norma nº 1483/2009

PREFEITURA MUNICIPAL Dtr PRADÓPOUSzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
ESTADO DE SÃO PAULO
85
DECRETO N° 1.483
de 3 de novembro de 2009
Abre, no Orçamento Geral do Município, crédito
adicional suplementar no valor de R$
221.431,90 e dá outras providências
• O PREFEITOtsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA DO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS,
Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IX do artigo 71, da
Lei Orgânica do Município, com fundamento na Lei n" 1.317, de 7 de janeiro de 2009
(Lei Orçamentária) ...
DECRETA:
Art. 10 Fica aberto um crédito adicional suplementar no
Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 221.431,90 (duzentos e vinte e um mil e
quatrocentos e trinta e um reais e noventa centavos), observadas as classificações
institucional, econômicas e funcional-programáticas, a seguir discriminadas:
020115 UCITAçOES E CONTRATOS
81.04.122.0005.2478.0004
33.9036.00
020201 SECRETARIAGERAL
93.Q4-1ZZ-OOOS.2478-0001
3.3.90.36.00
020407 CURSOS PROFISSIONAUZANTES
179-12.363.0057.2513.0000
3.3.90.39.00 • 020417 TRANSPORTE ESCOLAR
237-12.364.0063.2220.0004
3.3.90.39.00
020502 FUNDO MUNCIPAL DE SAÚDE
246-10.271.0018.2062.0034
3.1.90.13.00
254-10.301.0029.2911.0002
3.3.90.36.00
Manutenção do Setor de Administração Geral
OUTROS SERViÇOS DE TERCEIROS- PESSOA FlslCA R$ 1.000,00
Manutenção do Setor de Administração Geral
OUTROS SERViÇOS DE TERCEIROS- PESSOA FlslCA R$ 2.500,00
Manuten~ovutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA de CursosProfissionalizantes
OUTROS SERViÇOS DE TERCEIROS - PESSOAlURlolCA RS10.000,00
Manutençaio do Transporte Escolar
OUTROS SERViÇOS DE TERCEIROS- PESSOAlURIDICA R$ 41.000,00
Obrigações Patronais
OBRIGAÇOE5 PATRONAIS R$ 19.000,00
Manutenção do Fundo Municipal de Saúde
OUTROS SERViÇOS DE TERCEIROS- PESSOA FlslCA .1 R$ 2.000,00A
~ cr
020602
020701
020706
020813
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIASOCIAL
309-08.244.0050.2011.0002
3.3.90.33.00
BIBLIOTECA PÚBLICA
334-13.392.0069.2352.0004
3.3.90.36.00
335-13.392.0069.2352.0004
3.3.90.39.00tsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
Manutençlio do Departamento de Prcmcçãc Social
PASSAGENSE DESPESASCOM LOCOMOÇÃO R$ 44.500.00
Manuten~oda Diretoria de Cultura, Esportes e lazer
OUTROS SERViÇOSDE TERCEIROS- PESSOAFfslCA ... .. R$ 1.100,00
Manutençao da Diretoria da Cultura. Esportes e lazer
OUTROS SERViÇOSDETERCEIROS- PESSOAJURfDICA R$ 35.000,00
PROMOÇÃO DE EVENTOSARTfSTlCOS E CULTURAIS
358-13.392.0026.236S.()(x)2vutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA Festas Tradicionais do Municfpio
3.3.90,30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0$ 25.531,90
TRANSPORTEESCOLAR
229 -12.361.0018.2062.0058
3.1.90.13.00
233 -12.361.0060.2220.0001
3.3.90.39.00
CENTRO DE PROMOÇÃO SOCIAL
326 - 27.241.0043.1004.0001
4.4.90.51.00
327 - 27.241.0043.1004.0002
4.4.90.51.00
BIBLIOTECA PÚBLICA
331-12.392.0004.1039.0003
4.4.90.52.00
335 -13.392.0069.2352.0004
3.3.90.39.00
OUTROS SERViÇOSDE TERCEIROS- PESSOAJURfDlCA R$ 39.800,00
Manutençao do Setor de Obras e serviços Urbanos
•
Art.zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA 2° O crédito suplementar na forma do antigo anterior
será coberto com recursos provenientes:
020706
SERViÇO DE ÁGUA E ESGOSTO
435 -17.512.0078.2280.0013
3.3.90.39.00
