norma nº 1484/2009

PRUEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLlSzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
ESTADO DE SÃO PAULO
87
DECRETO N" 1.484
de 30 de novembro de 2009
•
Abre, no Orçamento Geral do Município,
crédito adicional suplementar no valor de
R$ 2.945.600,00 (dois milhões e
novecentos e quarenta e cinco mil e
seiscentos reais) e dá outras providências
o PREFEITO DO MUNICÍPIO DE
PRADÓPOLIS, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe confere o
inciso IX do artigo 71, da Lei Orgânica do Município, com fundamento na Lei
n° 1.346, de 30 de novembro de 2009,
DECRETA:
Art. 10 Fica aberto crédito adicional suplementar no
Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 2.945.600,00 (dois milhões e
novecentos e quarenta e cinco mil e seiscentos reais), observadas as
classificações institucional, econômicas e funcional-programáticas, a seguir
discriminadas:
• 20101 GABINETE DO PREFEITO
023·04.122.0003.2003.0000 Manutenção do Gabinete do Prefeito 27.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
20102 DIRETORIA DE GABINETE
3.1.90.11.00
Manutenção da Diretoria de Gabinete 20.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
036 - 04.122.0005.2036.0000
20106 BANCO DO POVO
047 ·04.122.0005.2404.0000
3.1.90.11.00
~ Manutenção do Banco do Povo .
O \ VENC~ENTOS E VANTAGENS FIXA - PESSOAL CIVIL
1.500.00
20107 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIALvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
054 - 24.131.0018.2066.()(K)() Obrigações Patronais-ComunicaçAoSocial
3.1.90.13.00 OBRlGACOES PATRONAIS
201 \O PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
065·02.062.0005.2208.0001
3.1.90.13.00
066·02.122.0005.2013.0002
3.1.90.11.00
Obrigações Patronais·PROCON
OBRlGACOES PATRONAIS
M anutenção da Procuradoria Geral do M unicípio .
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL
20111 PROCON ·PROG. MUNIC. DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDORtsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
072 -14.422.0014.2013.0003 Manutenção da Procuradoria Geral do Município .
3.1.90. I 1.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL
076 ·14.422.0018.2208.0000
3.1.90.13.00
20115 LICITACOES E CONTRATOS
079·04.122.0005.2478.0004
3.1.90.11.00
20201 SECRETARIA GERAL
089·04.122.0005.2478.0001
3.1.90.11.00
20202 RECURSOS HUMANOS
098 • I I .332.0005.2478.0002
3.1.90.11.00
103·11.332.0018.2062.0011
3.1.90.13.00
20302 CONTABILIDADE GERAL
112 ·04.123.0016.2486.0002
3.1.90.11.00
116·04.123.0018.2062.0014
3.1.90.13.00
20303 TESOURARIA
117·04.123.0013.2486.0003
3.1.90.11.00
121·04.123.0018.2062.0015
3.1.90.13.00
20304 LANCADORIA
122·04.129.0014.2486.0004
3.1.90.11.00
126·04.129.0018.2062.0016
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais-PROCON
OBRlGACOES PATRONAIS
Manutenção do Setor de Administracao Geral
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL
M anutenção do Setor de Administracao Geral
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL
M anutenção do Setor de Administracao Geral
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL
Obrigações Patronais
OBRlGACOES PATRONAIS
M anutenção da Diretoria de Financas
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL
Obrigações Patronais
OBRlGACOES PATRONAIS
M anutenção da Diretoria de Financas
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL
Obrigações Patronais
OBRlGACOES PATRONAIS
M anutenção da Diretoria de Financas
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL
Obrigações PatronaiszyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
~~oo~ •• ~.
