norma nº 1494/2010

PREFIDTURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULOzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
116
DECRETO N° 1.494
de 4 de janeiro de 2010
•
Dispõe sobre os feriados e pontos facultativos no
Município de Pradópolis durante o ano de 20 IO e dá
outras providências .
Antonio Carlos Campos Rossi, Prefeito do Município de
Pradópolis, Estado de São Paulo. no uso das atribuições que lhe confere o artigo 71,
inciso IX, da Lei Orgânica do Município, tendo em vista as disposições contidas nas Leis
federais n° 662/49, n° 6.802/80, n" 9.093/95 e n° 9.497/97, combinadas com as Leis
municipais n° 680, de 23/05/1986, e n° 1.279, de 13/11/2007;
DECRETA:
Art. 10 Para efeito de elaboração do calendário de eventos
cívicos, religiosos, laicos e sociais do Município de Pradópolis, são considerados feriados
e pontos facultativos. durante o ano de 20 IO. os dias de:
•
10 de janeiro. sexta-feira - Confraternização
Universal - feriado nacional;
11 - 16 de fevereiro, terça-feira - Carnaval - ponto
facultativo;
nacional;
,~
111 - 2 de abril. sexta-feira
IV -zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA 4 de abril, domingo - Páscoa - feriado nacional;
V - 21 de abril, quarta-feira - Tiradentes- feriado nacional;
VI- 10 de maio, sábado _.Dia do Trabalho -- feriado nacional;
nacional;
V II - 3 de junho, quinta-feira Corpus Christi feriado •
V III - 13 de junho, domingo
Padroeiro Santo Antonio - feriado municipal;
Aniversário da Cidade￾IX - 9 de julho, sexta-feira - Revolução Constitucionalista de
1932 - feriado estadual;
X - 7 de setembro, terça-feira - Independência do Brasil -
feriado nacional;
X I
Aparecida - feriado nacional;
12 de outubro. terça-feira Nossa Senhora
X II - 2 de novembro, terça-feira Finados - feriado nacional;
X III - 15 de novembro, segunda-feira - Proclamação da
•
República - feriado nacional;zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
h'J
X IV 20 de novembro. sábado Consciência
Negra - feriado municipal;
Natal - feriado nacional;
PREFEITURA M UNICIPAL Df: PRADÓ PO LIS
ESTADO DE SÃO PAULO
117onmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
X V I -zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA 31 de dezembro, sexta-feira -- Véspera de Ano Novo -
ponto facultativo.
Parágrafo único. Os pontos facultativos, de que trata este
artigo, não são considerados para as repartições públicas municipais que, em razão da
natureza de serviços essenciais prestados à comunidade, caracterizados como de
relevante interesse, não podem sofrer qualquer forma de paralisação ou suspensão .
•
A rt. 2° Este decreto entrará em vigor na data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos a I()de janeiro de 20 IO.
Pradópolis,4 de janeiro de 20 IO.
A nt
Registrado em livro próprio, na mesma data, e p blic do tanto por
afixação no local de costume, nas sedes da Prefeitura e da Câmara M ni ipal, como por
divulgação em órgão de imprensa escrita local ou regional. na data de sua circulação. nos
termos do artigo 88 da Lei Orgânica do Município .
•
J