norma nº 1487/2009

PRRFEITURA MUNICIPAL DE,PRADÓPOUS
ESTADO DE SÃO PAULOA
96zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
DECRETO N" 1.487
de 4 de dezembro de 2009
Abre, no Orçamento GeraI do Município, crédito
adicional suplementar no valor de R$ 372.580,16
(trezentos e setenta e dois mil e quinhentos e oitenta
reais e dezesseis centavos) e dá outras providências
• O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLlS, Estado de
São Paulo, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IX do artigo 71, da Lei Orgânica do
Municipio, com fundamento na Lei n? 1.317, de 7 de janeiro de 2009 (Lei Orçamentária) ...
DECRETA:
Art. 10 Fica aberto um crédito adicional suplementar no Orçamento
Geral do Município, no valor de R$ 372.580,16 (trezentos e setenta e dois mil e quinhentos e oitenta
reais e dezesseis centavos), observadas as classificações institucional, econômicas e funcional￾programáticas, a seguir discriminadas:
20101 GABINETE DO PREFEITO
023 - 04.122.0003.2003.0000
3.1.90.11.00
030 - 04.122.00182063.0000
3.1.90.13.00
20 I02 DIRETORIA DE GABINETE
038 - 04.122.0018.2064.0000
3.1.90.13.00
Manutenção do Gabinete do Prefeito
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
260.00
Obrigações Patronais-Prefeito e Vice Prefeito
OBRIGACOES PATRONAIS
1.415,00
Obrigações Patronais-Diretoria Gabinete
OBRIGACOES PATRONAIS
1.460,00
•
066 - 02.122.0005.2013.0002
3.1.90.11.00
20110 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Manutenção da Procuradoria Geral do Municipio
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.420,00
070 - 02.122.0018.2062.0007
3.1.90.13.00
20115 LlCIT ACOES E CONTRA TOS
079 - 04.122.0005.2478.0004
3.1.90.11.00
Obrigações Patronais
OBRIGACOES PATRONAIS
700,00
~ Manutençio do Setor de Administracao Geral
.~\ ,~w~m",.,.c.,~~"""
360,00
20201 SECRETARIA GERAL
089 - 04.122.0005.2478.000 1
3.1.90.11.00
089 - 04.122.0005.2478.0001
3.1.90.11.00
090 - 04.122.0005.2478.0001
3.1.90.16.00
094 - 04.122.0005.2478.0001
3.3.90.39.00
20202 RECURSOS HUMANOS
099 - 11.332.0005.2478.0002
3.1.90.16.00
20305 ALMOXARlF AOO
128 - 04.124.0007.2486.0005
3.1.90.16.00
20402 ENSINO INFANTIL
145 -12.365.0018.2062.0019
3.1.90.13.00
20404 ENSINO FUNDAMENTAL
153 -12.361.0004.1015.0004
4.4.90.52.00
154 -12.361.0018.2062.0021
3.1.90.13.00
157 -12.361.0054.2015.0001
3.1.90.16.00
159 -12.361.0054.2015.0001
3.3.90.30.00
20407 CURSOS PROFISSIONALiZANTES
179 - 12.363.0057.2513.0000
3.3.90.39.00
20408vutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
M anutenção do Setor de Adrninistracao Geral
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
M anutenção do Setor de Administracao Geral
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
M anutenção do Setor de Administracao Geral
OUTRAS DESPESAS VARIA VEIS - PESSOAL CIVIL
M anutenção do Setor de Administracao Geral
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDlCA
M anutenção do Setor de Administracao Geral
OUTRAS DESPESAS VARIA VEIS - PESSOAL CIVIL
M anutenção da Diretoria de Financas
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVil
Obrigações Patronais
OBRlGACOES PATRONAIS
Aquis de Equip e M aterial Permanente pI a Educacao
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Obrigações Patronais
OBRlGACOES PATRONAIS
M anutencao do Ensino Fundamental
OUTRAS DESPESAS VARIA VEIS - PESSOAL CIVIL
M anutencao do Ensino Fundamental
MATERIAL DE CONSUMO
M anutenção de Cursos Profissionalizantes
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDlCA
FUNDEB - ENSINO INFANTIL -ponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA 60"10
181 -12.365.0053.2014.0003 Manutenção do Setor de Educação Infantil
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
20410 FUNDEB-ENSINO FUNDAMENTAL - 60%
193 -12.361.0054.2015.0004
3.1.90.11.00
193 -12.361.0054.2015.0004
3.1.90.11.00
M anutencao do Ensino Fundamental
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
5.600,00
6.410,00
803,000
5.786,07zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
258,35 •
410,00
50,56
5.279,40
68.331,00
1.132,20
5.093,80
4.812,00
4.132,00 •
6.990,00