500,00
2.500,00
4.000,00
4.000,00 • 500,00
4.000,00
28.000,00
6.000,00
\'000,00
15.000,00
2.000,00
8.000,00 • 2.700,00
10.000,00
2.000,00
PREFEITURAtsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA MUNICIPAL Df: PRADÓPOUS
ESTADO Df: SÃO PAULOzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
20401 DIRETORIA DA EDUCAÇÃO
134 -12.122.0005.2426.0000
3.1.90.11.00
139 -12.122.0018.2062.0018
3.1.90.13.00
140 - 12.361.0018.2417.0002
3.3.90.47.00
141 -12.361.0047.2902.0001
3.3.90.46.00zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
•
20408 FUNDEB - ENSINO INFANTIL - 60%
180 -12.271.0018.2062.0027
3.1.90.13.00
181 -12.365.0053.2014.0003
3.1.90.11.00
20409 FUNDEB - ENSINO INFANTIL - 40%
183 -12.365.0018.2062.0028
3.1.90.13.00
184 -12.365.0053.2014.0005
3.1.90.11.00
ss
M anutenção da Diretoria da Educação
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
30.000,00
Obrigações Patronais
OBRlGACOES PATRONAIS
8.000,00
Contribuição do Pasep
OBRlGACOES TRmUT ARIAS E CONTRIBUTIVAS
15.000,00
Auxilio-Alimentação
AUXILIO ALlMENTACAO
100.000,00
Obrigações Patronais
OBRlGACOES PATRONAIS
90.000,00
M anutenção do Setor de Educação Infantil
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
350.000,00
Obrigações Patronais
OBRlGACOES PATRONAIS
13.000,00
M anutenção do Setor de Educação Infantil
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
47.000,00
20410 FUNDEB-ENSINO FUNDAMENTAL - 60%
190 -12.271.0018.2062.0025 Obrigações Patronais 110.000,00
3.1.90.13.00 OBRlGACOES PATRONAIS
191 -12.271.0018.2062.0054 Obrigações Patronais 28.000,00
3.1.90.13.00 OBRlGACOES PATRONAIS
193 -12.361.0054.2015.0004 M anutencao do Ensino Fundamental 570.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
194 - 12.361.0054.2015.0004 M anutencao do Ensino Fundamental 90.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIA VEIS - PESSOAL CIVIL
20411 FUNDEB-ENSINO FUNDAMENTAL - 40%
•
198 -12.271.0059.2062.0053 Obrigações Patronais 8.300,00
3.1.90.13.00 OBRlGACOES PATRONAIS
208 -12.361.0059.2015.0007
3.1.90.11.00
20416 MERENDA ESCOLAR
218 -12.306.0018.2062.0029
3.1.90.13.00
219 -12.306.0061.2017.0000
3.1.90.11.00
20501 DIRETORIA DE SAUDE
245 - 10.306.0047.2902.0003
3.3.90.46.00
M anutencao do Ensino Fundamental
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
27.000,00
Obrigações Patronais
OBRlGACOES PATRONAIS
M anutenção da M erenda Escolar
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
12.000,00
56.500,00
K ~uxi1iO-AlimentaçãO .
