educacao 300.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALACOES
156 -12.36\.0054.2015.0001 M anutencao do Ensino Fundamental 219.500,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
20411 FUNDES-ENSINO FUNDAM ENTAL - 40010
213 -12.36\.0065.1010.0005 Construcao, Reforma e Ampliação de Prédios da Educacao 60.000,00
4.4.90.5\.00 OBRAS E INSTALACOES
20603 FUNDO MUNICIPAL DA CRlANCA E DO ADOLESCENTE
4
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOUS
ESTADO DE SÃO PAULO
61zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
317 -08.243.0038.1141.0000vutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA Centro de Convivencia do M enor Convalescente 100.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALACOES
20803 SERVICOS URBANOS
375 -17.512.0088.1016.0001 Canalizaclo de CÓITe1!OS 40.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALACOES
20806 PRA--º"S E JARDINS
389 - 15.452.0084.1012.0001 Construção e Refonna de Praça Pública. 100.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALACOES •
Art. 3° Este decreto entrará em vigor na data de sua
publicação,
Pradópolis, 24 setembro de 2009.
An
Registrado em liYTOpróprio, na mesma
tanto por afixação no local de costume, nas sedes da Prefei ra
Municipal, como por divulgação em órgão de imprensa escrita lo ai
data de sua circulação, nos termos do artigo 88 da Lei Orgânica dozyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
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