I - do excesso de arrecadação do corrente exerci CIO, nos
termos do artigo 43, § 10, inciso 11,Lei n° 4,320, de 17 de março de 1.964, no valor de
R$ 19,000,00 (dezenove mil reais);
11- da anulação parcial de dotações orçamentárias, nos termos
do artigo 43, § 10, inciso I1I, da Lei n° 4,320, de 17 de março de 1964, observadas as
classificações institucional, econômicas e funcional-programáticas, a seguir
discriminadas:
Obrigações Patronais
OBRIGAÇOESPATRONAIS ""."".".""."" .."" .."" ... "" .."" .."" .."" .." R$ 41.000,00
M anutenç:io do Transporte Escolar
OUTROS SERViÇOSDE TERCEIROS- PESSOAJURfDICA R$ 29.000,00
Consto Reform. e Ampl. do Centro de Convivência do Idoso
OBRAS E INSTALAÇOES R$ 21.000,00 •
020417
020605
020701
ConstoReform. e Amplo do Centro de Convivência do Idoso
OBRAS E INSTALAÇOES R$ 32.000,00
Aq. De Equip. e Mat. Perman. pia Dir de Cultura, Esporte e Lazer
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0$ 35.100,00
Manutenç30 da Diretoria de Cultura, Esportes e lazer
OUTROS SERViÇOSDETERCEIROS- PESSOAJURfDICA R$ 3.000,00
PROMOÇÃO DE EVENTOSARTfSTICOSE CULTURAIS
355 -13.392.0026.2365.0001 Festas Tradicionais do Município J, .
s.asosooo ~n;"'~~~" ..."..._.._...~ ....".as zs.sai.so
020801
020803
• 020806
020812zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
publicação.
•
tsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
PREFEITURA MUNICIPAL Df: PRADÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
356 -12.392.0026.2365.0001
3.3.90.36.00
357 -13.392.0026.2365.0001
3.3.90.39.00
ENGENHARIA
362 -16.482.0077.1122.0001
4.4.90.52.00
SERViÇOSURBANOS
369 - 15.541.0087.1200.0000
4.4.90.51.00
372 -15.452.0012.1036.0001
4.4.90.52.00
PRAÇASEJARDINS
394 -15.452.0084.2280.0005
3.3.90.36.00
TRANSPORTEMUNICIPAIS
425 - 26.782.0087.2280.0010
3.3.90.36.00
429 -17.512.0078.1044.0000
4.4.90.51.00
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Festas Tradicionais do Municfplo
OUTROSSERViÇOSDE TERCEIROS- PESSOAFfslCA .•...................... R$ 7.000,00
Festas Tradicionais do Municfpio
OUTROSSERVIÇ50 DE TERCEIROS- PESSOAJURfDICA ......•..•....•...•.... R$ 300,00
Equip. e Mat. Perm. pio Setor de Obras e Serviços Urbanos
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE . R$ 300,00
Aberturas Pav. E Recuperaçllo das Vias Urbanas
OBRAS E INSTALAÇOES•................•..•..•..................•..•.•.......•............... R$ 600.00
Aquis. de Equip. e Mat. Perm. pIo Setor de Trânsito
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE .....•..•.•....•..•................... R$ 500,00
Manutençaio do Setor de Obras e Serviços Urbanos
OUTROSSERViÇOSDE TERCEIROS- PESSOAFfslCA R$ 2.000,00
Manutenç50 do Setor de Obras e Serviços Urbanos
OUTROSSERViÇOSDE TERCEIROS- PESSOAFfslCA ...........•.•.......... R$ 2.500,00
construção de Emissário de Esgoto
OBRASE INSTALAÇOES.•...•..........•.•..••••..•.....................•..•................ R$ 2.600,00vutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
Art. 3° Este decreto entrará em vigor na data de sua
Pradópolis,3 de novembro de 2009 .
Registrado em livro próprio, na mesma
por afixação no local de costume, nas sedes da Prefeitura e da Câ
por divulgação em órgão de imprensa escrita local ou regional, na
nos termos do artigo 88 da Lei Orgânica do Município.
, e publicado tanto
a Municipal, como
ata de sua circulação,
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