\I\UXILI; ALlMENTACAO
74.000.00
20502 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
246 - 10.271.0018.2062.0034vutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA Obrigações Patronais 140.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS
250 - 10.301.0029.2911.0002 M anutençio do Fundo M unicipal de Saúde 400.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
261 -10.301.0042.1025.0004 Const e Refonna dos Prédios e Anexos do Fundo M . Saude 3.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E lNSTALACOES
20505 PROGRAMA DA SAUDE DA FAMILIA
279 -10.271.0018.2062.0038 Obrigações Patronais 10.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGACOES PATRONAISzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
280 - 10.301.0030.2911.0007tsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA Manutenção do Fundo Municipal de Saúde 40.000.00 • 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
20509 CENTRO ODONTOLÓGICO MUNICIPAL
282 -10.271.0018.2062.0035 Obrigações Patronais 15.000.00
3.1.90.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS
284 -10.301.0035.2911.0004 M anutenção do Fundo M unicipal de Saúde 75.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
20510 CENTRO DE FISIOTERAPIA
290 - 10.271.0018.2062.0052 Obrigações Patronais 2.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS
20602 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
312 -08.271.0018.2062.0041 Obrigações Patronais 10.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS
306 - 08.244.0050.2011.0002 M anutenção do Departamento de PromoçAo Social . 34.500,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
20701 BmLIOTECA PUBLICA
332 - 13.392.0069.2352.0004 M anuten.cao da Diretoria de Cultura, Esportes e Lazer 13.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
20704 ESPORTES E LAZER
341 - 27.812.0018.2062.0031 Obrigações Patronais 13.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS
344 - 27.812.0070.2352.0003 M anutencao da Diretoria de Cultura, Esportes e Lazer 54.000,00 • 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
20801 ENGENHARIA
361 - 16.271.0018.2062.0042 Obrigações Patronais 2100.00
3.1.90.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS
363 -16.482.0077.2280.0001 M anutenção do Setor de Obras e Servicos Urbanos . 26.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
20803 SERVIÇOS URBANOS
368 -15.271.0018.2062.0030 ~-- 15.000,00
3.1.90.13.00 BRIG~COES PATRONAIS 0-
PREFEITURA MUNICIPAL Dia PRADÓPOUS
ESTADO DE SÃO PAULOvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
89zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
373 - 15.452.0077.2280.0002 M anutenção do Setor de Obras e Servícos Urbanos. 40.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
20805 SERVIÇOS DE LIMPEZA PUBLICA
376 -15.271.0018.2062.0044 Obrigações Patronais 15.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS
379 -15.452.0079.2280.0004 M anutenção do Setor de Obras e Servicos Urbanos. 80.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
20806 PRAÇAS E JARI3INS
391 -15.452.0084.2280.0005 M anutençio do Setor de Obras e Servicos Urbanos. 35.000,00
•
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
396 - 17.271.0084.2062.0051 Obrigações Patronais 6.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS
20808 SEGURANÇA PUBLICA
405 -06.181.0011.2280.0007 M anutenção do Setor de Obras e Servicos Urbanos. 19000.00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
409 - 06.271.0018.2062.0045 Obrigações Patronais 5.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS
20815 AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
439 - 20.601.0020.2280.0015 M anutenção do Setor de Obras e Servicos Urbanos. 2.500,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
20901 PREVIDllNCIA SOCIAL
444 - 09.271.0018.2417.0001 Contribuição do Pasep 8.000,00
3.3.90.47.00 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
20904 ASSISTENCIA E PREVIDENCIA SOCIAL
446 - 04.306.0047.2902.0002 Auxilio-Alimentação 100.000,00
3.3.90.46.00 AUXILIO ALIMENTACAO
20905 FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA
447 - 09.272.0018.2117.0000 Beneficios e Pensoes do lPESP 15.000.00
3.1.90.03.00 PENSOES
• Art. 2° O crédito suplementar na forma do antigo
anteriorserá coberto com recursos provenientes:
superávit financeiro apurado em balanço
patrimonial do exercício anterior, a que alude o art. 43, §1°, I, da Lei Federal