32.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLlS
ESTADO DE.SÃO PAULOzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
195 -12.361.0059.2015.0006
3.1.90.11.00
195 - 12.361.0059.201 5.0006
3.1.90.11.00
20416 MERENDA ESCOLAR
219 -12.306.0061.2017.0000
3.1.90.11.00
•
20417 TRANSPORTE ESCOLAR
237 -12.364.0063.2220.0004
3.3.90.39.00
20501 DIRETORIA DE SAUDE
244 -10.301.00182417.0003
3.3.90.47.00
20502 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
250 - 10301.00292911.0002
3.1.90.11.00
251-10.301.0029.2911.0002
3.1.90.16.00
252 - 10.301.0029.2911.0002
3.3.90.30.00
254 -10.301.0029.2911.0002
3.3.90.36.00
255 - 10.301.0029.2911.0002
3.3.90.39.00vutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
M anutencao do Ensino Fundamental
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
M anutencao do Ensino Fundamental
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
M anutenção da M erenda Escolar
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
M anutenção do Transporte Escolar
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURlDICA
ContribuiçAo do Pasep
OBRlGACOESzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA rnmur ARlAS E CONTRIBUTIVAS
M anutenção do Fundo M unicipal de Saúde
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
M anutenção do Fundo M unicipal de Saúde
OUTRAS DESPESAS VARIA VEIS - PESSOAL CIVIL
M anutenção do Fundo M unicipal de Saúde
MATERIAL DE CONSUMO
M anutenção do Fundo M unicipal de Saúde
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
M anutenção do Fundo M unicipal de Saúde
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURlDICA
20503 VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLOGICA
Obrigações Patronais
OBRlGACOES PATRONAIS
265 -10.271.0018.2062.0037
3.1.90.13.00
267 - 10.304.0034.2911.0005
3.1.90.11.00
•
273 -10.305.0034.2911.0006
3.1.90.11.00
273 - 10.305.0034.2911.0006
3.1.90.11.00
20509 CENTRO ODONTOLÓGICO MUNICIPAL
284 - 10.301.0035.2911.0004
3.1.90.11.00
M anutenção do Fundo M unicipal de Saúde
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
M anutenção do Fundo M unicipal de Saúde
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Manutenção do Fundo M unicipal de Saúde
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
M anutenção do Fundo M unicipal de Saúde ~~'.'''d=OO~'W.
97
1.480,00
3.195,00
4.556,84
67.752,00
1.633,00
45,875.00
4.585,00
9.029,00
966,59
13.300,00
783.00
!.J70,OO
320.00
1.385,00
230,00
20701 BWLIOTECA PUBLICA
332 - 13.392.0069.2352.0004vutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA M anutencao da Diretoria de Cultura. Esportes e Lazer 7.594,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
334 - 13.392.0069.2352.0004 M anutencao da Diretoria de Cultura, Esportes e Lazer 1.153,29
3.3.90.36.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
20704 ESPORTES E LAZER
349 - 27.812.0070.2352.0003 M anutencao da Diretoria de Cultura, Esportes e Lazer 888,45
3.3.90.36.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
350 - 27.812.0070.2352.0003 M anutencao da Diretoria de Cultura, Esportes e Lazer 871,53
•
3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
20801 ENGENHARIA
361 -16.271.0018.2062.0042 Obrigações Patronais 1.100,00
3.1.90.13.00 OBRIGACOESjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA PATRONAIS
361 -16.271.0018.2062.0042 Obrigações Patronais 1.400,00
3.1.90.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS
20803 SERVIÇOS URBANOS
368 -15.271.0018.2062.0030 Obrigações Patronais 6.590,00
3.1.90.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS
373 -15.452.0077.2280.0002 M anutenção do Setor de Obras e Servicos Urbanos 5.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
20805 SERVIÇOS DE LIMPEZA PUBLICA
380 -15.452.0079.2280.0004 M anutenção do Setor de Obras e Servicos Urbanos 963,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIA VEIS - PESSOAL CIVIL
20806 PRAÇAS E JARDINS
392 - 15.452.0084.2280.0005 M anutenção do Setor de Obras e Servicos Urbanos 925,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIA VEIS - PESSOAL CIVIL