n04.320, de 17 de março de 1964, no valor de R$ 688.700,00 (seiscentos e
oitenta e oito mil e setecentos reais); 5 ~zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA d-
11 - do excesso de arrecadação do corrente exercício,
nos termos do artigo 43, § 10, inciso 11,Lei n° 4.320, de 17 de março de 1.964,
no valor de R$ 933.000,00 (novecentos e trinta e três mil reais);zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
m - da anulação parcial de dotações orçamentárias, nos
termos do artigo 43, § 10, inciso Ill, da Lei n° 4.320, de 17 de março de 1964,
observadas as classificações institucional, econômicas e funcional￾programáticas, a seguir discriminadas:
20101 GABINETE DO PREFEITO
024· 04.122.0003.2003.0000 Manutençao do Gabinete do Prefeito
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
029·04.122.0009.1316.0000 Implantacao do Gartao Cldadao
3.3.90.39.57 SERVICOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS
20102 DIRETORIA DE GABINETE
037·04.122.0005.2036.0000 Manutençao da Diretoria de Gabinete
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
20103 JUNTA DO SERViÇO MILITAR
039 • 04.122.0005.2005.0000 Manutencao da Junta MIlitar
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL
041· 04.122.0005.2005.0000 Manulencao da Junta Militar
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
042· 04.122.0005.2005.0000 Manutencao da Junta Militar
3.3.90.36.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA
043 • 04.122.0005.2005.0000tsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA Manutencao da Junta Militar
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS· PESSOA
3.3.90.39.00 JURIDICA
044· 04.122.0018.2067.0000 ObrigaçOes Palronais-Junta Militar
3.1.90.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS
20106 BANCO DO POVO
050 • 04.122.0005.2404.0000 Manutençao do Banco do Povo
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS· PESSOA
3.3.90.39.00 JURIDICA
20110 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
062· 02.062.0005.2013.0001
3.3.90.30.00
Manutençao da Procuradoria Geral do Municlpio .A
~ ••,,~"'''"'""O ~
4.000,00 •
1.000,00
1.450,00
5.000,00
760,00
200,00
1.200,00
4.000,00 •
1.000,00
1.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOUS
ESTADO DE. SÃO PAULO
90zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
063 - 02.062.0005.2013.0001
3.3.90.36.00zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
Manutençllo da Procuradoria Geral do Municiplo .
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
3.000,00
064 - 02.062.0005.2013.0001
3.3.90.39.00
Manutençllo da Procuradoria Geral do Municipio .
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURIDICA
5.000,00
067 - 02.122.0005.2013.0002
3.3.90.36.00
Manutençllo da Procuradoria Geral do Municiplo .
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
6.800,00
20111 PROCON -PROG. MUNIC. DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR
•
075 - 14.422.0014.2013.0003 Manutençllo da Procuradoria Geral do Municipio . 2.000,00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA
3.3.90.39.00 JURIDICA
20112 JUDICIARIO
077 - 02.061.0005.2013.0004 Manutençllo da Procuradoria Geral do Munlclpio . 3.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
078 - 02.061.0005.2013.0004 Manutençao da Procuradoria Geral do Município . 2.000,00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA
3.3.90.39.00 JURIDICA
20115 LICITACOES E CONTRATOS
080 - 04.122.0005.2478.0004 Manutençllo do Setor de Adminislracao Geral 1.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
082 - 04.122.0005.2478.0004 Manutençao do Setor de Administracao Geral 4.000.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA
3.3.90.39.00 JURIDICA
20201 SECRETARIA GERAL
087 - 04.122.0004.1013.0000 Aquisiçllo de Imovéis 725,00
4.4.90.61.00 AQUISICAO DE IMOVEIS
066 - 04.122.0004.1042.0002 Aq. de Equlp. e Ma!. PennanentejihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA pl Admlnistracao Geral 434,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
• 092 - 04.122.0005.2478.0001 Manutençllo do Setor de Adminislracao Geral 5.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
095 - 04.122.0018.2062.001 O ObrlgaçOes Patronais 28.800,00
3.1.90.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS
20202 RECURSOS HUMANOS
100 -11.332.0005.2478.0002 Manutençllo do Setor de Admlnlslracao Geral 5.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
~, ç
20301zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA DIRETORIA DE FINANÇAS
104 - 02.061.0022.2484.0000 Outras Sentenças Judiciais 8.150.00
4.4.90.91.00 SENTENCAS JUDICIAIS
Aquis. de Equlp. e Mal. PermanentejihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA pia Diretoria de
105 - 04.123.0004.1103.0000tsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA Flnancas 3.399.00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
109 - 04.128.0008.2295.0000 capacllaçllo dos FullC de Finanças- Form. Geral e Especif. 1.552.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA
3.3.90.39.00 JURIDICA
20303 TESOURARIA • 118 - 04.123.0013.2486.0003 Manutençao da Diretoria de Financas 2.000.00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
20305 ALMOXARIFADO
127 - 04.124.0007.2486.0005 Manutençllo da Diretoria de Financas 4.000.00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
128 - 04.124.0007.2486.0005 Manutençllo da Diretoria de Financas 1.900.00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL
129 - 04.124.0007.2486.0005 Manutençllo da Diretoria de Financas 30.000.00
3.3.90.30.00 MATERiAL DE CONSUMO
20401 DIRETORIA DA EDUCAÇÃO
133 - 12.122.0004.1105.0000 Equipamentos para a Diretoria da Educaçllo 210.00
4.4.90.52.00 EQUiPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
136 -12.122.0005.2426.0000 Manutençllo da Diretoria da Educaçllo 5.000.00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
20402 ENSINO INFANTIL
143 - 12.365.0004.1746.0000 Aqulsiçllo de Equipamentos para Educacllo 11.000,00
4.4.90.52.00 EQUiPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE •
Oapacitação dos Func. da Educaçllo - Form. Geral e
144 -12.365.0008.2292.0001 Especlf. 9.800,00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA
3.3.90.39.00 JURIDICA
147 - 12.365.0053.2014.0002 Manutençllo do Setor de Educaçllo Infantil 6.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIViL
148 -12.365.0053.2014.0002 Manutençllo do Setor de Educaçllo infantil 1.500,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
150 -12.365.0053.2014.0002 ~~~OO_OOJ= 15.000,00
PREFElTURA MUNICIPAL DE PRADÓPOUS
ESTADO DE SÃO PAULOzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
3.3.90.39.00
151 -12.365.0065.1010.0004
4.4.90.51.00
152 -12.365.0066.1010.0002
4.4.90.51.00
•
20404 ENSINO FUNDAMENTAL
159 - 12.361.0054.2015.0001
3.3.90.30.00
160 - 12.361.0054.2015.0001
3.3.90.33.00
161 -12.361.0054.2015.0001
3.3.90.36.00
162 -12.361.0054.2015.0001
3.3.90.39.00
163 -12.361.0054.2015.0001
3.3.90.39.00
164 -12.361.0065.1010.0000
4.4.90.51.00
20405 EDUCACAO JOVENS E ADULTOS
170 - 12.366.0056.2453.0000
3.3.90.39.00
•
20406 EDUCACAO ESPECIAL
172 -12.361.0059.2015.0002
3.3.90.30.00
20409 FUNDEB - ENSINO INFANTIL - 40%
182 -12.365.0004.1015.0009
4.4.90.52.00
185 -12.365.0053.2014.0005
3.3.90.30.00
187 -12.365.0053.2014.0005
3.3.90.39.00
91
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURIDICA
Construcao, Reforma e Ampliaçao de Prédios da Educacao
OBRAS E INSTALACOES
8.300.00
Construcao, Reforma e Ampliaçao de PrédiOS da Educacao 50.000,00
OBRAS E INSTALACOES
Manutencao do Ensino Fundamental 7.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
Manutencao do Ensino Fundamental 4.600,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
Manutencao do Ensino Fundamental 20.000.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
Manutencao do Ensino Fundamental 10.000,00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURIDICA
Manutencao do Ensino Fundamental 15.000,00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURIDICA
Construcao, Reforma e Ampliaçao de Prédios da Educacao 20.800,00
OBRAS E INSTALACOES
Manutençao da Educacao de Jovens e Adultos
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURIDICA
1.200,00
Manutencao do Ensino Fundamental
MATERIAL DE CONSUMO
6.000,00
Aquls de Equlp. e Material PennanentejihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA pl a Educacao
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
7.000,00
Manutençao do Setor de Educaçao Infantil
MATERIAL DE CONSUMO
13.000,00
Manutençao do Setor de Educaçao Infantil
OUTROS SERVICOS DE TER EIROS - PESSOA
r:
15.000,00
189 - 12.365.0065.1010.0006tsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA Construcao, Reforma e AmpliaÇé10 de Prédios da Educacao 25.000.00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALACOES
20410 FUNDEB-ENSINO FUNDAMENTAL - 60%
192 -12.271.0018.2062.0055 ObrigaçOes Patronais 8.000.00