396 - 17.271.0084.2062.0051 Obrigações Patronais 200,00
3.1.90.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS
20812 TRANSPORTE MUNICIPAIS
423 - 26.782.0087.2280.0010 M anutenção do Setor de Obras e Servicos Urbanos 1.300,00zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
•
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIA VEIS - PESSOAL CIVIL
424 - 26.782.0087.2280.0010 M anutenção do Setor de Obras e Servicos Urbanos 22.260,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
20813 SERVIÇO DE AGUA E ESGOTO
427 -17.271.0018.2062.0048 Obrigações Patronais 1.140,00
3.1.90.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS
434 -17.512.0078.2280.0013 M anutenção do Setor de Obras e Servicos Urbanos 396,63
3.3.90.36.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
4
~
d-
PREFEITURA MUNICIPAL DE.PRADÓPOUS
ESTADO DE SÃO PAULOzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
435 - 17.512.0078.2280.0013
3.3.90.39.00
20901 PREVIDIlNCIA SOCIAL
444 - 09.271.0018.2417.0001
3.3.90.47.00
ManutençãovutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA do Setor de Obras e Servicos Urbanos
ouraos SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURlDlCA
Contribuição do Pasep
OBRlGACOES TRlBUT ARlAS E CONTRlBUTN AS
98
4.634,45
5.000,00
Art. 2° O crédito suplementar aberto na forma do antigo anterior será
coberto com recursos provenientes da anulação parcial de dotações orçamentárias, nos termos do
artigo 43, § 10, inciso Ill, da Lei n° 4.320, de 17 de março de 1964, observadas as classificações
institucional, econômicas e funcional-programáticas, a seguir discriminadas:zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
• 20101 GABINETE DO PREFEITO
025 - 04.122.0003.2003.0000
3.3.90.33.00
20108 TRANSITO
057 - 26.125.0012.2489.0000
3.3.90.36.00
20301 DIRETORIA DE FINANÇAS
106 - 04.123.0013.2486.0001
3.1.90.11.00
20303 TESOURARIA
117 - 04.123.0013.2486.0003
3.1.90.11.00
20304 LANCADORIA
122 - 04.129.0014.2486.0004
3.1.90.11.00
•
20305 ALMOXARIFADO
130 - 04.124.0007.2486.0005
3.3.90.36.00
131-04.124.0007.2486.0005
3.3.90.39.00
20402 ENSINO INFANTIL
143 -12.365.0004.1746.0000
4.4.90.52.00
M anutenção do Gabinete do Prefeito
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
M anutenção do Setor de Transito
OUlROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
M anutenção da Diretoria de Financas
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
M anutenção da Diretoria de Financas
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
M anutençlo da Diretoria de Financas
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
M anutenção da Diretoria de Financas
OUlROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
Manutenção da Diretoria de Financas
ournos SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC' A
Aquisição de Equipamentos para Bducacão
~~"-'~d~~~
5
260,00
5.750,00
17.000,00
2.300,00
3.170,00
1.620,00
2.770,00
628,00
149 -12.365.0053.2014.0002vutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA M anutenção do Setor de Educação Infantil 1.570,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA F1SICA
150 - 12.365.0053.2014.0002 M anutenção do Setor de Educação Infantil 8.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDlCA
20404 ENSINO FUNDAMENTAL
156 -12.361.0054.2015.0001 M anutencao do Ensino Fundamental 162.530,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
161 -12.361.0054.2015.0001 M anutencao do Ensino Fundamental 4.860,00zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
3.3.90.36.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA •
162 -12.361.0054.2015.0001 M anutencao do Ensino Fundamental 2.660,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
163 -12.361.0054.2015.0001 M anutencao do Ensino Fundamental 4.750,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDlCA
20405 EDUCACAO JOVENS E ADULTOS
167 -12.366.0056.2453.0000 M anutenção da Educacao de Jovens e Adultos 21.890,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
20409 FUNDEB - ENSINO INFANTIL - 40%
182 -12.365.0004.1015.0009 Aquis de Bquip e M aterial Permanente pI a Educacao 4.592,50