3.1.90.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS
20411 FUNDEB-ENSINO FUNDAMENTAL - 40%
197 -12.271.0018.2062.0024 ObrlgaçOes Patronais 10.000.00
3.1.90.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS
199 - 12.361.0004.1015.0008 Aquis de Equip. e Material PennanentejihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA pl a Educacao 9.500.00 • 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Capacitaçao dos Fune. da Educaç!lo - Fonn. Geral e
200 -12.361.0008.2292.0006 Especif. 12.000,00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA
3.3.90.39.00 JURIDICA
201 -12.361.0009.1015.0008 Aquls de Equip. e Material Pennanente pI a Educacao 4.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
202 -12.361.0054.2015.0005 Manutencao do Ensino Fundamental 40.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
203 -12.361.0054.2015.0005 Manutencao do Ensino fundamental 3.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL
204 -12.361.0054.2015.0005 Manutencao do Ensino Fundamental 24.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL
205 -12.361.0054.2015.0005 Manutencao do Ensino Fundamental 40.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
206 - 12.361.0054.2015.0005 Manutencao do Ensino Fundamental 10.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
207 -12.361.0054.2015.0005 Manutencao do Ensino Fundamental
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA
15.000,00 •
3.3.90.39.00 JURIDICA
209 - 12.361.0059.2015.0007 Manutencao do Ensino Fundamental 20.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
211-12.361.0059.2015.0007 Manutencao do Ensino Fundamental 4.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
212 -12.361.0065.1010.0003
~
ConstnJcao, Refonna e Ampllaç!lo de Prédios da Educacao 2.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALACOES
10 d-
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOUS
ESTADO Df: SÃO PAULOvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
92zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
20501zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA DIRETORIA DE SAUDE
241 - 10.301.0005.2911.0001 Manutençao do Fundo Municipal de Saúde 200,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
242 - 10.301.0005.2911.0001 Manutençao do Fundo Municipal de Saúde 100,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
20502 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Aquis de Equip. e Material Penn pJ Fundo Municipal de
247 -10.301.0029.1003.0002 Saude 30.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
•
Aquis de Equip. e Material Penn pJ Fundo Municipal de
248 -10.301.0029.1003.0003 Saude 9.830,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
259 -10.301.0042.1025.0001 Consl e Refonna dos Prédios e Anexos do Fundo M. Saude 30.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALACOES
Aqui. de Equip. e Material Penn pJ Fundo Municipal de
263 -10.301.0081.1003.0002 Saude 5.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
20503 VIGIlÂNCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLOGICA
268 - 10.304.0034.2911.0005 Manutençllo do Fundo Municipal de Saúde 2.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL
269 - 10.304.0034.2911.0005 Manutençao do Fundo Municipal de Saúde 6.600,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
275 -10.305.0034.2911.0006 Manutençao do Fundo Municipal de Saúde 6.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
20505 PROGRAMA DA SAUDE DA FAMILlA
281 - 10.301.0030.2911.0007 Manutençao do Fundo Municipal de Saúde 1.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL
•
20510 CENTRO DE FISIOTERAPIA
291 -10.301.0042.1068.0007 Construçao de Unidade Básica de Saúde 10.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALACOES
294 - 10.301.0051.2911.0008 Manutençao do Fundo Municipal de Saúde 3.900,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
20601 DIRETORIA DE PROMoçÃO SOCIAL
297 - 08.244.0005.2011.0001 Manutençao do Departamento de Promoção Social . 24.130,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
~
11 J-
20602zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA FUNDO MUNICIPAl DE ASSISTENCIA SOCIAL
Aquislçao de Equip. e Mal Permanente pJ a Promoção
302 - 08.244.0004.1079.0001 Social 6.200,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTEtsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
Manutençao de Programas do Fundo Munic. de Assist.
304 - 06.244.0041.2035.0005 Social 10.000,00
3.3.90.30.00 MATERiAl DE CONSUMO
Manutençao de Programas do Fundo Munic. de Assisl
305 - 08.244.0049.2035.0006 Social 5.040,00
3.3.90.30.00 MATERiAl DE CONSUMO •
313 - 28.845.0089.2170.0000 Auxilio e Subvenções a Entidades Sociais 25.000.00
3.3.50.43.00 SUBVENCOES SOCIAIS
20603 FUNDO MUNICIPAl DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Aquisiçao de Equip. e Mal Permanente pJ a Promoçao
316 - 06.243.0004.1079.0005 Social 6.600,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
317 - 08.243.0038.1141.0000 Centro de Convivencia do Menor Convalescente 50.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALACOES
318 - 08.243.0045.2011.0006 Manutençao do Departamento de Promoçao Social . 3.400,00
3.3.90.30.00 MATERiAl DE CONSUMO
321 - 06.243.0045.2011.0006 Manutençao do Departamento de Promoção Social . 2.000,00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA
3.3.90.39.00 JURIDICA
20605 CENTRO DE PROMoçAO SOCIAL
323 - 08.241.0043.2011.0003 Manutençao do Departamento de Promoção Social . 3.000,00
3.3.90.30.00 MATERiAl DE CONSUMO
20606 HORTA COMUNITÁRIA MUNICIPAL
329 - 08.244.0043.2011.0005 Manutençao do Departamento de Promoção Social . 1.600,00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA
•
3.3.90.39.00 JURIDICA
20704 ESPORTES E LAZER
ReI. e Consl dos PredioslAnexos da Dir. de
343 - 27.812.0070.1136.0001 Cull,Esp.eLazer 10.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALACOES
347 - 27.812.0070.2352.0003 Manutencao da Diretoria de Cultura, Esportes e Lazer 1.000,00
PREMIACOES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS,
3.3.90.31.00 DESPORTIVAS
348 - 27.812.0070.2352.0003 ~ _"_,~._oo~ra, Esportes e Lazer 2.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
12
~
PREFEITURA' MUNICIPAL.tsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA DE.PRADÓPOLlS
ESTADO DE SÃO PAULOvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
93
Ref. e Const. dos Predios/Anexos da Dir. dezyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
351 - 27.812.0071.1136.0007 Cul!.,Esp.eLazer 25.400,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALACOES
Rei. e Cons!. dos Predlos/Anexos da Dir. de
352 - 27.813.0071.1136.0002 Cull,Esp.eLazer 7.500,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALACOES
20705 ESPORTES AMADORES
353 - 27.812.0070.2352.0002 Manutencao da Diretoria de Cultura, Esportes e Lazer 4.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
•
20801 ENGENHARIA
385 - 16.482.0077.2280.0001 Manutençao do Setor de Obras e Servioos Urbanos . 2.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
386 - 16.482.0077.2280.0001 Manutençao do Setor de Obras e Servioos Urbanos . 6.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
20803 SERViÇOS URBANOS
369 -15.451.0087.1200.0000 Aberturas Pav. e Recuperaçao de Vias Urbanas . 65.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALACOES
370 -15.452.0004.1122.0010 Equlp e Mal Penn. p/ o Setor de Obras e Serviços Urbanos 50.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
371 -15.452.0012.1036.0001 Aquls. de Equlp. e Mal Penn. p/ o setor de Transito 9.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
372 -15.452.0012.1038.0001 Aquis. de Equip. e Mal Penn. p/ o setor de Transito 1.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
374 -16.451.0077.2280.0002 Manutençao do Setor de Obras e Servioos Urbanos. 700,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALACOES
•
20805 SERViÇOS DE LIMPEZA PUBLICA
377 -15.452.0004.1122.0004 Equlp e Ma!. Penn. p/ o Setor de Obras e Serviços Urbanos 2.600,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
380 - 15.452.0079.2280.0004 Manutençao do Setor de Obras e Seiaos Urbanos . 15.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL