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS EMA TERIAL PERMANENTE
187 -12.365.0053.2014.0005 M anutenção do Setor de Educação Infantil 10.450,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDlCA
20411 FUNDEB-ENSINO FUNDAMENTAL -ponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA 40'10
206 -12.361.0054.2015.0005 M anutencao do Ensino Fundamental 3.867,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
20416 MERENDA ESCOLAR
217 -12.306.0004.1015.0007 Aquis de Equip e M aterial Permanente p/ a Educacao 58,90 •
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
222 - 12.306.0061.2017.0000 M anutenção da M erenda Escolar 6.100,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
227 - 12.365.0061.2172.0000 ~_.Merenda Bscclar -r 5.000,00
3.3.90.30.07 GENEROS DE ALIMENTACAO
6
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULOvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
99zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
20417 TRANSPORTE ESCOLAR
230 - 12.361.0060.2220.0001 M anutençlo do Transporte Escolar 6.633,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
20502 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
247 -10.301.0029.1003.0002 Aquis de Equip e M aterialzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA Perm p! Fundo M unicipal de Saúde 13.250,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
249 -10.301.0029.1003.0007 Aquis de Equip e M aterial Perm pI Fundo M unicipal de Saude 2.730,00
•
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
253 -10.301.0029.2911.0002 M anutenção do Fundo M unicipal de Saúde 4.230,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
256 - 10.301.0029.2911.0003 M anutenção do Fundo M unicipal de Saúde 250.00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
261-10.301.0042.1025.0004 Const e Reforma dos Prédios e Anexos do Fundo M Saude 21.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALACOES
264 -10.303.0033.2302.0000 Aquisição e Distribuição de M edicaçAo Básica 9.000,00
3.3.90.32.00 MATERIAL DE DISTRlBUICAO GRA TUIT A
20503 VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EPlDEMIOLOGICA
271 -10.304.0034.2911.0005 M anutenção do Fundo M unicipal de Saúde 1.370,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
274 - 10.305.0034.2911.0006 M anutenção do Fundo M unicipal de Saúde 1.385,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIA VEIS - PESSOAL CNIL
20509 CENTRO ODONTOLÓGICO MUNICIPAL
286 -10.301.0035.2911.0004 M anutenção do Fundo M unicipal de Saúde 230.00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
• 20701 BIBLIOTECA PUBLICA
333 - 13.392.0069.2352.0004 M anutencao da Diretoria de Cultura, Esportes e Lazer 465,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
20702 ESCOLA MUSICAL
339 - 13.392.0069.2352.0005 M anutencao da Diretoria de Cultura, Esportes e Lazer 1.323,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CNIL
~
J￾7
340 - 13.392.(1069.2352.0005
3.3.90.36.00
20704 ESPORTES E lAZER
348 - 27.812.0070.2352.0003
3.3.90.33.00
20705 ESPORTES AMADORES
353 - 27.812.0070.2352.0002
3.3.90.30.00vutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
M anutencao da Diretoria de Cultura. Esportes c Lazer
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
M anutencao da Diretoria de Cultura. Esportes e Lazer
PASSAGENS E DESPESAS COMjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA WCOMOCAO
M anutencao da Diretoria de Cultura. Esportes e Lazer
MATERIAL DE CONSUMO
359 - 13.392.0026.2365.0002
3.3.90.36.00
20706 PROMOCAO DE EVENTOS ARTISTICOS E CULTURAIS
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
Festas Tradicionais do M unicipio
Art. 3° Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Pradópolis, 4 de dezembro de 2009.
762.00
1.600.00
3.444.00
•
35.081.76
Registrado em livro próp o, na mesma data, pu licado tanto por
afixação no local de costume, nas sedes da Prefeitura e da Câmara Municipa , co o por divulgação
em órgão de imprensa escrita local ou regional, na data de sua circulação, os do artigo 88
da Lei Orgânica do Município.
8
•