381 - 15.452.0079.2280.0004 Manutençao do Setor de Obras e Servioos Urbanos . 10.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
382 - 15.452.0079.2280.0004 ~ __ oo_oo_.~~~.~oo
3.3.90.36.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FIS A
13
20806zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA PRAÇAS E JARDINS
395 - 15.452.0084.2280.0005 Manutenç30 do Setor de Obras e Servioos Urbanos . 5.000,00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA
3.3.90.39.00 JURIDICA
20807 SERViÇOS FUNERÁRIOS
399 -15.452.0085.1014.0001 Construç3o e Refonna de Velório Municipal 4.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALACOES
400 -15.452.0090.1807.0000tsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA Reforma e Ampliaçao do Cemitério Municipal 5.600.00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALACOES
20808 SEGURANÇA PUBLICA
•
406 - 06.181.0011.2280.0007 Manutenç30 do Setor de Obras e Servioos Urbanos . 5.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL
407 - 06.181.0011.2280.0007 Manutenç30 do Setor de Obras e Servioos Urbanos . 2.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
20812 TRANSPORTE MUNICIPAIS
423 - 26.782.0087.2280.0010 Manutenç30 do Setor de Obras e Servicos Urbanos . 5.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL
426 - 26.782.0087.2280.0010 Manutenç30 do Setor de Obras e Servicos Urbanos. 5000.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA
3.3.90.39.00 JURIDICA
20813 SERViÇO DE AGUA E ESGOTO
428 -17.512.0078.1044.0000 Construç3o de Emissário de Esgoto 60.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALACOES
429 -17.512.0078.1044.0000 Construç3o de Emissário de Esgoto 115.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALACOES
430 - 17.512.0078.1052.0000 Aquls.de Bombas e Equip. p/ Reservatórios de Agua 24.000,00
•
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
432 -17.512.0078.2280.0013 Manutenç30 do Setor de Obras e Servioos Urbanos . 4.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL
436 - 17.512.0078.2916.0001 Manutenç30 e Recuperaç30 das Bombas de Recalque. 5.000,00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA
3.3.90.39.00 JURIDICA
20815 AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE . • _-~_M'=~ \ _~oo_=oo_ _ 8.200,00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA
1~_OO_OO ,~"~ ~vutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
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IH - pagar os honorários decorrentes dos serviços de operação das
máquinas pesadas, inclusive, as despesas de transporte, hospedagem e alimentação do pessoal
técnico, bem como fornecer o combustível utilizado pelas máquinas e veículos.
§2° A Prefeitura é ainda responsável por todo e qualquer encargo
decorrente da execução dos serviços, a que se refere este artigo, independentemente de sua
natureza trabalhista, previdenciária, fiscal, securitária e ambiental, inclusive, por danos
eventualmente causados a terceiros.
Art. 2° Cabe ao DAEE a única obrigação de ceder ou emprestar os •
veículos e equipamentos apropriados à execução dos serviços de retirada de materiais da
Estação de Tratamento de Esgoto, cujo prazo de permanência destes fica previsto para a data
exata de conclusão do objeto do acordo de parceria.
Art. 3° As despesas decorrentes da execução deste decreto correrão
à conta de dotações próprias, consignadas no Orçamento Geral do Município, suplementadas,
se necessário.
Art. 4° Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Pradópolis, 10 de dezembro de 2009.
Registrado em livro próprio, na mesma d a, publicado tanto
por afixação no local de costume, nas sedes da Prefeitura e da Câmara icipal, como por •
divulgação em órgão de imprensa escrita local ou regional, na data de sua circulação, nos
termos do artigo 88 da Lei Orgânica do Município.
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